Download or read book Programa de direito financeiro e finan as written by Walter Paldes Valério and published by . This book was released on 1981 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Financeiro E Finan as P blicas written by Sócrates Arantes Teixeira Filho and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-12-08 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A série Direito Financeiro e Finanças Públicas contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.

Download or read book Direito financeiro e finan as p blicas written by António Luciano de Sousa Franco and published by . This book was released on 1982 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito financeiro e finan as p blicas written by Teodoro Andrade Waty and published by . This book was released on 2011 with total page 421 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito financeiro written by Luiz Augusto Irineu Flórido and published by . This book was released on 1989 with total page 107 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A luta pelo direito financeiro written by José Mauricio Conti and published by Blucher Open Access. This book was released on 2022-12-01 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Financeiro já há muitos anos ocupa espaço de destaque não só no mundo jurídico, mas também na agenda nacional e internacional. Os Estados modernos, as políticas públicas e ações governamentais em geral tem nas finanças públicas aspectos fundamentais que impactam diretamente na eficiência e sucesso dos resultados esperados. Mesmo assim, como tenho reiteradamente chamado a atenção há quase 30 anos, não recebe a merecida atenção e dedicação dos estudiosos. Mas isso tem se alterado, ainda que em intensidade e velocidade menores do que seria o ideal. O trabalho nesse sentido tem sido incansável, em todas as frentes. Mas recompensador. Incentivos, divulgação, fomento aos estudos e debates e à produção técnica e acadêmica tem sido uma luta de décadas, com bons resultados, e a tendência é de avanços cada vez maiores, como foi a recente inclusão do Direito Financeiro como disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito. Espera-se que esta obra desperte ainda mais o interesse de todos.

Download or read book Curso de direito financeiro e or ament rio written by Flávio de Azambuja Berti and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-28 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O escopo do livro é uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma, com um olhar especial para os quatro grandes aspectos do Direito Financeiro e que são objeto de normatização jurídica, especialmente à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Contabilidade Pública: a) os orçamentos públicos; b) as despesas públicas; c) as receitas públicas; d) o crédito público. A título de atribuir maior robustez à temática das finanças públicas foi incluído um quinto capítulo relativo ao controle externo da Administração Pública, particularmente em relação à sua atividade financeira com foco nas competências e atribuições dos Tribunais de Contas, o que consiste em inovação, pois há muita carência de base doutrinária a respeito.

Download or read book Direito financeiro ciencia das finan as finan as publicas direito tributario written by Jose Paciulli and published by . This book was released on 1973 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Legisla o de direito financeiro e de finan as p blicas written by Angola and published by . This book was released on 1999 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de direito financeiro e finan as written by Ariosto de Rezende Rocha and published by . This book was released on 1958 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro written by Regis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 2011 with total page 732 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - 1. O Estado; 2. Federalismo Fiscal e Pacto Federativo; 3. Formas de Atividade da administração; 4. As Necessidades Públicas e a Atividade Financeira do Estado; 5. História e Desenvolvimento da Atividade Financeira; 6. Ciência das Finanças e Direito Financeiro; 7. Normas Gerais de Direito Financeiro; 8. Regime Constitucional do Direito Financeiro; 9. Entrada e Receita; 10. Receitas Públicas Tributárias; 11. Teoria dos Preços; 12. Receitas Públicas não Tributárias; 13. Receitas Provenientes de Minerais e Energia Elétrica; 14. A Corrupção como Desvio de Recursos Públicos (a agressão aos direitos humanos); 15. Despesa Pública; 16. Fundos Públicos Financeiros; 17. Orçamento; Breve História. Espécies. Controle Social e Ação Direta de Inconstitucionalidade; 18. O Orçamento; 19. A Lei 4.320, de 17 de março de 1964 (Lei Geral de Orçamento); 20. A Subvenção no Direito Brasileiro; 21. Fiscalização Financeira e Orçamentária; 22. Responsabilidade Fiscal; 23. Licitações e Contratos Administrativos na Lei de Responsabilidade Fiscal; 24. A Responsabilidade Fiscal e as Parcerias Público-Privadas; 25. Tribunal de Contas; 26. Precatório; 27. Empréstimo Público; 28. Dívida Pública e Operações de Crédito; Bibliografia; Índice Alfabético-Remissivo.

Download or read book Tratado de direito financeiro written by Ives Gandra da Silva Martins and published by . This book was released on 2013 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Apontamentos de direito financeiro e finan as aplicada written by Mauro Fernandes Pagliarini and published by . This book was released on 1970 with total page 149 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e finan as written by Carlos Roberto de Miranda Gomes and published by . This book was released on 2000 with total page 315 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata da formação das associações humanas e do surgimento do Estado, da teoria das necessidade financeira do Estado, do surgimento do Direito Financeiro, seu conceito e relações com outras ciências e outros ramos do Direito, além de enveredar pela seara das despesas e receitas públicas, da licitação pública e do crédito público.

Download or read book Ciencia das finan as direito financeiro written by Luiz Celso de Barros and published by . This book was released on 1990 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito financeiro e finan as written by C. de Alvarenga Bernardes and published by . This book was released on 1964 with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro written by Régis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 2006 with total page 608 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em função de uma série de peculiaridades da legislação nacional, o Direito Financeiro foi praticamente absorvido pelo Direito Tributário, criando uma nova visão sobre a matéria. Entretanto, com uma abordagem ampla e densa do tema, o autor apresenta alguns princípios específicos que lhe dão roupagem própria. Após discorrer sobre o Estado e formas de atividade da Administração, traz o desenvolvimento histórico das finanças, bem como apontamentos de outros ordenamentos jurídicos. Adentrando ao estudo, conceitua Ciência das Finanças e Direito Financeiro e como ele se enquadra na ciência jurídica. Trata de questões como entrada e receita, receitas públicas tributárias, precatórios, orçamento, subvenções, fiscalização financeira e orçamentária e responsabilidade fiscal, entre outras. Por fim, elabora conclusões a partir do longo estudo efetuado.