Download or read book Direito Processual Do Trabalho written by Claudio Alves Malgarin and published by . This book was released on with total page 343 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra foi elabora de forma a ser acessível e útil tanto ao estudante quanto aos operadores do direito, que militam na área processual trabalhista, mostrando o que determina o Direito Processual do Trabalho positivado e como o mesmo se realiza ou efetiva nos pretórios trabalhistas a partir dos entendimentos dos Tribunais, a praxe e as práxis do dia a dia. Para facilitar o estudo e a imediata compreensão, de forma que nos parece didática, são transcritas as normas legais e regulamentares, assim como os entendimentos jurisprudenciais pertinentes, evitando o quanto possível as remissões a outros capítulos ou a compêndios legais. O livro contém ao final um capítulo que mostra o atual enten-dimento jurisprudencial sobre os temas abordados no livro, como subsídio para um estudo mais aprofundado ou a utilização na prática profissional.
Download or read book Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista written by Francisco Meton Marques de Lima and published by . This book was released on 2005 with total page 493 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF. Contudo, sua versão antiga ainda se define como o ramo do Direito constituído do conjunto de princípios e regras que regula o contrato de trabalho, seus sujeitos e objeto, os entes coletivos representantes dos patrões e dos trabalhadores, e, ao mesmo tempo, disciplina as rela-ções individuais e coletivas oriundas do trabalho su-bordinado e similar entre os sujeitos e entre estes e o Estado. Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissídios individuais, coletivos e administrativos do trabalho.
Download or read book Processo Trabalhista written by ALESSANDRA Campos and published by Editora Bibliomundi. This book was released on 2022-03-09 with total page 41 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para quem quer se destacar na compreensão e na prática do processo do trabalho e ser reconhecido como profissional de alto valor. O primeiro livro de uma série de quatro volumes que trata especificamente sobre as provas no processo do trabalho. Material de estudo essencial aos operadores do Direito do Trabalho que pretendam vencer de vez todas as dúvidas sobre as provas no processo do trabalho e sua atuação nas audiências de instrução.
Download or read book O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do C digo de Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and published by LTr Editora. This book was released on with total page 1536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Download or read book Manual de Processo do Trabalho written by Hugo Assis Pinheiro and published by Independently Published. This book was released on 2021-08-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual reúne doutrina sucinta, legislação e jurisprudência selecionada dos últimos 160 informativos do TST sobre os temas mais relevantes de Direito Processual do Trabalho. Foi construído em um processo natural, ao longo dos anos, com a realização de pesquisas diárias necessárias para a elaboração de minutas de decisões de processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução. A publicação deste livro tem o intuito de proporcionar ao leitor, em único material, o conteúdo essencial para uma prática trabalhista de boa qualidade ou para o estudo direcionado para OAB e concursos. Vale salientar que a obra não tem a pretensão de apresentar doutrina pesada e longos debates sobre correntes de entendimento, o que seria incompatível com a ideia de um manual, que tem o objetivo de reunir as noções básicas de uma matéria e servir como um guia prático.
Download or read book Processo trabalhista de conhecimento written by José Augusto Rodrigues Pinto and published by . This book was released on 2001 with total page 574 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Elementos de direito deo trabalho e processo trabalhista written by Francisco Meton Marques de Lima and published by . This book was released on 1990 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Zwei Lieder wider Z rich und Bern written by and published by . This book was released on 1656 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito do trabalho resumido written by Christovão Piragibe Tostes Malta and published by . This book was released on 1990 with total page 87 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual do Trabalho 46a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 46a edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.657, de 23 de agosto de 2023, que alterou o art. 815 da CLT (acrescentou os §§ 2o e 3o) para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 13-12-2023.
Download or read book Direito Processual do Trabalho 45a edi o 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2022-12-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 45a edição do livro está devidamenteatualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022, que ampliou a possibilidade de sustentação oral, e com as decisões do STF no AGReg 9.625/RN, na apreciação dos Temas 550, 679, 1.075 de repercussão geral, na Rcl 43.544-AgR, na ADI 5.766/DF, e com as decisões mais relevantes do TST, como o ArgInc 1000845.52.2016.5.02.0461. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 9-11-2022.
Download or read book Direito do trabalho resumido written by Antônio Carlos Calmon Nogueira da Gama and published by . This book was released on 1982 with total page 117 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho written by Marcelo Braghini and published by . This book was released on 2019-04-30 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Estudo do Direito Material e Processual do Trabalho, dentro da perspectiva da remodelação dos seus institutos e princípios pela Lei no 13.467/17, denominada de Reforma Trabalhista. Análise pormenorizada da Jurisprudência Consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com a crítica a respeito da violação dos limites impostos pelo chamado “Regime Constitucional do Emprego Socialmente Garantido”, bem como o controle de convencionalidade da nova legislação após a Reforma, confrontando os dispositivos da legislação interna com a Constituição Federal e Convenções da Organização Internacional do Trabalho, aspectos que deveriam ser, paulatinamente, absorvidos ou rechaçados pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Como contraponto, analisa e debate aspectos inovadores da legislação capazes de garantir maior dinamismo ao mercado de trabalho, revertendo a pecha relacionada ao “Custo Brasil”. E ainda, o estudo da flexibilização das leis do trabalho terá como eixo principal tangenciar os limites constitucionais das possibilidades asseguradas pela nova redação do art. 611-A da CLT, pela Lei no 13.467/17, pela perspectiva inaugurada com o RE no 590.415 do STF, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, cujos fundamentos revelam um novo paradigma ao entorno do princípio da autonomia coletiva da vontade, justificativas apresentadas no Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei no 6.787/16."
Download or read book Worlds of Work written by Daniel B. Cornfield and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2012-12-06 with total page 385 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The advent of transnational economic production and market integration compels sociologists of work to look beyond traditional national boundaries and build an international sociology of work in order to effectively address the human, scientific, and practical challenges posed by global economic transnationalism. The purpose of this volume is to promote transnational dialogue about the sociology of work and help build a truly international discipline in this field.
Download or read book Workers Before the Court written by Texeira da Silva Fernando and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2019-03-18 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Law and justice are studied in this book from the perspective of social and global history. The main focus of Workers Before the Tribunal is to overcome traditional binary oppositions between corporativist and contratualist models of labor relations, the former representing a view in which the working class would have more autonomy in struggling for better labor conditions, the latter meaning the protagonism of the State in promoting labor rights. Teixeira da Silva presents three main arguments. First, he shows that the Brazilian labor justice system created during the Getúlio Vargas dictatorship (1930-1945), although inspired by Mussolini's legal order in Italy, is very different from the Fascist Magistratura del Lavoro. Second, in his comparative analysis with other national cases, such as the United States, France, Germany and Australia, the author argues that there was a large circulation of ideas and practices, resulting in a more complex dynamic of appropriation of international ideas on labor rights and institutions in Brazil. Third, Teixeira da Silva demonstrates that litigation in labor courts was one strategy of the working-class movement in Brazil, together with strikes and other means of confrontation. Therefore, he questions historiographical and political approaches that see labor justice as a weak substitute for class action. The "jurisdictionalization" of labor relations became a constitutive element in the making of the Brazilian working class. The book is anchored in the research of hundreds of labor litigation cases during the dramatic months preceding the 1964 civil-military coup d’état that inaugurated a quarter century of dictatorial rule in Brazil.
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
