Download or read book Processo constitucional written by Antônio Veloso Peleja Júnior and published by Editora CRV. This book was released on 2023-08-01 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015-2018). Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012- 2013). Professor Adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. NATÁLIA NUNES LOPES Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2020- 2022). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. RODRIGO BRANDÃO Professor-Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro.
Download or read book Processo constitucional written by José Alfredo de Oliveira Baracho and published by . This book was released on 1984 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book INTERPRETA O E PROCESSO CONSTITUCIONAL ESTUDOS SOBRE A EFETIVA O CONTEMPOR NEA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS written by Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 572 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “O processo constitucional nunca esteve em tanta evidência. Já faz bastante tempo que se demonstrou o equívoco entre instrumentalidade do processo e neutralidade do processo em relação ao direito substancial. A elaboração teórica da categoria das tutelas do direito material deu origem a uma série de contribuições baseadas na importância de o processo responder às necessidades das variadas situações de direito substancial e dos diferentes casos concretos. Assim, preservando a importância do desenvolvimento de uma teoria do processo, a doutrina assimilou a impossibilidade de tratar dos processos civil, penal e trabalhista como se fossem uma coisa só. O processo constitucional, no entanto, por dizer respeito a um espaço mais limitado da realidade judiciária, demorou um pouco mais de tempo para assumir plena autonomia. Contudo, hoje ninguém mais imagina poder analisar os institutos processuais relacionados à tutela da Constituição à luz dos conceitos válidos para o processo civil. Quando isso ocorria, o direito processual sempre perdia e o processo muitas vezes acaba sendo obrigado a não responder devidamente ao direito constitucional. (...) Tudo isso evidencia a razão pela qual o processo constitucional exige recorte e análise particulares. Daí também a oportunidade da presente coletânea, coordenada pelos ilustres professores Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Daniel Octávio Silva Marinho, sob o sugestivo título “Interpretação e Processo Constitucional - Estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”. No momento em que as decisões constitucionais assumem grande relevo para a sociedade, e o Parlamento se prepara para editar legislação unificadora do processo constitucional ou um Código de Processo Constitucional – algo formidável para um Estado Democrático de Direito –, a reunião de interessantes e aprofundados estudos sobre vários temas de direito processual constitucional é alvissareira. Estão de parabéns os estimados coordenadores, aqueles que escreveram os textos que dão composição à coletânea e a Editora Thoth pela importante publicação”. Do prefácio Luiz Guilherme Marinoni
Download or read book Processo Constitucional written by Luiz Fux and published by . This book was released on 2013-07-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Constitucional. (...)Na segunda parte, cognominada Jurisdição e Processo, a coletânea se dedica a examinar a temática da jurisdição constitucional. (...)A terceira parte da coletânea, Processo e Democracia, examina o processo e a tomada de decisões judiciais por um viés sociológico, na medida em que busca conferir maior efetividade na tutela de direitos por meio da lógica discursiva e legitimadora inerente à Democracia, sem perder a essência da dogmática processual. Por fim, na quarta e última parte, Cognição Processual à luz da Constituição Federal de 1988, os autores, com o pioneirismo que acompanha toda a obra, propõem uma reflexão sobre a cognição judicial, agora norteada por um viés epistemológico.Ao mérito pela escolha desta temática soma-se a excelência dos autores em promover uma pesquisa extensa, profunda e com elevado rigor analítico em cada um de seus artigos. (...) Leonardo Greco
Download or read book Processo Constitucional Brasileiro written by André Rufino do Vale and published by Almedina Brasil. This book was released on 2022-10-01 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
Download or read book Processo Constitucional written by Christiane Costa Assis and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-06-28 with total page 194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.
Download or read book Supremo Processo Constitucional written by Luiz Krassuski and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “Um desenho do processo constitucional em sentido estrito: eis o que escrutina a obra que se tem em mãos, fruto da tese de doutoramento desenvolvida na centenária Universidade Federal do Paraná, no âmbito do altamente conceituado Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, com a orientação dos ilustres processualistas Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. Honrando, portanto, uma tradição que remonta a Egas Dirceu Moniz de Aragão, o jovem processualista Luiz Henrique Krassuski Fortes, que, antes de alçar voo na advocacia, integrou os quadros de meu gabinete no STF, é graduado e mestre pela UFPR. Obteve, com a defesa do presente trabalho, o grau de doutoramento e a Editora Thoth, com esta obra, vem brindar a comunidade jurídica brasileira. Na tese que deu origem ao livro, o autor convida o leitor para mirar o Supremo na edificação da estrutura de sua casa de máquinas. Dedica-se, assim, a minudentar a principal função da Corte, tal como lhe foi atribuída pelo legislador de 1988: guardar a Constituição, em missão amparada, como não poderia deixar de ser, no Direito Constitucional positivo. O resultado é sólido, de fôlego. O autor encontrou, em suas próprias palavras, um ‘problema da vida’, consubstanciado na complexidade do desenho institucional do STF. Dele partiu para análise do problema teórico-dogmático subjacente, ou seja, a descrição da existência de um elemento condutor capaz de outorgar, por meio da positividade constitucional, o sentido da guarda da Constituição exercida pelo STF. Consequentemente, tratou da futura reconstrução prescritiva do processo constitucional adequado”. Min. Luiz Edson Fachin, do Prefácio
Download or read book PROCESSO CONSTITUCIONAL 3a EDICAO REVISTA written by MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA and published by . This book was released on with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Processual Constitucional (Ed. Mandamentos, 2001) e Processo Constitucional (Ed. Pergamum, 2013). A primeira parte da presente obra, Sobre a interpretação jurídica , é dividida em seis capítulos. Os capítulos 1, 2, 3 e 4 tratam da passagem da crise do positivismo à hermenêutica crítica e à argumentação jurídica- a virada hermenêutico-pragmática na teoria do direito. Toma-se sucessivamente como fio condutor a história da teoria kelseniana da interpretação e seu giro decisionista; o resgate crítico da equidade aristotélica no marco da hermenêutica filosófica de Gadamer e dos discursos de aplicação de Günther; a tese do Direito como integridade e a interpretação construtiva de Dworkin; e as teorias da argumentação de Alexy e de Günther, bem como a crítica de Habermas às teses do caso especial. Os capítulos 5 e 6 tratam dos discursos de justificação e de aplicação e da tese fazzalariana do processo como procedimento em contraditório , tomando como ponto de partida uma crítica à atual reforma do processo civil e uma teoria argumentativa dos direitos fundamentais. A segunda parte da presente obra, Processo Constitucional , inicia-se com um capítulo 7 sobre a chamada processualização da constituição e constitucionalização do direito processual . Os capítulos 8 e 9 retomam a proposta da conhecida obra Devido Processo Legislativo (Ed. Mandamentos, 2000 e 2006; Ed. Fórum, 2015). Os capítulos 10 a 14 tratam de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, no marco de uma teoria discursiva da argumentação jurídica, no sentido da recepção e crítica de Habermas a Günther. As questões teóricas são, assim, traduzidas hermenêutica e argumentativamente a partir de casos concretos, envolvendo- uma crítica à ponderação de valores; uma discussão sobre a liberdade de expressão e o discurso de ódio; uma reflexão sobre a garantia de participação de minorias políticas no processo legislativo democrático; uma crítica à chamada representação argumentativa da jurisdição constitucional; uma crítica à não revisão da Lei da Anistia, de 1979; uma reconstrução do sentido do reconhecimento constitucional das uniões homoafetivas. Por fim, os capítulos 15 e 16 cobram integridade na legislação (Dworkin), quanto ao princípio da divisão de poderes entre Legislativo e jurisdição constitucional, no Estado Democrático de Direito, seja criticando a proposta de revisão legislativa de decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade, seja analisando propostas recentes de regulamentação legislativa do Mandado de Injunção. Destacam-se, assim, no presente livro, a ampla pesquisa de jurisprudência, o enfoque prático do texto e a linguagem utilizada, de fácil compreensão.
Download or read book Processo constitucional Jurisdi o constitucional hermen utica e teoria da decis o judicial written by and published by . This book was released on 2023-08-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente coletânea apresenta seu segundo volume a partir dos estudos do Direito Processual Constitucional, temática que fundamenta os capítulos lançados. Os artigos aqui reunidos foram desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2021, junto à disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo Professor Adjunto Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior. A par disso, a pesquisa desenvolvida pelos mestrandos da Universidade Federal de Mato Grosso possuem como norte a jurisdição constitucional, a hermenêutica e a teoria da decisão judicial. Daí o subtítulo da obra. A partir dos estudos de teóricos constitucionalistas clássicos e modernos, bem como do desenvolvimento do Direito Processual pela jurisprudência dos Tribunais, a presente obra se organiza, não a partir de um modelo metodológico fixo, mas apresentando pluralidade de conceitos, entendimentos e considerações teóricas.
Download or read book Direito Processual Constitucional written by Neuza Silva Ribeiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-01 with total page 165 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de reconhecimento. Mostrou-se aqui a autonomia científica do novel ramo de Direito Público, imbricado numa necessidade não só acadêmica, mas profissional. O processo constitucional precisa e deve ser codificado, trazendo assim objetividade, clareza e celeridade no seu modus operandi. Finalmente, o Direito Processual Constitucional é sim ramo de Direito Público, líquido e certo.
Download or read book Processo e constitui o written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2012 with total page 564 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os objetivos do presente livro serão os de ofertar, sob perspectiva plural, as discussões em torno do processo constitucional e dos seus princípios constituintes, de modo a garantir bases sólidas para o trato de uma dogmática processual que deve lidar, ao mesmo tempo, com diversos tipos de litigiosidade (individual, coletiva, serial e de interesse público) para além das perspectivas do liberalismo e da socialização processual na aplicação concomitante da eficiência processual e de sua legitimidade constitucional. A obra é fruto dos trabalhos de pesquisa de inúmeros membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que partem de várias formas de interconexão da ciência processual, constitucional e da teoria do direito.
Download or read book Curso de processo constitucional written by Dimitri Dimoulis and published by . This book was released on 2016 with total page 530 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book PROCESSO CONSTITUCIONAL written by Antônio Veloso Peleja Júnior and published by . This book was released on 2023-03-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Processo Constitucional: entre modelos históricos, precedentes e decisões judiciais inaugura coletânea na área do Direito Processual Constitucional, com a finalidade de apontar-se como sede de debates sobre jurisdição constitucional e os entrelaçamentos dela resultantes. Esta edição inaugural reúne artigos desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 2020, junto à disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior. Os artigos aqui reunidos trazem luz aos fundamentos do constitucionalismo e os seus modelos históricos e filosóficos; a diferenciação entre as famílias do common e civil law; a evolução e propósito dos precedentes judiciais; a separação dos Poderes e atuação das Cortes Constitucionais; institutos da moderna jurisdição e interpretação constitucional, dentre outros.
Download or read book Constitui o e processo written by Ivo Dantas and published by . This book was released on 2005 with total page 511 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em 'Constituição e Processo', o leitor encontrará a Teoria Constitucional do Processo, os princípios constitucionais do processo e, ainda, um estudo sobre o princípio constitucional da coisa julgada, análise comparativa entre os principais modelos de Justiça Constitucional no mundo. Após isso, apresenta uma apreciação da origem, evolução, espécies e características do controle de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. O livro traz em anexo, textos integrais das leis respectivas, inclusive dos vetos apostos a cada uma.
Download or read book Curso de processo constitucional written by Dimitri Dimoulis and published by . This book was released on 2014 with total page 496 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se familiariza com os objetivos, os procedimentos e os efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. A Obra oferece acesso a bibliografia completa e atualizada, dados estatísticos que informam (e fazem pensar) sobre a prática judicial e exercícios práticos que permitem ao estudante controlar seus conhecimentos e exercer um papel ativo na aprendizagem. Entre outras abordagens, o texto se refere à história do controle judicial de constitucionalidade nos países que tiveram experiências relevantes, traduzindo textos fundamentais e tecendo comentários. ANalisa os modelos de controle de constitucionalidade no mundo e apresenta as várias posições teóricas sobre a legitimidade da justiça constitucional. Livro-texto para a disciplina Processo Constitucional e os temas processuais da disciplina Direito Constitucional para os cursos de graduação em direito e leitura complementar para os cursos de pós-graduação em Direito Público. OBra útil como fonte de informações atualizadas e reflexões sistematizadas para os operadores do direito que atuam ou desejam atuar no processo constitucional.
Download or read book Processo constitucional e direitos fundamentais written by Willis Santiago Guerra Filho and published by . This book was released on 2001 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata do processo constitucional e seus problemas, fundamentado no Direito Processual e no Direito Constitucional, abordando a tutela do processo constitucional e os direitos fundamentais.
