Download or read book Time Limited Interests in Land written by C. G. Van der Merwe and published by Cambridge University Press. This book was released on 2012-06-28 with total page 575 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Highlights the pivotal role time-limited interests can play in estate planning and the development of social housing and pristine land.

Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1980 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1980 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Revista Veritas written by and published by . This book was released on 2008 with total page 562 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book ESG nas rela es de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré

Download or read book Accessions List Brazil written by Library of Congress. Library of Congress Office, Brazil and published by . This book was released on 1987 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Directives Pour L laboration Et la R forme D mocratiques Des Constitutions Dans la Communaut de D veloppement de L Afrique Australe written by and published by . This book was released on 2006 with total page 56 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Rela es de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.

Download or read book Transnational Law of Human Mobility written by Emília Lana de Freitas Castro and published by Springer Nature. This book was released on 2020-07-31 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book employs methods from comparative law to analyze voluntary migration, exploring the free movement of immigrants and their freedom of settlement under Brazilian and Mercosul law, as well as under German law and the European Union’s legal framework on migration. It discusses the level of protection granted to immigrants in terms of their right to enter and stay in Brazil and Mercosul, using German legislation and the EU’s legal framework on migration for comparison. Accordingly, the book will help migration researchers to understand not only the structure and rationale of migration law in Brazil, especially after the entry into force of its recent Migration Law in 2017, but also its relation to EU and German provisions on voluntary migration. It demonstrates how the differing natures of the migration law adopted by Brazil and Germany have led to different approaches and, consequently, different levels of protection for immigrants.

Download or read book Checkmate Tactics written by Garri Kimovich Kasparov and published by Everyman Chess. This book was released on 2009-10-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Garry Kasparov teaches you the main tactical ideas that you need to win at chess.

Download or read book Workshop written by and published by . This book was released on 1997 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Proceedings of the Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 1392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Portuguese Literary Cultural Studies written by and published by . This book was released on with total page 576 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Who s who in Brazil written by and published by . This book was released on 1977 with total page 854 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O ESTADO DEMOCR TICO DE DIREITO E A EVOLU O JUR DICA a quebra de paradigmas frente s necessidades sociais written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-06-14 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.

Download or read book The National Union Catalogs 1963 written by and published by . This book was released on 1964 with total page 640 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: