Download or read book Princ pios de direito processual do trabalho written by Coqueijo Costa and published by . This book was released on 1976 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito processual do trabalho teoria geral do processo princ pios fase de conhecimento execu o e a es especiais written by FÁBIO PORTO ESTEVES and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-03-14 with total page 468 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
Download or read book Direito Processual Do Trabalho Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 23 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.
Download or read book Direito Processual do Trabalho written by Amanda Viega Spaller and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-06-21 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma sociedade verdadeiramente democrática demanda relações de trabalho pautadas na justiça e na dignidade. Nesse sentido, a legislação trabalhista brasileira tem passado por inúmeras alterações e construções, o que suscita novo entendimento jurisprudencial.Diante disso, esta obra busca fornecer um panorama consistente do direito processual do trabalho na atualidade, apresentando seus princípios norteadores, as fases de um processo, assim como a análise das ações de procedimentos especiais utilizadas na Justiça do Trabalho e alicerçadas, sobretudo, no Código de Processo Civil.
Download or read book Cadernos de direito processual do trabalho 1 written by Rivadávia Albernaz Neto and published by . This book was released on 2000 with total page 79 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fundamentos do direito processual do trabalho written by Wolney de Macedo Cordeiro and published by . This book was released on 2005 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual do trabalho written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2008 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda resumidamente as principais questões processuais trabalhistas, sendo recomendado especialmente para as pessoas que já tem conhecimento do material. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assun
Download or read book Fundamentos do direito processual do trabalho written by Mario Pasco Cosmópolis and published by . This book was released on 1997 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Roteiro de direito do trabalho e processo do trabalho written by W. C. dos SANTOS and published by . This book was released on 2007 with total page 80 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Natureza jurídica; Fontes do direito do trabalho; Princípios do direito do trabalho; Interpretação, integração e aplicação das normas de direito do trabalho; Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço; Relação de trabalho e relação de emprego; Contrato de trabalho; Conteúdo do contrato de trabalho; Direito coletivo do trabalho; Direito processual do trabalho.
Download or read book Princ pios de direito processual written by Marcos Afonso Borges and published by . This book was released on 1991 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Resumos Not rios written by R R Oliver and published by . This book was released on 2020-01-09 with total page 26 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, que consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas e compiladas. A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo. Pesquise por "Resumos Notórios de R. R. Oliver" para encontrar diferentes versões destes resumos. Existem versões completas e por tópicos isolados. Sendo assim, tenha em mente que é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte. Sumário: PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO Princípios da Teoria Geral do Processo Princípio da Isonomia Princípio do Contraditório Princípio da Ampla Defesa Princípio do Devido Processo Legal Princípio da Subsidiariedade Quais normas aplicar na seara trabalhista? Princípio da Proteção Princípio da Verdade Real Princípio Dispositivo Princípio do Inquisitivo Princípio da Oralidade Princípio da Simplicidade Princípio da Imediatidade Princípio da Concentração Princípio da Identidade Física do Juiz Princípio da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias Princípio da Conciliação Princípio do Jus Postulandi Amostra: Inicialmente devemos ter noção dos princípios basilares do processo. Tenha em mente que esses princípios não se aplicam exclusivamente ao processo do trabalho, mas a qualquer processo (civil, penal, administrativo), pois são estabelecidos pela Constituição. Princípio da Isonomia Também chamado de Princípio da Igualdade ou Princípio da Paridade de Armas. Trata-se do Princípio segundo o qual as partes devem ser tratadas com igualdade no que diz respeito ao exercício de direitos e faculdades processuais. Obs.: Esse princípio (assim como tantos outros) não é absoluto, existem exceções. Exemplo: a Fazenda Pública conta com prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer. Consta no Decreto-Lei 779/69 [...] Princípio da Proteção Consiste na vertente processual do princípio da proteção de maneira que, em determinadas situações, a legislação protegerá o autor do processo do trabalho. Exemplo: no caso de ausência do autor na audiência una, ou inaugural, o processo será arquivado. Já, se houver ausência da reclamada, haverá revelia e confissão quanto a matéria de fato. Aparo legal para o exemplo acima: Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Esse princípio é a BASE do Direito do Trabalho. Objetiva dar um EQUILÍBRIO, paridade para que as partes fiquem IGUAIS. Aplicação no Processo do Trabalho da mesma forma que no Direito do Trabalho? O Processo do Trabalho inspira o LEGISLADOR na CRIAÇÃO da norma (função INFORMADORA) [...] Também chamado de Princípio da Simplicidade das Formas. Trata-se do Princípio que conjuga (reúne/alia) o Princípio da Instrumentalidade e o Princípio da Oralidade. Exemplo: acordo homologado via whatsapp. Nesse exemplo o empregado estava em outro Estado, o juiz, para não arquivar o processo, propôs um acordo via chamada de vídeo do whatsapp. [...] Também chamado de Princípio da Inércia. O juiz deve ser provocado, ele não vai atrás de novas ações. Art. 2° CPC. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por
Download or read book Principios de direito do trabalho written by Américo Plá Rodriguez and published by . This book was released on 2000 with total page 453 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fundamentos de direito processual do trabalho written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2005 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Os princ pios do direito do trabalho written by Alfredo J. Ruprecht and published by . This book was released on 1995 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios de direito processual civil written by Benedicto de Azevedo Barros and published by . This book was released on 1959 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios de direito do trabalho written by Américo Plá Rodriguez and published by . This book was released on 2004 with total page 453 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual do Trabalho 45a edi o 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2022-12-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 45a edição do livro está devidamenteatualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022, que ampliou a possibilidade de sustentação oral, e com as decisões do STF no AGReg 9.625/RN, na apreciação dos Temas 550, 679, 1.075 de repercussão geral, na Rcl 43.544-AgR, na ADI 5.766/DF, e com as decisões mais relevantes do TST, como o ArgInc 1000845.52.2016.5.02.0461. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 9-11-2022.
