Download or read book Primeiras li es de direito do trabalho written by Octávio Bueno Magano and published by . This book was released on 2003 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra expõe, de maneira didática, os principais temas do Direito Trabalhista. De forma clara e objetiva, o autor apresenta as noções fundamentais deste ramo do conhecimento jurídico, suas origens, denominação, divisão, autonomia e fontes. Aborda o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Tutelar do Trabalho, cada qual em capítulo próprio. Examina, entre outras questões, remuneração, aviso prévio, indenização, FGTS, organização sindical, conflitos coletivos e suas soluções e fiscalização do trabalho.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Li es de direito do trabalho written by Guilherme Dray and published by . This book was released on 2024 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito do trabalho written by Antonio Jorge da Motta Veiga and published by . This book was released on 1995 with total page 587 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito do trabalho written by António Jorge da Mota Veiga and published by . This book was released on 1993 with total page 601 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de Direito do Trabalho written by Guilherme Machado Dray and published by Leya. This book was released on 2024-03-22 with total page 890 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As “Lições de Direito do Trabalho” contêm uma visão abrangente e unitária desta disciplina jurídica, abarcando temas que envolvem as relações de trabalho individuais e coletivas. A obra trata da formação, execução e cessação do contrato de trabalho, bem como de matérias relativas às associações sindicais e patronais, negociação coletiva e conflitos laborais coletivos, como a greve. Inclui, também, muitas referências à cidadania no trabalho e à chamada responsabilidade social corporativa, que abarca preocupações em matéria de direitos de personalidade e igualdade e não discriminação, com inúmeras referências jurisprudenciais e de Direito Comparado. É uma obra para profissionais e estudantes do Direito, com uma visão simples e escorreita sobre esta disciplina e sobre o Futuro do Trabalho.

Download or read book Li es de Direito do Trabalho A Rela o Individual de Trabalho 13a Edi o written by Sérgio Tenreiro Tomás and published by Leya. This book was released on 2024-04-29 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esgotada a décima segunda edição, decidimos proceder a algumas alterações. Em primeiro lugar, por força da entrada em vigor de um novo diploma, nomeadamente do Decreto-Lei n.o 53/2023, de 5 de julho. Em segundo lugar, por nos parecer pertinente atualizar algumas referências jurisprudenciais e bibliográficas, nomeadamente através da inserção de edições mais recentes de manuais recomendados como complementares à leitura e estudo da obra. Por fim, acrescentam-se e desenvolvem-se algumas notas que se revelam pertinentes para a compreensão deste ramo de Direito. Pretendemos, pois, que este seja o manual de Direito do Trabalho mais atualizado no mercado.

Download or read book Li es de direito do trabalho written by David Falção and published by . This book was released on 2016 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito do trabalho written by Francisco de Mattos Rangel and published by . This book was released on 1971 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito do trabalho written by Francisco de Assis Ferreira (M.1969) and published by . This book was released on 1969 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito do trabalho written by Marcus Orione Gonçalves Correia and published by . This book was released on 2007 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito do trabalho written by and published by . This book was released on 1983 with total page 440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Individuals Income Under Double Taxation Conventions written by Daniel Vitor Bellan and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2010-01-01 with total page 466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.

Download or read book Direito do trabalho written by Mário Pinto and published by . This book was released on 1996 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es Pr ticas de Direito do Trabalho written by Sônia Aparecida Gindro and published by . This book was released on 1999 with total page 202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito trabalhista written by Francisco Gerson Marques de Lima and published by . This book was released on 1992 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de direito individual do trabalho written by Nei Frederico Cano Martins and published by . This book was released on 2008 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra busca preencher uma lacuna existente no meio editorial, pois trata-se de um livro no qual se examina apenas o Direito Individual do Trabalho, dando ênfase à metodologia que pode ser utilizada para ministrar a disciplina em questão. Não é por outra razão que é dedicado aos mestres e a seus discípulos que têm se dedicado a estudar o Direito do Trabalho... .