Download or read book O processo nos juizados especiais c veis estaduais federais e da fazenda p blica written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by . This book was released on 2019 with total page 282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O processo nos Juizados Especiais C veis Estaduais Federais e da Fazenda P blica 5 edi o written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-03-04 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de ‘Direito Processual Civil’, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei processual tem de atuar, o autor consegue abrir e iluminar os caminhos do aprendizado da técnica de atuação da jurisdição, oferecendo aos alunos dos cursos jurídicos um instrumental valioso de iniciação científica.

Download or read book Juizados especiais c veis estaduais federais e da fazenda p blica written by Alexandre Freitas Câmara and published by . This book was released on 2010-01-01 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Escritos Jur dicos sobre Juizados Especiais written by Tauã Lima Verdan Rangel and published by Editora IOLE. This book was released on 2023-02-26 with total page 136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um justo processo é a espinha dorsal que movimenta toda ideia mais hodierna de acesso aos canais da jurisdição, consagrando, portanto, as condições insupríveis e mínimas sem as quais não seria possível aplicar o direito material com justiça. Diante do quadro gizado, o controle jurisdicional deve ser analisado em função das garantias fundamentais e dos princípios que são assegurados ao indivíduo, bem como à coletividade. Destarte, a tutela jurisdicional deve ser capaz de resolver os conflitos de modo adequado, como também correspondendo aos valores primordiais do Estado Democrático de Direito. Urge trazer à baila que não basta que a máquina judicial seja efetiva, exige-se que as demandas sejam atendidas em tempo razoável, de modo universal, alcançando o maior número possível de situações conflituosas. Mais do que isso, cabe destacar que o acesso à justiça é um direito fundamental expresso pela Carta Magna de 1988, acolhido em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que assegura a todos a assistência judiciária. Neste sentido, o Estado é responsável pela efetivação deste direito. Tendo em vista que por meio dele há abertura para o exercício dos demais direitos. Calha trazer à tona que tal acesso não se configura apenas pelo direito público subjetivo a propositura de uma ação, mas também por vedar que o legislador edite uma lei que exclua o Poder Judiciário da apreciação de todo e qualquer direito que venha ser lesionado ou ameaçado. Os Juizados Especiais são vislumbrados na terceira onda renovatória cappelletiana e foram instituídos no território brasileiro na década de 1980, inspirados pela experiência já consolidada no Direito norte-americano das Small Claims Courts. Urge ressaltar que, conforme evidenciado em momento anterior, foram criados e disciplinados pela Lei 9.099, são órgãos da Justiça Ordinária, com competência para a conciliação, o julgamento e a execução das causas de menor complexidade. Possuem total autonomia funcional. Deste modo, o movimento de acesso à Justiça abarca não somente a possibilidade de um Judiciário acessível a todos e a consequente obtenção de resultados justos, tal como a expansão da tutela e salvaguarda da tutela a direitos emergentes. Ora, diante de tal cenário, denota-se os Juizados Especiais têm seu âmago de criação na descentralização da Justiça. Com isso, atualmente, encontram-se em vigor a Lei n. 9.099/1995, dos Juizados Especiais da Justiça Estadual; a Lei n. 10.259/2001, dos Juizados Especiais da Justiça Federal; a Lei n.12.153/2009, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nos estados, Distrito Federal, Territórios e municípios e o Código de Processo Civil. Através da ampliação da Lei 9.099/1995 substituindo a Lei 7.244/1984 dos Juizados Especiais de Pequenas Causas para os Juizados Cíveis e Criminais, os doutrinadores concluem que os juizados especiais cíveis tratam de um sistema ágil e simplificado de distribuição da justiça pelo Estado, podendo ser considerado um instrumento de acesso à justiça ocasionando uma tutela efetiva jurisdicional. Ora, há de se falar ainda que os Juizados possuem um caminho voltado para a solução conciliatória. Ao lado disso, Cappelletti trabalha com a questão da justiça coexistencial, que, em outras palavras, é a busca por soluções consensuais, para que possa pôr fim à animosidade entre as partes. Certamente. a criação dos Juizados Especiais contribuiu para a promoção de uma cultura voltada à paz, visando precipuamente à composição amigável de litígios. Todavia, faz-se necessário refletir sobre a prática cotidiana do processamento de suas demandas, buscando neste trâmite processual a maior facilidade de acesso à justiça, principalmente as classes mais abastadas que diariamente chegam sem esperança às portas do Poder Judiciário, pois temem pela condição de hipossuficiência. Entretanto como dito o processamento dos Juizados Especiais tem seu foque na celeridade e efetividade das lides ocasionando resoluções de tutelas jurídicas efetivas. A partir deste debate, algumas reflexões são colhidas, sob a forma dos capítulos que constituem esta proposta, decorrentes do projeto de iniciação científica intitulado “Pelas Mãos de Alice”, de Boaventura de Souza Santos, em um viés regional: entraves e obstáculos ao acesso ao Poder Judiciário no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ”, e que permite ao leitor pensar a temática. Sendo assim, convidamos a todos a uma leitura prazerosa acerca do material selecionado.

Download or read book Juizados Especiais C veis written by Fernando Augusto de Vita Borges de Sales and published by Editora JH Mizuno. This book was released on 2018-10-10 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico. Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei no 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e, na íntegra, a Lei no 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei no 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais). O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos. Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.

Download or read book Escritos Jur dicos Sobre Juizados Especiais written by Tauã Lima Verdan Rangel (organizador) and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-02-26 with total page 135 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um justo processo é a espinha dorsal que movimenta toda ideia mais hodierna de acesso aos canais da jurisdição, consagrando, portanto, as condições insupríveis e mínimas sem as quais não seria possível aplicar o direito material com justiça. Diante do quadro gizado, o controle jurisdicional deve ser analisado em função das garantias fundamentais e dos princípios que são assegurados ao indivíduo, bem como à coletividade. Destarte, a tutela jurisdicional deve ser capaz de resolver os conflitos de modo adequado, como também correspondendo aos valores primordiais do Estado Democrático de Direito. Urge trazer à baila que não basta que a máquina judicial seja efetiva, exige-se que as demandas sejam atendidas em tempo razoável, de modo universal, alcançando o maior número possível de situações conflituosas. Mais do que isso, cabe destacar que o acesso à justiça é um direito fundamental expresso pela Carta Magna de 1988, acolhido em seu artigo 5o, inciso LXXIV, que assegura a todos a assistência judiciária. Neste sentido, o Estado é responsável pela efetivação deste direito. Tendo em vista que por meio dele há abertura para o exercício dos demais direitos. Calha trazer à tona que tal acesso não se configura apenas pelo direito público subjetivo a propositura de uma ação, mas também por vedar que o legislador edite uma lei que exclua o Poder Judiciário da apreciação de todo e qualquer direito que venha ser lesionado ou ameaçado. Os Juizados Especiais são vislumbrados na terceira onda renovatória cappelletiana e foram instituídos no território brasileiro na década de 1980, inspirados pela experiência já consolidada no Direito norte-americano das Small Claims Courts. Urge ressaltar que, conforme evidenciado em momento anterior, foram criados e disciplinados pela Lei 9.099, são órgãos da Justiça Ordinária, com competência para a conciliação, o julgamento e a execução das causas de menor complexidade. Possuem total autonomia funcional. Deste modo, o movimento de acesso à Justiça abarca não somente a possibilidade de um Judiciário acessível a todos e a consequente obtenção de resultados justos, tal como a expansão da tutela e salvaguarda da tutela a direitos emergentes. Ora, diante de tal cenário, denota-se os Juizados Especiais têm seu âmago de criação na descentralização da Justiça. Com isso, atualmente, encontram-se em vigor a Lei n. 9.099/1995, dos Juizados Especiais da Justiça Estadual; a Lei n. 10.259/2001, dos Juizados Especiais da Justiça Federal; a Lei n.12.153/2009, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nos estados, Distrito Federal, Territórios e municípios e o Código de Processo Civil. Através da ampliação da Lei 9.099/1995 substituindo a Lei 7.244/1984 dos Juizados Especiais de Pequenas Causas para os Juizados Cíveis e Criminais, os doutrinadores concluem que os juizados especiais cíveis tratam de um sistema ágil e simplificado de distribuição da justiça pelo Estado, podendo ser considerado um instrumento de acesso à justiça ocasionando uma tutela efetiva jurisdicional. Ora, há de se falar ainda que os Juizados possuem um caminho voltado para a solução conciliatória. Ao lado disso, Cappelletti trabalha com a questão da justiça coexistencial, que, em outras palavras, é a busca por soluções consensuais, para que possa pôr fim à animosidade entre as partes. Certamente. a criação dos Juizados Especiais contribuiu para a promoção de uma cultura voltada à paz, visando precipuamente à composição amigável de litígios. Todavia, faz-se necessário refletir sobre a prática cotidiana do processamento de suas demandas, buscando neste trâmite processual a maior facilidade de acesso à justiça, principalmente as classes mais abastadas que diariamente chegam sem esperança às portas do Poder Judiciário, pois temem pela condição de hipossuficiência. Entretanto como dito o processamento dos Juizados Especiais tem seu foque na celeridade e efetividade das lides ocasionando resoluções de tutelas jurídicas efetivas. Ora, a partir deste debate, algumas reflexões são colhidas, sob a forma dos capítulos que constituem esta proposta, decorrentes do projeto de iniciação científica intitulado “Pelas Mãos de Alice”, de Boaventura de Souza Santos, em um viés regional: entraves e obstáculos ao acesso ao Poder Judiciário no município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ”, e que permite ao leitor pensar a temática. Sendo assim, convidamos a todos a uma leitura prazerosa acerca do material selecionado.

Download or read book A Fazenda P blica no Processo Civil written by Marco Antonio Dos Santos Rodrigues and published by . This book was released on 2016-05-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos relativos aos processos em que uma das partes seja pessoa jurídica de direito público. Com fartas referências doutrinárias e decisões de Tribunais Superiores, o autor explica como se justificam as prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz da Constituição, passando à análise de regras especiais em favor do Poder Público, como o benefício de prazo, o duplo grau obrigatório de jurisdição, a tutela de urgência e os ônus financeiros do processo. A obra também analisa os procedimentos especiais de execução de quantia em face da Fazenda Pública e de execução fiscal, além de cuidar profundamente dos procedimentos do mandado de segurança, da ação popular e dos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública. Trata, ainda, do papel do Poder Público nos inventários e desenvolve o importantíssimo tema dos diversos meios de solução de conflitos e das pessoas jurídicas de direito público, enfrentando os negócios jurídicos processuais, a mediação, a conciliação e a arbitragem pela Fazenda Pública. Este livro vem em boa hora, diante da edição do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), atualizado pela Lei 13.256/2016, da reforma empreendida pela Lei 13.129/2015 sobre a Lei da Arbitragem, bem como da publicação da Lei da Mediação (Lei 13.140/2015). Assim, será de grande valia para estudantes, bem como para advogados públicos e privados, defensores, promotores e juízes, auxiliando, de forma totalmente atualizada e com muitas remissões doutrinárias e jurisprudenciais, a compreensão de antigos e novos institutos, diante do novo sistema decorrente das leis em questão. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Download or read book O processo nos juizados especiais c veis estaduais written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by del Rey Editora. This book was released on 2010-01-01 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual civil IV written by Humberto Dalla Bernardina de Pinho and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesse livro o aluno vai encontrar o material relativo ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, e às formas de defesa do executado. Ademais, serão vistos, nos capítulos seguintes, as normas relativas aos juizados especiais e à tutela coletiva. O presente material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvido em 2017, referente à disciplina Direito Processual Civil I. Nesse material o aluno terá acesso a todo o conteúdo da execução, compreendendo o cumprimento de decisões judiciais (definitivo e provisório) e o processo autônomo de execução de títulos extrajudiciais. Serão examinadas todas espécies de execução de obrigações de pagar, dar ou restituir e fazer ou não fazer, bem como as chamadas execuções especiais (alimentos e contra a Fazenda Pública).Em seguida, serão examinados os procedimentos especiais referentes à tutela coletiva (ação civil pública e as leis que regem o instituto no Brasil) e aos juizados especiais, nas suas três modalidades, a saber, juizados especiais estaduais, federais e da Fazenda Pública. O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com as alterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015).A abordagem aos temas é objetiva e sistemática. Procuramos introduzir no texto o maior número de informações, de maneira organizada e observando a ordem cronológica dos acontecimentos. Referências doutrinárias e jurisprudenciais são feitas ao longo do texto, bem como são indicados links para aprofundamento dos conhecimentos.Ademais, tivemos a preocupação de afinar os institutos tradicionais do processo com as modernas tendências do CPC/2015, como a releitura das garantias constitucionais, a cooperação, as convenções e a ênfase na escolha das ferramentas mais adequadas a cada caso concreto. Fico, como sempre, à disposição para críticas e sugestões.

Download or read book Curso de juizados especiais written by Felipe Camilo Dall'Alba and published by Editora Forum. This book was released on 2011 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda os Juizados Especiais e sua aplicação prática no cotidiano forense. Contém os seguintes capítulos - Capítulo 1 - A Função dos Juizados Especiais e Breve Esboço Histórico de sua Evolução Legislativa; Capítulo 2 - Juizados Especiais Cíveis; Capítulo 3 - Juizados Especiais Cíveis Federais; Capítulo 4 - Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Download or read book Yoga in Britain written by Suzanne Newcombe and published by Equinox Publishing (UK). This book was released on 2019 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Yoga in Britain reveals how yoga came to be an accepted, mainstream activity. In mid-twentieth century Britain, yoga transformed from an esoteric concept into a something that could be taught in to middle-class women in adult education classes. Much of the popularization of yoga in this context was seen in terms of being a source of potential public benefit in promoting physical health and wellbeing. Yoga was also widely acknowledged to offer an opportunity for spiritual exploration, but largely as a private, highly individual concern. Using extensive archival evidence and oral history interviews, the book stresses the importance of adult educational structures in how yoga was popularized in twentieth century Britain. It argues that this context is crucial in understanding the contemporary popularity of yoga globally.

Download or read book Constitutions of the Countries of the World written by Albert P. Blaustein and published by . This book was released on 1971 with total page 1452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Energy in Farm Production written by R.C. Fluck and published by Elsevier. This book was released on 2012-12-02 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This last volume of the Energy in World Agriculture series is in many ways the series' Alpha and its Omega. It addresses the broad issues related to the use of energy in agricultural production, and also characterizes and quantifies the energy involvements of many agricultural production technologies. It is a compilation of descriptive and analytical information and design principles and data of energy use in this field. A significant aspect is the relationship between energy and agricultural productivity, increased knowledge and resulting improved management of energy-consuming operations on the farm. Information provided here has not been published elsewhere before. Throughout the book are examples of the important role that energy inputs have played in increasing productivity of the world's agricultural systems. Together with a revived interest in energy for agricultural production due to increases in energy costs, this volume meets that interest with valuable information and insights.

Download or read book Automotive Ethernet written by Kirsten Matheus and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015 with total page 237 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Learn how automotive Ethernet is revolutionizing in-car networking from the experts at the core of its development. Providing an in-depth account of automotive Ethernet, from its background and development, to its future prospects, this book is ideal for industry professionals and academics alike.

Download or read book Handbook of Energy for World Agriculture written by Bill Stout and published by Springer. This book was released on 1990-01-31 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Energy use. Energy flow. Energy management. Energy from biomass. Solar energy. Wind energy. Hydropower. Alternatives.

Download or read book International Relations written by Rainer Baumann and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The history of international relations has been shaped by a sequence of 'Great Debates', in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline's development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find this title to be an indispensable and highly informative source of reference.

Download or read book Fanon s Dialectic of Experience written by Ato Sekyi-Otu and published by Harvard University Press. This book was released on 2009-06-30 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: With the flowering of postcolonialism, we return to Frantz Fanon, a leading theorist of the struggle against colonialism. In this thorough reinterpretation of Fanon's texts, Ato Sekyi-Otu ensures that we return to him fully aware of the unsuspected formal complexity and substantive richness of his work. A Caribbean psychiatrist trained in France after World War II and an eloquent observer of the effects of French colonialism on its subjects from Algeria to Indochina, Fanon was a controversial figure--advocating national liberation and resistance to colonial power in his bestsellers, Black Skin, White Masks and The Wretched of the Earth. But the controversies attending his life--and death, which some ascribed to the CIA--are small in comparison to those surrounding his work. Where admirers and detractors alike have seen his ideas as an incoherent mixture of Existentialism, Marxism, and psychoanalysis, Sekyi-Otu restores order to Fanon's oeuvre by reading it as one dramatic dialectical narrative. Fanon's Dialectic of Experience invites us to see Fanon as a dramatist enacting a movement of experience--the drama of social agents in the colonial context and its aftermath--in a manner idiosyncratically patterned on the narrative structure of Hegel's Phenomenology of Spirit. By recognizing the centrality of experience to Fanon's work, Sekyi-Otu allows us to comprehend this much misunderstood figure within the tradition of political philosophy from Aristotle to Arendt. Reviews of this book: "The goal of this often brilliant and always engaging book is to 'read Fanon's texts as though they formed one dramatic dialectical narrative'; the principal subject of this dramatic narrative, according to Sekyi-Otu, is 'political experience'. It is his deployment of a dialectical analysis of Fanon's 'dramatic personae' that permits Sekyi-Otu's fresh and insightful readings to take place." DD--Anthony C. Alessandrini, Minnesota Review "Ato Sekyi-Otu departs from the postmodernist paradigm and ushers in an alternative hermeneutic that primarily considers Fanon's texts as forming 'one dramatic dialectical narrative,' that is a narrative whose complexity is correlative of the intricate configurations of African social experience during the post-independent era...[His] book is an invaluable contribution that offers broader scope for a new appreciation of Fanon's political thinking." DD--Marc Mve Bekale, Revue AFRAM Review [UK] "[I]mportant...The author succeeds in...revealing the complexity and nuanced character of Fanon's thought." DD--Choice "Those who would dismiss or exult Fanon as the high priest of revolutionary violence will be chastened by this patient and completely convincing exposition of his work. Sekyi-Otu produces a reflexive, 'Gramscian' Fanon who, working as a 'detective of the politics of truth,' has produced insights that need to be taken over into the core of democratic political thought." DD--Paul Gilroy, University of London