Download or read book O novo direito empresarial written by Waldírio Bulgarelli and published by . This book was released on 1999-01-01 with total page 469 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédito e as sociedades empresariais.
Download or read book Direito empresarial e o novo C digo civil written by Raul Nunes Braga and published by . This book was released on 2002 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito empresarial written by André Luiz Santa Cruz Ramos and published by . This book was released on 2009 with total page 764 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualizado com as Leis 11.598/07, 11.638/07, 11.649/08, 11.882/08, Leis Complementares 127/08 e 128/08 e mais recentes decisões do STJ e do STF
Download or read book Direito empresarial written by Celso Marcelo de Oliveira and published by . This book was released on 2003 with total page 956 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. Esta obra faz uma análise minuciosa da nova temática - Regulamentação Geral da Sociedade Limitada, Regência Supletiva da Sociedade Limitada, Responsabilidade Solidária dos Sócios, Existência do Conselho Fiscal, Possibilidade de Exclusão do Sócio, Resolução Parcial da Sociedade, Cessão de Quotas Sociais, Assembléia Geral de Sócios Cotistas e a Penhora de Bens dos Sócios, Modificação de Contrato, Incorporação, Fusão ou Dissolução da Sociedade Limitada e a Aplicação Supletiva das normas da Sociedade Simples/Sociedade Anônima vis a vis e participação de Acionista Estrangeiro. Destaca-se, ainda, nesta obra, Modelos Contratuais de Acordo com as Normas do Novo Código Civil Brasileiro e um Apêndice Geral de Legislação. O CD-ROM inclui - Novo Código Civil na Íntegra que alterou substancialmente o Direito Comercial; Modelos Contratuais de Acordo com as Normas do Novo Código Civil Brasileiro Legislação; Leis e Decretos na Área Comercial; Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Comercial e Súmulas dos Tribunais Superiores.
Download or read book Guia do direito empresarial no novo C digo civil written by Maria Augusta dos Santos Leme and published by . This book was released on 2004 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito de empresa no novo C digo civil written by Marino Pazzaglini Filho and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.
Download or read book Direito empresarial e o novo CPC written by Marcia Carla Pereira Ribeiro and published by . This book was released on 2017 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Obriga es no novo direito de empresa written by Andréia M. O. Magrin and published by . This book was released on 2003 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reúne cerca de 20 estudos sobre o novo Direito de Empresa, analisado e interpretado de acordo com a legislação em vigor e, em especial, com o Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406/2002). Trata da matéria obrigacional, do direito do consumidor e do direito da concorrência, considerando as especificidades mais recentes do direito empresarial.
Download or read book Direito de empresa no novo C digo Civil written by Láudio Camargo Fabretti and published by . This book was released on 2004 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil – NCC (Lei no 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados conceitos jurídicos e de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como normas e livros de escrituração e demonstrações contábeis. Já a parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão , cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresariais e de sociedades por ações.
Download or read book Direito empresarial luz do novo C digo civil written by and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris written by Profa Alana Carlech Correia and published by Simplíssimo. This book was released on 2020-07-02 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ideia de "lapidar" os artigos de lei não é algo novo, na verdade o legislador da década de 1940 já conferiu a devida dinâmica ao sistematizar o Código Penal, sendo que amplamente é difundido entre os profissionais e sujeitos desta seara no sentido de conferir uma breve referência do instituto jurídico de acordo com o chamado Nomen Juris . Exemplo prático, no direito penal todos sabemos com certa ressalta do que se trata o art. 171 do CP: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Incorporando-se essa técnica jurídica no Direito empresarial, ficará assim disposta: Redação do Código Civil Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação conforme o nosso projeto Empresário Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação do Código Civil Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.Momento para inscrição regular do empresário. Redação conforme o nosso projeto Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Por essa razão, acredita-se que conferindo o nomen juris aos artigos que são utilizados no Direito Empresarial conseguiremos conferir maior publicidade e conhecimento aos estudantes e profissionais desta área.
Download or read book Direito Empresarial aplicado vol 3 written by Fernando Antonio Maia da Cunha and published by Editora Contracorrente. This book was released on 2023-05-22 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Empresarial aplicado vol. 3, organizado pelos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra o projeto "Direito Empresarial aplicado", cuja intenção é compor, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que seja fonte sólida de pesquisa sobre temas controversos de Direito Empresarial. O novo volume conta com prefácio do Desembargador Artur César Beretta da Silveira e com 22 artigos, todos assinados por distintos conhecedores e aplicadores do Direito Empresarial, procurando sempre oferecer tanto um estudo de instigantes temas da atividade empresarial quanto dos fundamentos que motivaram as decisões judiciais em análise. Nas palavras dos próprios organizadores, "é fundamental o estudo doutrinário e jurisprudencial dos complexos temas que vão surgindo na vida dos empresários por força das variações da economia, do mercado e da política, com efeitos diretos e indiretos na dinâmica dos negócios comerciais. Mais do que nunca, em tempos difíceis decorrentes das eleições polarizadas de 2022, as empresas de um modo geral precisam de estabilidade e racionalidade para a continuidade próspera dos negócios".
Download or read book Direito Empresarial Teoria Geral da Empresa Vol 01 written by Wagner Armani and published by Editora Foco. This book was released on 2024-03-18 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers. Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa". Trecho do prefácio de Ivo Waisberg
Download or read book O novo direito societ rio 5a edi o de 2019 written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2018-08-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nossos dias. Além de anotar os pontos mais salientes que integram o direito empresarial moderno, como, por exemplo, a sua própria noção e evolução histórica - sobretudo no Brasil -, aborda também uma série de temas dos mais importantes, como o abuso do poder econômico, os contratos, os títulos de crédito e as sociedades empresariais. Nesta 5a edição lançada pela Editora Saraiva, são discutidas as questões de eficácia na aplicação efetiva do Direito Societário e as mudanças estruturais necessárias no que tange à matéria. O autor deu ênfase ao tema da sustentabilidade, defendendo que o direito societário não pode se contentar apenas com perspectivas e interesses de curto prazo e que as empresas podem e devem concentrar-se em seus efeitos sobre a sociedade e o meio ambiente. A obra aponta para uma realidade econômica de crescente escassez e concentração de riquezas, indicando a sustentabilidade como único caminho de sobrevivência no longo prazo.
Download or read book O novo direito societ rio written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 277 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, o autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura identificar problemas novos relacionados à crescente separação entre propriedade e controle na vida societária moderna, estudando a golden share e a nova disciplina da alienação de controle. Finalmente, identifica novos campos de aplicação do direito societário, em especial o direito concorrencial.
Download or read book Direito societ rio written by Eduardo Goulart Pimenta and published by Expert Editora. This book was released on 2022-02-03 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Versão atualizada Janeiro de 2022. Dizer que as mudanças sociais causadas especialmente pela massificação do uso da internet são enormes é, certamente, desnecessário. Termos como disrupção, algoritmos, criptomoedas, inteligência artificial, aplicativos, redes sociais e vários outros entraram no quotidiano de pessoas físicas e jurídicas e são, hoje, inafastáveis. O estudo do Direito e da legislação não pode, claro, ficar imune a esse novo contexto e diferentes formas de se relacionar. Torna-se, portanto, necessário readequar institutos, princípios, regras e, também, a forma de estudar e apresentar tais assuntos. Este é um livro sobre Direito Societário. Ele se propõe a ser utilizado tanto por alunos de graduação quanto de pós graduação e por profissionais que, de uma forma ou de outra, necessitem ou queiram conhecer a regulação das pessoas jurídicas empresárias. Porém, é também um livro que propõe uma maneira própria de apresentar seu objeto. Há relações com outros campos do conhecimento, especialmente com a Economia, mas também com atualidades, mercado e mesmo as artes. A adoção desta forma visa respeitar a objetividade e indispensável seriedade da abordagem que o tema merece, mas, ao mesmo tempo, valer-se de uma apresentação adequada a um mundo de informações pulverizadas, massificadas e de redes sociais que permitem diferentes formas de compartilhamento e formação do conhecimento. Eduardo Goulart Pimenta Doutor e Mestre em Direito Empresarial - UFMG Professor Associado de Direito Empresarial na Faculdade de Direito UFMG Professor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/MG Procurador do Estado de Minas Gerais Consultor e árbitro
Download or read book Direito de Empresa written by Terezinha Damian Antônio and published by Paco Editorial. This book was released on 2016-02-01 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da empresa, em um único volume, de forma fácil e prática.
