Download or read book O direito administrativo da infraestrutura written by Augusto Neves Dal Pozzo and published by Editora Contracorrente. This book was released on 2020-12-08 with total page 237 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA, do célebre professor e advogado Augusto Neves Dal Pozzo. A obra, resultante de tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, representa, nas palavras de Roberto Mangabeira Unger, "um marco na história do pensamento jurídico brasileiro". De forma inédita, o autor identifica e ilumina o Direito Administrativo da Infraestrutura, de cuja correta compreensão depende o desenvolvimento econômico e social de nosso país. Ainda nas palavras de Mangabeira Unger, "Augusto Dal Pozzo traz nosso direito público para a fronteira das inovações econômicas contemporâneas". Um livro, portanto, que já nasce clássico e que seguramente exercerá grande influência no Direito público brasileiro.
Download or read book Direito infraestrutura e regula o written by Allan Milagres and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book DIREITO INFRAESTRUTURA E REGULA O written by Allan Milagres and published by Arraes Editores. This book was released on 2024-04-15 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "É com alegria que saudamos a publicação de "Direito, Infraestrutura e Regulação: pensando o futuro do Direito Administrativo", organizada com competência e distinção por Allan Milagres, contando com variadas contribuições de uma nova geração de administrativistas sobre temas que ocupam a pauta do dia Direito Público. Uma obra como esta, que se lança ao desafio de refletir sobre o futuro da dinâmica administrativa, traduz oportuno esforço coletivo de tentar esboçar, a partir das novidades que vêm se agitando nos bancos da academia e nas mesas das repartições públicas, o rosto que terá o Estado brasileiro nas próximas décadas, assim como parte dos contornos que assumirão nossas próprias futuras experiências coletivas e individuais como cidadãos". Bruno Dantas "Cuida-se de uma adequada e oportuna obra que pretende discutir os principais e modernos assuntos do setor da infraestrutura e da regulação numa perspectiva do direito administrativo em evolução. A infraestrutura e a regulação, desempenhadas de maneira séria, cumprem, não tenho dúvida, papel relevante para o desenvolvimento socioeconômico de um país, garantindo, especialmente, a implementação de direitos sociais e fundamentais. Dessa forma, imperioso que o Direito Administrativo dialogue constantemente com a dinamicidade dos direitos proporcionados pela infraestrutura e com a complexidade da regulação estatal e das relações econômicas". Guilherme Theo Sampaio AUTORES: Alan Kim Yokoyama ; Alessandro Baumgartner ; Alexandre Rodrigues de Sousa ; Ana Carolina de Figueiredo Rodrigues ; Ana Luísa Diniz Silva ; Anna Paula Lasafá Boaventura Neto ; André Luís Ludolfo da Silva ; André Luiz Porto Mourão ; Artur Carrijo ; Camila Pereira Linhares ; Carlos Eduardo da Silveira ; Carlos Eduardo Marques Silva ; Carlos Monteiro Lourenço Antônio ; Carlos Sanseverino ; Carolina Boaventura ; Cinthia Ambra Lizot ; Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva ; Clara Sol da Costa ; Cristiano Della Giustina ; Daniel Secches Silva Leite ; David Salim Santos Hosni ; Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel ; Felipe Fernandes Queiroz ; Felipe Moraes ; Fernando Barbelli Feitosa ; Fernando Vinícius T. M. Morais ; Gabriel Ribeiro Fajardo ; Gabriela Costa Scarpelli de Lacerda ; Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio ; Hossepian Junior ; Izabella Maria Figueiredo ; João Frederico Chagas Maranhao ; João Gabriel Ferreira Calzavara ; Jonas de Almeida Rodrigues ; José Cardoso Dutra Júnior ; Josiane Falco ; Larissa Rodrigues de Souza Reis ; Leandro Rodrigues e Silva ; Lucas Asfor Rocha Lima ; Luciana Cristina de Jesus Silva ; Luis Gustavo Miranda de Oliveira ; Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes ; Luísa Monteiro de Castro ; Maria Isabel Aparecida de Souza ; Maria Tereza Fonseca Dias ; Matheus Guimarães Novais ; Matheus Jasper Soares Nangino ; Milena de Brito Alves ; Mylena Moreira de Alencastro Costa ; Nathália Caroline Fritz Neves ; Nicole Goulart ; Patrícia Guercio Teixeira Delage ; Renata Faria Silva Lima ; Renata Vaz Marques Costa Rainho ; Ricardo Resende Campos ; Rodrigo Lemos Arteiro ; Rodrigo Silva Rocha ; Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa ; Sysley Sampaio de Araújo ; Vanessa Schinzel Pereira
Download or read book DIREITO INFRAESTRUTURA E REGULA O written by Allan Milagres Lopes and published by Arraes Editores. This book was released on 2023-01-18 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sem sombras de dúvidas, a infraestrutura, promovida pelo Estado e pela iniciativa privada, tem o potencial de tornar mais rentáveis os investimentos produtivos, alavancar a economia, melhorar as condições de vida das pessoas, do transporte, da comunicação, do fornecimento de energia, além de assegurar direitos fundamentais. Por isso, faz-se necessário um espaço constante de diálogo e de problematização que enfrente assuntos que afetam, direta e indiretamente, a infraestrutura e, de conseguinte, proporcionem segurança jurídica. É com essa intenção que selecionamos autores e profissionais de diferentes setores da iniciativa pública e privada para a confecção desta obra e que convidamos o leitor a refletir sobre assuntos transversais do Direito, da Infraestrutura e da Regulação. Boa leitura.
Download or read book Direito da infraestrutura written by Marcos Nóbrega and published by . This book was released on 2011 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito Administrativo Volume 01 written by Thiago Marrara and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-10 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto. O autor.
Download or read book Manual de Direito Administrativo Volume 02 written by Thiago Marrara and published by Editora Foco. This book was released on 2022-08-18 with total page 453 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Volume 2 - 3a Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto. O autor.
Download or read book Manual de Direito Administrativo written by Thiago Marrara and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-12 with total page 356 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto. O autor.
Download or read book Direito Da Infraestrutura written by Marçal Justen Filho and published by . This book was released on 2019-05-30 with total page 417 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refletir sobre os desafios jurídicos à estruturação, implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foi elaborada essa coletânea. Os artigos tratam de temais atuais sob um enfoque que alia teoria e prática. Há quatro eixos centrais, que envolvem questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias específicas dos setores de telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e construção civil.
Download or read book Manual de Direito Administrativo Volume 03 written by Thiago Marrara and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-10 with total page 503 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 2a Ed - 2024 - Volume 3 Atos, Processos, Licitações e Contratos A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto. O autor.
Download or read book Regula o e infraestrutura written by Alexandre Santos de Aragão and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contando, ainda, com contribuições de professores de direito público convidados pelos organizadores. Organizou-se a obra em duas partes, sendo a primeira relativa às novas perspectivas da regulação e a segunda mais especificamente sobre as infraestruturas e seus aspectos institucionais. Por fim, esse projeto foi viabilizado pelo fomento promovido pela Cátedra em Direito Regulatório originada no convênio entre a Vale S.A. E UERJ. Essa parceria viabilizou não apenas o apoio a algumas das pesquisas em direito regulatório e de infraestrutura aqui apresentadas, mas a própria publicação desta obra. Com este livro, busca-se apresentar o atual cenário das matérias, com objetivo de contribuir para a formação de sólidos e eficientes institutos do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro, 2 de julho de 2017. Os coordenadores.
Download or read book DIREITO DA INFRAESTRUTURA Temas de Organiza o do Estado Servi os P blicos e Interven o Administrativa written by Guilherme de Salles Gonçalves and published by Editora Forum. This book was released on 2012 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra busca trazer à tona temas que encontram-se relacionados à operacionalidade jurídica relativa à infraestrutura brasileira. Seu objetivo é analisar criticamente temas de destaque no cenário contemporâneo nacional, em que questões ligadas ao desenvolvimento tornam-se cada vez mais recorrentes. A metodologia de pesquisa aplicada ao trabalho procurou relacionar uma investigação pragmática dos problemas com um pensamento acadêmico verticalizado e consistente a fim de efetivamente serem apresentadas ao leitor não só as hipóteses e questionamentos, mas efetivas propostas e soluções.
Download or read book Manual de Direito Administrativo Volume 01 written by Thiago Marrara and published by Editora Foco. This book was released on 2022-07-22 with total page 487 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto.
Download or read book Orienta es jur dicas sobre a infraestrutura de transportes written by Fabio Marcelo de Rezende Duarte and published by . This book was released on 2013 with total page 459 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contratos p blicos e direito administrativo written by Carlos Ari Sundfeld and published by . This book was released on 2015 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Fourth Industrial Revolution and the Brazilian State science technology and innovation written by Hirdan Katarina de Medeiros Costa and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2021-10-05 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The aim of this book is to analyze the role and limits of actions were taken by the Brazilian State within the Science, Technology & Innovation context, from the position of the 1988 Constitutional Economic Order. Among some specific goals, the idea is to assess arguments focused on finding ways to make sure that the State will not stop promoting or delaying the technological development, as well as assessing the instruments already in place in the Legal Framework of Science, Technology, and innovation (Legal Framework), mainly in the energy sector.
Download or read book Manual de Direito Administrativo Volume 2 3a Ed 2022 written by Thiago Marrara and published by . This book was released on 2022-08-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3a Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem. Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta “leis nacionais” (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e “leis federais” (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos. Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto. O autor.
