Download or read book Devido processo legal written by Paulo Fernando Silveira and published by Livraria del Rey Editora. This book was released on 1997 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Devido Processo Legal e Prote o De Direitos written by Sérgio Luís Wetzel de Mattos and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Download or read book O princ pio do devido processo legal substantivo written by Ruitemberg Nunes Pereira and published by . This book was released on 2005 with total page 520 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traça os principais contornos do princípio do devido processo legal em sua feição material, bem como demonstra que tal instituto constitui a autêntica 'sedes materiae' e revelação constitucional da necessária proteção do conteúdo essencial dos direitos fundamentais.

Download or read book O devido processo legal e sua efic cia nos tribunals written by Nélio Roberto Seidl Machado and published by . This book was released on 1997 with total page 853 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A o Processo e Jurisdi o written by Bruno Alberto Maia and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-03-14 with total page 115 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro que se apresenta é fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sistêmica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universitário de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarcón como requisito para aprovação na respectiva disciplina do curso de doutoramento. Na obra, a partir de um estudo do contexto histórico em que Franz Kafka escrevera "O Processo", perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a "actio" romana -, para compreendermos qual é o conteúdo jurídico dos princípios do devido processo legal e do contraditório relacionando-os com o discurso de Kafka. O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jurídico no âmbito do Direito Processual. É a partir desta análise que o leitor poderá compreender os motivos e razões pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contemporâneo atrelada à ideia de força normativa da Constituição, e, além disso, os motivos e razões pelas quais não compreendemos o Positivismo Jurídico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito é um fenômeno jurídico histórico e Cultural, em que se construíram os princípios do devido processo legal e do contraditório, ambos positivados na Constituição de 1988.

Download or read book Devido Processo Legal written by Maria Rosynete Oliveira Lima and published by . This book was released on 1999 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O devido processo penal written by Nereu José Giacomolli and published by . This book was released on 2016 with total page 522 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Devido processo legal e proporcionalidade written by Fabiana Regina Siviero and published by . This book was released on 2007 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O processo civil brasileiro vem enfrentando uma profunda crise de credibilidade nos últimos anos, principalmente em razão de sua reconhecida incapacidade de prover soluções tempestivas e eficientes aos casos trazidos para decisão pelas partes. A crise afeta não apenas o conteúdo das decisões, mas principalmente a aptidão de serem efetivadas e produzirem efeitos práticos a favor da parte vencedora. Dessa situação nasce a necessidade de procurar soluções com fundamento científico para fomentar a efetividade e a eficiência das decisões no processo civil. A interpretação jurídica das normas processuais deve se fazer por meio da aplicação de princípios constitucionais, considerados conforme sua dimensão de peso. A interpretação das normas de textura aberta origina casos difíceis, que apenas podem ser solucionados por meio dos princípios. A análise do princípio da razoabilidade, derivada do devido processo legal substantivo e do princípio da proporcionalidade, construída pelo Tribunal Constitucional Alemão é voltada ao descobrimento de aplicações potenciais desses princípios no direito processual civil. A preocupação metodológica desta pesquisa é guiada pela busca de alternativas para aumentar a efetividade das decisões no processo civil.

Download or read book O cumprimento da senten a written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O estudo ora reeditado teve decisivo papel na reformulação do processo de execução de sentença no direito positivo brasileiro. O que nele se defendia era a necessidade de abolir o sistema dual em que o processo de conhecimento e o de execução se colocavam

Download or read book O devido processo legal written by Jean Carlos Dias and published by . This book was released on 2010 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens. A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo legal, revelando uma planejada intenção de desvendar suas multifacetárias manifestações. Neste trabalho coletivo, o devido processo - A quem é devido o devido processo legal? - Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos sujeitos de direito.

Download or read book O devido processo legal e os princ pios da razoabilidade e da proporcionalidade written by Carlos Roberto de Siqueira Castro and published by . This book was released on 2006 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro fala sobre uma concepção substantiva do devido processo legal que abriga e incorpora os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e que são estudados com ilustração histórica e rigor teórico. E tal é feito sempre cotejando o acervo da jurisprudência dos tribunais que se formou a partir da promulgação da Constituição, afim de oferecer aos leitores uma visão pragmática e de resultados concretos acerca das virtualidades dessa secular garantia constitucional.

Download or read book Devido processo legal e tutela jurisdicional written by Rogério Lauria Tucci and published by . This book was released on 1993 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Devido processo legal e garantias processuais penais written by Gilson Bonato and published by . This book was released on 2003 with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Devido processo legal substantivo written by Letícia de Campos Velho Martel and published by . This book was released on 2005 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O devido processo proporcional written by Amini Haddad Campos and published by . This book was released on 2001 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O Princ pio do Devido Processo Legal Substantivo nas Rela es Processuais written by Erich Nonato Da Silva and published by . This book was released on 2019-08-12 with total page 26 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A preocupação básica deste estudo é refletir sobre a utilização eficaz do Princípio do Devido Processo Substantivo sem ampliar a subjetividade e garantindo a segurança jurídica do ordenamento pátrio. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores americanos e ingleses tendo em vista que, não só a exegese do Princípio, mas sua utilização e positivação tem se dado de maneira contundente e histórica nesses países. Ainda, foi trazida à baila a jurisprudência pátria, principalmente do Excelso Pretório, como forma de entender a aplicação e evolução do Princípio no Brasil. Concluiu-se a importância de existir um controle prévio na edição das leis de forma a impedir uma inflação legislativa que possa ferir direitos fundamentais e fazer colidir a ordem legal vigente com um princípio saneador e mitigador.

Download or read book O devido processo legal written by Marco Aurélio Gonçalves Ferreira and published by . This book was released on 2004 with total page 109 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: