Download or read book Cumprimento Da Senten a written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-09-17 with total page 658 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o Título I daquele Livro (arts. 318 a 512), o Título II (arts. 513 a 538) traz a disciplina relativa ao cumprimento de sentença. O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo sincrético, em que as atividades relativas ao reconhecimento do direito aplicável ao caso e à sua efetivação concreta desenvolvem-se em um mesmo processo sem solução de continuidade. É correto, por isso mesmo, o entendimento de que o processo sincrético divide-se em fases ou etapas (não necessariamente lineares ou sucessivas): uma voltada ao reconhecimento do direito, outra à sua efetivação.
Download or read book Processo de execu o e cumprimento da senten a written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2008 with total page 696 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Processo de Execução', em sua 24a edição, teve o título alterado para 'Processo de Execução e Cumprimento da Sentença' e teve sua estrutura remodelada da seguinte maneira - a) numa primeira parte, que compreende os Capítulos II a XXXIII, serão tratados os temas do Processo de Execução, que constituem o objeto do Livro II do Código de Processo Civil, aplicáveis aos títulos extrajudiciais especificamente e, em caráter subsidiário, aos títulos judiciais; b) na segunda parte (Capítulos XXXIV a XLIII) far-se-á a abordagem da execução forçada do título executivo judicial, doravante submetida ao regime denominado de 'cumprimento da sentença' (Livro I, Título VIII, Capítulo X).
Download or read book O novo processo de execu o written by Luiz Fux and published by . This book was released on 2008-01-01 with total page 611 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As diferenças notáveis formam, no campo da agilidade e da desburocratização, binômio que unificam os males contemporâneos do processo como o preconizado por Vittorio Denti, Vincenzo Vigoriti e tantos outros autores mencionados nesta obra. A simplificação é a marca da nova execução, quer seja por cumprimento, quer por exceção 'tout court', cuja a esperança de solução de grandes entraves da marcha processual animou o autor a dedicar páginas específicas ao tema.
Download or read book Cumprimento da senten a no processo do trabalho written by Júlio César Bebber and published by . This book was released on 2006 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O sonho do processo tempestivo e de resultados somente será alcançado se houver reforma de mentalidade, que afaste dogmas e preconceitos, numa autêntica atitude de repensar (questionar) a lei e o direito. Fiel a essa idéia e partindo da noção de que as mo
Download or read book Cumprimento da senten a written by Araken de Assis and published by . This book was released on 2010 with total page 314 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição da obra 'Cumprimento da Sentença' esta atualizada de acordo com a Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005 (Da Sentença e da Coisa Julgada; Da Liquidação de Sentença; Do Cumprimento da Sentença; Dos Embargos à Execução contra a Fazenda Pública), até a Lei n. 11.694, de 12 de junho de 2008 (dispondo sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos).
Download or read book Processo de execu o e cumprimento de senten a written by José Miguel Garcia Medina and published by . This book was released on 2013 with total page 319 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para esta nova edição, cuidou o autor de atualizar o trabalho, considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina, a respeito dos temas versados no livro. Acrescentou o autor, ainda, referências ao projeto de novo Código de Processo Civil, ora em trâmite no Congresso Nacional, sempre que a comparação entre a legislação em vigor e o projeto mostrou-se oportuna. A obra, assim, apresenta-se ainda mais completa e atualizada.
Download or read book JUSTI A E DEMOCRACIA as novas perspectivas da hermen utica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Download or read book The Brazilian Arbitration Act written by André Abbud and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2019-11-13 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Brazil has risen to extraordinary prominence as an arbitration seat, and Brazilian law in matters of domestic and international arbitration has been watched all over the world due to its arbitration-friendly legislation and cutting-edge case law. This is the first book to fully recognize and elucidate this phenomenon with a detailed article-by-article examination, in English, of decisions of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) on each of the Brazilian Arbitration Act’s (BAA) provisions. More than two hundred judicial decisions are directly quoted. In-depth annotation of the text of each article includes the following: a short descriptive summary of how the article is interpreted by case law and doctrine; a thorough report of decisions of the Brazilian superior courts since the 1996 enactment of the BAA referring to that article, presenting not only the majority view but also dissenting opinions; and a list of authorities interpreting each article and its relevant case law. All decisions that could represent current case law on arbitration are considered. Nearly half of the quoted decisions have direct impact on international arbitration, and many deal with enforcement of arbitral awards. Therefore, the book will attract not only Brazilian practitioners but will be particularly useful to international counsel and arbitrators dealing with Brazilian parties or cases with a Brazilian element. The only book of its kind, it will prove indispensable for arbitration scholars and law libraries. “By providing a careful and comprehensive compilation of Brazilian case law on arbitration, with a particular focus on the Superior Court of Justice’s leading precedents, this volume makes a valuable contribution to the continued development of arbitration in Brazil and elsewhere. While it will no doubt be of great use to the Brazilian bar, it is a particularly useful reference for the non-Brazilian practitioner and scholar, who do not have ready access to Brazilian court decisions or, in many cases, even knowledge of the Portuguese language”. From the foreword by Donald Francis Donovan
Download or read book Repert rio das ordens do dia dadas ao exercito portuguez desde 15 de mar o de 1809 at 5 d abril de 1830 concernentes organiza o economia disciplina etc written by João Crisostomo do COUTO E MELO and published by . This book was released on 1830 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Transforming Kafka written by Patrick ONeill and published by University of Toronto Press. This book was released on 2014-01-01 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Patrick O'Neill approaches five of Kafka's novels and short stories by considering the many translations of each work as a single, multilingual “macrotext.”
Download or read book Rela es de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Download or read book Documentos relativos ad apresamento julgamento e entrega da barca franceza Charles et Georges e em geral ao engajamento de negros debaixo da denomina o de trabalhadores livres nas possess es da Coroa de Portugal para as colonias francezas apresentados as Cortes na sess o legislativa de 1858 Appendice Documentos relativos a deten o da barca franceza Alfred written by Portugal and published by . This book was released on 1858 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Research Handbook on Compliance in International Human Rights Law written by Grote, Rainer and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2021-10-21 with total page 576 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This comprehensive Research Handbook offers an in-depth examination of the most significant factors affecting compliance with international human rights law, which has emerged as one of the key problems in the efforts to promote effective protection of human rights. In particular, it examines the relationships between regional human rights courts and domestic actors and judiciaries.
Download or read book Scoundrel of My Heart written by Lorraine Heath and published by HarperCollins. This book was released on 2021-03-30 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Amazon April 2021 Best of the Month Pick Lorraine Heath begins an exciting new series with a breathtaking romance about a young woman who must marry a titled gentleman to obtain her inheritance and the usuitable man she begins to fall madly in love with She is desperate to wed a duke… Lady Kathryn Lambert must marry a titled gentleman to claim her inheritance and has finally gained the attention of a duke. Yet she is unable to forget the scandalous second son who aided in her achievement—or his betrayal. He wants what he can never possess… Lord Griffith Stanwick is tormented by the bitter truth that as a “spare,” he will never be able to give Kathryn what she yearns to possess. But when his father is found guilty of treason, Griff detours into the dark and dangerous corners of London, haunted by memories of the woman lost to him forever. Love not to be denied… As the duke’s courtship intensifies, Kathryn discovers Griff has become a man to be reckoned with. When old passions flare and new desires ignite, she must decide if sacrificing her legacy is worth a lifetime shared with the scoundrel of her heart.
Download or read book A Partilha em Invent rio written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Download or read book Crossroads written by and published by . This book was released on 1995 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contains selections of papers from the annual Symposium on Portuguese Traditions.
