Download or read book O concurso de normas em direito penal written by Luís Duarte d'Almeida and published by . This book was released on 2004 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Escreve-se, logo no título, 'concurso de normas' - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclusão a que conduziram os resultados da investigação realizada; a de que 'concurso de normas', rigorosamente, é coisa que não existe. A essa conclusão chegou-se em dois passos, e correspondem-lhes as duas Partes em que se divide o livro. Na Primeira, discorre-se sobre os modelos comuns de caracterização do tema, e estuda-se particularmente a vertente dita 'lógica'; na Segunda Parte trata-se já o aspecto 'teleológico' desse 'concurso'. O objectivo perseguido foi o de traçar com precisão (e assim distinguir) aqueles dois perímetros problemáticos, e o de então, para cada um deles, deixar apresentada uma proposta resolutiva geral. Com isso, e de caminho, fica esclarecido que em nenhum de esses dois planos há questões de 'concurso de normas', e que pretender o contrário não apenas é metodologicamente e dogmaticamente incorrecto, como importa consequências político-criminalmente indesejáveis.
Download or read book Direito Penal Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 26 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.
Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-05 with total page 609 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-08 with total page 771 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Download or read book Para Concursos Direito Penal written by Equipe AlfaCon and published by . This book was released on 2023-03-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Com linguagem objetiva e didática, o livro Direito Penal para concursos apresenta os principais conteúdos demandados em editais sobre o Código Penal, ramo do Direito que trata das normas jurídicas que definem os crimes e as penas aplicáveis a quem os comete. Na parte teórica são abordados temas como os principais conceitos de concurso de crimes, árvore do crime, concurso de pessoas e a parte especial do código penal. O livro também dispõe de uma série de questões gabaritadas, que auxiliará o leitor em seus estudos e o preparará adequadamente para um concurso público, contribuindo para a fixação do conteúdo apresentado. Um ponto de destaque é a disponibilização, pelo período de 120 dias após o primeiro acesso em nossa plataforma, de atualizações do conteúdo, como no caso de uma atualização ou reedição de uma lei, por exemplo. Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar as seguintes tecnologias educacionais: AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de Código QR. Código de acesso: encontra-se disponível na orelha do livro e, ao resgatá-lo, o leitor terá acesso, em sua área do aluno, a videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS História do Direito Penal brasileiro Aplicação da lei penal Teoria do crime Culpabilidade Concurso de pessoas Penas Medidas de segurança Ação penal Extinção da punibilidade Crimes contra a pessoa Crimes contra o patrimônio Crimes contra a propriedade imaterial Crimes contra a organização do trabalho Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Crimes contra a dignidade sexual Crimes contra a família Crimes contra incolumidade pública Crimes contra a paz pública Crimes contra a fé pública Crimes contra a Administração Pública Crimes contra o estado democrático de Direito ON-LINE Curso básico de Direito Penal
Download or read book Manual de direito penal written by Cristiano Rodrigues and published by Editora Foco. This book was released on 2021-08-04 with total page 1005 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Download or read book Manual de Direito Penal Parte Geral Arts 1o a 120 do CP 36a Ed 2024 Volume 1 written by Julio Fabbrini Mirabete and published by . This book was released on 2024-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1o a 120 do CP - 36a Ed - 2024 - Volume 1 O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Download or read book Introdu o Teoria da Norma Penal written by Paulo Silas Filho and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-06-08 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando desde os princípios que a fundamentam até detalhes inerentes aos crimes e à culpabilidade dos sujeitos envolvidos, além de abordar características da imputação das penas.Junte-se a nós nessa discussão!
Download or read book Direito Penal Parte Geral V i written by Santos Fiorini Netto and published by Clube de Autores. This book was released on 2014-03-11 with total page 186 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal. O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excludentes de ilicitude, de culpabilidade, concurso de pessoas e muitos outros.
Download or read book Do concurso de crimes ao concurso de il citos em direito penal written by Cristina Libano Monteiro and published by . This book was released on 2015 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Norma e bem jur dico no direito penal written by Luiz Flávio Gomes and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2002-01-01 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O progresso material da nossa civilização não se fez acompanhar do correspondente progresso na ciência e na legislação penais, que se caracterizam hoje pelo abuso e hipertrofia do castigo penal, com desrespeito aos direitos humanos fundamentais. A presente obra, ao examinar os princípios básicos delimitadores do ius puniendi, propõe novos rumos para a teoria do fato punível, de cunho constitucional e garantista, pelo estudo da teoria das normas penais e do bem jurídico e pela proposta de mudança de método e paradigma no Direito Penal- do método formalista e subsuntivo para o do exame do caso concreto, sob a égide do valor da justiça; do paradigma da antijuridicidade formal para o da antijuridicidade teleológica, pelo qual o delito é concebido como ofensa concreta a um bem jurídico e se constitui no centro nuclear do injusto penal.
Download or read book Direito penal written by Martins Rodrigues and published by . This book was released on 2018 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Do concurso de crimes ao concurso de il citos em direito penal written by and published by . This book was released on 2015 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito Penal Volume nico written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2024-02-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21a edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Inclui, a partir desta edição, um apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos. Trata-se de um livro completo para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. ?
Download or read book Direito penal written by Artur de Brito Gueiros Souza and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre pessoas. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse cenário, o Direito Penal irá dispor de um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena, garantindo a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. O Direito Penal, no entanto, não se encerra em um compilado de dispositivos, ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados para que sua correta aplicação possa acontecer.O livro Direito Penal, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais os fundamentos primordiais do Direito Penal, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. A obra reúne os principais conceitos com fundamento na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação vigente.
Download or read book S rie Provas Concursos Direito Penal 4a Edi o written by Evandro Guedes and published by . This book was released on 2021-11-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obra Possuir um bom material de questões é imprescindível na preparação do(a) concurseiro(a), e a aquisição da obra de Direito Penal da série “Provas e Concursos” é uma excelente oportunidade para reforçar e testar os próprios conhecimentos. A 4a edição de Direito Penal apresenta um apanhado de exercícios selecionados sobre os temas mais cobrados em provas anteriores, traz questões dos concursos públicos ocorridos recentemente com comentários aprofundados, quadros, exemplos práticos ou esquemas de memorização pertinentes aquele tema estudado. Também contempla as principais alterações legislativas, Súmulas e Jurisprudências (STF e STJ). Todo esse conteúdo foi estruturado de modo a unir o que é efetivamente cobrado nas provas com a rotina do(a) concurseiro(a). Para tanto, o estudo dos exercícios foram divididos e organizados por temas específicos ao longo de toda a obra, aperfeiçoando ainda mais a experiência do(a) aluno(a). Os grandes assuntos dentro do Direito Penal são: Princípios e características do Direito Penal; Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço; Teoria do crime; Relação de causalidade; Elemento subjetivo; Estudo do erro; Formas consumadas e tentada de crime; Antijuridicidade (ilicitude); Culpabilidade; Concurso de pessoas; Classificação dos crimes; Concurso de crimes; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública.
Download or read book Direito penal written by Francisco Dirceu Barros and published by . This book was released on 2004 with total page 1271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa o Código Penal a partir de idéias e opiniões apresentadas em obras de renomados autores, nacionais e estrangeiros. Examina posições doutrinárias e jurisprudenciais, comenta mais de 1000 questões elaboradas em concurso público e possibilita ao leitor o contato direto com mais de 50 obras referentes à Parte Especial do Direito Penal.
