Download or read book Novo Curso de Direito Civil Vol 1 Parte Geral 25a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP), que tratou de assembleias gerais virtuais, da prescrição intercorrente, de mudanças no nome e no sistema de registros públicos; a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127), que entendeu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação comercial. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.
Download or read book Novo Curso De Direito Civil Parte Geral Vol 1 26a edi o 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. Data de fechamento da edição: 7-12-2023.
Download or read book Novo Curso de Direito Civil Volume 1 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2000 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Civil Vol 1 Parte Geral 13a edi o 2024 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2024-02-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. Data de fechamento da edição: 06-11-2023
Download or read book Novo Curso de Direito Civil 1 Parte Geral 24a edi o 2022 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2022-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, deautoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção jáconsagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores sevalem da expertise como professores universitários e a experiência de magistradospara apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aquelesque desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Ovolume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noçõeselementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos,Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas.Obra atualizada de acordo com a Lei n. 14.195/2021, a Súmula 647 do STJ, asdecisões no RE 1.010.606/RJ (Tema 0786) e no REsp 1.927.423/SP, além de tersido acrescentado novo item sobre prescrição intercorrente. Data de fechamentoda edição: 6/12/2021.
Download or read book Direito Civil Brasileiro Vol 1 Parte Geral 21a edi o 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica darealidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualizaçãotécnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do Direito Civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negóciojurídico, fraude contra credores, decadência e prescrição, além de explorar a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Data de fechamento da edição: 03/10/2022
Download or read book Curso de direito civil brasileiro written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 1995 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo curso de direito civil Parte geral 14 ed written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2012 with total page 534 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Totalmente elaborado após o advento do Código de 2002, este livro trata da Parte Geral do Direito Civil.
Download or read book Curso de Direito Civil Brasileiro Teoria Geral do Direito Civil Vol 1 40a edi o 2023 written by Maria Helena Diniz and published by . This book was released on 2023-01-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 1 abrange a Teoria Geral do Direito Civil, disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Data de fechamento da edição: 27-10-2022.
Download or read book Direito Civil Parte Geral Vol 1 12a edi o 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/ 2021, que, em sede de ação de investigação de paternidade, permite a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai; a Lei n. 14.129/2021, que estabeleceu o domicílio eletrônico de órgãos e entidades públicas e dispôs que o número do CPF é suficiente para identificação da pessoa física nos bancos de dados de serviços públicos; a decisão em 2021 do STF, no RE 1.010.606/RJ, de que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal; a Súmula 647 do STJ, editada em 2021, que enuncia que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.
Download or read book Curso de Direito Civil written by Paulo Nader and published by . This book was released on 2000 with total page 594 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito civil written by Washington de Barros Monteiro and published by . This book was released on 1982 with total page 341 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novo Curso de Direito Civil Vol 2 Obriga es 24a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 2 trata do Direito das Obrigações, abrangendo temas como a Estrutura da Obrigação, Teoria do Pagamento, Prisão Civil, Atos Unilaterais, Preferências e Privilégios Creditórios, Consignação em Pagamento, entre outros. A nova edição está de acordo com o Decreto n. 11.150/2022, que regulamentou o superendividamento; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.969.468/SP, que tratou de compensação de dívida prescrita; e o Enunciado 648 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre cessão da posição contratual. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.
Download or read book Direito Civil Esquematizado Vol 1 13a edi o 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Para o Direito Civil, o experiente autor Carlos Roberto Gonçalves aborda a matéria com ênfase na doutrina, legislação e jurisprudência. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Esta obra é indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Civil. Este volume é dedicado à parte geral, às obrigações e à parte geral dos contratos. Data de fechamento da edição: 06/10/2022
Download or read book Novo Curso de Direito Civil Volume 4 Contratos 6a edi o 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022, que alterou a Lei de Registros Públicos; a Súmula 656 do STJ, publicada em 2022, que tratou da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.391.954, que estabeleceu que o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada em benefício de parceiro em relação concubinária; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.970.111, que tratou do prazo prescricional em contrato de seguro; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.998.206, que tratou revisão judicial de contrato de prestação de serviços educacionais; o Enunciado 651 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, que tratou de evicção; o Enunciado 652 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou da exceção de contrato não cumprido; o Enunciado 655 também da IX Jornada de Direito Civil, que tratou do mandato. Data de fechamento da edição: 23-11-2022.
Download or read book Novo Curso De Direito Civil Direitos Reais Vol 5 6a edi o 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.
Download or read book Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Vol 1 13a edi o 2023 written by Cassio Scarpinella Bueno and published by . This book was released on 2023-04-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional, a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 115, 122 e 125, de 2022 e as Leis n. 14.341 e 14.365, de 2022. Data de fechamento da edição: 17-1-2023.
