Download or read book O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador written by Gilcenor Saraiva da Silva and published by Paco e Littera. This book was released on 2022-02-04 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro. O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito.
Download or read book Tem ticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno written by Leda Maria Messias da Silva and published by LTr Editora. This book was released on 2020-02-03 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, em seu 2º volume, trata das Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno, proporciona profundas reflexões e não foge das questões teóricas e práticas que envolvem o desrespeito ao princípio do não retrocesso social, relativizado na “Reforma Trabalhista”. A obra é um convite ao leitor para refletir sobre os mais variados temas que envolvem a dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Download or read book O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro written by Liliana Allodi Rossit and published by Editora Ltr. This book was released on 2001-01-01 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. A segunda parte, aborda a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde, indicando a proteção da saúde, que é bem ambiental, como o verdadeiro escopo da proteção do meio ambiente de trabalho.
Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by Editora Ltr. This book was released on 1997 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Ambiental do Trabalho written by Guilherme Guimarães Feliciano and published by LTr Editora. This book was released on 2020-08-03 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho: ali, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, e, aqui, Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Download or read book Princ pio da preven o e o meio ambiente do trabalho dos portu rios de Manaus written by Rodrigo Machado Cabral da Costa and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-09-28 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral, da doutrina ambiental e ambiental trabalhista, dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceito e características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade teórica e prática da prevenção do meio ambiente, bem como o exame de jurisprudência dos Tribunais Brasileiros e estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais (em que se inclui o coronavírus) nos portos da cidade de Manaus.
Download or read book Meio ambiente do trabalho written by Osvaldo José Pereira de Carvalho and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-05-03 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A bibliografia a respeito do meio ambiente do trabalho, em que pese os avanços já verificados, ainda tem muito a percorrer. Essa assertiva decorre do caráter dinâmico do Direito, máxime quando se trata de questões trabalhistas e ambientais. A temática capital-trabalho, em diversas situações, deve ser enfrentada considerando a questão ambiental. A atividade laboral provoca na natureza mudanças cada vez mais contundentes, na medida em que o engenho humano transformador se aprimora. O ser humano impôs mudanças que eram inimagináveis no passado: troca florestas por pastos, represa rios, faz imensas crateras na busca de minérios, provoca a geração de diversos tipos de poluição etc. A ação antrópica alterou o meio ambiente natural ou físico e criou outros tipos de ambiências como o meio ambiente urbano e o do trabalho. As transformações decorrentes da atividade humana não afetam só a natureza, mas impõem danos à saúde do trabalhador. Antes de comemorarmos o que já se alcançou em defesa do meio ambiente laboral, é preciso reconhecer que, enquanto as pessoas estiverem morrendo ou sendo mutiladas em decorrência do trabalho e enquanto existirem formas degradantes e indignas de labor, não poderemos afirmar que possuímos tutela efetiva e eficaz no que se refere a esse tipo de ambiência. O objetivo principal deste trabalho pode ser resumido na tentativa de proceder à contextualização do tema no sistema jurídico nacional, a fim de verificar de que forma se dá o exercício do direito ao trabalho numa perspectiva ambientalista, considerando o ideal de desenvolvimento sustentável, salvaguardando a sadia qualidade de vida para a presente e futuras gerações.
Download or read book Meio ambiente do trabalho written by Sandro Nahmias Melo and published by Editora Ltr. This book was released on 2001-01-01 with total page 120 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado written by Willian de Melo and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-08-13 with total page 90 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos últimos 50 anos, o interesse global pelas questões ambientais cresceu, impulsionado por eventos como a Conferência de Estocolmo de 1972. Contudo, os desafios do meio ambiente do trabalho foram frequentemente negligenciados, apesar de sua ligação intrínseca com as preocupações ambientais globais. No contexto constitucional brasileiro, o meio ambiente equilibrado foi estabelecido como um direito fundamental, juntamente com os direitos dos trabalhadores à vida, à saúde e à segurança no trabalho. Esta obra explora o meio ambiente do trabalho como parte integrante do meio ambiente global, enfatizando sua importância para a vida, a saúde e a dignidade dos trabalhadores. Além disso, defende a greve ambiental como um poderoso instrumento para proteger esse meio ambiente e destina-se a profissionais interessados nas interseções entre Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Constitucional, promovendo uma chamada à ação para proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores e assegurar um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e equilibrado.
Download or read book A atua o do Minist rio P blico do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral written by Ana Paula Rojas and published by Buqui Livros Digitais. This book was released on 2014-10-20 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho sadio, seguro e equilibrado. A temática do meio ambiente laboral é analisada a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a dignidade da pessoa humana e privilegiar uma efetiva proteção à saúde do trabalhador. Verifica-se que o conceito de meio ambiente do trabalho a ser adotado deve ser aquele mais amplo possível, de modo que compreenda toda e qualquer situação que envolva o trabalhador e seu local de trabalho. Percebe-se, também, que o Brasil possui um avançado texto constitucional e uma desenvolvida legislação infraconstitucional no que tange à medicina e segurança do trabalho, mas o reiterado descumprimento desta vasta legislação de proteção aos trabalhadores faz com que o Brasil continue no topo dos rankings mundiais sobre acidentes do trabalho. Torna-se necessário, então, uma atuação incisiva de todos os agentes responsáveis pela tutela do meio ambiente laboral, a fim de reverter tal situação, sendo que este estudo se concentra no papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nesta tutela. Após serem verificadas as principais características do órgão ministerial e suas formas de atuação judiciais e extrajudiciais, passa-se à análise das Coordenadorias Nacionais temáticas desenvolvidas no âmbito do Parquet laboral, especialmente a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Em seguida, como objeto principal deste trabalho, desenvolve-se o estudo dos projetos criados pelas Coordenadorias Nacionais visando à proteção do meio ambiente do trabalho, destacando-se a importância que estes vêm desempenhando para uma efetiva concretização do direito fundamental máximo da dignidade da pessoa humana.
Download or read book A precariza o do meio ambiente do trabalho e a consequ ncia no l cus urbano written by Augusto Eduardo Miranda Pinto and published by ESSENTIA EDITORA IFFLUMINENSE. This book was released on 2016-03-22 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro aborda o direito ao meio ambiente equilibrado, previsto constitucionalmente, sob a ótica das relações do trabalho urbano. Demonstra o paradoxo do valor atribuído à saúde do trabalhador a qual, apesar de prevista constitucionalmente como direito fundamental, é abandonada, a partir do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, para retribuir a perda do referido bem jurídico, que em princípio deveria ser sempre preservado.
Download or read book Meio Ambiente do Trabalho e o Direito Sa de Mental do Trabalhador written by André Sousa Pereira and published by LTr Editora. This book was released on 2019-06-12 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sinto-me honrado diante do convite do Professor ANDRÉ SOUSA PEREIRA para apresentar seu livro intitulado “MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DIREITO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR”, fruto de sua Dissertação de Mestrado defendida no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal, no qual ele fez importante abordagem construtiva na busca de um meio ambiente do trabalho psicologicamente hígido a partir da relação entre os riscos psicossociais laborais e os transtornos mentais ocupacionais. Trata-se de tema de extrema atualidade e importância no campo das relações de trabalho, especialmente no momento em que vive o Brasil, diante de verdadeira epidemia de doenças ocupacionais, com destaque para o aumento das doenças mentais que atingem os trabalhadores. Os transtornos mentais estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho nos tempos atuais, os quais são provocados, como atestam médicos e psicólogos, pelo assédio moral e sexual, pelas jornadas exaustivas, exigência de metas abusivas, eventos traumáticos, perseguições dos chefes despreparados, isolamento dos trabalhadores, entre outras formas engendradas com o objetivo de obtenção de mais lucro. O livro de ANDRÉ PEREIRA apresenta-se como instrumento indispensável aos Operadores do Direito do Trabalho, como Juízes, membros do Ministério Público, Advogados, Professores e estudantes de Direito, mas também e especialmente aos empresários mais incautos, que não dão importância ao meio ambiente de trabalho adequado na busca de prevenção dos riscos de transtornos mentais relacionados ao trabalho, desafio esse que precisa ser enfrentado urgentemente nas novas organizações do trabalho dos tempos atuais. Raimundo Simão de Melo Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Professor Titular do Centro Universitário UDF/Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Juliane Caravieri Martins and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito ambiental do trabalho e a sa de do trabalhador written by Raimundo Simão de Melo and published by Editora Ltr. This book was released on 2004 with total page 484 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito ambiental e meioambiente do trabalho papel dos sindicatos na defesa da saude dos trabalhadores written by Julio Cesar de Sa da Rocha and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Meio Ambiente de Trabalho written by Roni Ceribelli and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-02 with total page 102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul ? Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul. A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.
Download or read book O Direito Sa de e Seguran a no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul written by Monica Maria Lauzid de Moraes and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-08-18 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul – Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul. A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cuja teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.
