Download or read book Manual pr tico de processo penal written by Tereza N. R. Dóro and published by . This book was released on 2006 with total page 499 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual Pr tico de Processo Penal 14a Edi o written by Paula Marques Carvalho and published by Leya. This book was released on 2024-03-22 with total page 1040 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, foram acolhidas as recentes alterações ao Código de Processo Penal que incidiram, designadamente, sobre o tratamento dado às vítimas de terrorismo e sobre o direito de nomeação de intérprete e de tradução de documentos essenciais para o exercício da defesa. Tivemos ainda em atenção o vasto leque de diplomas que atingiram o Código Penal, os quais se dedicaram, entre outros, ao reforço e proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual. No plano da legislação extravagante conexa com o processo penal, destacamos a Lei no 18/2024, de 5 de fevereiro, que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal. Continuamos a valorar os contributos doutrinais e jurisprudenciais (nacionais e comunitários) sobre os temas retratados.

Download or read book Manual pr tico de processo penal written by Paula Marques Carvalho and published by . This book was released on 2007 with total page 588 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual pr tico de processo penal written by Fernando Henrique Uache and published by . This book was released on 2009 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual pr tico de processo penal doutrina jurisprud ncia e minutas written by Paula Marques Carvalho and published by . This book was released on 2006 with total page 552 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual Pr tico de Direito Penal e Processo Penal written by Elisabete Joly Navega and published by . This book was released on 1997 with total page 202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual De Processo Penal 3a Edi o written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Download or read book Formul rios de direito processual penal written by Luís Duarte Baptista Manso and published by . This book was released on 2008 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual do processo penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and published by . This book was released on 1905 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual Doutrin rio e Pr tico de Processo Penal written by Carlos Alberto de Arruda Silveira and published by . This book was released on 1999 with total page 347 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book MANUAL DE PROCESSO PENAL 3a ED written by André Luiz Nicolitt and published by Elsevier. This book was released on 2012-12-06 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Download or read book Manual B sico de Processo Penal 3a Edi o Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on 2008 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual Completo De Processo Penal written by Prof. Ernesto Dos Santos and published by Clube de Autores. This book was released on 2013-09-18 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Processual Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada escapou à pesquisa do autor. O traço marcante dessa obra é a simplicidade didática aliada à profundidade científica exigida para as finalidades da publicação. Satisfação garantida!

Download or read book Manual de Processo Penal 10a Ed written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 2000 with total page 498 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de processo penal written by Marcellus Polastri Lima and published by . This book was released on 2007 with total page 874 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No 'Manual de Processo Penal', o autor se dispôs a enfrentar a missão de aliar a exposição mais abreviada a uma necessária qualidade literária, ou seja, elaborar uma obra que aliasse a primeira informação sobre o processo penal a uma informação mais abrangente e necessária, trazendo em seu bojo o essencial, especialmente, para uma boa graduação.

Download or read book Manual de processo penal written by Adélio Pereira André and published by . This book was released on 1983 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual do processo penal written by Flavio Meirelles Medeiros and published by . This book was released on 1987 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: