Download or read book Manual dos juizados especiais c veis estaduais e federais written by Joel Dias Figueira Júnior and published by . This book was released on 2006 with total page 427 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dotada de competência para conciliar, julgar e executar as causas de menor complexidade, essa Justiça Especializada vem se impondo como 'modelo' na prestação da tutela jurisdicional. Com aspectos próprios, diferentes do processo tradicional, dela pode valer-se o cidadão na busca da solução de conflitos sem a assistência de advogado. Utilizando-se de sua experiência na magistratura, o autor traz noções dos diversos institutos cíveis inscritos nestes dois microssistemas específicos, tais como princípios processuais orientadores, jurisdição, competência, processo de conhecimento e procedimento sumaríssimo, execução, recursos, entre outros.

Download or read book Manual Pr tico do Juizado Especial C vel 2a Edi o Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados Especiais C veis Estaduais Lei 9 099 95 4a Edi o Revista e Atualizada written by José Eduardo Carreira Alvim and published by Jurua Editora. This book was released on 2007 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual dos juizados especiais c veis estaduais written by Felippe Borring Rocha and published by . This book was released on 2012 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra procura tratar dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, através de uma abordagem da parte cível da Lei no 9.099/95. A obra foi dividida em quatro partes - A Parte I trata da Teoria Geral dos Juizados Especiais, tema afeto não apenas ao modelo estadual, mas também aos modelos federais (Lei no 10.259/01) e fazendários (Lei no 12.153/09). Nesta etapa, são vistos os conceitos, os princípios, a competência, os órgãos, as partes, os juízes e seus auxiliares, a legitimação, a capacidade postulatória, a estrutura dos procedimentos, os atos processuais, os encargos, dentre outros temas propedêuticos. As Partes II e III estudam as tutelas cognitiva (procedimento sumaríssimo) e executiva (cumprimento de sentença e ação de execução), respectivamente. Por fim, são analisados os recursos ('recurso inominado', agravo de instrumento, agravo interno, agravo nos autos, embargos de declaração e recurso extraordinário) e os meios impugnativos das decisões (mandado de segurança, reclamação e ações anulatórias). Além disso, o livro traz um anexo, com alguns modelos de petições utilizadas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, para ilustrar as informações apresentadas.

Download or read book Juizados especiais c veis federais written by HAIA and published by . This book was released on 2003 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O jovem Thiago sempre procurou viver uma vida normal, seguindo as regras ditadas pela sociedade. Nasceu no interior de Minas Gerais e desde criança tinha muito carinho por Miriele, com quem planejava viver uma bonita história. Como muitos brasileiros, tentou a vida fora do país, permanecendo em Londres por algum tempo. Longe de casa, algo que Thiago tentara esconder de si mesmo durante toda a sua vida aflorou. Ele se deu conta de que negar a sua sexualidade era uma tortura sem fim, que tirava de si a dignidade, e envolvia as pessoas que amava num mundo de faz de conta. A partir do momento que assumiu sua identidade, seus desejos e anseios, a sua postura diante da vida e da espiritualidade mudou drasticamente. Era chegada a hora de enfrentar-se diante do espelho, com a missão de sair vivo de toda essa história, magoando o mínimo possível aqueles que o amavam. Medos, angústias, desilusões e fracassos são entremeados por certezas, alegrias, conquistas e felicidades, contando uma belíssima história de vida. A obra, marcada pela sintonia com os conceitos doutrinários espíritas, possui uma narrativa envolvente, com vários pontos de suspense e emoção, que, independente da condição sexual do leitor, o faz torcer pela felicidade de cada personagem.

Download or read book Manual dos juizados especiais c veis estaduais written by Felippe Borring Rocha and published by . This book was released on 2000 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book O processo nos Juizados Especiais C veis Estaduais Federais e da Fazenda P blica 5 edi o written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-03-04 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tomei conhecimento da obra jurídica do autor quando li seu manual de ‘Direito Processual Civil’, já em terceira edição. Impressionou-me a clareza de suas ideias, aliadas a uma didática pouco comum nos trabalhos processualísticos dos últimos tempos. Sem se perder e debates acadêmicos, muitas vezes insolúveis e quase sempre despidos de efeitos relevantes sobre a dinâmica do mundo em que a lei processual tem de atuar, o autor consegue abrir e iluminar os caminhos do aprendizado da técnica de atuação da jurisdição, oferecendo aos alunos dos cursos jurídicos um instrumental valioso de iniciação científica.

Download or read book Manual dos juizados c veis written by Cândido R. Dinamarco and published by . This book was released on 2001-01-01 with total page 229 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual DOS Recursos Nos Juizados Especiais Federais written by Flavia da Silva Xavier and published by Juruaa Editora. This book was released on 2011-01-01 with total page 447 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra procura tratar a estrutura recursal dos Juizados Especiais Federais, que foram criados pela Lei 10.259/01. O livro tem por objetivo enfrentar a dinâmica dos recursos no sistema dos Juizados Especiais Federais, apresentando respostas às questões que podem ser colocadas pelo cotidiano forense, tais como - Quais são os recursos cabíveis e seus requisitos, em que termos é possível a impetração de mandado de segurança contra ato judicial, é cabível ação rescisória no âmbito dos Juizados Especiais Federais, em que hipóteses a coisa julgada pode ser relativizada, quais os requisitos para interposição dos incidentes de uniformização e quais são as causas mais comuns de insucesso dos recursos dirigidos às Turmas de Uniformização.

Download or read book O processo nos juizados especiais c veis estaduais federais e da fazenda p blica written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by . This book was released on 2019 with total page 282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria E Pr tica Dos Juizados Especiais C veis Estaduais E Federais 13a Ed written by Ricardo Cunha Chimenti and published by . This book was released on 2000 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Teoria e pr tica dos juizados especiais c veis estaduais e federais written by Ricardo Cunha Chimenti and published by . This book was released on 2008-01-01 with total page 347 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor traça um quadro comparativo com as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos Tribunais de São Paulo e dos Tribunais Superiores, respondendo aos problemas práticos enfrentados por todos aqueles que atuam no sistema dos Juizados

Download or read book Anota es sobre a compet ncia dos Juizados Especiais C veis Federais written by Leonardo José Carneiro da Cunha and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais c veis e criminais written by Marisa Ferreira dos Santos and published by . This book was released on 2012 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz capítulos como - Os Juizados da Fazenda Pública; Competência em razão do valor; O valor da causa nas hipóteses de litisconsórcio ativo; O valor da causa nas ações pertinentes a danos morais; Competência em razão do objeto (ratione materiae); Os resíduos; Competência territorial Foro de eleição; Competência de juízo e competência de foro; Competência territorial Os Juizados Federais; O princípio da oralidade, entre outros.

Download or read book O processo nos juizados especiais c veis estaduais written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by del Rey Editora. This book was released on 2010-01-01 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Juizados especiais c veis estaduais e federais written by Alexandre Freitas Câmara and published by . This book was released on 2009 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual pr tico do juizado especial c vel written by João Roberto Parizatto and published by . This book was released on 2010 with total page 367 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: