Download or read book Manual did tico de direito do trabalho 5 ed 2015 written by Adalberto Martins and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista. O amplo conteúdo teórico, amparado por uma sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, torna essencial esta obra para todos os que querem se atualizar na matéria.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho 15a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Download or read book Manual Did tico de Direito do Trabalho 8a edi o 2024 written by Adalberto Martins and published by Editora Mizuno. This book was released on 2024-06-12 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 5 a Edi o written by Hélder Quintas Paula Quintas and published by Leya. This book was released on 2016-03-02 with total page 877 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A edic?o que agora vem a lume acolheu as alterac?es legislativas introduzidas, designadamente, pela Lei n.? 28/2015, de 14 de abril (consagrou a identidade de genero no ambito do direito a igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo a oitava alterac?o ao Codigo do Trabalho); pelo Decreto-Lei n? 59/2015, de 21 de abril (aprovou o novo regime do Fundo de Garantia Salarial); pela Lei n? 120/2015, de 1 de setembro (procedeu a nona alterac?o ao Codigo do Trabalho, reforcando os direitos de maternidade e paternidade); pela Lei n? 133/2015, de 7 de setembro (criou um mecanismo para protec?o das trabalhadoras gravidas, puerperas e lactantes); pela Lei n? 141/2015, de 8 de setembro (aprovou o Regime Geral do Processo Tutelar Civel) e pelo Decreto-Lei n.? 210/2015, de 25 de setembro (alterou a Lei n.? 70/2013, de 30 de agosto, que estabeleceu os regimes juridicos do fundo de compensac?o do trabalho e do fundo de garantia de compensac?o do trabalho).

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by A.Martins and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2017-03-19 with total page 16 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas. Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado. Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas. Estrutura da obra: Capítulo I - O contrato de trabalho: noção, elementos e formação - Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho - O contrato de trabalho - Sujeitos: o trabalhador e o empregador - A retribuição; A formação do contrato de trabalho - O período experimental Capítulo II - As modalidades do contrato de trabalho - O contrato de trabalho a termo - O contrato de trabalho a tempo parcial Capítulo III - O tempo de trabalho - O trabalho suplementar - A isenção do horário de trabalho - O trabalho noturno; Os Feriados - As férias do trabalhador - As faltas ao trabalho Capítulo IV - A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar - A caducidade do contrato de trabalho - A revogação do contrato de trabalho - O despedimento - A ilicitude do despedimento - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador - Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador - Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Público alvo: Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.

Download or read book Manual did tico de Direito do Trabalho 6 ed 2019 written by Adalberto Martins and published by . This book was released on 2019-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista. O amplo conteúdo teórico, amparado por uma sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, torna essencial esta obra para todos os que querem se atualizar na matéria.

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2021-07-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 14a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova regulamentação de licitações e contratos administrativos; a Lei n. 14.128/2021, que dispõe sobre a compensação financeira para trabalhadores da saúde em razão da Covid; e a Lei n. 14.020/2020, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.Data de fechamento da edição: 27-4-2021."

Download or read book Manual did tico de direito processual do trabalho written by Martins, Adalberto and published by . This book was released on 2002 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual did tico de direito processual do trabalho written by Adalberto Martins and published by . This book was released on 2005 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Do Trabalho 5a Ed written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2000 with total page 826 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual did tico de Direito Processual do Trabalho 8 ed 2019 written by Adalberto Martins and published by . This book was released on 2019-03-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Paulo Vicente and published by . This book was released on 2011 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Capítulo 1. Noções Gerais de Direito do Trabalho; Capítulo 2. Contrato de Trabalho; Capítulo 3. Empregado; Capítulo 4. A Terceirização (Prestação de Serviços); Capítulo 5. Contratos Especiais de Trabalho; Capítulo 6. O Empregador; Capítulo 7. Admissão do empregado; Capítulo 8. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Capítulo 9. Jornada de trabalho; Capítulo 10. Férias; Capítulo 11. Remuneração e salário; Capítulo 12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Capítulo 13. Seguro-desemprego, salário-família e programa de alimentação ao trabalhador (PAT); Capítulo 14. Segurança e saúde no trabalho; Capítulo 15. Fiscalização do trabalho; Capítulo 16. Normas especiais de proteção do trabalho; Capítulo 17. Estabilidade; Capítulo 18. Extinção do contrato de trabalho; Capítulo 19. Aviso prévio; Capítulo 20. Greve; Capítulo 21. Organização sindical no Brasil; Capítulo 22.Organização da justiça do trabalho; Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho; Bibliografia.

Download or read book Manual did tico de direito processual do trabalho 7 ed 2016 written by Adalberto Martins and published by . This book was released on 2016 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Augusto Cezar Ferreira de Baraúna and published by . This book was released on 2009 with total page 574 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Manual de direito do trabalho' consiste em uma obra voltada para alunos da graduação e pós-graduação do curso de direito ou outros profissionais de áreas afins, que estejam procurando um bom instrumento de estudo para o aprendizado da disciplina.Trata-se de um livro com características de uma leitura mais profunda, atualizado em doutrina e jurisprudência, útil para os alunos que estão estudando para concursos públicos e profissionais atuantes.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Rogério RENZETTI and published by . This book was released on 2021-05-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito do Trabalho é fruto da releitura de diversos institutos da área trabalhista, da experiência diária como docente e advogado, acrescida de um rigoroso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e principalmente jurisprudencial, que levou um ano para ser desenvolvido.A obra está saindo da coleção de Provas & Concursos, na qual tivemos a satisfação e o reconhecimento dos leitores por cinco edições, voltadas exclusivamente para os concursos públicos na área trabalhista e exame de ordem, e dando um salto com uma obra cada vez mais completa, com ampliação significativa dos temas abordados que vão além das discussões apenas direcionadas aos concursos.A obra traz a jurisprudência atualizada do STF e do TST e as principais novidades da Reforma Trabalhista e das medidas excepcionais adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. O livro também conta com um capítulo específico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei no 13.709/2018 no Direito do Trabalho.?

Download or read book Anthropometric Standardization Reference Manual written by Timothy G. Lohman and published by . This book was released on 1991-01-01 with total page 96 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book To Err Is Human written by Institute of Medicine and published by National Academies Press. This book was released on 2000-03-01 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Experts estimate that as many as 98,000 people die in any given year from medical errors that occur in hospitals. That's more than die from motor vehicle accidents, breast cancer, or AIDSâ€"three causes that receive far more public attention. Indeed, more people die annually from medication errors than from workplace injuries. Add the financial cost to the human tragedy, and medical error easily rises to the top ranks of urgent, widespread public problems. To Err Is Human breaks the silence that has surrounded medical errors and their consequenceâ€"but not by pointing fingers at caring health care professionals who make honest mistakes. After all, to err is human. Instead, this book sets forth a national agendaâ€"with state and local implicationsâ€"for reducing medical errors and improving patient safety through the design of a safer health system. This volume reveals the often startling statistics of medical error and the disparity between the incidence of error and public perception of it, given many patients' expectations that the medical profession always performs perfectly. A careful examination is made of how the surrounding forces of legislation, regulation, and market activity influence the quality of care provided by health care organizations and then looks at their handling of medical mistakes. Using a detailed case study, the book reviews the current understanding of why these mistakes happen. A key theme is that legitimate liability concerns discourage reporting of errorsâ€"which begs the question, "How can we learn from our mistakes?" Balancing regulatory versus market-based initiatives and public versus private efforts, the Institute of Medicine presents wide-ranging recommendations for improving patient safety, in the areas of leadership, improved data collection and analysis, and development of effective systems at the level of direct patient care. To Err Is Human asserts that the problem is not bad people in health careâ€"it is that good people are working in bad systems that need to be made safer. Comprehensive and straightforward, this book offers a clear prescription for raising the level of patient safety in American health care. It also explains how patients themselves can influence the quality of care that they receive once they check into the hospital. This book will be vitally important to federal, state, and local health policy makers and regulators, health professional licensing officials, hospital administrators, medical educators and students, health caregivers, health journalists, patient advocatesâ€"as well as patients themselves. First in a series of publications from the Quality of Health Care in America, a project initiated by the Institute of Medicine