Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Download or read book Manual de Rela es de Trabalho written by Selma Carloto and published by LTr Editora. This book was released on with total page 341 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A crise sanitária mundial, a qual foi denominada pandemia da Covid-19, a necessidade do isolamento, o crescimento do teletrabalho e um mundo cada vez mais digital, já com um universo paralelo, "o metaverso", onde o irreal se transforma em real. A necessidade de segurança jurídica com as novas normas, questionadas no Supremo Tribunal Federal, principalmente pela criação de medidas trabalhistas para contenção da crise sanitária e de uma situação jamais vivida antes pelo homem, ser humano e trabalhador, com o risco de vida em conflito com a necessidade de sustento familiar e de perda de seu trabalho. Nasce um novo mundo e uma nova realidade, onde o Direito do Trabalho se destaca. Pensando em tudo isso, elaboramos esta obra totalmente visual e didática para leitores de todas as áreas conseguirem assimilar os institutos das Relações de Trabalho. Sumário: Introdução | Pietra Daneluzzi Quinelato 1. Jornada de trabalho | Selma Carloto 1.1. Jornada 1.1.1. Limites 1.1.2. Hora noturna 1.2. Hora extra 1.3. Tempo de deslocamento e à disposição 1.3.1. Horas de deslocamento 1.3.2. Horas in itinere 1.3.3. Tempo à disposição 1.4. Quadro de horário 1.5. Ponto por exceção 1.6. Jornada parcial 1.7. Intervalos 1.7.1. Intervalo intrajornada 1.7.2. Legislação 1.7.3. Possibilidade de redução de intervalo 1.7.4. Intervalo interjornada 1.8. Isenção do Capítulo de Jornada de Trabalho 1.8.1. Trabalho externo 1.8.2. Cargo de gestão 1.8.3. Teletrabalho 1.9. Acordos de compensação de jornada de trabalho 1.9.1. Acordo de compensação 1.9.2. Banco de horas 1.9.2.1. Pandemia 1.9.3. Semana espanhola 1.10. Regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso 1.11. Turnos ininterruptos de revezamento 1.12. Novas tecnologias e horas extras 2. Remuneração | Raphael Lima Lemes Cornélio e Túlio de Oliveira Massoni 2.1. Remuneração 2.2. Parcelas salariais 2.2.1. Adicionais de remuneração 2.2.2. Gorjetas 2.2.3. Gueltas 2.2.4. Gratificações 2.2.5. Comissões 2.2.6. Bônus de contratação e de retenção 2.2.7. Salário utilidade ou salário in natura 2.3. Parcelas não salariais 2.3.1. Ajuda de custo 2.3.2. Auxílio alimentação 2.3.3. Diárias para viagem 2.3.4. Prêmio 2.3.5. Stock options 2.3.6. Vale-transporte 2.3.7. Despesas de saúde 2.4. Equiparação salarial 2.5. Acúmulo de função 2.6. Regras gerais sobre Participação nos Lucros ou Resultados 2.6.1. Participação em Lucros e Resultados 2.6.2. Métodos de celebração do acordo de PLR 2.6.2.1. Convenção coletiva de trabalho 2.6.2.2. Comissão paritária escolhida pelas partes 2.6.2.3. Acordo individual de PLR com empregados hiperssuficientes 2.6.3. Regras gerais dos acordos de PLR 2.6.3.1. Estipulação das metas 2.6.3.2. Previsão de metas e valores diferenciados em função do cargo 2.6.3.3. Previsão de metas em documento apartado do plano de PLR 2.6.3.4. Possibilidade de aferição das metas 2.6.3.5. Prazo para a celebração do acordo 2.6.3.6. Periodicidade de pagamento 2.6.3.7. Substituição da remuneração 2.6.3.8. Aprendizes e estagiários 2.6.4. Isenção de encargos previdenciários e trabalhistas 2.6.5. Conclusão 2.7. Modelo de acordo de PLR 3. Contratos 3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por meio de contratos civis | Marcos de Oliveira Cavalcante 3.1.1. Introdução 3.1.2. Contrato de trabalho e contratos afins 3.1.3. Contrato de trabalho. Caracterização 3.1.4. Importância da caracterização da real subordinação jurídica trabalhista e fraude 3.1.5. Terceirização, o STF e fraude 3.1.6. Conclusão 3.1.7. O que deve constar no contrato de prestação de serviços 3.2. Prestação de serviços terceirizados | Filipe Daniel Martins de Oliveira e Juliane Pascoeto Cavalini 3.2.1. Definição 3.2.2. Modalidades de terceirização 3.2.3. Prestação de serviços a terceiros 3.2.4. Temporário 3.2.5. Responsabilidade solidária ou subsidiária? 3.2.6. Direito dos trabalhadores terceirizados 3.2.7. Terceirização de ex- empregados – quarentena 3.2.8. Incidente de recurso repetitivo. Aspectos processuais da terceirização 3.2.9. Conclusão 3.2.10. Modelo 3.3. Intermitente | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas 3.3.1. Introdução 3.4. Contrato de trabalho de diretores | Adriana Calvo 3.4.1. Teoria 3.4.2. Prática 3.4.3. Modelo de contrato de prestação de serviços de administração 3.5. Teletrabalho | Fernanda Massote Leitão Alvarenga 3.5.1. Introdução 3.5.2. Definição de teletrabalho 3.5.3. Jornada de trabalho e controle 3.5.4. Conclusão 4. Estabilidade | Selma Carloto e Wanderlei Lagoas 4.1. Provisória 4.1.1. Dirigente sindical 4.1.2. Gestante 4.1.3. Cipeiro 4.1.4. Trabalhador acidentado 4.1.5. Portador de deficiência ou reabilitado 4.1.6. Membro da Comissão de Conciliação Prévia (CPP) 4.1.7. Dirigente de cooperativa 4.1.8. Membro do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) 4.1.9. Membros do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 4.1.10. Empregado em fase de alistamento militar 4.1.11. Extinção da estabilidade 5. Rescisão | Patrícia Therezinha Toledo 5.1. Introdução 5.2. Dispensa plúrima ou coletivas 5.3. Plano de Demissão Voluntária (PDV) 5.4. Justa causa do empregado 5.5. Causa do empregador 5.6. Culpa recíproca 5.7. Rescisão por acordo 5.8. Cessação da atividade da empresa 5.9. Fato do Príncipe 5.10. Força maior – Pandemia “Covid- 19” 5.11. Jurisdição voluntária 5.12. Acordo judicial 5.13. Conciliação 6. Limbo Jurídico Previdenciário | Selma Carloto / Wanderlei Lagoas 6.1. Introdução 6.2. Com a alta do INSS, o empregado deverá retornar ao trabalho 6.3. Se o empregado teve alta para o trabalho e está inapto para a função, o que fazer? 6.4. Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária 6.5. Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença 6.6. E se o empregado não puder ser readaptado em alguma atividade? 6.7. Sugestões e orientações 7. Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho | Ivani Contini Bramante 7.1. Direito ambiental 7.2. Quadro normativo ambiental 7.3. Teoria do risco e da responsabilidade social e ambiental da empresa 7.4. Dever de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança 7.4.1. Deveres dos empregadores 7.4.2. Deveres dos empregados 7.4.3. Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresa 7.4.3.1. SESMT – NR- 4 7.4.3.2. CIPA 7.4.3.3. Do equipamento de proteção individual 7.4.3.4. Certificação do EPI 7.4.3.5. Pandemia de Covid-19 e outros EPIs 7.4.4. Das medidas preventivas de medicina do trabalho 7.5. Das atividades insalubres e perigosas 7.6. Normas Regulamentadoras – Portaria n. 3.214/78 7.7. Quadro das NRs – Normas Regulamentadoras 7.8. Passo a passo no compliance de segurança e medicina do trabalho 7.8.1. Tabela I 7.8.2. Tabela II 7.8.3. Tabela II 7.8.4. Tabela IV 7.8.5. Tabela V 8. Relações sindicais | Gustavo Rodrigues Valles 8.1. Normas coletivas de trabalho 8.1.1. Introdução 8.2. Sujeitos da negociação coletiva 8.3. Conteúdo 8.4. Procedimentos 8.4.1. Edital de convocação 8.4.2. Deliberação assemblear 8.4.3. Depósito no Ministério do Trabalho 8.4.4. Publicidade 8.4.5. Resumo do procedimento de negociação coletiva 8.4.6. Negociação direta entre empregados e empresas 8.4.7. Dissídio coletivo 8.4.8. Alcance 8.4.9. Vigência 8.4.10. Retroatividade 8.4.11. Ultratividade 8.4.12. Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação 8.4.13. Validade 8.4.14. Norma coletiva de trabalho X contrato individual de trabalho 8.4.15. Convenção coletiva de trabalho X acordo coletivo do trabalho 8.4.16. Norma coletiva de trabalho X Legislação 8.4.17. Riscos da flexibilização de direitos por negociação coletiva 8.4.18. Anulação 8.4.19. Elementos de validade da norma coletiva 8.4.20. Descumprimento 8.4.21. ANEXO I – Modelo de edital de convocação dos trabalhadores para assembleia autorizadora 8.4.22. ANEXO II – Modelo de ata de assembleia autorizadora 8.4.23. ANEXO III – Modelo de acordo coletivo de trabalho 9. E-Social | Wanderlei Lagoas 9.1. Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas 9.2. Formação dos grupos 9.3. Fases 9.3.1. – 1ª Fase 9.3.1.1. Eventos iniciais 9.3.1.2. Eventos de tabelas 9.3.2. – 2ª Fase 9.3.3. – 3ª Fase 9.3.4. – 4ª Fase 9.4. Sequenciamento do eSocial 9.5. Prazo de arquivamento 9.6. Penalidade para entrega com atraso e retificação de valores 9.7. Tabela de penalidades 9.8. Descrição simplificada da forma operacional 10. Lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho – LGPD | Selma Carloto 10.1. Introdução 10.2. Aplicação da LGPD 10.3. Segurança da informação 10.4. Dados pessoais e dados sensíveis 10.4.1. Dados pessoais 10.4.1.1. Bases legais 10.4.2. Dados pessoais sensíveis 10.4.2.1. Bases legais para dados pessoais sensíveis 10.4.3. A problemática do consentimento nas relações de trabalh 10.4.4. Desequilíbrio de poder nas relações de emprego 10.5. Legítimo interesse nas relações de trabalho como base legal 10.5.1. Modelo de LIA (Legitimate Interest Assessment) 10.6. Agentes de tratamento 10.6.1. Exemplos 10.6.2. Encarregado ou DPO 10.7. Direitos do titular 10.7.1. Política de privacidade 10.8. O que é indispensável na implementação da LGPD? Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by A.Martins and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2017-03-19 with total page 16 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas. Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado. Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas. Estrutura da obra: Capítulo I - O contrato de trabalho: noção, elementos e formação - Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho - O contrato de trabalho - Sujeitos: o trabalhador e o empregador - A retribuição; A formação do contrato de trabalho - O período experimental Capítulo II - As modalidades do contrato de trabalho - O contrato de trabalho a termo - O contrato de trabalho a tempo parcial Capítulo III - O tempo de trabalho - O trabalho suplementar - A isenção do horário de trabalho - O trabalho noturno; Os Feriados - As férias do trabalhador - As faltas ao trabalho Capítulo IV - A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar - A caducidade do contrato de trabalho - A revogação do contrato de trabalho - O despedimento - A ilicitude do despedimento - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador - Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador - Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Público alvo: Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Leone Pereira and published by . This book was released on 2022-06-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Por que escolher o Manual de Direito do Trabalho?O Manual de Direito do Trabalho é um livro moderno, com uma linguagem simples, clara e de fácil compreensão. Aborda com leveza os temas centrais do Direito do Trabalho à luz da doutrina e jurisprudência atual dos tribunais.Além das discussões tradicionais em torno dos institutos jurídicos, esta obra se debruça sobre as polêmicas envolvendo os recentes fenômenos legislativos, que causaram um forte impacto nas relações juslaborais, como: Reforma Trabalhista, as medidas trabalhistas emergenciais para conter os efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, dentre elas o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais, o teletrabalho em tempos de pandemia, etc.Este manual cuida, também, da análise verticalizada das novas relações de trabalho emergidas a partir da integração das tecnologias, plataformas digitais e a força de trabalho, assim como do direito fundamental à proteção de dados pessoais nas relações de trabalho e outras leis importantes. Ao final de cada capítulo, os autores também propõem a resolução de questões, a leitura da legislação relacionada, de informativos e da jurisprudência dos tribunais trabalhistas a fim de permitir a memorização do conteúdo estudado.
Download or read book Manual pr tico de direito do trabalho written by Carlos Barroso and published by . This book was released on 2007 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Marcelo Segal and published by . This book was released on 2001 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual pr tico das rela es trabalhistas written by Cláudia Salles Vilela Vianna and published by Editora Ltr. This book was released on 2008-01-01 with total page 1045 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contém informações didáticas, cálculos, tabelas e modelos de formulários de todo o procedimento operacional que envolve o vínculo empregatício. Trata-se de manual de ensinamentos, abrangendo o direito material do trabalho, o custeio da previdência social (INSS), as obrigações perante o FGTS e algumas normas de segurança, higiene e medicina do trabalho. Apresenta todas as situações existentes dentro de uma relação de emprego, desde a fase admissional (recrutamento e seleção) até a fase final de rescisão contratual, fundamentadas na legislação e jurisprudência pátrias. Limitação dos testes e exames admissionais, Programa 1o. Emprego (lei n. 10.748/2003), alterações no contrato de estágio direito de férias e as alterações da convenção n. 132 da OIT, contribuição previdenciária e FGTS.
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Odonel Urbano Gonçales and published by . This book was released on 1999 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra expõe os temas abordados da maneira mais simples e transparente possível, mas sem deixar de lado as bases científicas do Direito. Resulta disto a necessidade da adoção de um raciocínio lógico ao lado do linguajar que, paralelamente à simplicidade, seja técnico. Os conceitos, simples ou complexos, foram debatidos e diversos temas tiveram seu estudo aprofundado. Houve, ainda, o enriquecimento com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Download or read book Manual de Manuten o de Edif cios written by Hugo Prata and published by Lulu.com. This book was released on 2013-03-19 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: IMPRESSÃO A PRETO e BRANCO: Esta obra vem complementar uma área específica em que a documentação não é abundante, como a gestão da manutenção em edifícios. É um livro prático, com diversas ilustrações e uma linguagem muito acessível para técnicos, gestores e engenheiros que desenvolvem tarefas na área da manutenção de edifícios. Uma obra que fazia falta na especialidade do Facility Management com dicas e informações muito úteis para a otimização da performance de equipamentos e instalações. A obra contempla diversas especialidades que vão desde a organização da gestão de ativos até à descrição particular de equipamentos específicos como chillers, postos de transformação, geradores, brupos de bombagem de abastecimento de água e de serviço para incêndios e muitos outros. Uma obra original e fundamental, de leitura muito acessível e prática. O livro foi feito para ser editado a cores mas face ao custo significativo, existe esta versão a preto e branco.
Download or read book Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho written by Paula Quintas and published by . This book was released on 2014 with total page 592 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Paulo Vicente and published by . This book was released on 2011 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Capítulo 1. Noções Gerais de Direito do Trabalho; Capítulo 2. Contrato de Trabalho; Capítulo 3. Empregado; Capítulo 4. A Terceirização (Prestação de Serviços); Capítulo 5. Contratos Especiais de Trabalho; Capítulo 6. O Empregador; Capítulo 7. Admissão do empregado; Capítulo 8. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Capítulo 9. Jornada de trabalho; Capítulo 10. Férias; Capítulo 11. Remuneração e salário; Capítulo 12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Capítulo 13. Seguro-desemprego, salário-família e programa de alimentação ao trabalhador (PAT); Capítulo 14. Segurança e saúde no trabalho; Capítulo 15. Fiscalização do trabalho; Capítulo 16. Normas especiais de proteção do trabalho; Capítulo 17. Estabilidade; Capítulo 18. Extinção do contrato de trabalho; Capítulo 19. Aviso prévio; Capítulo 20. Greve; Capítulo 21. Organização sindical no Brasil; Capítulo 22.Organização da justiça do trabalho; Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho; Bibliografia.
Download or read book Quil metros euros e pouca terra manual de economia dos transportes written by Daniel Murta and published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press. This book was released on 2010-04-01 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na economia dos transportes estudam-se os mercados, no seu desempenho em tempo, na interação com o espaço e nos reflexos externos, num contexto de possível regulação e sob o objetivo de uma mobilidade sustentável. Esta deverá ser infra-máxima, a um preço moderador do consumo. O transporte é um importante sector e empregador. Cresce com a economia e contribui para que se cresça mais. É um elemento relevante da despesa das famílias e de Investimento. Permite o comércio, com consequências para a organização interna, regional e mundial da produção. Altera padrões de localização de empresas, pessoas e aglomerados urbanos, bem como estilos de vida. Gera externalidades positivas, aproximando ideias e mercados, mas é também um poluidor; o congestionamento é outra externalidade a lesar desempenho, procura e custos, sempre condicionados pelo tempo. As pessoas usam mais o automóvel. Nas mercadorias, dominam o navio e o camião. Também se abordam os projetos de infra-estruturas e as políticas.
Download or read book Acquisitions Manual written by William D. Ilgen and published by . This book was released on 1988 with total page 106 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Interlocu es entre cultura trabalho e economia Conversations between culture work and economy written by João Domingues and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2020-11-26 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A concepção desta organização é resultado do encontro de docentes, discentes e parceiros de pesquisa que vêm se dedicando a discutir o papel da cultura e do trabalho daqueles que atuam neste setor da economia capitalista, tendo por base dados empíricos e análise de políticas culturais no Brasil.The concept of this book is the outcome of a series of meetings between teachers, students and fellow researchers who have dedicated themselves to discussing the role of culture and the work of those who act within this sector of the capitalist economy, based on empirical data and an analysis of cultural policies in Brazil.
Download or read book Ra zes e rumos written by and published by 7Letras. This book was released on 2001 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Hospitalidade written by Kye-Sung (Kaye) Chon and published by Editora Senac Rio. This book was released on 2020-08-05 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Hospitalidade: conceitos e aplicações apresenta um estudo completo não apenas para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos, mas para todos que desejam se familiarizar com o mundo da hospedagem, dos alimentos e bebidas, de eventos, viagens e turismo, entre outros temas relacionados que compõem a indústria da Hospitalidade. A obra explora o mercado e o produto hoteleiro, incluindo seu passado e seu presente, apresenta estudos de caso, lista de siglas comumente utilizadas, sistemas de referência e de classificação, glossário, além de ajudar no desenvolvimento das habilidades de liderança tão importantes nessa área.
