Download or read book Manual de higiene seguran a e medicina do trabalho written by Eddy Bensoussan and published by . This book was released on 1997 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de seguranca higiene e medicina do trabalho rural written by Fundacentro. Fundacao Centro Nacional De Seguranca, Higiene E Medicina Do Trabalho and published by . This book was released on 1978 with total page 185 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual pr tico de seguran a higiene e medicina do trabalho written by and published by . This book was released on 1973 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de higiene e medicina do trabalho written by Emílio Sounis and published by . This book was released on 1991 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A seguranca e higiene do trabalho vem merecendo maior atencao dos poderes publicos quanto a legislacao adequada a formacao de pessoal tecnico especializado capaz de dar cumprimento a mesma em beneficio do trabalhador. O manual destina-se aos profissionais do trabalho e estudantes de administracao de empresas, proporcionando acesso a legislacao vigente que assegura direitos, deveres, amparo, protecao a saude e bem-estar social ao empregado (AMSB).

Download or read book Manual de seguran a e sa de no trabalho written by Cosmo Palasio de Moraes Junior and published by Difusão Editora. This book was released on 2016-11-14 with total page 1232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Segurança e Saúde no Trabalho reúne, em um único volume, as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego para a área de Segurança e Saúde no Trabalho. É atualizado e contém da NR 1 à NR 36. Como diferencial, o texto, minuciosamente revisado, faz remissões a outras legislações e manuais, o que possibilita melhor compreensão e aprofundamento dos assuntos abordados. É uma publicação destinada a estudantes, professores e profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho, além daqueles que trabalham em segmentos afins, como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, engenheiros, advogados, entre outros.

Download or read book Manual de seguranca higiene e medicina do trabalho rural written by BRASIL. Ministério do Trabalho and published by . This book was released on 1978 with total page 185 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Seguranca ocupacional rural; Higiene ocupacional rural; Medicina ocupacional rural; Nocoes de didatica, relacoes humanas e treinamento; Legislacao acidentaria.

Download or read book Manual pratico de seguran a higiene e medicina do trabalho legisla o atualizada written by Walter Torres Arienzo and published by . This book was released on 1973 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de seguranca higiene e medicina do trabalho rural nivel medio written by FUNDACENTRO (Sao Paulo) and published by . This book was released on 1979 with total page 84 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: CONSIDERACOES GERAIS; RISCOS DO TRABALHO RURAL; PRIMEIROS SOCORROS; EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL; NOCOES DE DIDATICA E DE TREINAMENTO.

Download or read book Manual de seguranca higiene e medicina do trabalho rural nivel superior written by FUNDACENTRO. and published by . This book was released on 1988 with total page 185 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Destina-se este trabalho a todos os profissionais de nivel universitario, engenheiros agronomos, florestais, de seguranca, medicos, medicos do trabalho, veterinarios, que direta ou indiretamente, atuam junto a comunidade rural. Visa oferecer treinamento, atraves de material basico no campo de seguranca, higiene e medicina do trabalho (AU).

Download or read book Manual Pr tico de Higiene Ocupacional e PPRA written by Tuffi Messias Saliba and published by LTr Editora. This book was released on 2021-01-12 with total page 404 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nessa edição, os textos foram revisados e atualizados, especialmente na avalição de calor, conforme as alterações do anexo 3 da NR-15 e NR-9. Além disso, foram corrigidos alguns erros identificados pelos leitores. Todos os temas abordados na obra são analisados e aperfeiçoados a cada edição. Por esse motivo, é importante a contribuição dos leitores com sugestões de melhoria da obra. Desde a primeira edição, a aceitação desse manual é ótima. Isso me motiva a buscar melhoria permanente de seu conteúdo. Vale destacar que esse manual é útil para os profissionais e estudantes da área de segurança e saúde do trabalhador, inclusive, utilizo sempre nos treinamentos promovidos por nossa empresa. Nesta edição: Capítulo I: Introdução ao estudo de higiene ocupacional 1— Definição 2 — Classificação dos agentes ambientais 2.1 — Agentes físicos 2.2 — Agentes químicos 2.3 — Agentes biológicos 3 — Objetivo da Higiene Ocupacional 3.1 — Antecipação dos Riscos 3.2 — Reconhecimento 3.3 — Avaliação 3.4 — Controle 4 — A Higiene Ocupacional e outros ramos de atividades afins 4.1 — Medicina do Trabalho 4.2 — Meio ambiente 4.3 — Direito 4.4 — Ergonomia 4.5 — Segurança do Trabalho 5 — O Profissional de Higiene Ocupacional 6 — Entidades de Higiene Ocupacional Capítulo II: Agentes Físicos 1 — Ruído 1.1 — Conceitos e parâmetros básicos 1.2 — Efeitos do ruído sobre o organismo 1.3 — Instrumentos de medição 1.4 — Limite de tolerância 1.5 — Adição de níveis de ruído 1.6 — Subtração de níveis de ruído — ruído de fundo 1.7 — Avaliação do ruído 1.8 — Medidas de controle 2 — Ultrassom e infrassom 2.1 — Infrassom e sons de baixa frequência 2.2 — Ultrassom 3 — Vibração 3.1 — Parâmetros utilizados na avaliação de vibração 3.2 — Critério legal 3.3 — Vibração de corpo inteiro 3.4 — Vibração localizada ou mão e braço 3.5 — Instrumentos de medição 3.6 — Procedimentos de avaliação 3.7 — Medidas de controle 4 — Calor 4.1 — Trocas térmicas 4.2 — Fatores que influenciam nas trocas térmicas 4.3 — Equilíbrio homeotérmico 4.4 — Efeitos do calor no organismo 4.5 — Avaliação ocupacional de calor 4.6 — Outros índices de avaliação ocupacional 4.7 — Avaliação para fins de conforto térmico 4.8 — Medidas de controle 5 — Frio 5.1 — Critério legal 5.2 — Limite de exposição ocupacional ao frio 5.3 — Avaliação da exposição ao frio 5.4 — Medidas de controle 6 — Radiação ionizante 6.1 — Limites de tolerância 6.2 — Avaliação quantitativa 6.3 — Medidas de controle 7 — Radiações não ionizantes 7.1 — Radiações ultravioletas 7.2 — Radiação infravermelha 7.3 — Radiação micro-ondas e radiofrequência 7.4 — Laser 7.5 — Campos e radiações eletromagnéticos Capítulo III: Agentes Químicos 1 — Conceitos, definições e classificação 2 — Parâmetros utilizados nas avaliações de particulados e gases e vapores 2.1 — Tamanho das Partículas 2.2 — Limite de Tolerência 2.3 — Contagem de Partículas 2.4 — Análise Gravimétrica 2.5 — Grupo Homogênio de Exposição 2.6 — Avaliação 2.7 — Coleta de Amostras 2.8 — Análise Laboratorial 2.9 — Amostragem 2.10 — Zona de respiração 2.11 — Estratégia de Avaliação 2.12 — Unidades de medida 2.13 — Brief & Scala 2.14 — Efeitos Independentes ou concentração relativa — CR 2.15 — Misturas – Efeitos Combinados 3 — Poeira e outros particulados 3.1 — Considerações gerais 3.2 — Sílica livre cristalizada 3.3 — Poeira de asbesto 3.4 — Poeira de algodão 3.5 — Poeira metálica e fumos metálicos 3.6 — Negro de fumo 3.7 — Névoa 3.8 — Partículas (insolúveis ou de baixa solubilidade) não especificadas deoutra maneira — PNOS 3.9 — Outros particulados 4 — Gases e vapores 4.1 — Limite de tolerância — Anexo 11, NR-15 4.2 — Limites recomendados pela ACGIH 4.3 — Avaliação quantitativa de gases e vapores 4.4 — Aplicação prática 4.5 — Resumo dos métodos de amostragem dos principais agentes químicos 5 — Estratégia de avaliação de agentes químicos — análise estatística dos dados 5.1 — Tipos de amostragem 5.2 — Limites de confiança 5.3 — Testes de conformidade 5.4 — Amostragens ao longo do tempo (várias jornadas) 5.5 — Análise estatística — Instrução Normativa 01/95 5.6 — Avaliações periódicas (monitoramento) 5.7 — Considerações finais 6 — Medidas de controle 6.1 — Medidas relativas ao ambiente ou coletivas 6.2 — Controle administrativo ou de organização do trabalho 6.3 — EPI (Equipamento de Proteção Individual) Capítulo IV: Agentes Biológicos 1 — Considerações gerais 2 — Limites de tolerância 3 — Métodos de coleta de agentes biológicos 4 — Medidas de controle Capítulo V: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA 1 — Definição 2 — Estrutura e desenvolvimento do PPRA 3 — Desenvolvimento do PPRA 3.1 — Antecipação dos riscos 3.2 — Reconhecimento dos riscos ambientais 3.3 — Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores 3.4 — Estabelecimento de prioridades e metas de controle 3.5 — Implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia 3.6 — Nível de ação 3.7 — Monitoramento dos riscos 3.8 — Registro e divulgação dos dados 4 — Responsabilidade / âmbito do PPRA 5 — Informações 6 — Responsabilidade técnica do programa 7 — Outros programas Apêndice Principais normas legais sobre Higiene Ocupacional Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Download or read book Manual de higiene e seguran a do trabalho written by Alberto Sérgio S. R. Miguel and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito da seguran a higiene e sa de no trabalho written by Paula Quintas and published by . This book was released on 2006 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book 5 Jornada de higiene seguran a e medicina do trabalho written by Jornada de higiene, segurança e medicina do trabalho and published by . This book was released on 1999 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Higiene seguran a do trabalho written by Ubirajara Mattos and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2011-03-31 with total page 466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Higiene e Segurança do Trabalho tem como objetivo suprir a ausência de um livro texto que pudesse ser utilizado na disciplina Higiene e Segurança do Trabalho (HST), e similares, nos cursos de graduação de Engenharia de Produção das Universidades Brasileiras. Ele é fruto da contribuição de 23 autores e coautores de diversas instituições de ensino e pesquisa do país e com diferentes formações e experiências profissionais e acadêmicas. Sua estrutura contempla, de forma instigante para o leitor, através dos seus 17 capítulos, os campos de conhecimentos vivenciados pelo profissional de Engenharia durante a sua atuação em estudos de HST.

Download or read book Seguran a e Sa de no Trabalho written by Cléber Nilson Amorim Junior and published by LTr Editora. This book was released on 2021-08-31 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A produção teórica – dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão –, no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho. A saúde do trabalhador vem sendo debatida, principalmente, pelos profissionais da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho numa perspectiva estritamente técnica destes campos do saber, faltando, assim, um aprofundamento científico no enfoque do Direito. Este livro preenche essa lacuna na literatura jurídica, ao demonstrar, de forma clara, que o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como todas as outras disciplinas jurídicas, tem objeto e princípios próprios, e, assim sendo, deve nortear os estudos e exercício profissional de advogados, juízes, membros do ministério público, auditores-fiscais do trabalho, engenheiros de segurança, médicos do trabalho, ergonomistas, técnicos de segurança e de todos aqueles que se interessam pela qualidade de vida no trabalho. Sumário PREFÁCIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 — A FUNDAMENTALIDADE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CAPÍTULO 2 — PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA SAÚDE DO TRABALHADOR 2.1. Evolução do direito à saúde do trabalhador 2.2. Proteção ao meio ambiente do trabalho e sua contextualização no sistema constitucional brasileiro 2.3. A saúde do trabalhador: direito indisponível 2.4. Limites à autonomia da vontade em face da saúde e segurança do trabalhador 2.4.1. Limite à negociação coletiva 2.4.1.1. A prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres após a Reforma Trabalhista 2.4.2. Limite ao exercício do direito de propriedade privada (empresa) 2.4.2.1. Embargo e Interdição 2.4.2.1.1. O conceito de risco 2.4.2.1.2. A gradação do risco 2.4.2.1.3. Iminência: a dimensão temporal do risco 2.4.2.1.4. A ação preventiva dos Auditores Fiscais do Trabalho nas situações de risco grave e iminente 2.4.2.1.5. A nova NR-03 sobre Embargo e Interdição 2.5. O princípio da intervenção mínima e o princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador CAPÍTULO 3 — PRINCÍPIO DO RISCO MÍNIMO REGRESSIVO 3.1. Os riscos no meio ambiente de trabalho 3.2. Princípio da precaução e sua contribuição para o entendimento do princípio do risco mínimo regressivo 3.3. Princípio do risco mínimo regressivo: limites de tolerância 3.4. Aplicação prática do princípio do risco mínimo regressivo CAPÍTULO 4 — PRINCÍPIO DO DIREITO DE RECUSA DO OBREIRO 4.1. Autoridade e subordinação: a justificação contratualista 4.2. O poder diretivo no contrato de trabalho 4.3. A função social do contrato e o princípio do direito de recusa do obreiro 4.4. O princípio do direito de recusa do obreiro e sua efetivação CAPÍTULO 5 — PRINCÍPIO DA INSTRUÇÃO DO TRABALHADOR 5.1. Trabalho na sociedade capitalista e alienação 5.2. Trabalho como princípio educativo: educação básica e profissional 5.3. Princípio da instrução: formação e informação em segurança e saúde no trabalho 5.4. A nova NR-01 sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e o princípio da instrução do trabalhador 5.5. O princípio da instrução do trabalhador e sua efetivação CAPÍTULO 6 — PRINCÍPIO DO NÃO IMPROVISO 6.1. Da improvisação à precisão 6.2. A importância da administração para as organizações 6.3. O princípio do não improviso e a gestão de segurança e saúde no trabalho 6.4. A nova NR-01 sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e o princípio do não improviso 6.5. A política nacional de saúde e segurança no trabalho como efetivação do princípio do não improviso CAPÍTULO 7 — PRINCÍPIO DA RETENÇÃO DO RISCO NA FONTE 7.1. Acidente, morte e fatalidade 7.2. Da fatalidade à multicausalidade 7.3. A retenção do risco na fonte: medida preventiva prioritária 7.4. O princípio da retenção do risco na fonte e sua efetivação CAPÍTULO 8 — PRINCÍPIO DA ADAPTAÇÃO DO TRABALHO AO TRABALHADOR 8.1. Da adaptação do trabalhador ao trabalho à adaptação do trabalho ao trabalhador 8.2. Ergonomia: conceituação, importância e aplicações 8.3. A ergonomia e suas interfaces 8.4. O princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador e sua efetividade CONCLUSÕES REFERÊNCIAS ANEXOS Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Download or read book Manual de higiene e segura ca do trabalho written by Alberto Sérgio S.R.. Miguel and published by . This book was released on 2010 with total page 463 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A décima primeira edição do Manual de Higiene e Segurança do Trabalho surge 21 anos após a publicação da primeira, em 1989 Assim, e para continuar a ser uma obra de referência no panorama nacional, esta nova edição resulta de uma extensa revisão ao nível

Download or read book Legisla o de Seguran a Acidente do Trabalho e Sa de do Trabalhador written by Tuffi Messias Saliba and published by LTr Editora. This book was released on with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A nova edição do livro “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador” foi atualizada, incluindo as recentes alterações das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. Sumário • Constituição da República Federativa do Brasil • CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho) • Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 • Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras • NR-1 – Disposições Gerais • NR-2 – Inspeção Prévia • NR-3 – Embargo ou Interdição • NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI • NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO - Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7 • NR-8 – Edificações • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos • NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações • NR-14 – Fornos • NR-15 – Atividades e Operações Insalubres Portaria n. 207, de 11.3.2011 • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas • NR-17 – Ergonomia • NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • NR-19 – Explosivos • NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis • NR-21 – Trabalho a Céu Aberto • NR-22 – Trabalhos Subterrâneos • NR-23 – Proteção Contra Incêndios • NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR-25 – Resíduos Industriais • NR-26 – Sinalização de Segurança • NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho • NR-28 – Fiscalização e Penalidades • NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura • NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde • NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados • NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval • NR-35 – Trabalho em Altura • NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados • NR-37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Legislação Complementar • Lei n. 8.212, de 24.7.1991 — Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências • Lei n. 8.213, de 24.7.1991 — Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 — Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Lei n. 10.666, de 8.5.2003 — Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências • Lei n. 8.112, de 11.12.1990 — Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 97.458, de 15.1.1989 — Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade • Código Civil — Lei n. 10.406, de 10.1.2002 (dispositivos correspondentes às regras do Código Civil de 1916, bem como aqueles acrescidos ou alterados, sobre a responsabilidade civil dos acidentes do trabalho) • Código Penal — Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho) • Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 — Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais • Portaria n. 99, de 19.10.2004 — Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo • Portaria n. 3.523, de 28.8.1998 — Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados • Resolução — RE n. 9, de 16.1.2003 — Dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo • Portaria n. 6, de 5.2.2001 — Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos • Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 — Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória • Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 — Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 — Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Lei n. 7.410, de 27.11.1985 — Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Decreto n. 92.530, de 7.4.1986 — Regulamenta a Lei n. 7.410, de 27.11.1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Resolução n. 359, de 31.7.1991 — Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Portaria n. 32, de 8.1.2009 — Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências • Portaria n. 452, de 20.11.2014. Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual — EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências • Portaria n. 702 de 28.5.2015. Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre • Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas ConvençõeS e Recomendações • Convenção n. 12 — Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho • Convenção n. 16 — Convenção sobre o exame médico dos menores • Convenção n. 42 — Convenção sobre doenças profissionais • Convenção n. 45 — Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935 • Convenção n. 81 — Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio — Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987 • Convenção n. 113 — Convenção sobre exame médico dos pescadores Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED