Download or read book Manual de Direito Processual Civil 2 Cumprimento da senten a e processo de execu o 16a edi o de 2017 written by Ernane Fidelis dos Santos and published by . This book was released on 2016-12-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.

Download or read book Direito Processual Civil Cumprimento da senten a processo de execu o processo cautelar e procedimentos especiais written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 441 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual civil Processo de execu o e cumprimento da senten a processo cautelar e tutela de urg ncia 42 ed written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2008 with total page 912 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção 'Curso de direito processual civil' é voltada àqueles que necessitam da matéria em seu dia-a-dia em universidades, escritórios e gabinetes.

Download or read book Direito Processual Civil 16a Edi o written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2024-04-22 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.

Download or read book Manual de execu o civil written by Marcelo Abelha and published by Editora Foco. This book was released on 2023-12-19 with total page 890 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência. Atento e bem-informado sobre as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil. O livro foi um dos primeiros a sair atualizado com o CPC-2015 se tornando uma referência área e traz a jurisprudência recente que consolida os entendimentos sobre as alterações legislativas".

Download or read book Processo de Execu o e Cumprimento de Senten a written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2023-04-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e suas alterações no processo civil. Este livro compreende três títulos básicos: o primeiro aborda as vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo está focado na execução disciplinada pelo Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil (título executivo extrajudicial); e o terceiro se dedica ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do CPC. Esta nova edição foi atualizada de acordo com as Leis no 13.986/2020, no 14.112/2020, no 14.195/2021 e no 14.181/2021. ?

Download or read book Manual de direito processual civil volume 2 written by Ernane Fidélis dos Santos and published by . This book was released on 2011 with total page 543 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Civil Vol II Processo Comum de Declara o Recursos Caso Julgado 3o Edi o written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and published by Leya. This book was released on 2022-09-29 with total page 795 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.

Download or read book Manual de Execu o Civil 8a Ed 2024 written by Marcelo Abelha Rodrigues and published by . This book was released on 2023-12-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Manual de Execução Civil - 8a Ed - 2024 “O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando criticamente da teoria geral da execução civil, dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) e dos incidentes e processos incidentais conexos à execução, todos à luz da mais atualizada jurisprudência. Atento e bem-informado sobre as discussões derivadas de aulas, palestras e debates, o Autor coloca o leitor absolutamente atualizado e rente aos principais temas atinentes à execução civil. O livro foi um dos primeiros a sair atualizado com o CPC-2015 se tornando uma referência área e traz a jurisprudência recente que consolida os entendimentos sobre as alterações legislativas”.

Download or read book Curso de Dereito Processual Civil Vol II written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2000 with total page 904 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Cumprimento da senten a Processo de execu o de t tulo executivo extrajudicial Processo cautelar written by Luiz Fux and published by . This book was released on 2008 with total page 646 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esse novel panorama fez exsurgir um novo processo de execução na acepção de tutela jurisdicional satisfativa. É que hodiernamente essa modalidade de tutela jurisdicional realiza-se de duas formas- o cumprimento da sentença e a execução extrajudicial.

Download or read book Processo de Execu o e Cumprimento de Senten a written by Humberto THEODORO Jr. and published by . This book was released on 2021-06-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e suas alterações no processo civil. Este livro compreende três títulos básicos: o primeiro aborda as vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo está focado na execução disciplinada pelo Livro II, da Parte Especial, do Código de Processo Civil (título executivo extrajudicial); e o terceiro se dedica ao cumprimento da sentença (título executivo judicial), em conformidade com o Livro I, Título II, também da Parte Especial do CPC. ?

Download or read book Curso de direito processual civil written by Humberto Theodoro Junior and published by . This book was released on 2001 with total page 624 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual civil contempor neo written by Humberto Dalla Bernardina de Pinho and published by . This book was released on 2013 with total page 1259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Le site d'éditeur Saraiva indique : "Fruto da experiência de mais de 10 anos de docência, o autor apresenta uma obra inovadora que busca atender às necessidades acadêmicas de alunos da graduação e da pós-graduação, lato e stricto sensu, com linguagem clara e direta.Trata-se de um curso completo de Processo Civil, dividido em dois volumes. O primeiro trata da Teoria Geral do Processo, e o segundo abrange os Processos de Conhecimento, Cautelar, Execução e Recursos. Ao longo da exposição o professor já aborda os dispositivos do projeto do Novo CPC. "

Download or read book Curso de Direito Processual Civil Vol 2 20a edi o 2024 written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-12-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na nova edição do Curso deDireito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada eatualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autormantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Aotexto foram incorporados acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidospelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão,a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise maisaprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, podeinteressar aos profissionais e aos estudantes que já estão familiarizados comas questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de formadidática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionaisdo direito. O volume 1, Teoria Geral do Processo, mantém, no que diz respeito àdisposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2,Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, o autor analisa oprocedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume3, Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, porfim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento desentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos.

Download or read book Direito processual civil IV written by Humberto Dalla Bernardina de Pinho and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesse livro o aluno vai encontrar o material relativo ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, e às formas de defesa do executado. Ademais, serão vistos, nos capítulos seguintes, as normas relativas aos juizados especiais e à tutela coletiva. O presente material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvido em 2017, referente à disciplina Direito Processual Civil I. Nesse material o aluno terá acesso a todo o conteúdo da execução, compreendendo o cumprimento de decisões judiciais (definitivo e provisório) e o processo autônomo de execução de títulos extrajudiciais. Serão examinadas todas espécies de execução de obrigações de pagar, dar ou restituir e fazer ou não fazer, bem como as chamadas execuções especiais (alimentos e contra a Fazenda Pública).Em seguida, serão examinados os procedimentos especiais referentes à tutela coletiva (ação civil pública e as leis que regem o instituto no Brasil) e aos juizados especiais, nas suas três modalidades, a saber, juizados especiais estaduais, federais e da Fazenda Pública. O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com as alterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015).A abordagem aos temas é objetiva e sistemática. Procuramos introduzir no texto o maior número de informações, de maneira organizada e observando a ordem cronológica dos acontecimentos. Referências doutrinárias e jurisprudenciais são feitas ao longo do texto, bem como são indicados links para aprofundamento dos conhecimentos.Ademais, tivemos a preocupação de afinar os institutos tradicionais do processo com as modernas tendências do CPC/2015, como a releitura das garantias constitucionais, a cooperação, as convenções e a ênfase na escolha das ferramentas mais adequadas a cada caso concreto. Fico, como sempre, à disposição para críticas e sugestões.

Download or read book Cumprimento Da Senten a written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-09-17 with total page 658 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o Título I daquele Livro (arts. 318 a 512), o Título II (arts. 513 a 538) traz a disciplina relativa ao cumprimento de sentença. O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo sincrético, em que as atividades relativas ao reconhecimento do direito aplicável ao caso e à sua efetivação concreta desenvolvem-se em um mesmo processo sem solução de continuidade. É correto, por isso mesmo, o entendimento de que o processo sincrético divide-se em fases ou etapas (não necessariamente lineares ou sucessivas): uma voltada ao reconhecimento do direito, outra à sua efetivação.