Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 1282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema tributário no Direito dos Estados Unidos, Argentina, França e Itália.
Download or read book JUSTI A E DEMOCRACIA as novas perspectivas da hermen utica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Download or read book Manual de Direito Tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1979 with total page 1040 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on with total page 1044 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Monographic Series written by Library of Congress and published by . This book was released on with total page 928 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 written by G K HALL and published by Macmillan Reference USA. This book was released on 1997-07 with total page 1086 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Tax Aspects of Fiscal Federalism written by Gianluigi Bizioli and published by IBFD. This book was released on 2011 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines the extreme complexity and the evolution of taxing authority towards a progressive increase in the local governments’ taxing powers. - IBFD website
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1978 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2009 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro estuda o Direito Tributário à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e da Legislação tributária. Inicialmente, o autor faz uma introdução ao estudo do Direito Tributário, examinando seu conceito, natureza jurídica, autonomia, relações com os demais ramos do direito e suas fontes. Prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributária, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.
Download or read book Manual de Direito Tribut rio e Financeiro Aplicado written by José Carlos Carota and published by Freitas Bastos. This book was released on 2023-05-02 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A quarta edição traz de forma concisa e com uma linguagem de fácil compreensão o entendimento da complexa teoria do direito tributário e financeiro brasileiro e sua aplicação prática no dia a dia empresarial, além de ser um instrumento essencial no ensino do direito. A obra é redigida de forma clara envolvendo teoria e prática onde as definições e conceitos utilizados são diretos, e, sequencialmente, de forma inédita e inovadora são apresentados exemplos de cálculos de tributos incidentes nas diversas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para o gestor empresarial e acadêmicos. Nesta nova edição, além de atualizarmos e revisarmos a complexa legislação tributária, destacamos o Banco de Questões inéditas de múltipla escolha com o respectivo gabarito. Este verdadeiro manual de Direito Tributário e Financeiro destina-se a administradores, advogados, consultores, contadores, empresários, professores e profissionais da área acadêmica e empresarial. A obra atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos de fácil compreensão, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para, enfim, aplicar o conhecimento adquirido na gestão tributária empresarial de forma a garantir a competitividade e a sustentabilidade do empreendimento.
Download or read book Access to Financial Services in Brazil written by Anjali Kumar and published by World Bank Publications. This book was released on 2005 with total page 698 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: There is an increasing awareness that access to financial services can contribute to economic growth and poverty reduction. This study focuses on the delivery of financial services in Brazil, one of the world's most important emerging financial markets. It examines different aspects of financial service provision, and explores approaches to address problems of financial exclusion. Topics discussed include: microfinance schemes; private banking; rural finance systems; institutional infrastructure; and the role of government policy.
Download or read book Certainty in Law written by Humberto Ávila and published by Springer. This book was released on 2016-07-20 with total page 534 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Instead of the usual apologetic treatment found in legal doctrine, linked to the determinacy, immutability or predictability of norms, this book treats legal certainty innovatively, holistically and in depth. Using a method at once analytical and functional, Professor Ávila examines the structural elements of legal certainty, from its definition and foundations to its various dimensions, normative forces and efficacies, citing a wealth of examples from case law to support each of the theses defended. No subject is more important and topical than legal certainty. Problems relating to lack of understanding, instability and unpredictability of law intensify day by day everywhere, in civil law and common law countries alike. Normative sources are increasingly diverse in origin (national, international, community) and multiple in nature (legal, contractual, jurisprudential). They change constantly, and present increasingly frequent problems of ambiguity and vagueness that significantly hinder their comprehension. This state of affairs, which to a greater or lesser extent is true of any legal order, justifies a return to the subject of legal certainty. In this book, essential questions are answered such as: Legal certainty in what sense? Certainty of what, for whom, in whose vision and by whom? When, to what extent, and to what end? “(...) it is probably the most comprehensive and systematic study ever produced on this subject using the analytical method.” (Riccardo Guastini, Professor of Jurisprudence, University of Genoa, Italy)
Download or read book Tax Sovereignty in the BEPS Era written by Sergio André Rocha and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2016-04-24 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The power of a country to freely design its tax system is generally understood to be an integral feature of sovereignty. However, as an inevitable result of globalization and income mobility, one country’s exercise of tax sovereignty often overlaps, interferes with, or even impedes that of another. In this collection of essays, internationally respected practitioners and academics reveal how the OECD’s Base Erosion and Pro t Shifting (BEPS) initiative, although a major step in the right direction, is insuf cient to resolve the tax sovereignty paradox. Each contribution deals with different facets of a single topic: How tax sovereignty is shaped in a post ,BEPS world. The contributors provide in ,depth analysis of such relevant issues as the following: hy multilateral cooperation and soft law consensus are the preferred solutions to a loss of autonomy over national tax policy; – how digital commerce has upended traditional notions of source and residence; – why residence and source continue to be the two essential building blocks of tax sovereignty and the backbone of the international tax system; – how developing countries can take advantage of the new international tax architecture to ensure that their voices are truly shaping the standards; and – transfer pricing reform. Collectively, the authors provide an authoritative commentary on the necessary preconditions for exercising the power to tax in today’s world. Their perspectives and recommendations will prove of great value to all policymakers, legislators, practitioners, and academics in the international taxation arena.
Download or read book Principles for Building Resilience written by Reinette Biggs and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015-04-02 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.
