Download or read book Manual de Direito do Trabalho 15a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.

Download or read book Manual Did tico de Direito do Trabalho 8a edi o 2024 written by Adalberto Martins and published by Editora Mizuno. This book was released on 2024-06-12 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta 8a edição do já consagrado Manual Didático de Direito do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples, mas sem olvidar o rigor científico que permeia todo o conteúdo do livro, com os devidos acréscimos que emergem das inovações legislativas verificadas ao longo dos anos 2022 e 2023, bem como das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no mesmo período, com destaque para a declaração de constitucionalidade da jornada 12x36, da tarifação da indenização por dano moral e para a aprovação de tese no Tema de Repercussão Geral 935, que trata das contribuições assistenciais estabelecidas em convenções ou acordos coletivos de trabalho. Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgado do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas de julgado que não estavam alinhadas com as inovações legislativas que foram referidas nos diversos capítulos da obra. Enfim, o leitor continua com a possibilidade de utilizar uma obra atualizada, com o conteúdo essencial para a atividade profissional diária e estudo para o Exame da OAB e concursos públicos.

Download or read book Manual de Direito e Processo do Trabalho S rie Idp 29a edi o 2024 written by Ives Gandra Da Silva Martins and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo do Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho é oferecer, de forma sintética, uma visão abrangente de ambas as matérias, para facilitar a consulta rápida e a compreensão sistemática desses ramos do Direito. Sua atualização continuada, com a legislação e a jurisprudência mais recentes, contempla os mais variados públicos, permitindo ao estudioso obter a informação de que necessita para aulas, concursos e, para o profissional, noções fundamentais que a prática forense diária exige. Incluindo uma parte que trata do Direito Comparado, não usual na maioria dos manuais, proporciona uma ideia mais global do Direito Laboral. A 29a edição ¿ 2024 foi revista, ampliada e atualizada e está de acordo com as Leis n. 14.611, 14.647 e 14.766, de 2023. Data de fechamento da edição: 28-12-2023.

Download or read book Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 11a Edi o written by Paula Quintas and published by Leya. This book was released on 2023-06-26 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente edição, procuramos, essencialmente, incorporar as alterações introduzidas pela Lei no 13/2023, de 03 de abril, entretanto retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio. Aproveitamos ainda para melhorar a exposição de certos regimes, renovar a jurisprudência e adaptar as minutas ao novo quadro legal.

Download or read book Curso de Direito do Trabalho 16a edi o 2024 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿), Lei 14.437/2022 (Medidas Alternativas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), Lei 14.382/2022 (substituição da Eireli pela SLU), Lei 14.434/2022 (piso salarial do enfermeiro), Lei 14.438/2022 (incluiu na CLT o art. 29-A), Lei 14.442/2022 (vale-alimentação e teletrabalho), Lei 14.647/2023 (sobre não reconhecimento de vínculo empregatício), Lei 14.684/2023 (atividades perigosas), Lei 14.611/2023 (discriminação salarial) e Lei 14.599/2023 (posterga realização de exames toxicológicos). Data de fechamento: 10-01-2024.

Download or read book Curso de Direito do Trabalho Rela es individuais sindicais e coletivas do trabalho 15a edi o 2024 written by Luciano Martinez and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós-graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com: a Lei n. 14.520/2023, que determinou o teto remuneratório do serviço público; a Resolução n. 492/2023, do CNJ, que tornou obrigatória a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para todo o Poder Judiciário; a Lei n. 14.598/2023, que tratou da realização de exames em gestantes; a Lei n. 14.602/2023, que alterou a Lei n. 7.498/86, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho; a Lei n. 14.611/2023, sobre a igualdade salarial e os critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.612/2023, que incluiu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB; a Lei n. 14.624/2023,que instituiu o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas; a Lei n. 14.647/2023, que previu não existir, em regra, vínculo empregatício entre entidades religiosas e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; a Lei n. 14.663/2023, que definiu o valor do salário-mínimo a partir de 1o de maio de 2023 e estabeleceu a política de valorização permanente do salário-mínimo, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2024; a Lei n. 14.684/2023, que acrescentou o inciso III ao art. 193 da CLT para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos referidos agentes das autoridades de trânsito; e a Lei n. 14.766/2023, que descaracteriza a periculosidade de atividades ou operações que impliquem riscos ao trabalhador em virtude de sua exposição às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio dos veículos. Data de fechamento da edição: 15-1-2024.

Download or read book Manual de Direito Do Trabalho 6a Ed written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2000 with total page 842 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Do Trabalho 5a Ed written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2000 with total page 826 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Paulo Vicente and published by . This book was released on 2011 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Capítulo 1. Noções Gerais de Direito do Trabalho; Capítulo 2. Contrato de Trabalho; Capítulo 3. Empregado; Capítulo 4. A Terceirização (Prestação de Serviços); Capítulo 5. Contratos Especiais de Trabalho; Capítulo 6. O Empregador; Capítulo 7. Admissão do empregado; Capítulo 8. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Capítulo 9. Jornada de trabalho; Capítulo 10. Férias; Capítulo 11. Remuneração e salário; Capítulo 12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Capítulo 13. Seguro-desemprego, salário-família e programa de alimentação ao trabalhador (PAT); Capítulo 14. Segurança e saúde no trabalho; Capítulo 15. Fiscalização do trabalho; Capítulo 16. Normas especiais de proteção do trabalho; Capítulo 17. Estabilidade; Capítulo 18. Extinção do contrato de trabalho; Capítulo 19. Aviso prévio; Capítulo 20. Greve; Capítulo 21. Organização sindical no Brasil; Capítulo 22.Organização da justiça do trabalho; Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho; Bibliografia.

Download or read book Manual de direito do trabalho written by Augusto Cezar Ferreira de Baraúna and published by . This book was released on 2009 with total page 574 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Manual de direito do trabalho' consiste em uma obra voltada para alunos da graduação e pós-graduação do curso de direito ou outros profissionais de áreas afins, que estejam procurando um bom instrumento de estudo para o aprendizado da disciplina.Trata-se de um livro com características de uma leitura mais profunda, atualizado em doutrina e jurisprudência, útil para os alunos que estão estudando para concursos públicos e profissionais atuantes.

Download or read book Curso de Direito Do Trabalho 15a edi o 2023 written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura, este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista, a Lei 14.297/2022 (¿Uberização¿); a Lei 14.437/2022 (Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), a Portaria MTP 617/2021 (¿Regulamentação da Legislação Trabalhista¿) e o Decreto 10.854/2021 (¿Regulamentação e simplificação das Normas Trabalhistas Infralegais¿); a doutrina e a jurisprudência especializadas. Data de fechamento: 16-12-2022.

Download or read book Collective Agreements written by Susan Hayter and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Collective bargaining involves a process of negotiation between one or more unions and an employer or employers' organisation(s). The outcome is a collective agreement that defines terms of employment - typically wages, working hours and in-work benefits. The agreement affords labour protection: minimum wages, regular earnings; limits on working hours and predictable work schedules; safe working environments; parental leave and sick leave; and a fair share in the benefits of increased productivity. The International Labour Organization (ILO) Collective Agreements Recommendation 1951 (No. 91) considers, where appropriate and having regard to national practice, that measures should be taken to extend the application of all or some provisions of a collective agreement to all employers and workers included wthin the domain of the agreement. The extension of a collective agreement generalises the terms and conditions of employment, agreed between organised firms and workers, represented through their association(s) and union(s), to the non-organised firms within a sector, occupation or territory. The collection of chapters in this volume are about the extension of collective agreements as an act of public policy.

Download or read book Translational Medicine written by Joy A. Cavagnaro and published by CRC Press. This book was released on 2021-11-26 with total page 952 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Translational Medicine: Optimizing Preclinical Safety Evaluation of Biopharmaceuticals provides scientists responsible for the translation of novel biopharmaceuticals into clinical trials with a better understanding of how to navigate the obstacles that keep innovative medical research discoveries from becoming new therapies or even making it to clinical trials. The book includes sections on protein-based therapeutics, modified proteins, oligonucleotide-based therapies, monoclonal antibodies, antibody–drug conjugates, gene and cell-based therapies, gene-modified cell-based therapies, combination products, and therapeutic vaccines. Best practices are defined for efficient discovery research to facilitate a science-based, efficient, and predictive preclinical development program to ensure clinical efficacy and safety. Key Features: Defines best practices for leveraging of discovery research to facilitate a development program Includes general principles, animal models, biomarkers, preclinical toxicology testing paradigms, and practical applications Discusses rare diseases Discusses "What-Why-When-How" highlighting different considerations based upon product attributes. Includes special considerations for rare diseases About the Editors Joy A. Cavagnaro is an internationally recognized expert in preclinical development and regulatory strategy with an emphasis on genetic medicines.. Her 40-year career spans academia, government (FDA), and the CRO and biotech industries. She was awarded the 2019 Arnold J Lehman Award from the Society of Toxicology for introducing the concept of science-based, case-by-case approach to preclinical safety evaluation, which became the foundation of ICH S6. She currently serves on scientific advisory boards for advocacy groups and companies and consults and lectures in the area of preclinical development of novel therapies. Mary Ellen Cosenza is a regulatory toxicology consultant with over 30 years of senior leadership experience in the biopharmaceutical industry in the U.S., Europe, and emerging markets. She has held leadership position in both the American College of Toxicology (ACT) and the International Union of Toxicology (IUTOX) and is also an adjunct assistant professor at the University of Southern California where she teaches graduate-level courses in toxicology and regulation of biologics.

Download or read book Legal Translation and Court Interpreting Ethical Values Quality Competence Training written by Annikki Liimatainen and published by Frank & Timme GmbH. This book was released on 2017-10-24 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This multidisciplinary volume offers a systematic analysis of translation and interpreting as a means of guaranteeing equality under the law as well as global perspectives in legal translation and interpreting contexts. It offers insights into new research on • language policies and linguistic rights in multilingual communities • the role of the interpreter • accreditation of legal translators and interpreters • translator and interpreter education in multiple countries and • approaches to terms and tools for legal settings. The authors explore familiar problems with a view to developing new approaches to language justice by learning from researchers, trainers, practitioners and policy makers. By offering multiple methods and perspectives covering diverse contexts (e.g. in Austria, Belgium, England, Estonia, Finland, France, Germany, Hong Kong, Ireland, Norway, Poland), this volume is a welcome contribution to legal translation and interpreting studies scholars and practitioners alike, highlighting settings that have received limited attention, such as the linguistic rights of vulnerable populations, as well as practical solutions to methodological and terminological problems.

Download or read book Colposcopy and Treatment of Cervical Intraepithelial Neoplasia written by John W. Sellors and published by International Agency for Research on Cancer. This book was released on 2003 with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: For many women in developing countries, such as sub-Saharan Africa, south and south-east Asia, and central and south America, there is a high risk of cervical cancer, but a lack of effective programmes to detect and treat such a problem. This introductory manual is intended to simply the learning of colposcopy (a diagnostic and evaluation method for cervical intraepithelia neoplasia, or cervical cancer).

Download or read book Food Analysis Laboratory Manual written by S. Suzanne Nielsen and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2010-03-20 with total page 150 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This second edition laboratory manual was written to accompany Food Analysis, Fourth Edition, ISBN 978-1-4419-1477-4, by the same author. The 21 laboratory exercises in the manual cover 20 of the 32 chapters in the textbook. Many of the laboratory exercises have multiple sections to cover several methods of analysis for a particular food component of characteristic. Most of the laboratory exercises include the following: introduction, reading assignment, objective, principle of method, chemicals, reagents, precautions and waste disposal, supplies, equipment, procedure, data and calculations, questions, and references. This laboratory manual is ideal for the laboratory portion of undergraduate courses in food analysis.

Download or read book Electric Machinery Fundamentals written by Stephen J. Chapman and published by . This book was released on 2005 with total page 746 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Electric Machinery Fundamentals continues to be a best-selling machinery text due to its accessible, student-friendly coverage of the important topics in the field. Chapman’s clear writing persists in being one of the top features of the book. Although not a book on MATLAB, the use of MATLAB has been enhanced in the fourth edition. Additionally, many new problems have been added and remaining ones modified. Electric Machinery Fundamentals is also accompanied by a website the provides solutions for instructors, as well as source code, MATLAB tools, and links to important sites for students.