Download or read book Li es de direito penal Introdu o e teoria da lei criminal written by António Maria Pereira and published by . This book was released on 1946* with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito penal portugu s written by Germano Marques da Silva and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Teoria geral do delito written by André Carlos and published by . This book was released on 2015 with total page 370 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Breves li es de direito penal written by Filinto Justiniano Ferreira Bastos and published by . This book was released on 1906 with total page 676 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Introdu o Teoria da Norma Penal written by Paulo Silas Filho and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-06-08 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando desde os princípios que a fundamentam até detalhes inerentes aos crimes e à culpabilidade dos sujeitos envolvidos, além de abordar características da imputação das penas.Junte-se a nós nessa discussão!
Download or read book Li es de direito penal written by Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira and published by . This book was released on 1987 with total page 411 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito penal written by Cristiano Rodrigues and published by Editora Foco. This book was released on 2021-08-04 with total page 1005 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-05 with total page 609 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Download or read book Li es de direito penal written by Manuel Cavaleiro Ferreira and published by . This book was released on 1992 with total page 569 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Penal Parte Geral arts 1o a 120 Vol 1 written by Cleber Masson and published by . This book was released on 2023-02-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. Nesta 17a edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas: De acordo com: Emenda Constitucional no 116/2022 Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei no 14.532/2023 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei no 14.423/2022 Lei Henry Borel – Lei no 14.344/2022 Tratamento humanitário à mulher grávida – Lei no 14.326/2022 Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos: Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano; Videoaulas exclusivas com o autor; Vídeos sobre temas relevantes Questões de concurso Comentadas Simulados
Download or read book Manual de Direito Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2024-02-08 with total page 771 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro. A 36a edição da Parte Geral, a 37a edição do Volume 2 e a 34a edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que alteraram o Estatuto. Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais. As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal. Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal. Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários considerados de interesse mais imediato para o leitor. Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho. Renato N. Fabbrini
Download or read book Li es de direito penal written by Manuel Cavaleiro de Ferreira and published by . This book was released on 1985 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Li es De Introdu o Ao Estudo Do Direito Penal written by Andres Carvalho Da Silva and published by Clube de Autores. This book was released on 2015-08-12 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Depois de alguns anos estudando para concurso das carreiras jurídicas findei por adquirir experiência valiosa que me inspirou a conceber esse pequeno livro. Com o intuito de preencher um hiato existente na bibliografia disponível para o estudioso do direito, qual seja a demonstração de forma concreta, da junção entre o direito penal e a criminologia. Prenunciando ao leitor indispensabilidade da pesquisa doutrinária, requisito esse preenchido por intermédio da metodologia de estudo dirigido, seja demonstrando a necessidade de assimilação desse conteúdo, através de uma linguagem clara, objetiva e concisa, seja estimulando o leitor na desenvoltura do raciocínio lógico jurídico, item exigido em concursos pelas organizadoras como diferencial na aprovação.
Download or read book Li es de direito penal Arts 121 a 212 written by Heleno Cláudio Fragoso and published by . This book was released on 1995 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Introdu o ao Direito Penal written by Gilad James, PhD and published by Gilad James Mystery School. This book was released on with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Introdução ao Direito Penal é um curso desenvolvido para proporcionar aos alunos uma compreensão profunda dos princípios fundamentais do direito penal. O curso abrange vários tópicos, incluindo a definição de crime, atos e intenções criminosas, defesas contra crimes e princípios de punição. O curso começa fornecendo aos alunos uma visão geral do sistema de justiça criminal e das funções dos diferentes atores do sistema. Isso é seguido por uma análise dos elementos de um crime, que incluem actus reus e mens rea. Os alunos também aprenderão os diferentes tipos de crimes, incluindo crimes contra a propriedade, crimes violentos e crimes de colarinho branco. O curso também investiga as várias defesas contra crimes, incluindo autodefesa, armadilha e coação. Finalmente, o curso termina examinando os princípios da punição, incluindo os propósitos de punição, condenação e as salvaguardas constitucionais da Oitava Emenda. No geral, o curso prepara os alunos com o conhecimento e as habilidades para compreender as complexidades do direito penal e do sistema de justiça criminal. O curso é importante para fornecer uma base para aqueles que desejam seguir uma carreira no campo da justiça criminal. Profissionais que trabalham no sistema legal, como advogados, juízes e agentes da lei, devem ter um profundo conhecimento do direito penal para desempenhar suas funções com eficácia. O curso também é útil para pessoas interessadas em aprender mais sobre o sistema de justiça criminal, incluindo estudantes que exploram diferentes carreiras ou indivíduos com interesse geral em direito. O curso oferece uma compreensão abrangente dos princípios do direito penal e dos mecanismos usados para fazer cumprir esses princípios e, portanto, fornece uma ferramenta útil para indivíduos que buscam ampliar seus conhecimentos e compreensão do sistema de justiça criminal.
Download or read book Direito penal written by Alexandre Araripe Marinho and published by . This book was released on 2007 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Penal Brasileiro Parte Especial written by Luiz Regis Prado and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 65 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Obra está dividida em dois volumes (Tomo 1 e 2) Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 22ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2023. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.
