Download or read book JUSTICA DO TRABALHO NO BRASIL written by ALEX FAVERZANI DA LUZ and published by . This book was released on with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em "Justiça do trabalho no Brasil: um engoque histórico-jurídico", aborda-se o surgimento e a evolução histórica da Justiça do Trabalho como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora no Brasil. O advento da Justiça do Trabalho resultou de etapas evolutivas nas lutas sociais, com a finalidade de garantir dignidade e justiça aos trabalhadores, amparada pelos direitos trabalhistas, fundados ao longo das promulgações Constitucionais e da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943. Para tanto, a obra elenca as transformações oriundas ao longo desse processo, contemplando o viés histórico e jurídico desde o âmbito internacional ao regional. Sob a ótica internacional será possível identificar alguns dos aspectos que nortearam e influenciaram a criação da Justiça do Trabalho no Brasil. Por meio da abordagem regional, a obra mergulha ao norte do Rio Grande do Sul, de modo a mapear a instalação da Justiça do Trabalho na cidade de Passo Fundo em fins da década de 1950 e início da década de 1960. Tal propositura também irá elencar uma breve amostragem de algumas lides judiciais trabalhistas em grau de acórdão, que retratam os primeiros anos daquela jurisdição.

Download or read book Trabalhadores e a constru o da justi a do trabalho no Brasil d cadas de 1940 a 1960 written by Rinaldo José Varussa and published by Ltr. This book was released on 2012-01-01 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Apresentação; Prefácio; Capítulo I. - Debates instituintes - perspectivas em confronto na implantação da justiça do trabalho; Capítulo II. - Construindo práticas, relações e expectativas - Sindicatos, advogados e trabalhadores; Capítulo III. - Trabalhadores e legislação em construção na 'cidade industrial'; Capítulo IV. - Processos trabalhistas e a construção de relações fabris; Considerações finais; Fontes; Referências bibliográficas.

Download or read book Justi a do trabalho e mercado de trabalho written by Marcus Menezes Barberino Mendes and published by Editora Ltr. This book was released on 2007-01-01 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book JT a hist ria da justi a do trabalho no Brasil written by Brazil. Tribunal Superior do Trabalho. Comissão de Documentação and published by . This book was released on 2011 with total page 510 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A justi a do trabalho e sua hist ria written by Angela Maria de Castro Gomes and published by . This book was released on 2013 with total page 525 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Workers Before the Court written by Texeira da Silva Fernando and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2019-03-18 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Law and justice are studied in this book from the perspective of social and global history. The main focus of Workers Before the Tribunal is to overcome traditional binary oppositions between corporativist and contratualist models of labor relations, the former representing a view in which the working class would have more autonomy in struggling for better labor conditions, the latter meaning the protagonism of the State in promoting labor rights. Teixeira da Silva presents three main arguments. First, he shows that the Brazilian labor justice system created during the Getúlio Vargas dictatorship (1930-1945), although inspired by Mussolini's legal order in Italy, is very different from the Fascist Magistratura del Lavoro. Second, in his comparative analysis with other national cases, such as the United States, France, Germany and Australia, the author argues that there was a large circulation of ideas and practices, resulting in a more complex dynamic of appropriation of international ideas on labor rights and institutions in Brazil. Third, Teixeira da Silva demonstrates that litigation in labor courts was one strategy of the working-class movement in Brazil, together with strikes and other means of confrontation. Therefore, he questions historiographical and political approaches that see labor justice as a weak substitute for class action. The "jurisdictionalization" of labor relations became a constitutive element in the making of the Brazilian working class. The book is anchored in the research of hundreds of labor litigation cases during the dramatic months preceding the 1964 civil-military coup d’état that inaugurated a quarter century of dictatorial rule in Brazil.

Download or read book A justi a do trabalho no brasil written by Geraldo Bezerra de Menezes and published by . This book was released on 1948 with total page 29 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Aspectos da justica do trabalho no Brasil written by Mozart Victor Russomano and published by . This book was released on 1959 with total page 19 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A Reforma Trabalhista written by Maira de Souza Almeida and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-01 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É sabido que as mudanças fáticas e sociais antecedem, muitas vezes, a transformação normativa, por isso, neste livro, para a compreensão da Reforma Trabalhista, realiza-se, primeiramente, uma abordagem institucional sobre a relação existente entre os Poderes Republicanos e a crise econômica, pela qual atravessa o Estado brasileiro, desde o ano de 2015, que culminou na flexibilização das leis trabalhistas no Brasil. A Reforma Trabalhista de 2017 inseriu e modificou diversos institutos jurídicos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No intuito de não prejudicar o direito ao acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, propõe-se uma interpretação humanista e protetiva, para alguns dos novos dispositivos legais. A descrição histórica sobre o surgimento da Justiça do Trabalho no Brasil e de sua função social, bem como o esclarecimento de como funciona o sistema de Justiça, na atualidade, esmiuçando os principais princípios específicos do Direito de Trabalho, são vetores que servem de norte para a avaliação dos novos parâmetros normativos. Finalmente, propõe-se, por intermédio da hermenêutica jurídica, a irradiação das normas constitucionais e dos tratados internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Estado brasileiro é signatário, para a compreensão da norma infraconstitucional laboral, no intuito de possibilitar que continue a ser percorrido um caminho protetivo para o Direito e o Processo do Trabalho brasileiro.

Download or read book Justi a trabalhista do Brasil written by Roberto Monteiro de Pinho and published by . This book was released on 2014 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A justi a do trabalho no Brasil relat rio das atividades de 1950 written by Geraldo Bezerra de Menezes and published by . This book was released on 1951 with total page 57 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito do trabalho justi a e democracia written by Letícia Godinho de Souza and published by . This book was released on 2006 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Trabalho Decente written by José Claudio Monteiro de Brito Filho and published by LTr Editora. This book was released on 2023-03-10 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tem este livro o objetivo de estudar o trabalho decente e as piores formas de exploração dos trabalhadores, principalmente o trabalho em condições análogas à de escravo. A análise desenvolvida é essencialmente jurídica, não obstante não se abra mão, nos momentos apropriados, de análises em outros campos, em questões pertinentes aos temas tratados. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais. O primeiro tem a destinação específica de explicar a proposta de estudo, com a fixação dos objetivos, e a indicação dos pressupostos necessários para a realização da pesquisa. O segundo destina-se ao estudo do desenvolvimento do trabalho humano subordinado, no mundo e no Brasil. Logo em seguida, o terceiro e o quarto capítulos discutem o trabalho decente, inicialmente com a apresentação das questões necessárias à sua compreensão e, depois, com um panorama da situação brasileira. Cabe registrar que, no quarto capítulo, que trata do Brasil, a análise é feita levando em consideração as três dimensões dos Direitos Humanos: existência formal, condições materiais e garantias. O quinto capítulo é dedicado às piores formas de exploração do trabalho, o que é chamado de trabalho indigno: o trabalho em que há a redução do ser humano à condição análoga à de escravo; o trabalho com discriminação e/ou exclusão; o trabalho infantil; e o trabalho intermediado, forma escolhida de trabalho precário para fins de análise. É o capítulo principal, pois toda a pesquisa foi desenvolvida especialmente em função dele. Por fim, são apresentadas algumas considerações finais, até refletindo a respeito da necessidade de expansão do trabalho decente para todas as espécies de trabalho humano. Sumário: Prefácio Nota do Autor Capítulo 1 Definindo o Objeto de Estudo Capítulo 2 Trabalho Humano, com Destaque para o Subordinado Capítulo 3 Direitos do Homem Trabalhador – o Trabalho Decente 3.1. Direitos humanos – generalidades 3.2. Dignidade da pessoa humana 3.3. Direitos do homem-trabalhador 3.4. O trabalho decente 3.5. Teorias da justiça e trabalho decente Capítulo 4 Exploração do Trabalho no Brasil e Trabalho Decente Capítulo 5 Trabalho Indigno 5.1. Trabalho em condição análoga à de escravo 5.1.1. Condições genéricas do trabalho escravo 5.1.2. Trabalho escravo típico 5.1.3. Trabalho escravo por equiparação 5.1.4. Considerações finais a respeito do trabalho escravo 5.2. Trabalho com discriminação e/ou exclusão 5.2.1. Noções gerais a respeito da discriminação 5.2.2. Combate à discriminação pelas ações afirmativas 5.3. Trabalho da criança e do adolescente 5.4. Trabalho intermediado e precarização Capítulo 6 Considerações finais Referências bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Download or read book Justi a do trabalho written by Estácio Bahia Guimarães and published by . This book was released on 2008 with total page 258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Trabalho justi a e direitos no Brasil written by Benito Bisso Schmidt and published by . This book was released on 2010 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Brazil under Lula written by J. Love and published by Springer. This book was released on 2009-01-05 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book offers the first multidisciplinary analysis of the impact of the government of President Luiz Inacio Lula da Silva and his Workers' Party on Brazilian economy and society, as he begins his second four-year term.