Download or read book Lei Dos Juizados Especiais Civeis written by and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Juizados especiais c veis written by Wander Paulo Marotta Moreira and published by . This book was released on 1996 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Juizados especiais c veis written by Jorge Tosta and published by . This book was released on 2010 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Juizados Especiais C veis dos Estados written by Cássio Benvenutti de Castro and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-08-10 with total page 437 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Juizado Especial Cível e o Juizado Especial da Fazenda Pública, com suas peculiares diretrizes, reservam um paradoxo entre o prático e o acadêmico: quase todos os estudantes de direito, já na época da respectiva graduação, mantêm contato com a matéria, por ocasião de algum litígio de menor complexidade, seja por interesse pessoal, seja por interesse de algum parente ou conhecido. Porém, as Universidades de Direito não conferem tamanha importância nas grades curriculares a esses órgãos, de maneira que o estudo sistemático das questões afetas aos Juizados Especiais Cíveis dos Estados ainda permanece obscuro
Download or read book Juizados Especiais C veis Estaduais Lei 9 099 95 4a Edi o Revista e Atualizada written by José Eduardo Carreira Alvim and published by Jurua Editora. This book was released on 2007 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Juizados especiais c veis federais written by HAIA and published by . This book was released on 2003 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O jovem Thiago sempre procurou viver uma vida normal, seguindo as regras ditadas pela sociedade. Nasceu no interior de Minas Gerais e desde criança tinha muito carinho por Miriele, com quem planejava viver uma bonita história. Como muitos brasileiros, tentou a vida fora do país, permanecendo em Londres por algum tempo. Longe de casa, algo que Thiago tentara esconder de si mesmo durante toda a sua vida aflorou. Ele se deu conta de que negar a sua sexualidade era uma tortura sem fim, que tirava de si a dignidade, e envolvia as pessoas que amava num mundo de faz de conta. A partir do momento que assumiu sua identidade, seus desejos e anseios, a sua postura diante da vida e da espiritualidade mudou drasticamente. Era chegada a hora de enfrentar-se diante do espelho, com a missão de sair vivo de toda essa história, magoando o mínimo possível aqueles que o amavam. Medos, angústias, desilusões e fracassos são entremeados por certezas, alegrias, conquistas e felicidades, contando uma belíssima história de vida. A obra, marcada pela sintonia com os conceitos doutrinários espíritas, possui uma narrativa envolvente, com vários pontos de suspense e emoção, que, independente da condição sexual do leitor, o faz torcer pela felicidade de cada personagem.
Download or read book Juizados especiais c veis written by and published by . This book was released on 2006 with total page 107 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book JUIZADOS ESPECIAIS C VEIS ESTADUAIS REFLEX ES E PERSPECTIVAS NOS 25 ANOS DA LEI N 9 099 1995 written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-07-12 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com o intuito de, efetivamente, desburocratizar o acesso à justiça, a Lei n. 9.099, publicada em 26 de setembro de 1.995, deu corpo aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, colocando fim à legislação que, até então, disciplinava o tema e que convencionou-se chamar de Juizados de Pequenas Causas (Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1.984), terminologia de duvidosa compreensão, diga-se de passagem, como se pudéssemos conceber, de fato, o que poderia ser, em termos práticos, uma “pequena” ou uma “grande causa”. Decorridos, pois, 25 (vinte e cinco) anos de sua vigência, é certo que não estamos diante de uma legislação completa, preenchedora de todas as lacunas existentes, mesmo porque todo trabalho humano necessita de permanente aperfeiçoamento/complemento, sem contar que sua elaboração reflete o momento histórico, político, econômico, social etc. daquele período em que fora edificada. (...) Aqui, temáticas caras a todos que se dedicam aos aspectos dogma e pragmáticos deste rito especialíssimo, tais como os negócios processuais, juízos de admissibilidade, tutelas provisórias, qualificada fundamentação das decisões judiciais, necessária distribuição dinâmica do ônus da prova, recursos, medidas executivas, conciliação e mediação, arbitragem e execução, dentre muitos outros, são enfrentados de modo crítico e profundo por profissionais atuantes no foro e na Academia e pertencentes a vários Estados da Federação, possibilitando múltiplos olhares sobre fenômenos diversos.”
Download or read book Juizados Especiais C veis e Criminal written by Marcos Bahena and published by União Editorial Jurídica. This book was released on with total page 474 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Implementa o do acesso justi a written by Kátia Regina Monteiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-01-12 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: lterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPC, mostrar de que forma esta lei viabilizou o acesso à justiça, analisando as causas que em sede de juizado poderão ser propostas, os prazos, os recursos, a competência, a legitimidade, trazendo alguns exemplos práticos e paralelamente comentários aos enunciados dos Juizados Especiais, bem como posição doutrinária e jurisprudencial. • Sob uma análise crítica, demonstrar que todos os componentes da cadeia laborativa desempenham papel de suma importância para o pleno funcionamento dos Juizados e o alcance da tutela jurisdicional. • Na segunda parte do livro encontra-se material para pesquisa (Lei 9099/95, enunciados e outros).
Download or read book Juizados especiais civeis e criminais written by Pedro Manoel Abreu and published by . This book was released on 1996 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Execu o nos Juizados especiais c veis written by Antônio Serravalle Reis and published by . This book was released on 2001 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Lei dos juizados especiais c veis anotada written by Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva (Diretor do Juizado Especial Cível.) and published by . This book was released on 1999 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Hist rico da Efetividade da Concilia o nos Juizados Especiais C veis written by Sheila Lyrio Cruz Zelma and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-02 with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A pesquisa se desenvolve para demonstrar a evolução histórica do Instituto da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Para isso, foi desenvolvido um estudo bibliográfico da história da conciliação desde o período colonial no Brasil, passando brevemente pela sua origem no direito canônico, nas leis do direito processual do trabalho, dos alimentos, chegando aos Códigos de Processo Civil. Após o estudo dos Juizados Especiais Cíveis, com sua estrutura e princípios, a pesquisa tenta demonstrar a importância do instituto conciliatório nestas pequenas demandas. Com isso, ao tratar no terceiro capítulo sobre a igualdade das partes no acordo, verificam-se alguns requisitos necessários para que se concretize uma conciliação com justiça. O direito à informação, a um ambiente favorável e um conciliador apto e amadurecido para realizar tal transação são fatores que concorrem para a efetividade da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. Os princípios que norteiam os Juizados devem ser respeitados em sua plenitude, buscando facilidades para as pessoas menos favorecidas que necessitam da celeridade do Judiciário sem correr o risco de sofrerem injustiças ao realizarem um acordo.
Download or read book Juizados Especiais C veis No Ordenamento Jur dico written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2021-10-02 with total page 506 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o poder que toca ao Estado de elaborar as normas e aplicar, no mundo dos fatos, a regra jurídica abstrata. 2 O sistema, ao final e se necessário for, deve atuar substituindo a vontade das partes que não cumpriram sua obrigação, pela dos agentes do poder estatal, que com sua atividade devem proporcionar situação social ou econômica equivalente àquela que teria sido alcançada mediante o cumprimento voluntário da obrigação. 3
Download or read book Lei dos juizados especiais c veis anotada e sua interpreta o jurisprudencial written by Hélio Martins Costa and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Juizados Especiais C veis written by Fernando Augusto de Vita Borges de Sales and published by Editora JH Mizuno. This book was released on 2018-10-10 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico. Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei no 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e, na íntegra, a Lei no 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei no 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais). O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos. Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.
