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Book Introdu    o ao Direito e   s Obriga    es   6a Edi    o

Download or read book Introdu o ao Direito e s Obriga es 6a Edi o written by Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 502 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente 6.a edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício ? de relevantes implicações no domínio contratual. É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.

Book Introdu    o ao Direito   6a Edi    o

    Book Details:
  • Author : José António Gonçalves Ferreira
  • Publisher : Leya
  • Release : 2023-12-26
  • ISBN : 9894017185
  • Pages : 234 pages

Download or read book Introdu o ao Direito 6a Edi o written by José António Gonçalves Ferreira and published by Leya. This book was released on 2023-12-26 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O leitor poderá encontrar nesta obra uma síntese de conhecimentos muito variados tendo como fio condutor, em primeira linha, a noção de Direito, os valores que o justificam, os principais ramos em que se divide e a sua aplicação à vida pessoal, social e económica.

Book Direito das Obriga    es Vol  I   Introdu    o da Constitui    o das Obriga    es   16a Edi    o

Download or read book Direito das Obriga es Vol I Introdu o da Constitui o das Obriga es 16a Edi o written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-06-13 with total page 538 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.

Book Introdu    o ao direito e   s obriga    es

Download or read book Introdu o ao direito e s obriga es written by M. S. D. Neves Pereira and published by . This book was released on 2001 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conteúdo - Sistema jurídico; Ramos do direito; Fontes de direito; A interpretação; A Integração; Conflitos de leis no tempo; Conflitos de leis no espaço; Conceito, conteúdo, classificações e elementos da relação jurídica; Dos elementos essenciais das relações obrigacionais; Modalidades das obrigações; Transmissão de créditos e de dívidas; Garantias das obrigações.

Book Contract Law in Brazil

    Book Details:
  • Author : Lisiane Feiten Wingert Ody
  • Publisher : Kluwer Law International B.V.
  • Release : 2021-05-20
  • ISBN : 9403533110
  • Pages : 230 pages

Download or read book Contract Law in Brazil written by Lisiane Feiten Wingert Ody and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2021-05-20 with total page 230 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of the law of contracts in Brazil covers every aspect of the subject-definition and classification of contracts, contractual liability, relation to the law of property, good faith, burden of proof, defects, penalty clauses, arbitration clauses, remedies in case of non-performance, damages, power of attorney, and much more. Lawyers who handle transnational contracts will appreciate the explanation of fundamental differences in terminology, application, and procedure from one legal system to another, as well as the international aspects of contract law. Throughout the book, the treatment emphasizes drafting considerations. An introduction in which contracts are defined and contrasted to torts, quasi-contracts, and property is followed by a discussion of the concepts of ‘consideration’ or ‘cause’ and other underlying principles of the formation of contract. Subsequent chapters cover the doctrines of ‘relative effect’, termination of contract, and remedies for non-performance. The second part of the book, recognizing the need to categorize an agreement as a specific contract in order to determine the rules which apply to it, describes the nature of agency, sale, lease, building contracts, and other types of contract. Facts are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable time-saving tool for business and legal professionals alike. Lawyers representing parties with interests in Brazil will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of comparative contract law

Book Library of Congress Catalogs

Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 650 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Periodontia

    Book Details:
  • Author : B.M Eley
  • Publisher : Elsevier Health Sciences
  • Release : 2012-02-28
  • ISBN : 8535259791
  • Pages : 1527 pages

Download or read book Periodontia written by B.M Eley and published by Elsevier Health Sciences. This book was released on 2012-02-28 with total page 1527 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 6a edição desse livro, já clássico, continua a oferecer aos leitores as informações essenciais necessárias a fi m de assegurar um sólido conhecimento do tema, tanto a partir da ciência básica quanto de uma perspectiva clínica. Essa nova edição, completamente atualizada, inclui as áreas de microbiologia, patologia infl amatória, imunologia, genética e medicina dentária na etiopatogenia das doenças periodontais, bem como conceitos de higiene dental, odontologia restauradora, medicina dentária para tratamento adjunto e intervenção cirúrgica. De autoria de especialistas de renome internacional, esse livro é ideal tanto para graduandos quanto para pós-graduandos, bem como para os clínicos interessados em medicina oral.

Book Subject Catalog

Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1977 with total page 1038 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book C  digo da Insolv  ncia e da Recupera    o de Empresas

Download or read book C digo da Insolv ncia e da Recupera o de Empresas written by Maria José Esteves and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-08 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.

Book Introdu    o    teoria geral da biblioteconomia

Download or read book Introdu o teoria geral da biblioteconomia written by Ronaldo Vieira and published by Interciência. This book was released on 2024-01-11 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro que já se tornou uma referência no contexto da Biblioteconomia e da Ciência da Informação no Brasil, Ronaldo Vieira, nesta segunda edição, amplia o foco e traz um livro ainda mais abrangente e cuidadosamente estudado sobre a sua área de formação. Assim como aconteceu na primeira edição, Ronaldo Vieira mais uma vez dá um passo à frente e atualiza as reflexões sobre o contexto de pesquisa e trabalho dos bibliotecários na sociedade. Apresenta temas que estão na pauta dos estudiosos da área e também dentro das bibliotecas espalhadas pelo país. O papel da acessibilidade, a bibliologia, mediação de leitura literária assim como o papel fundamental das bibliotecas comunitárias no contexto da formação de leitores são alguns dos pontos fundamentais de discussão nesta nova edição. Um livro para todos os leitores. Vale o destaque humanista apresentado pelo autor sobre a área e a possibilidade de conhecer os debates em torno de questões de máxima urgência no contexto da sociedade da informação e do conhecimento. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para aqueles que pretendem enveredar pelo campo da Biblioteconomia, conhecer um pouco mais essa ciência que se renova e acompanha as transformações tecnológicas e científicas do mundo.

Book National Union Catalog

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1981 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.

Book The National Union Catalog

Download or read book The National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1961 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Rela    es de Consumo no Brasil

    Book Details:
  • Author : Amanda Celli Cascaes
  • Publisher : Editora Singular
  • Release : 2021-12-07
  • ISBN : 658635255X
  • Pages : 348 pages

Download or read book Rela es de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.

Book Medical Office Management

Download or read book Medical Office Management written by Márcia R. F. Campiolo and published by Springer. This book was released on 2016-03-04 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The present book aims to assist and guide medical doctors in any specialty to manage his/her own clinic or office, allowing a higher and better development of its team/staff and providing tools for a high quality service to patients and customers. It is devoted to be the background for any medical doctor’s success in personal career, serving as a foundation for professional growth. In last instance, Medical Office Management is intended to be a practical manual for easy day to day application in medical clinics.

Book Politics   According to the Bible

Download or read book Politics According to the Bible written by Wayne A. Grudem and published by Zondervan. This book was released on 2010-09-28 with total page 626 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Should Christians be involved in political issues? This comprehensive and readable book presents a political philosophy from the perspective that the Gospel pertains to all of life, including politics. Politics—According to the Bible is an in-depth analysis of conservative and liberal plans to do good for the nation, evaluated in light of the Bible and common sense. Evangelical Bible professor, and author of the bestselling book Systematic Theology, Wayne Grudem unpacks and rejects five common views about Christian influence on politics: "compel religion," "exclude religion," "all government is demonic," "do evangelism, not politics," and "do politics, not evangelism." Instead, he defends a position of "significant Christian influence on government" and explains the Bible's teachings about the purpose of civil government and the characteristics of good or bad governments. Grudem provides a thoughtful analysis of over fifty specific and current political issues dealing with: The protection of life. Marriage, the family, and children. Economic issues and taxation. The environment. National defense Relationships to other nations. Freedom of speech and religion. Quotas. And special interests. Throughout this book, he makes frequent application to the current policies of the Democratic and Republican parties in the United States, but the principles discussed here are relevant for any nation.

Book U S  Power and the Social State in Brazil

Download or read book U S Power and the Social State in Brazil written by Júlio Cattai and published by Routledge. This book was released on 2021-12-29 with total page 219 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book analyzes the elite-led efforts to transform the Brazilian legal order in the period between 1930–1975 and how U.S. Power played a major role in such a process. Besides the global circulation of ideas, the book discusses the Brazilian institutional development in the period. A profound "Crisis of Civilization" marked the first decades of the century: the references of space and time vanished with the vertiginous expansion of cities and industries, while a myriad of immigrants and former slaves were alleged to be threatening the country’s traditions. Brazilian elites blamed liberalism for such a "Crisis". Based on a decade of research, this book centralizes Brazilian history in liberalism and offers a genealogy of the jurisprudential and institutional struggles to correct the culture of laissez-faire. Using archival sources, it shows the direct U.S. influence on Brazilian thought and development. Recasting the history of legal ideas in the 20th century and providing novel interpretations on major political processes, it offers a rigorous and fresh look at the development of liberalism in the country. Covering five decades of history and offering a transnational approach involving the U.S. hegemonic role in Brazil, this book will be of interest to scholars and students of law, U.S. foreign policy, area studies and international relations.

Book The Universal Obligation of Nuclear Disarmament

Download or read book The Universal Obligation of Nuclear Disarmament written by Antônio Augusto Cançado Trindade and published by . This book was released on 2017 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: