Download or read book Introdu o ao Direito written by Miguel Teixeira de Sousa and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 496 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra tem por base a leccionação da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e comporta, após algumas noções gerais e preliminares, a análise de elementos de Teoria do Direito (regime das fontes do direito, regras e proposições jurídicas, fontes e sistema jurídico e aplicação da lei no tempo) e de Metodologia do Direito (inferência da regra jurídica da fonte, integração de lacunas e solução de casos concretos). O texto procura desenvolver e aperfeiçoar no Aluno as faculdades de análise, de abstração e de concretização que são próprias do raciocínio jurídico na resolução dos casos com relevância jurídica.

Download or read book O Direito Introdu o e Teoria Geral 13a Edi o written by José de Oliveira Ascensão and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 688 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada: tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis: Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica

Download or read book Curso de introdu o ao direito written by Ricardo Rodrigues Gama and published by . This book was released on 2005 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Introdu o ao Direito e s Obriga es 6a Edi o written by Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 502 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente 6.a edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício ? de relevantes implicações no domínio contratual. É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.

Download or read book Manual de introdu o ao estudo do direito written by Dimitri Dimoulis and published by . This book was released on 2003 with total page 315 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo dessa obra é auxiliar quem ingressa na Faculdade de Direito sem prévios conhecimentos jurídicos e se defronta com normas e conceitos incompreensíveis. Em quatorze lições são examinadas; as definições do direito que foram dadas por vários estudiosos em diversos períodos históricos; os conceitos básicos, tais como 'sujeito de direito', 'direitos fundamentais', 'Estado de direito', 'fato jurídico', 'ato jurídico', 'relação jurídica'; as 'ferramentas' de quem estuda e aplica o direito; norma jurídica, linguagem jurídica, métodos e problemas da interpretação do direito; modos para resolver os conflitos entre normas jurídicas; os ramos, as disciplinas e as fontes do direito; as relações do direito com a moral, a justiça e a política. A obra é redigida de forma clara e objetiva. Assim mesmo, são oferecidas informações detalhadas sobre as controvérsias e os debates das últimas décadas com referências a uma extensa e atualizada bibliografia nacional e estrangeira. Para ilustrar os conceitos e facilitar a sua compreensão, são dados inúmeros exemplos simples, extraídos, na maioria dos casos, do direito brasileiro. Todas as indicações são atualizadas, encontrando-se, inclusive, muitas referências ao novo Código Civil, em vigor desde janeiro de 2003. A aprendizagem dos conceitos básicos é facilitada pelos quadros sinóticos que resumem análises e classificações. Além disso, o leitor encontra no final do livro 50 definições de termos básicos do direito.

Download or read book Introdu o ao direito written by Angel Latorre and published by . This book was released on 1978 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro destina-se aos estudantes das Faculdades de Direito, mas desejaria também que ele pudesse interessar a quem já haja ultrapassado essa etapa da sua formação e mesmo a quem se dedique a outras ciências sociais ou a outras ocupações humanísticas diferentes das disciplinas jurídicas. Quis oferecer com ele uma primeira orientação sobre alguns temas de interesse geral para o jurista, e procurei fazé-lo com a brevidade e singeleza que me foram possíveis. (...)Noutro aspecto, na medida em que qualquer visão geral do Direito tem como pano de fundo um modelo de organização social, também não escondo as minhas simpatias. Defendo a tradição humanística e liberal que triunfa no séc. XVIII, o século educador, como lhe chamou Ortega, e cujo princípio essencial é a ideia kantiana de que todo o ser humano é um fim em si mesmo e não deve servir de instrumento a ninguém nem a nada. Creio que essa tradição deve ser aperfeiçoada até se lhe dar um conteúdo pleno e autêntico para todos os seres humanos. Angel Latorre in prefácio

Download or read book Introdu o ao Direito e ao Pensamento Jur dico written by Manuel das Neves Pereira and published by Leya. This book was released on 2023-03-02 with total page 494 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro debate e apresenta os temas comuns, nucleares, da introdução ao estudo do Direito e do pensamento jurídico. Assume a metodologia jurídica como doutrina da aplicação do Direito não niilístico, não eticamente indiferente, porque axiologicamente fundado. Parte da identificação do direito como sistema conexionado da consistência reflexiva metodológica da teoria do direito e da norma(tividade) com a fundante base filosófica (porque humana) do Direito. Na maior crise do neopositivismo (pós 1945) com, entre mais, a invasão do Iraque, guerra na Síria e, delirante e ditatorialmente, invasão e horrenda guerra na Ucrânia, (re)desvela e reafirma uma Teoria Geral do Direito cujo objeto de estudo é o direito positivo umbilical aos jusvalores essenciais e universais porque da espécie. A Teoria Geral do Direito, do sistema e da normatividade jurídica (princípios e normas) emergente e densificadora da Filosofia do Direito ? enquanto Teoria Geral dos Valores Jurídicos.

Download or read book O Direito written by José de Oliveira Ascensão and published by . This book was released on 2005 with total page 677 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Prefácio à 13.a Edição A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas, são raros os estudos que confrontam os sistemas jurídicos dos dois países. A presente obra. surgida em tempo ainda de considerável desconhecimento mútuo, procurou preencher, no seu âmbito, esta lacuna. Por ela. muitos juristas brasileiros tiveram oportunidade de conhecer as bases do Direito português, tal como gerações de juristas portugueses se puderam iniciar no Direito brasileiro. Razões práticas, como as relativas à dimensão crescente da obra, forçam-nos a deixar por aqui o anterior projecto. A partir de agora, só a realidade portuguesa será contemplada- tal como a próxima edição brasileira só contemplará o sistema respectivo. As referências ao direito do outro país serão consideravelmente abreviadas e limitar-se-ão, salvo necessidade particular, a simples notas. Temos pena. A origem comum dos sistemas jurídicos e a mentalidade jurídica tão próxima dos povos convidavam ainda a outros aprofundamentos e a novas descobertas recíprocas. Não desistimos de o tentar empreender, como temos feito aliás em vários outros sectores. Mas deixou de constituir objectivo específico deste livro. O próprio título é alterado. A versão brasileira passará a designar-se Introdução à Ciência do Direito. E a versão portuguesa perde o subtítulo Uma Perspectiva Luso-Brasileira. Prosseguirá o trabalho de aprofundamento e de actualização face à tão meteórica variação dos fundamentos jurídicos e do circunstancialismo global dos dois países. Resta-nos em qualquer caso a esperança que a semente de conhecimento e reflexão mútuos que foi lançada continue a germinar e se robusteça como património comum. Introdução ao Estudo do Direito - Preliminares - A Ordem Jurídica - A Ordem Social - A Ordem Jurídica como Ordem Imperativa - Ciências que estudam o Direito - Noções Gerais - História do Direito - Sistemas Actuais de Direito - Filosofia do Direito - Caracterização da Ordem Jurídica - O Valor da Ordem Jurídica - A Função do Direito - Ciência do Direito - Teoria Geral do Direito - A Solução do Caso por Vias Não Normativas - Fontes do Direito - Modalidades - Ramos do Direito - Codificação - Determinação das Regras - Generalidades - Interpretação - A Integração das Lacunas - Interpretação Enunciativa - Método Jurídico - A Regra Jurídica - Caracterização - Classificação das Regras Jurídicas - Concurso e Conflitos de Regras - Sucessão de Leis- Âmbito da Lei Nova e da Lei Antiga - Aplicação da Lei no Espaço - Hierarquia das Fontes e das Regras - A Aplicação da Regra Jurídica

Download or read book Primeiros Passos para Entender o Direito written by Marco Túlio Elias Alves and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-04-19 with total page 119 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória, mas uma chave que desbloqueia os segredos do mundo jurídico, convidando você a desvendar um labirinto de leis e sistemas legais. Imagine viajar no tempo e descobrir como as primeiras sociedades lidavam com conflitos e estabeleciam regras. Desvendar os mistérios que envolvem a origem e a evolução das normas que tornam a vida social possível. Se entender o Direito é uma jornada, este livro é o guia que mostra o caminho através dos monumentos históricos da legislação, até os desafios contemporâneos que influenciam o entendimento da justiça. Entre os tópicos, você encontrará: • As origens dos sistemas legais desde sociedades antigas até os dias atuais; • Os fundamentos dos diferentes ramos do Direito, do Civil ao Penal; • Como o Direito se esforça para dinamizar as relações sociais e muitos outros temas; Você não apenas absorverá conceitos fundamentais, mas também descobrirá como o direito é intimamente entrelaçado com a história humana. Não temos aqui um mero manual; mas uma narrativa envolvente que revela como as leis refletem nossos valores, desafios e triunfos ao longo do tempo. Seja você estudante, curioso ou alguém que busca sempre aprender, sua jornada para entender o direito está prestes a começar, e ela promete ser incrível. Texto de contracapa: Em uma sociedade em que as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, "Primeiros Passos para Entender o Direito" é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória, mas uma chave que desbloqueia os segredos do mundo jurídico, convidando você a desvendar um labirinto de leis e sistemas legais. Imagine viajar no tempo e descobrir como as primeiras sociedades lidavam com conflitos e estabeleciam regras. Desvendar os mistérios que envolvem a origem e a evolução das normas que tornam a vida social possível. Se entender o Direito é uma jornada, este livro é o guia que mostra o caminho através dos monumentos históricos da legislação, até os desafios contemporâneos que influenciam o entendimento da justiça. Entre os tópicos, você encontrará: • As origens dos sistemas legais desde sociedades antigas até os dias atuais; • Os fundamentos dos diferentes ramos do Direito, do Civil ao Penal; • Como o Direito se esforça para dinamizar as relações sociais e muitos outros temas; Você não apenas absorverá conceitos fundamentais, mas também descobrirá como o direito é intimamente entrelaçado com a história humana. Não temos aqui um mero manual; mas uma narrativa envolvente que revela como as leis refletem nossos valores, desafios e triunfos ao longo do tempo. Seja você estudante, curioso ou alguém que busca sempre aprender, sua jornada para entender o direito está prestes a começar, e ela promete ser incrível.

Download or read book Introdu o ao Direito written by Stela Marcos de Almeida Neves Barbas and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Resultando de uma preocupação já antiga, esta obra pretende proporcionar, a quem inicia o estudo do Direito, uma abordagem atual e dinâmica da realidade jurídica. Os coautores, docentes de diversas áreas jurídicas, tentaram contribuir para uma compreensão sistematizada e articulada do Direito, introduzindo o leitor às diversas matérias que surgirão ao longo do seu estudo e à compreensão da respectiva integração num conjunto harmonioso. Crê-se, assim, apresentado um instrumento de estudo essencial, integrado e multifacetado, no âmbito da Introdução ao Direito ou dos Princípios Gerais de Direito, que permite ao estudioso iniciar e desenvolver o seu conhecimento da Ciência Jurídica, procedendo a uma análise completa das diversas matérias e ramos do Direito, na perspectiva da sua integração sistemática.

Download or read book Licoes de Introducao Ao Direito written by Fernando José Bronze and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Introdu o ao Direito para as Ci ncias Sociais written by Manuel de Almeida Ribeiro and published by Leya. This book was released on 2013-10-24 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ao longo de cerca de vinte anos de docência da cadeira de Princípios Gerais do Direito no ISCSP (designação que, como tenho referido em vários escritos, considero particularmente infeliz), fui aperfeiçoando o programa que, a meu ver se adequa às características e finalidades da disciplina: a preparação, marcadamente propedêutica, dos alunos dos vários cursos do ISCSP no mundo do direito, preparando-os para a adequada apreensão das várias disciplinas jurídicas que integram os curricula das diferentes licenciaturas. O programa que adotei não coincide, nem poderia, com os objetivos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito nas faculdades de direito. As necessidades pedagógicas exigem que se concentrem na mesma disciplina os conceitos fundamentais do Direito e da norma jurídica, com o estudo, necessariamente sintetizado de matérias que nas escolas de direito são estudadas em cadeiras específicas.

Download or read book Manual de Introdu o ao Direito Saber Direito para entender o Mercado 4a Edi o written by Maria Manuel Leitão Marques and published by Leya. This book was released on 2022-08-24 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O principal objetivo deste livro é o de fornecer a gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais, ainda estudantes ou já inseridos no mercado de trabalho, noções gerais de direito úteis para a sua formação e para a sua atividade profissional. Nele combinam-se temas clássicos da introdução ao direito (v.g. norma jurídica, vigência, interpretação jurídica) com outros estreitamente ligados ao exercício da atividade económica (v.g. contrato, responsabilidade civil, sociedade comercial, concorrência). Justifica-se esta opção pela necessidade de dotar os agentes e decisores económicos dos conceitos jurídicos essenciais. Deliberadamente, esta obra privilegia uma abordagem didática, permitindo a quem a lê antecipar e entender as consequências jurídicas dos seus atos (voluntários e involuntários) e decisões. Ao mesmo tempo, espera-se que cada leitor se sinta estimulado a aprofundar os seus conhecimentos jurídicos.

Download or read book Manual de Introdu o ao Direito Saber Direito para entender o mercado 2a Edi o written by João;Frade Pedrosa and published by Leya. This book was released on 2017-09-29 with total page 358 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O principal objetivo deste livro e o de fornecer a gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais, ainda estudantes ou ja inseridos no mercado de trabalho, noc?es gerais de direito uteis para a sua formac?o e para a sua atividade profissional. Nele combinam-se temas classicos da introduc?o ao direito (v.g. norma juridica, vigencia, interpretac?o juridica) com outros estreitamente ligados ao exercicio da atividade economica (v.g. contrato, responsabilidade civil, sociedade comercial, concorrencia). Justifica-se esta opc?o pela necessidade de dotar os agentes e decisores economicos dos conceitos juridicos essenciais. Deliberadamente, esta obra privilegia uma abordagem didatica, permitindo a quem a le antecipar e entender as consequencias juridicas dos seus atos (voluntarios e involuntarios) e decis?es. Ao mesmo tempo, espera-se que cada leitor se sinta estimulado a aprofundar os seus conhecimentos juridicos.

Download or read book Introdu o ao estudo do direito written by Paulo Nader and published by . This book was released on 2004 with total page 418 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os conceitos e categorias fundamentais do direito sob uma perspectiva científico-didática. Destaca a contextualização socio-cultural do fenômeno jurídico, a hermenêutica, as fontes do direito e o aspecto técnico da norma jurídica.

Download or read book Introdu o ao Estudo do Direito written by Hugo de Brito Machado and published by Editora Foco. This book was released on 2024-04-05 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o Direito, enquanto este é um domínio da realidade. E a Teoria Geral do Direito é o conjunto de conceitos que nos permite conhecer o que há de mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado. A importância da Teoria Geral do Direito para a compreensão do fenômeno jurídico é expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos, em razão da evolução do pensamento jurídico.

Download or read book O direito written by José de Oliveira Ascensão and published by . This book was released on 1995 with total page 660 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: