Download or read book Hist ria do direito portugu s medieval e moderno written by Mário Reis Marques and published by . This book was released on 2002 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Índice Período de dispersão normativa (1140-1248) 1. O apogeu do direito consuetudinário e foraleiro 2. Características do direito neste período 3. Código visigótico 4. Costume. Foros ou estatutos municipais 5. Canas de privilégios. Forais 6. Leis da Cúria de Leão, dos Concílios de Coiança e Oviedo 7. Concórdias 8. Direito canónico Período do Direito Comum (1248-1769) A - Época da formação e da recepção do Direito Comum (1248-1446) 1. O direito comum- conceito 2. A Escola de Bolonha no seu início 3. Uma nova sistematização do Corpus luris Civilis 4. A glosa e o labor científico dos glosadores 5. A actividade interpretativa dos glosadores 6. A Glosa Magna de Acúrsio 7. Os pós-glosadores ou pós-acursianos 8. A Escola dos comentadores- o Mos Italicus 9. Tipos de literatura jurídica e galeria de autoridades 10. A actividade interpretativa dos comentadores 11. A problemática dos iura própria 12. Uma realidade jurídica alargada 13. A idade da opinio communis doctorum 14. Recepção do direito romano justinianeu em Portugal 15. Influência castelhana provinda de obras doutrinais de Jácome Ruiz e da legislação elaborada por Afonso X 16. Direito canónico 17. Concórdias e concordatas 18. Costume 19. Forais 20. Leis Gerais 21. A fundação da Universidade B - Época da Compilação oficial do Direito pátrio (1446-1769) 1. Ordenações Afonsinas 2. Ordenações Manuelinas 3. Ordenações Filipinas 4. O direito subsidiário 4.1. Direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas 4.2. Direito subsidiário nas Ordenações Manuelinas 4.3. Direito subsidiário nas Ordenações Filipinas 4.4. Para uma avaliação do direito subsidiário 5. A Escola humanista- perspectiva metodológica 6. Principais precursores de Escola humanista 7. Humanismo jurídico em França 8. A actividade interpretativa dos juristas cultos 9. Assentos da Casa da Suplicação 10. Estilos da Corte e costume 11. Apreciação geral do sistema de fontes nesta época 12. A cultura jurídica 13. A Universidade 14. A Segunda escolástica 15. A teoria do poder político 16. A Escola do usus modernus pandectarum Período de influência do jusnaturalismo racionalista (1769-1820) 1. A Escola do direito natural racionalista 1.1. Hugo Grócio- nos inícios da nova Escola 1.2. Hobbes- o direito do Estado-leviatã 1.3. Pufendorf- uma concepção voluntarista do direito 1.4. Leibniz- o dever como necessitas moralis 1.5. Tomásio- a distinção entre o direito e a moral 1.6. Wolff- o direito como um sistema ordenado de proposições 2. A actividade interpretativa dos modernos 3. A influência das novas correntes no direito português 4. Lei da Boa Razão- um novo figurino do direito 5. A reforma dos estudos de direito 6. A cultura jurídica 7. O Novo Código 8. O processo codificador- da utopia à instauração dos códigos Período de influência individualista e liberal 1. As novas ideias sobre o Estado e a Sociedade 2. Reformulação das referências conceituais e dogmáticas 3. O movimento da codificação em Portugal. Aspectos gerais 4. A codificação do direito privado 4.1. Direito comercial 4.2. Direito civil 5. A codificação no direito público 6. O preenchimento das lacunas- a abertura de uma nova polémica

Download or read book Hist ria do Direito Portugu s 5a Edi o written by Mário Júlio de Almeida Costa and published by Leya. This book was released on 2023-06-26 with total page 608 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois. Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores. 8 de Dezembro de 2011 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno

Download or read book Hist ria do direito na Europa written by Antonio Padoa Schioppa and published by . This book was released on 2014 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda os acontecimentos relacionados com o direito na Europa desde o final do mundo antigo até o final do século XX. Nas seis seções que a compõem são analisadas as grandes épocas nas quais se desenvolveu uma história extraordinariamente rica e diversificada: a alta Idade Média, a época do direito comum clássico, a idade moderna, a época das reformas, a era das nações, o século XX. Os temas principais são a legislação, a doutrina jurídica, o costume e a jurisprudência, acompanhados em suas diversas articulações ao longo dos séculos. Recebem especial atenção o método jurídico, a história da justiça, o papel dos juristas, as profissões jurídicas, com inúmeras referências a instituições relevantes do direito público e privado. Tradução de Marcos Marcionilo e Silvana Cobucci.

Download or read book Lei da Liberdade written by António Pedro Barbas Homem and published by Principia Editora. This book was released on 2001-05-10 with total page 290 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente estudo constitui uma introdução histórica à teoria da lei, ao pensamento jurídico e à filosofia do Direito e do Estado nas épocas medieval e moderna. Corresponde fundamentalmente ao programa do curso de História do Pensamento Jurídico leccionado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O primeiro volume é dedicado às épocas medieval e moderna e será continuado por um segundo volume respeitante à época contemporânea e por um terceiro relativo aos problemas actuais do pensamento jurídico. O tema da lei e a sua ligação com a liberdade é o fio condutor da exposição: a liberdade como fundamento da lei e a lei como medida da liberdade. Mantém-se a intenção didáctica que presidiu à preparação destas lições: as notas de rodapé foram, em regra, suprimidas e, de um modo geral, procedeu-se apenas às citações de fontes histórico-jurídicas. A bibliografia histórica e remissiva é indicada no final de cada capítulo.

Download or read book A ordem jur dica medieval written by and published by . This book was released on 2014 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do Direito 3a Edi o written by Paulo Ferreira da Cunha and published by Leya. This book was released on 2023-10-26 with total page 650 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: «História do Direito» é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos. Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades. Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit.

Download or read book Historia do direito portugues written by Teófilo Braga and published by . This book was released on 1868 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do direito e do pensamento jur dico em perspectiva written by Claudio Brandao De Oliveira and published by . This book was released on 2012 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito, o conceito e o objeto da História do Pensamento Jurídico, bem como as questões do métodos e das fontes de pesquisa. O Título II trata de uma história universal do Direito, dividindo-a em três seções: a primeira versa sobre a antiguidade greco-romana e a romanização da Idade Média. Compreende a investigação das linhas mestras do Direito no pensamento grego clássico, no direito romano e no direito medieval, apresentando-os numa visão de conjunto dentro de tópicos de investigação que individualizam aquelas épocas. A segunda seção da história universal do direito versa sobre a Idade Moderna. Nela há a formação dos Estados nacionais, e o Direito, nesse contexto, passa por uma profunda transformação. Por isso se investigam as ideias jurídicas da modernidade numa visão de conjunto, apresentadas de forma didática em um capítulo introdutório, para após serem aprofundadas as matérias abordadas em capítulos subsequentes. A terceira seção é dedicada à reflexão das bases do Direito contemporâneo: a formação do constitucionalismo, a teoria da argumentação e a fenomenologia jurídicas. O Título III é dedicado à pesquisa da história das ideias jurídicas brasileiras, abordando desde capítulos referentes às questões metodológicas até os tópicos concretos de pesquisa, enquanto o Título IV se debruça sobre a história do pensamento jurídico nos ramos do direito, vinculando a pesquisa histórica aos mais diversos setores do ordenamento jurídico. Livro-texto para as disciplionas História do Direito e História do Pensamento Jurídico dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Teoria do Direito, Teoria do Estado, Ciência Política e Introdução ao Estudo do Direito."

Download or read book Information Sources in Law written by J.R. Winterton and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2012-06-21 with total page 696 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The aim of each volume of this series Guides to Information Sources is to reduce the time which needs to be spent on patient searching and to recommend the best starting point and sources most likely to yield the desired information. The criteria for selection provide a way into a subject to those new to the field and assists in identifying major new or possibly unexplored sources to those who already have some acquaintance with it. The series attempts to achieve evaluation through a careful selection of sources and through the comments provided on those sources.

Download or read book Hist ria do direito portugu s e do pensamento jur dico written by Rui Januário and published by . This book was released on 2018 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Obras esparsas Estudos de hist ria do direito direito moderno 2 v written by Guilherme Braga da Cruz and published by . This book was released on 1981 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos em homenagem a Jo o Francisco Marques written by Amélia Polónia and published by Universidade do Porto. This book was released on 2001* with total page 538 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book The Draft Common Frame of Reference as a Toolbox for Domestic Courts written by Marta Santos Silva and published by Springer. This book was released on 2017-07-03 with total page 295 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book investigates whether national courts could and should import innovative solutions from abroad in the adjudication of complex legal disputes. Special attention is paid to the concept of “legally relevant damage” and its importance in overcoming the deadlock created by the category of “pure economic loss” in the Portuguese and German tort law systems. These systems are essentially based on the concept of unlawfulness (“Rechtswidrigkeit”), which limits the compensation for pure economic loss to where a protective rule is infringed. These losses have nevertheless been compensated for through the extensive interpretation of rules and the appeal to near-contractual devices, which has been detrimental to legal certainty, the equality before the law, and subjects’ freedom of action. This book explains why courts can and should take a proactive role and apply DCFR-based solutions in order to compensate for every loss that is worthy of legal protection.

Download or read book Dynastic Change written by Ana Maria S.A. Rodrigues and published by Routledge. This book was released on 2019-08-19 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dynastic Change: Legitimacy and Gender in Medieval and Early Modern Monarchy examines the strategies for change and legitimacy in monarchies in the medieval and early modern eras. Taking a broadly comparative approach, Dynastic Change explores the mechanisms employed as well as theoretical and practical approaches to monarchical legitimisation. The book answers the question of how monarchical families reacted, adjusted or strategised when faced with dynastic crises of various kinds, such as a lack of a male heir or unfitness of a reigning monarch for rule, through the consideration of such themes as the role of royal women, the uses of the arts for representational and propaganda purposes and the impact of religion or popular will. Broad in both chronological and geographical scope, chapters discuss examples from the 9th to the 18th centuries across such places as Morocco, Byzantium, Portugal, Russia and Western Europe, showing readers how cultural, religious and political differences across countries and time periods affected dynastic relations. Bringing together gender, monarchy and dynasticism, the book highlights parallels across time and place, encouraging a new approach to monarchy studies. It is the perfect collection for students and researchers of medieval and early modern monarchy and gender.

Download or read book Resumo de hist ria do direito portugu s 1914 1915 written by António Godinho and published by . This book was released on 1914 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Ensaio para a hist ria da forma o do direito medieval portugu s written by Fernando José Gautier Luso Soares and published by . This book was released on 2009 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do direito portugu s written by Mario Julio de Almeida Costa and published by . This book was released on 1992 with total page 474 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: