Download or read book Hist ria do Direito Portugu s 5a Edi o written by Mário Júlio de Almeida Costa and published by Leya. This book was released on 2023-06-26 with total page 608 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois. Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores. 8 de Dezembro de 2011 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno

Download or read book Historia do direito portugues written by Nuno J. Espinosa Gomes da Silva and published by . This book was released on 1980 with total page 550 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do Direito 3a Edi o written by Paulo Ferreira da Cunha and published by Leya. This book was released on 2023-10-26 with total page 650 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: «História do Direito» é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos. Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades. Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit.

Download or read book Historia do direito portugues written by Teófilo Braga and published by . This book was released on 1868 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do direito portugu s written by Mário Júlio Brito de Almeida Costa and published by . This book was released on 2009 with total page 608 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após as três versões deste livro (1989, 1992 ce 1996), todas elas objecto de reimpressões, especialmente a que vai para catorze anos, pareceu-me cabida uma nova ponderação do texto. Considerei oportuno retocar ou explicitar certos aspectos e desenvolver a exposição relativa ao século XX. Também importava proceder a complementos bibliográficos. Dado que outros projectos de trabalho dificultavam essa tarefa, díspus-me a encerrar a carreira do livro. Confesso que a solução nada me deixava intranquilo. O texto conhecido assinalaria como, a meu turno, entendi e concretizei o ensino da evolução da História do Direito Português. Ao mesmo tempo, testemunhava que cumpri a missão que se impõe ao docente de acompanhar as exposições orais de elementos escritos. Era, pois, um termo naturalíssimo. Entretanto, ressalvando tais pontos básicos, quase de honra universitária, acudiu o valor pertinente que representa, no caso, uma continuidade apoiada por vínculos bem cordiais. Assim, aceitei com agrado o gosto atencioso do Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcas, meu antigo assistente e depois colega e sucessor nesta disciplina, em colaborar na referida actualização. Os seus talentos, a sua experiência de investigação e o seu prestígio intelectual já não carecem de acentuação. Acrescento que o confronto com os textos anteriores, da minha exclusiva autoria, esclarecem os aspectos a que preferentemente se aplicou. Dispensam-se demarcações expressas. Até porque a implícita ideia de continuidade postula que sejamos responsáveis solidários da primeira à última página. E somos. Inclusive, quanto a alguns trechos das fases mais recentes, onde creio notória e justificada a minha intervenção parcimoniosa. Nunca assinaria estas palavras sem insistir com Rui de Figueiredo Marcos para que as conhecesse. Um valor definitivo a que se apela é o da transparência. Bastião incontornável.

Download or read book Resumo de hist ria do direito portugu s 1914 1915 written by António Godinho and published by . This book was released on 1914 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do direito portugu s written by Mário Júlio de Almeida Costa and published by . This book was released on 2003 with total page 497 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do direito portugu s written by Mario Julio de Almeida Costa and published by . This book was released on 1989 with total page 497 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nota Prévia Este livro destina-se, sobretudo, a estudantes universitários. Pretende fornecer tópicos que constituam uma condensação de prelecções orais. Com vista ao aprofundamento que se queira fazer dos vários temas, proporciona-se bibliografia adequada. Sempre que, em face de aspectos controversos, se fica na síntese das posições básicas, nunca se elude a sua problematicidade e indicam-se pistas para ir mais adiante. Assim impõe o equilíbrio da exposição. Talvez fosse dispensável salientar que, mesmo dentro dos objectivos procurados, não se considera apresente obra um trabalho acabado- nem pelo que toca à concepção global do ensino da história do direito, nem, tão-pouco, relativamente à substância e à forma. O futuro dirá sobre a sua melhoria. Quando, em 1979, retomei esta disciplina, após um hiato de alongados anos, socorri-me de um texto policopiado, decorrente de reproduções sucessivas de alunos, que trazia a lembrança muito grata da docência da matéria em ligação estreita com o Prof. Doutor Guilherme Braga da Cruz. Logo efectuei acrescentos, supressões e modificações sensíveis, que depois prosseguiram. Tratou-se de uma remodelação necessária. E completamente nova, por exemplo, a análise posterior à segunda metade do século XVIII. Adverte-se, todavia, que, apesar das transformações realizadas, ainda poderão detectar-se vestígios do texto originário, em especial nos aspectos introdutórios e a respeito dos ciclos mais antigos. Continuam uma presença desejada do saudoso Mestre. Havia o propósito de Braga da Cruz dar à estampa, com a minha colaboração, umas lições que partissem do referido esboço policopiado que, em múltiplos pontos, aliás, não corresponde ao seu exacto ou último pensamento. Diversos motivos levaram à demora da execução dessa iniciativa, até quando a morte prematura do Mestre a tornaria impossível. Pela minha parte, verificou-se, entretanto, o desempenho de honrosas e absorventes funções públicas. Depois, as circunstâncias deslocaram-me para o estudo predominante do direito das obrigações. De qualquer modo, não se procedeu agora a simples revisão ou actualização de um projecto que as mudanças metodológicas e os próprios resultados da investigação ultrapassaram inexoravelmente. Publico uma obra autónoma. Daí que não parecesse certo, sem a palavra definitiva de Braga da Cruz, colocar o presente livro sob o signo e afiança de uma co-autoria que tanto me honrava. 11 de Junho de 1989 M. j. ALMEIDA COSTA Aditamento Apenas cabe acrescentar que, nesta terceira edição, como na anterior, se encontrará algum progresso, embora o livro conserve a sua estrutura básica. Também se puseram em dia as referências bibliográficas. Consequentemente, não se oferece, mais uma vez, uma simples reimpressão. 2 de Setembro de 1996 Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno

Download or read book Hist ria do direito portugu s written by Mario Julio de Almeida Costa and published by . This book was released on 1992 with total page 474 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book U S Power and the Social State in Brazil written by Júlio Cattai and published by Routledge. This book was released on 2021-12-29 with total page 219 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book analyzes the elite-led efforts to transform the Brazilian legal order in the period between 1930–1975 and how U.S. Power played a major role in such a process. Besides the global circulation of ideas, the book discusses the Brazilian institutional development in the period. A profound "Crisis of Civilization" marked the first decades of the century: the references of space and time vanished with the vertiginous expansion of cities and industries, while a myriad of immigrants and former slaves were alleged to be threatening the country’s traditions. Brazilian elites blamed liberalism for such a "Crisis". Based on a decade of research, this book centralizes Brazilian history in liberalism and offers a genealogy of the jurisprudential and institutional struggles to correct the culture of laissez-faire. Using archival sources, it shows the direct U.S. influence on Brazilian thought and development. Recasting the history of legal ideas in the 20th century and providing novel interpretations on major political processes, it offers a rigorous and fresh look at the development of liberalism in the country. Covering five decades of history and offering a transnational approach involving the U.S. hegemonic role in Brazil, this book will be of interest to scholars and students of law, U.S. foreign policy, area studies and international relations.

Download or read book Hist ria do direito portugu s written by Guilherme Braga da Cruz and published by . This book was released on 1955 with total page 506 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Contribui es para a hist ria do direito portugues written by and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria de Direito portugu s written by Acácio Fernandes da Silva and published by . This book was released on 1928 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book As represalias written by Ruy de Albuquerque and published by . This book was released on 1972 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Hist ria do direito portugu s medieval e moderno written by Mário Reis Marques and published by . This book was released on 2002 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Índice Período de dispersão normativa (1140-1248) 1. O apogeu do direito consuetudinário e foraleiro 2. Características do direito neste período 3. Código visigótico 4. Costume. Foros ou estatutos municipais 5. Canas de privilégios. Forais 6. Leis da Cúria de Leão, dos Concílios de Coiança e Oviedo 7. Concórdias 8. Direito canónico Período do Direito Comum (1248-1769) A - Época da formação e da recepção do Direito Comum (1248-1446) 1. O direito comum- conceito 2. A Escola de Bolonha no seu início 3. Uma nova sistematização do Corpus luris Civilis 4. A glosa e o labor científico dos glosadores 5. A actividade interpretativa dos glosadores 6. A Glosa Magna de Acúrsio 7. Os pós-glosadores ou pós-acursianos 8. A Escola dos comentadores- o Mos Italicus 9. Tipos de literatura jurídica e galeria de autoridades 10. A actividade interpretativa dos comentadores 11. A problemática dos iura própria 12. Uma realidade jurídica alargada 13. A idade da opinio communis doctorum 14. Recepção do direito romano justinianeu em Portugal 15. Influência castelhana provinda de obras doutrinais de Jácome Ruiz e da legislação elaborada por Afonso X 16. Direito canónico 17. Concórdias e concordatas 18. Costume 19. Forais 20. Leis Gerais 21. A fundação da Universidade B - Época da Compilação oficial do Direito pátrio (1446-1769) 1. Ordenações Afonsinas 2. Ordenações Manuelinas 3. Ordenações Filipinas 4. O direito subsidiário 4.1. Direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas 4.2. Direito subsidiário nas Ordenações Manuelinas 4.3. Direito subsidiário nas Ordenações Filipinas 4.4. Para uma avaliação do direito subsidiário 5. A Escola humanista- perspectiva metodológica 6. Principais precursores de Escola humanista 7. Humanismo jurídico em França 8. A actividade interpretativa dos juristas cultos 9. Assentos da Casa da Suplicação 10. Estilos da Corte e costume 11. Apreciação geral do sistema de fontes nesta época 12. A cultura jurídica 13. A Universidade 14. A Segunda escolástica 15. A teoria do poder político 16. A Escola do usus modernus pandectarum Período de influência do jusnaturalismo racionalista (1769-1820) 1. A Escola do direito natural racionalista 1.1. Hugo Grócio- nos inícios da nova Escola 1.2. Hobbes- o direito do Estado-leviatã 1.3. Pufendorf- uma concepção voluntarista do direito 1.4. Leibniz- o dever como necessitas moralis 1.5. Tomásio- a distinção entre o direito e a moral 1.6. Wolff- o direito como um sistema ordenado de proposições 2. A actividade interpretativa dos modernos 3. A influência das novas correntes no direito português 4. Lei da Boa Razão- um novo figurino do direito 5. A reforma dos estudos de direito 6. A cultura jurídica 7. O Novo Código 8. O processo codificador- da utopia à instauração dos códigos Período de influência individualista e liberal 1. As novas ideias sobre o Estado e a Sociedade 2. Reformulação das referências conceituais e dogmáticas 3. O movimento da codificação em Portugal. Aspectos gerais 4. A codificação do direito privado 4.1. Direito comercial 4.2. Direito civil 5. A codificação no direito público 6. O preenchimento das lacunas- a abertura de uma nova polémica

Download or read book Li oes de hist ria do direito portugu s written by M. Paulo Merêa and published by . This book was released on 1923 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Elementos de hist ria do direito portugu s written by Araújo Barros and published by . This book was released on 1938 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: