EBookClubs

Read Books & Download eBooks Full Online

EBookClubs

Read Books & Download eBooks Full Online

Book JUSTI  A E DEMOCRACIA  as novas perspectivas da hermen  utica constitucional

Download or read book JUSTI A E DEMOCRACIA as novas perspectivas da hermen utica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Book Anais de Inicia    o Cient  fica  XVI Jornada de Inicia    o Cient  fica da UCP

Download or read book Anais de Inicia o Cient fica XVI Jornada de Inicia o Cient fica da UCP written by and published by Universidade Católica de Petrópolis. This book was released on 2014-10-29 with total page 70 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A XVI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Petrópolis faz parte do espírito de celebração acadêmica, de diálogo científico e de reconhecimento que movem nossa comunidade de ensino e pesquisa. Dentre as principais tarefas da XVI Jornada de Iniciação Científica, destacam-se a celebração das metas já alcançadas, a consciência dos limites dos saberes adquiridos, o reconhecimento da complementariedade na diversidade dos temas, problemas e métodos científicos, e, a projeção do futuro de nossa comunidade sobre o vasto universo da pesquisa. A ampliação dos horizontes de nossa Universidade exige sempre mais daqueles que se unem em razão da busca da verdade através da pesquisa acadêmica. Graças à maturidade de seus cursos de graduação e à gradativa consolidação de seus programas de pós-graduação stricto sensu, a Universidade Católica de Petrópolis oferece um campo cada vez mais amplo de oportunidades e desafios para a iniciação à investigação científica. A publicação dos Anais da XVI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Petrópolis demonstra o compromisso institucional com a divulgação da produção científica. Ao serem publicados na forma de Anais, os resumos dos projetos de pesquisa oferecem um panorama sintético do que se realiza com os recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Celso da Rocha Miranda (FCRM). Os organizadores da presente publicação agradecem à Reitoria da Universidade pela confiança nos trabalhos de iniciação científica, desenvolvidos pelo seu corpo docente e discente. Agradecem aos docentes, externos e internos, responsáveis pela criteriosa seleção dos projetos contemplados pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq e PIBIC/FCRM). Agradecem também a todos os que aderiram à atual proposta de publicação, enviando no prazo os seus resumos aos cuidados da Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação. Agradecem, enfim, aos funcionários da UCP, que tornaram possível a realização em 29 de outubro de 2014 da XVI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Católica de Petrópolis. Esperamos que essa obra seja uma justa memória e, sobretudo, um sincero reconhecimento aos professores e aos jovens pesquisadores da UCP pela perseverança na árdua e gratificante busca do saber.

Book Semiotics  Law   Art

    Book Details:
  • Author : Eduardo C.B. Bittar
  • Publisher : Springer Nature
  • Release : 2020-12-03
  • ISBN : 3030588807
  • Pages : 226 pages

Download or read book Semiotics Law Art written by Eduardo C.B. Bittar and published by Springer Nature. This book was released on 2020-12-03 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents an interdisciplinary study of the relation between semiotics, law & art. Focusing on Greimasian semiotics, it examines specific works of art (from Giotto to Banksy) that deal with the theme of justice, promoting a more sensitive and humanized perception of the values that surround law. The book offers readers a comprehensive review of the semiotics of law, critically examining the relation between law & art. It covers a variety of topics, including semiotics, law and art; semiotics, art and experience; and society, law and art, as well as semiotics, law and painting; semiotics, law and architecture; semiotics, law and theatre; semiotics, law and literature; and semiotics, law and culture. In doing so, it uses the semiotics of painting to explain the symbology of justice and its significance in history; the semiotics of architecture to explain the setting of justice; the semiotics of theatre to explain the logic of the legal process; and the semiotics of literature to explain the narrative logic of legal decisions. Lastly, drawing on the semiotics of culture, it discusses ways of promoting justice, citizenship and human rights. Written from both philosophical and semiotical perspectives, the book enhances the centrality of visual jurisprudence studies to promote a better understanding of the role of law.

Book Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions

Download or read book Comparing the Prospective Effect of Judicial Rulings Across Jurisdictions written by Eva Steiner and published by Springer. This book was released on 2015-05-05 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This work deals with the temporal effect of judicial decisions and more specifically, with the hardship caused by the retroactive operation of overruling decisions. By means of a jurisprudential and comparative analysis, the book explores several issues created by the overruling of earlier decisions. Overruling of earlier decisions, when it occurs, operates retrospectively with the effect that it infringes the principle of legal certainty through upsetting any previous arrangements made by a party to a case under long standing precedents established previously by the courts. On this account, in the recent past, a number of jurisdictions have had to deal with the prospect of introducing in their own systems the well-established US practice of prospective overruling whereby the court may announce in advance that it will change the relevant rule or interpretation of the rule but only for future cases. However, adopting prospective overruling raises a series of issues mainly related to the constitutional limits of the judicial function coupled by the practical difficulties attendant upon such a practice. This book answers a number of the questions raised by this practice. It makes use of the great reservoir of foreign legal experience that furnishes theoretical and practical ideas from which national judges may draw their knowledge and inspiration in order to be able to advise a rational method of dealing with time when they give their decisions.

Book Pluralism and Law  State  nation  community  civil society

Download or read book Pluralism and Law State nation community civil society written by International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. World Congress and published by Franz Steiner Verlag. This book was released on 2003 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contents Luigi Ferrajoli: Past and Future of the State under Law u Mauro Zamboni: oRechtsstaato: What is it that Swedish development assistance, organisatons oexporto? u Hans Gribnau: Legal Principles and Legislative Instrumentalism u Maria Jose Falcon y Tella: Justified Illegality: The Question of Civil Disobedience u Hideo Sasakura: How should we discuss the Right of Resistance today? u K. Papageorgiou: Nations, persons, rights and responsibilities u M.N.S. Sellers: The Right to Secede u Stephan Kirste: Constitution and Time u Nicholas Aroney: Towards a General Theory of the Formation and Amendment of Federal Constitutions: A Comparative Study u Adriaan Anderson: Prosecuting Crime in a Constitutional State: The Recent South African Experience u Luis Villar-Borda: The Role of the Constitutional Court in the Advance of Law in a Developing Country u Marcela Forero: Colombia: a Multisovereignty State u Samuli Hurri: What of Tomorrow's Citizenship? Universal and Politics in Hannah Arendt and Jurgen Habermas u Marcelo Campos Galuppo: Constitutional Hermeneutics and Pluralism u Francoise Michaut: Pluralism in Law in Robert Cover's Writings u E. A. Huppes-Cluysenaer: Informal Rules do not Exist u Niels F. van Manen: The legal recognition of distinct communities u Peter Koller: Law and Virtue u Carl Lebeck: Coercion, co-ordination and normativity - towards a refined distinction between positive and negative rights u Sheldon Wein: Moral Pluralism and the Rule of Law.

Book 1989

    Book Details:
  • Author : International Association of Universities
  • Publisher : Walter de Gruyter GmbH & Co KG
  • Release : 2020-05-18
  • ISBN : 3112322541
  • Pages : 1316 pages

Download or read book 1989 written by International Association of Universities and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2020-05-18 with total page 1316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No detailed description available for "1989".

Book Philosophical and Sociological Reflections on Labour Law in Times of Crisis

Download or read book Philosophical and Sociological Reflections on Labour Law in Times of Crisis written by Eduardo von Adamovich and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2022-05-13 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Starting from the assertion that crisis is part of the essence of labour law, this volume brings together researchers in the field who accepted the challenge to critically reflect on this branch of the discipline. As the COVID-19 pandemic has had a global impact, labour law across the world must come to terms with a new reality. In this context, it would be prudent to adapt to new circumstances by taking known paths. To this end, this book reflects on what effectively constitutes labour law, considering questions which are not usual within labour law. Insights from philosophical, sociological and even economic standpoints are mobilised to reconcile the past with the future of labour law.

Book Agostinho  buscador inquieto da verdade

Download or read book Agostinho buscador inquieto da verdade written by José Zacarias de Souza and published by EDIPUCRS. This book was released on 2001 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book The Emperor s halo  An essay on art and law in medieval political iconography

Download or read book The Emperor s halo An essay on art and law in medieval political iconography written by Rafael Lazzarotto Simioni and published by HSB. This book was released on 2021-09-15 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The portraits of kings that we present in this book allow us to think about the complex relationship between law, religion and sovereign power in the Middle Ages. We seek to answer the question about how medieval artists saw the relationship between king, law and faith and how these works of art helped to build, on the visual plane, the symbolic legitimacy of sovereign power. Following the historical trail of Peterson, Schmitt, Kantorowicz and Agamben, we can observe today the relationship between the body and the acclamation and glorification of the sovereign inscribed in these works of art. They are paintings, frescos and illuminations that constitute the founding political iconography of the image that we have and make of Law and the State. The chronological organization of the images corresponds to Kantorowicz's thesis, according to which the mystical body of the king had first, a Christocentric, then a legal and, finally, a governmental foundation. First, the king as an image of Christ, then, as an image of Law and Justice, and finally, in the early Middle Ages, the king as a government.

Book Philosophy of Law

Download or read book Philosophy of Law written by Giorgio Del Vecchio and published by . This book was released on 1953 with total page 508 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Quebra de Contrato

    Book Details:
  • Author :
  • Publisher : Editora 247 S.A.
  • Release :
  • ISBN :
  • Pages : 211 pages

Download or read book Quebra de Contrato written by and published by Editora 247 S.A.. This book was released on with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Sustainable Finances and the Law

Download or read book Sustainable Finances and the Law written by Rute Saraiva and published by Springer Nature. This book was released on with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Proceedings of the     Conference

Download or read book Proceedings of the Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 884 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Portuguese Studies Review  Vol  18  No  2

Download or read book Portuguese Studies Review Vol 18 No 2 written by PSR (Standard Issue) and published by Baywolf Press. This book was released on 2011-02-15 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This issue of the Portuguese Studies Review groups essays by João de Figueirôa-Rêgo, Gerhard Seibert, Jeremy Ball, Rui Graça Feijó, Maria do Céu Pinto, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti and Antonio Carlos da Silva, Robert Simon, and Harold B. Johnson. The topics covered range from social networks and the granting of offices in the context of the Holy Office and the Mesa da Consciência e Ordens to the great slave revolt on the Island of São Tomé in 1595, the cmapaign for free labor in Angola and São Tomé in 1900-1910, the issues of naming and national identity in Timor-Leste, the continuation of imperial policies through "peacekeeping", the global crisis and the "society of spectacle", Portuguese 21st-century poetry, and critical assessments of the biography of King Sebastian of Portugal.

Book Democracy and Brazil

Download or read book Democracy and Brazil written by Bernardo Bianchi and published by Routledge. This book was released on 2020-09-23 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Democracy and Brazil: Collapse and Regression discusses the de-democratization process underway in contemporary Brazil. The relative political stability that characterized domestic politics in the 2000s ended with the sudden emergence of a series of massive protests in 2013, followed by the controversial impeachment of Dilma Rousseff in 2016 and the election of Jair Bolsonaro in 2018. In this new, more conservative period in Brazilian politics, a series of institutional reforms deepened the distance between citizens and representatives. Brazil's current political crisis cannot be understood without reference to the continual growth of right-wing and ultra-right discourse, on the one hand, and to the neoliberal ideology that pervades the minds of large parts of the Brazilian elite, on the other. Twenty experts on Brazil across different fields discuss the ongoing political turmoil in the light of distinct problems: geopolitics, gender, religion, media, indigenous populations, right-wing strategies, and new forms of coup, among others. Updated analyses enriched with historical perspective help to illuminate the intricate issues that will determine the country's fate in years to come. Democracy and Brazil: Collapse and Regression will interest students and scholars of Brazilian Politics and History, Latin America, and the broader field of democracy studies.

Book Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil

Download or read book Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil written by André R. Giamberardino and published by Taylor & Francis. This book was released on 2023-06-23 with total page 169 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil discusses how penal abolitionism provides fundamental theoretical bases and practical references for the construction of a transformative justice in Brazil, supporting the claim that justice is a socially constructed conception and that victims do not unanimously stand for punishment. The book explores how the active participation of the protagonists of a conflict in a face-to-face negotiation of symbolic reparation, can produce a sense of justice without the need to punish or impose suffering on anyone. Mapping the ways that restorative justice in Brazil has distanced itself from the potential of transformative justice, to the extent that it fails to politicize the conflict and give voice to victims, the book shows how it has resulted in becoming just a new version of penal alternatives with correctionalist content. Moving away from traditional criminal justice language and also from conservative approaches to restorative justice, the author argues that the communicative potential of the transformative kind of redress can be dissociated from the unproved assumption that legal punishment is essential or even likely to achieve justice or deterrence. The arguments are grounded in the Brazilian reality, where life is marked by deep social inequalities and a high level of police violence. By providing a review of the literature on restorative justice, transformative justice, and abolitionism, the book contextualizes the abolitionist debate in Brazil and its history in the 19th century. Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil is important reading for students and scholars who study punishment and penal abolitionism, to think about what it is possible to do in societies so deeply marked by social injustice and a history of oppression.

Book The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization

Download or read book The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization written by Luciana Gross Cunha and published by Cambridge University Press. This book was released on 2018-01-11 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides the first comprehensive analysis of globalization's impact on the Brazilian legal profession. Employing original data from nine empirical studies, the book details how Brazil's need to restructure its economy and manage its global relationships contributed to the emergence of a new 'corporate legal sector' - a sector marked by increasingly large and sophisticated law firms and in-house legal departments. This corporate legal sector in turn helped to reshape other parts of the Brazilian legal profession, including legal education, pro bono practices, the regulation of legal services, and the state's legal capacity in international economic law. The book, the second in a series on Globalization, Lawyers, and Emerging Economies, will be of interest to academics, lawyers, and policymakers concerned with the role that a rapidly globalizing legal profession is playing in the development of key emerging economies, and how these countries are integrating into the global market for legal services.