Download or read book Estudos de direito penal e processo penal written by Luiz Flávio Gomes and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 1999-01-01 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: São examinados temas como a parte criminal da Lei 9.503/97 ? Código de Trânsito Brasileiro ?, a Lei de Tortura (Lei 9.455/97), a premente questão das armas de brinquedo, o crime organizado (art. 3.o da Lei 9.034/95) e o juiz político, o jogo do bicho e a liberdade de imprensa. Completam a obra reflexões sobre o direito de apelar e prisão cautelar, pena de multa, a citação por edital e suspensão do processo penal, a extensão do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de auferimento de honorários advocatícios em ação penal privada.

Download or read book Tres estudos de direito e processo penal written by Abel de Andrade and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito e processo penal written by and published by . This book was released on 1962 with total page 462 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito e processo penal written by Laércio Pellegrino and published by . This book was released on 1974 with total page 114 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito penal written by Bernd Schünemann and published by . This book was released on 2013 with total page 331 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos cr ticos em Direito Penal e Processual Penal written by Artur Alves Pinho Vieira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-12-13 with total page 457 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc

Download or read book Estudos de direito e processo penal written by Geraldo Batista de Siqueira and published by . This book was released on 1989 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais e outros estudos written by Carlos Rafael dos Santos Júnior and published by . This book was released on 1995 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.

Download or read book Estudos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2001 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há muitos anos achavam-se fora de catálogo os 'Estudos de Direito Processual Penal', em que José Frederico Marques reunia, sobretudo, artigos publicados na imprensa. A importância da obra de Frederico Marques, avultadamente no processo penal, que se pode exemplificar com o fato de ser ele o processualista clássico mais vezes citado na jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, estava a recomendar a reedição dos Estudos.

Download or read book ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL written by EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-08-28 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As perspectivas trazidas por esta obra são amplas e completas, haja vista a largueza de experiência e espírito inovador do Autor que, apesar de tão jovem, como disse alhures, traz em sua bagagem curricular vários títulos, inclusive o de Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ), vicejando, destarte, com fartura, temas do cotidiano jurídico, que seguramente contribuirá e muito para o alargamento do aprendizado daqueles que militam nas lides forenses e que buscam em uma singela leitura a lídima dimensão sobre nortes teóricos, técnicos e jurisprudenciais. Com clareza solar, vale repisar, esta obra nos dá a exata compreensão do conhecimento e prática do Autor, em particular ao debruçar-se sobre questões comumente usadas em concurso público, demonstrando seu perl inovador e altaneiro de professor, sendo de bom alvitre ressaltar que esse aporte pragmático e culto demonstra a importância da obra, bem como o dinamismo, segurança e pertencimento do Doutor Eujecio Coutrim Lima Filho no desempenho de suas atividades laborais, permitindo-lhe promover uma análise contextualizada e dinâmica de temas relativos ao Processo Penal. Retirado do prefácio

Download or read book 3 estudos de direito processual penal written by Silvio Hall de Moura and published by . This book was released on 1984 with total page 89 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito penal processo penal e criminolog a written by Noronha de Avila, Gustavo ; Palitot Braga, Romulo Rhemo (coords.) and published by Prensas de la Universidad de Zaragoza. This book was released on 2019-01-23 with total page 258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos no Grupo de Trabalho: “DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.

Download or read book Temas de Processo Penal written by Fauzi Hassan Choukr and published by . This book was released on 2017 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Estudos de direito penal written by Sérgio Salomão Shecaira and published by . This book was released on 2007 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro 'Estudos de direito penal' é resultado da conjugação de 20 anos de experiência acadêmica aliada a 25 anos de experiência prática da advocacia. O objetivo deste livro é tentar apresentar ao público leitor - especialmente ao advogado militante - aquilo que a pesquisa científica propicia quando aliada à experiência prática. Assuntos abordados - Crime de trânsito - Responsabilidade objetiva, Denunciação caluniosa, Estelionato praticado por advogado, Patrocínio infiel e Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.

Download or read book Estudos de direito processual penal written by Adhemar Raymundo da Silva and published by . This book was released on 1957 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Novos estudos de direito processual penal written by Silvio Hall de Moura and published by . This book was released on 1987 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: