Download or read book Estudos cr ticos em Direito Penal e Processual Penal written by Artur Alves Pinho Vieira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-12-13 with total page 457 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc
Download or read book Estudos de Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais e outros estudos written by Carlos Rafael dos Santos Júnior and published by . This book was released on 1995 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas Atuais de Direito Penal E Processo Penal written by Bruna Mayara de Oliveira and published by . This book was released on 2018-12-21 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro consiste em uma reunião de nove artigos jurídicos, escritos a partir de reflexões críticas, durante o ano de 2018, pela equipe da oitava Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Os textos foram pensados para o plano setorial de ação da aludida unidade ministerial, inserido no planejamento institucional do Ministério Público Estadual, denominado "META - PRODUÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS". Para além do objetivo deste projeto, finalizando um profícuo ciclo anual de pesquisa, resolvemos publicá-lo em forma de livro.(OS AUTORES)"A obra que ora vem a lume destaca-se pela corajosa abordagem de temas relevantes e desafiadores no contexto jurídico contemporâneo, cenário no qual os jovens autores transitam com firmeza. (...) Esta obra constitui um verdadeiro guia sobre temas atuais do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Concorde-se ou não com os autores em seus posicionamentos, o livro que agora vem a público resulta da harmônica união entre teoria e prática, convergência incomum nos dias de hoje, nos quais o debate de ideias nem sempre encontra respaldo na realidade empírica." (Trechos do prefácio de FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ, Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Juiz Federal.)
Download or read book Estudos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 2001 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há muitos anos achavam-se fora de catálogo os 'Estudos de Direito Processual Penal', em que José Frederico Marques reunia, sobretudo, artigos publicados na imprensa. A importância da obra de Frederico Marques, avultadamente no processo penal, que se pode exemplificar com o fato de ser ele o processualista clássico mais vezes citado na jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, estava a recomendar a reedição dos Estudos.
Download or read book Curso de direito processual penal written by Nestor Távora and published by . This book was released on 2009 with total page 954 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro contém - -Lei n.o 11.900/09, de 08/01/09 (Produção de prova oral por videoconferência) - Lei.11.767, de 07/08/08 (Direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado) - Lei 11.719, de 20/06/08 (Emendatio libelli, Mutatio libelli e Procedimentos) - Lei 11.705, de 19/06/08 (Alterou o Código de Trânsito Brasileiro) - Lei 11.689, de 09/06/08 (Novo Júri brasileiro) - Lei 11.690 , de 09/06/08 (Provas penais) - Lei 11.672, de 08/05/08 (Recurso especial para o STJ) - Súmula vinculante n.11 do STF - Súmulas n.s 332, 347 e 348 do STJ Contém ao final de cada capítulo; - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito comentado. - Súmulas do STF e STJ aplicáveis - Informativos do STF e STJ aplicáveis
Download or read book 3 estudos de direito processual penal written by Silvio Hall de Moura and published by . This book was released on 1984 with total page 89 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de Direito Processual Penal Volume IV Volume 4 written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual penal written by Afrânio Silva Jardim and published by . This book was released on 1986 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estudos de direito penal written by Bernd Schünemann and published by . This book was released on 2013 with total page 331 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL written by EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-08-28 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As perspectivas trazidas por esta obra são amplas e completas, haja vista a largueza de experiência e espírito inovador do Autor que, apesar de tão jovem, como disse alhures, traz em sua bagagem curricular vários títulos, inclusive o de Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ), vicejando, destarte, com fartura, temas do cotidiano jurídico, que seguramente contribuirá e muito para o alargamento do aprendizado daqueles que militam nas lides forenses e que buscam em uma singela leitura a lídima dimensão sobre nortes teóricos, técnicos e jurisprudenciais. Com clareza solar, vale repisar, esta obra nos dá a exata compreensão do conhecimento e prática do Autor, em particular ao debruçar-se sobre questões comumente usadas em concurso público, demonstrando seu per l inovador e altaneiro de professor, sendo de bom alvitre ressaltar que esse aporte pragmático e culto demonstra a importância da obra, bem como o dinamismo, segurança e pertencimento do Doutor Eujecio Coutrim Lima Filho no desempenho de suas atividades laborais, permitindo-lhe promover uma análise contextualizada e dinâmica de temas relativos ao Processo Penal. Retirado do prefácio
Download or read book Direito Penal E Teoria Das Normas written by Joachim Renzikowski and published by . This book was released on with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Novos estudos de direito processual penal written by Silvio Hall de Moura and published by . This book was released on 1987 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Li es de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Download or read book Estudos de direito processual penal written by Adhemar Raymundo da Silva and published by . This book was released on 1957 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Contribui o ao estudo hist rico do direito processual penal written by José Rogério Cruz e Tucci and published by . This book was released on 1983 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estudos de direito penal e processo penal written by Luiz Flávio Gomes and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 1999-01-01 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: São examinados temas como a parte criminal da Lei 9.503/97 ? Código de Trânsito Brasileiro ?, a Lei de Tortura (Lei 9.455/97), a premente questão das armas de brinquedo, o crime organizado (art. 3.o da Lei 9.034/95) e o juiz político, o jogo do bicho e a liberdade de imprensa. Completam a obra reflexões sobre o direito de apelar e prisão cautelar, pena de multa, a citação por edital e suspensão do processo penal, a extensão do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de auferimento de honorários advocatícios em ação penal privada.
Download or read book Direito processual penal written by and published by . This book was released on 2012 with total page 872 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
