Download or read book Estudo de direito penal e processual penal militar written by José do Espírito Santo and published by . This book was released on 1985 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS Metodologia inovadora com artigos do C digo Penal Militar explicados por quest es Cole o Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar para Concursos Volume 1 C digo Penal Militar written by José Carlos Couto Carvalho and published by . This book was released on 2023-05-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal Militar por meio de fórmulas simples que auxiliam o leitor dos primeiros passos deste ramo especial do Direito até a consolidação do tema de forma consciente. Assim, após a leitura do artigo, o tema será explicado por meio das questões que estabelecem a fundamentação, motivação, bem como a diferença do tratamento do tema em relação do Direito Penal comum, tudo como uma forma simples, didática e completa, haja vista a vasta pesquisa da jurisprudência e doutrina condensada por meio de comentários inseridos na obra.
Download or read book CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS written by José Carlos Couto Carvalho and published by Editora CRV. This book was released on 2023-03-02 with total page 178 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, elaborada de acordo com o consagrado método de estudo de Direito Penal Militar do Curso do Professor José Carlos Couto, tem o objetivo de proporcionar o conhecimento do Direito Penal Militar por meio de fórmulas simples que auxiliam o leitor dos primeiros passos deste ramo especial do Direito até a consolidação do tema de forma consciente. Assim, após a leitura do artigo, o tema será explicado por meio das questões que estabelecem a fundamentação, motivação, bem como a diferença do tratamento do tema em relação do Direito Penal comum, tudo como uma forma simples, didática e completa, haja vista a vasta pesquisa da jurisprudência e doutrina condensada por meio de comentários inseridos na obra.
Download or read book Direito Penal e Processual Penal Militar written by Roberto Menna Barreto de Assumpção and published by . This book was released on 1998 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Download or read book C digo de processo penal militar comentado written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2013 with total page 605 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Segundo a obra, o estudo de Direito Processual Penal Militar é um desafio, que somente enriquece até o presente, fomentando a continuidade para o futuro, pois desvenda o prisma da legislação especial é tarefa permanente e assídua.
Download or read book Direito Penal Militar Expresso written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Independently Published. This book was released on 2023-01-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é uma síntese das aulas ministradas em diversos cursos preparatórios para carreiras que envolvem o Direito Penal Militar. Assim, a abordagem é direta e visa estabelecer o panorama atual da dogmática penal militar brasileira, ainda carente de maior aprofundamento teórico. Na oportunidade, buscou-se abordar a parte especial comentada também à luz do paradigma imposto pela ampliação do conceito de crime militar promovido pela lei 13.491/17 (divisor de águas do direito penal militar atual, segundo entendemos), o que ainda provoca intensos debates, principalmente na rotina forense, onde os operadores se veem obrigados a raciocinar todos os crimes militares em paralelo aos crimes militares por extensão. Traçando paralelos de distinção entre o Direito Penal comum e militar, objetivou-se extrair uma compreensão teórica minimamente coerente do sistema penal, enxergando-se o Direito Penal militar como componente especial do que se costuma rotular de Ciência Total do Direito Penal, que, segundo Franz Von Liszt a definia como gesamte Strafrechtswissenschaft, proposta de uma disciplina completa, que fundisse a dogmática, a criminologia e a política criminal, algo ainda muito distante da dogmática penal brasileira. Por fim, optou-se pelo nome "Expresso" tanto pela intenção objetiva do presente trabalho como também pela necessidade de se organizar o arcabouço teórico partindo do básico para o aprofundado (nesse sentido), pois os fundamentos de uma obra, em que pese ser o primeiro passo, são sua essência, o que dá sustentáculo e viabiliza a resposta coerente a qualquer novo problema jurídico que eventualmente se apresente, pois, estruturante do raciocínio, e, ao mesmo tempo, emancipador ao estudioso. Logo, a intenção é que diante de uma eventual nova norma ou dilema jurídico, o estudioso tenha substrato suficiente para encontrar a resposta constitucional adequada, ainda que não ensaiada pela doutrina consolidada. Nessa segunda edição foram feitas inserções de questões de concurso no corpo do texto, bem como comentários ao Crime de Tráfico e aos Crimes contra a Segurança Externa do País, estes últimos que, em certa parte, podem confundir o leitor com os crimes contra o Estado Democrático de Direito (agora previstos nos arts. 359-I a 359-R do CP comum - incluídos pela lei 14.197/21, que revogou a lei de segurança nacional, a Lei 7.170/83).
Download or read book Cole o M todo Essencial Direito Processual Penal Militar written by Alexandre Reis de Carvalho and published by . This book was released on 2022-09-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Principais temas tratados em Direito Processual Penal Militar: Emenda Constitucional no 116/2022Princípios do processo penal militarInquérito policial militarJurisdição e competênciaAção penal militar e ANPPPrisão, liberdade provisória e menagemProcedimentosNulidade e recursos
Download or read book As Penas No Direito Penal Militar written by Fábio Sérgio Do Amaral and published by Clube de Autores. This book was released on 2019-04-01 with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles o Direito Penal, que tem o fim de reduzir a violência social, tornando possível a vida em comunidade, o qual tem na PENA o instrumento mais contundente na busca desse objetivo. Deve ser ressaltado, todavia, que no Direito Penal Militar a pena está fortemente dotada de caráter muito mais punitivo (retributivo), posto que sua finalidade principal é preservar a ordem e a disciplina nas instituições militares, objeto jurídico mediato ou imediato em todos os crimes militares. Nesse sentido, o presente estudo pretende lançar algumas luzes sobre a temática das penas previstas no Código Penal Militar, objetivando discutir sua vigência, a forma de aplicação de cada uma delas e, sobretudo, condensar em um único trabalho, uma análise sobre todas as penas militares, de forma a facilitar o seu estudo e compreensão, com o uso de uma linguagem direta e de fácil compreensão. Livro atualizado com as profundas alterações promovidas pela Lei nº 13.491/17.
Download or read book O direito penal militar written by Francisco Carlos Pereira da Costa Oliveira and published by . This book was released on 1996 with total page 105 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estudos de direito penal militar written by Mário Tibúrcio Gomes Carneiro and published by . This book was released on 1959 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No propósito de comemorar, em 1958, com solenidades excepcionais, os 150 anos da fundação do Superior Tribunal Militar, seu presidente, no ano anterior à efeméride, nomeou uma comissão para organizar o programa de comemoração que, entre outras medidas secundárias, propôs a realização de um Congresso de Direito Militar.
Download or read book Curso de direito penal militar written by Jorge Alberto Romeiro and published by . This book was released on 1994 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de direito processual penal militar written by Cícero Robson Coimbra Neves and published by . This book was released on 2014 with total page 904 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito penal e processo penal militar written by Edgard de Brito Chaves Júnior and published by . This book was released on 1986 with total page 185 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito militar written by Guilherme Sérgio Fauth and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-01-01 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito militar é uma área especializada que reconhece o caráter diferenciado das carreiras militares. É composto por três segmentos: penal, processual penal e administrativo.Trata-se de um campo que tem como principal objetivo regular as instituições militares, compostas por Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e Forças Auxiliares (Polícia Militar e Bombeiros).Nesta obra, apresentamos os principais aspectos que fundamentam os três ramos do direito militar, a fim esclarecer essa área pouco explorada e conhecida, embora muito importante, da ordem jurídica brasileira.
Download or read book O direito penal militar nos casos concretos written by Brazil. Superior Tribunal Militar and published by . This book was released on 1966 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book C digo de Processo Penal Militar Comentado written by Guilherme de Souza NUCCI and published by . This book was released on 2021-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os comentários de Nucci sobre o Código de Processo Penal Militar. Este livro traça um paralelo entre a legislação processual penal militar e a comum, além de promover o estudo e a aplicação dos relevantes princípios constitucionais processuais penais. Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei no 13.964/2019 – Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Militar Comentado, de Guilherme de Souza Nucci, se divide em cinco partes: a primeira cuida da aplicação da lei processual penal militar; a segunda aborda os processos em espécie; já a terceira fala sobre nulidades e recursos; a quarta discorre sobre a execução penal e, por fim, a quinta trata da justiça militar em tempo de guerra.?
