Download or read book Direito Processual Penal Objetivo written by Flávio Milhomem and published by Leya. This book was released on 2016-12-23 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta os principais tópicos do Direito Processual Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes questionamentos, o autor mostra a jurisprudência predominante, bem como os assuntos mais abordados pelas bancas examinadoras. No decorrer da obra, foram colocadas questões de concursos. Trata-se de questões relevantes, extraídas de concursos públicos e comentadas pelo autor. Ao final da obra, visando à fixação da matéria apresentada, transcrevem-se as questões de concursos mais recentes a respeito dos temas tratados, todas gabaritadas.

Download or read book Casos Pr ticos de Direito Penal e Direito Processual Penal Com Doze Casos Modelo Resolvidos 8a Edi o written by Fernando Torrão and published by Leya. This book was released on 2024-02-26 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 8.a edição do presente livro aumenta para doze os casos modelo resolvidos, abrangendo os mais relevantes conteúdos das disciplinas de direito penal e direito processual penal. Os casos resolvidos têm por objetivo conferir aptidões direcionadas para a solução de problemas jurídicos, traduzidas, no essencial, na compreensão teórico-prática dos conteúdos, na aplicação da metodologia de resolução e na capacidade de obtenção de rendimento prático da aprendizagem teórica. Mas, para o efetivo desenvolvimento de competências de resolução de casos práticos, torna-se particularmente decisiva a aprendizagem ativa do estudante. Os casos não resolvidos sugerem, assim, a abordagem dos problemas pelo próprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo), em vista da aquisição de maior capacidade de trabalho e independência, favorecendo, nessa medida, futura adaptação profissional.

Download or read book No es de direito processual penal luz de alguns de seus princ pios written by Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2016-04-01 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.

Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.

Download or read book Direito Processual Penal 5a Edi o written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Download or read book Li es de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.

Download or read book Direito penal objetivo written by Paulo José da Costa Júnior and published by . This book was released on 2006 with total page 655 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta nova edição de 'Direito Penal Objetivo', de autoria do professor Paulo José da Costa Jr., revista e atualizada, renova para os estudantes e profissionais dedicados ao direito penal a fórmula encontrada pelo Autor, mestre reconhecido e de talento insuperável, para facilitar o aprendizado da matéria. Comentários concisos, conceitos despojados de adjetivos inúteis, referências diretas ao direito aplicado. Trata-se de obra de permanente consulta e de respostas objetivas que respondem aos questionamentos doutrinários que embasam o segmento jurisprudencial.

Download or read book Processo Penal Brasileiro written by Alexis Couto de Brito and published by . This book was released on 2019-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmicos, os autores analisam todo arcabouço processual brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. O diferencial do presente curso certamente é o fato de ser fruto da discussão profunda de três profissionais que, além de atuarem efetivamente na área processual penal, também são professores universitários que lecionam nessa área, de forma que conseguem alinhar as necessidades práticas com os fundamentos teórico-doutrinários. Assim, a partir das construções doutrinárias, os entendimentos jurisprudenciais são analisados criticamente, oferecendo ao profissional e ao estudante uma visão completa que os atualiza e auxilia na produção e compreensão de um processo penal coerente. Os autores tratam das mais importantes correntes do pensamento doutrinário, principalmente no tocante às consequências que certos posicionamentos podem oferecer, de modo que a todo tempo visitam os institutos do direito material penal e de execução penal, a fim de garantir ao ordenamento processual consistência e racionalidade, fato que torna a obra completa. O processo penal foi tratado como um importante e necessário instrumento de garantia individual que, mais do que efetivar a aplicação da sanção penal, tem como objetivo impedir que tal sanção seja aplicada indevidamente. Livro-texto para as disciplinas de Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de consulta obrigatória para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e profissionais da área jurídico-penal.

Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1961 with total page 536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2010 with total page 1095 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, se faz uma abordagem teórica, prática, crítica e objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Discute-se também a posição doutrinária e jurisprudencial de todos os temas, abordando questões de concurso e mostrando aos candidatos como se posicionar nesta ou naquela carreira jurídica.

Download or read book Direito processual penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata, em dois volumes, do programa de direito processual penal. Nesse segundo tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Procedimentos, Prisão Cautelar e Liberdade Provisória, Nulidades e Recursos. Há no livro, a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas.

Download or read book Direito processual penal written by and published by . This book was released on 1984 with total page 600 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais written by and published by . This book was released on 2004 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta - Introdução - Maria Fernanda Palma; Processo Penal e Direitos Fundamentais - Winfried Hassemer; El Proceso Penal de la Presunción de Inocencia - Tomás Vives Antón; O Problema Penal do Processo Penal - Maria Fernanda Palma; A Tutela do Ofendido e a Posição do Assistente no Processo Penal Português - Augusto Silva Dias; Segredo de Justiça e Acesso ao Processo - Frederico de Lacerda da Costa Pinto; A Prisão Preventiva e Restantes Medidas de Coacção - Frederico Isasca; O Domínio do Inquérito pelo Ministério Público - Rui Pereira; As Proibições de Prova no Processo Penal - Paulo de Sousa Mendes; O Conceito de Indícios Suficientes no Processo Penal Português - Jorge Noronha e Silveira; O Juiz de Instrução e a Tutela de Direitos Fundamentais - Raul Soares da Veiga; A Livre Apreciação da Prova e o Dever de Fundamentação da Sentença - Paulo Saragoça da Matta; Protecção de Testemunhas em Processo Penal - Rui Patrício; A Acusação Particular - Cecília Santana; Imunidades dos Titulares de Órgãos Políticos de Soberania - Francisco Aguilar; Direito de Recurso em Processo Penal - José Manuel Vilalonga; A Cooperação Judiciária Internacional - Carlota Pizarro de Almeida; Reforma do Processo Penal e Criminalidade Organizada - Jorge Carlos Fonseca.

Download or read book Curso de direito processual penal written by Duarte Alberto Rodrigues Nunes and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal e sua conformidade constitucional written by Lopes Junior Lopes Jr. and published by . This book was released on 2009 with total page 704 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual penal written by Nestor Távora and published by . This book was released on 2009 with total page 954 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro contém - -Lei n.o 11.900/09, de 08/01/09 (Produção de prova oral por videoconferência) - Lei.11.767, de 07/08/08 (Direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado) - Lei 11.719, de 20/06/08 (Emendatio libelli, Mutatio libelli e Procedimentos) - Lei 11.705, de 19/06/08 (Alterou o Código de Trânsito Brasileiro) - Lei 11.689, de 09/06/08 (Novo Júri brasileiro) - Lei 11.690 , de 09/06/08 (Provas penais) - Lei 11.672, de 08/05/08 (Recurso especial para o STJ) - Súmula vinculante n.11 do STF - Súmulas n.s 332, 347 e 348 do STJ Contém ao final de cada capítulo; - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito comentado. - Súmulas do STF e STJ aplicáveis - Informativos do STF e STJ aplicáveis

Download or read book Constru es Prisionais written by ƒrika Sun and published by Lulu.com. This book was released on 2016-07-04 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro que analisa o sistema penal-penitenciário de forma sistemática, analisando-o de forma completa, a partir do crime, entendido como infração às normas penais, às sanções, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções recuperativas supostamente intrínsecas às penas.