Download or read book Direito processual penal ao vivo written by Willian Silva and published by . This book was released on 1998 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Li es de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.

Download or read book CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL written by NESTOR TAVORA and published by . This book was released on with total page 1392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra se propõe a trazer, ao final de cada capítulo - Quadro sinóptico; Questões de concursos com gabarito comentado; Informativos do STF e STJ recentes; Súmulas do STF e STJ. O livro está de acordo com a Lei n.o 12.760/2012 que aumenta o rigor da 'Lei Seca'; Conforme - Lei n.o 12.736/2012 - Lei da Detração; Lei n.o 12.726/2012 - Cria o Juizado Itinerante; Lei n.o 12.694/2012 - Lei do'Juiz sem Rosto' - julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organizações criminosas; Lei n.o 12.683/2012 - Altera a Lei de Lavagem de Dinheiro; Lei n.o 12.681/2012 - Institui o SINESP e exclui dos antecedentes os inquéritos instaurados; Lei n.o 12.654/2012 - Lei do Perfil Genético; Súmula n.o 491 do STJ - Progressão per saltum do regime prisional.

Download or read book Direito Processual Penal 5a Edi o written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Download or read book Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais written by and published by . This book was released on 2004 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta - Introdução - Maria Fernanda Palma; Processo Penal e Direitos Fundamentais - Winfried Hassemer; El Proceso Penal de la Presunción de Inocencia - Tomás Vives Antón; O Problema Penal do Processo Penal - Maria Fernanda Palma; A Tutela do Ofendido e a Posição do Assistente no Processo Penal Português - Augusto Silva Dias; Segredo de Justiça e Acesso ao Processo - Frederico de Lacerda da Costa Pinto; A Prisão Preventiva e Restantes Medidas de Coacção - Frederico Isasca; O Domínio do Inquérito pelo Ministério Público - Rui Pereira; As Proibições de Prova no Processo Penal - Paulo de Sousa Mendes; O Conceito de Indícios Suficientes no Processo Penal Português - Jorge Noronha e Silveira; O Juiz de Instrução e a Tutela de Direitos Fundamentais - Raul Soares da Veiga; A Livre Apreciação da Prova e o Dever de Fundamentação da Sentença - Paulo Saragoça da Matta; Protecção de Testemunhas em Processo Penal - Rui Patrício; A Acusação Particular - Cecília Santana; Imunidades dos Titulares de Órgãos Políticos de Soberania - Francisco Aguilar; Direito de Recurso em Processo Penal - José Manuel Vilalonga; A Cooperação Judiciária Internacional - Carlota Pizarro de Almeida; Reforma do Processo Penal e Criminalidade Organizada - Jorge Carlos Fonseca.

Download or read book Introdu o ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal written by Klaus Tiedemann and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual penal written by Duarte Alberto Rodrigues Nunes and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2010 with total page 1095 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, se faz uma abordagem teórica, prática, crítica e objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Discute-se também a posição doutrinária e jurisprudencial de todos os temas, abordando questões de concurso e mostrando aos candidatos como se posicionar nesta ou naquela carreira jurídica.

Download or read book Direito processual penal written by and published by . This book was released on 1984 with total page 600 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata, em dois volumes, do programa de direito processual penal. Nesse segundo tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Procedimentos, Prisão Cautelar e Liberdade Provisória, Nulidades e Recursos. Há no livro, a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas.

Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1961 with total page 536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual penal written by Euclides Ferreira da Silva Júnior and published by . This book was released on 2000 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual penal written by Edgard Magalhães Noronha and published by . This book was released on 1969 with total page 550 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito processual penal written by Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha and published by . This book was released on 1999 with total page 1102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal written by Inês Ferreira Leite and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de Direito Processual Penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2023-02-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Trata-se de um livro completo para todos os leitores: estudantes de graduação e de pós--graduação, concursandos e operadores do Direito. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Download or read book Direito processual penal written by Jorge Figueiredo Dias and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: