Download or read book Direito Processual Penal 5a Edi o written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Download or read book Direito processual penal esquematizado 5a ed written by Alexandre Cebrian Araújo Reis and published by . This book was released on 2016 with total page 769 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Penal 5 6a Ed written by Flávio Cardoso de Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 295 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal 5 8a ed written by Flávio Cardoso de Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 313 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Casos Pr ticos Direito Penal e Direito Processual Penal 6a Edi o written by Fernando Torrão and published by Leya. This book was released on 2016-04-29 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na formac?o do jurista, o caracter tecnico de unidades curriculares como as que comp?em o direito penal e o direito processual penal determina o desenvolvimento de competencias direcionadas para a soluc?o de problemas juridicos. O livro que aqui se publica apresenta dez casos modelo resolvidos com o intuito de potenciar essas competencias, nomeadamente no que toca a metodologia de resoluc?o e a obtenc?o de rendimento pratico da aprendizagem teorica. Mas tais aptid?es exigem igualmente do estudante uma participac?o ativa. Os casos n?o resolvidos sugerem, assim, um esforco de dilucidac?o dos problemas pelo proprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo) que lhe permita adquirir maior capacidade de trabalho e independencia, favorecendo, nessa medida, a futura adaptac?o a praxis juridica.

Download or read book Casos Pr ticos de Direito Penal e Direito Processual Penal Com Doze Casos Modelo Resolvidos 8a Edi o written by Fernando Torrão and published by Leya. This book was released on 2024-02-26 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 8.a edição do presente livro aumenta para doze os casos modelo resolvidos, abrangendo os mais relevantes conteúdos das disciplinas de direito penal e direito processual penal. Os casos resolvidos têm por objetivo conferir aptidões direcionadas para a solução de problemas jurídicos, traduzidas, no essencial, na compreensão teórico-prática dos conteúdos, na aplicação da metodologia de resolução e na capacidade de obtenção de rendimento prático da aprendizagem teórica. Mas, para o efetivo desenvolvimento de competências de resolução de casos práticos, torna-se particularmente decisiva a aprendizagem ativa do estudante. Os casos não resolvidos sugerem, assim, a abordagem dos problemas pelo próprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo), em vista da aquisição de maior capacidade de trabalho e independência, favorecendo, nessa medida, futura adaptação profissional.

Download or read book Direito Processual Penal 12a Ed written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 1149 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual penal 25a ed written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2017 with total page 1202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Penal 2a Edi o written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2019-11-07 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.

Download or read book Direito Processual Constitucional 5a Ed written by Paulo Roberto de Gouvêa Medina and published by . This book was released on 2000 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Judicial Protection in Transnational Criminal Proceedings written by Martin Böse and published by Springer Nature. This book was released on 2020-10-28 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ​This book proposes and outlines a comprehensive framework for judicial protection in transnational criminal proceedings that ensures the right to judicial review without hampering the effective functioning of international cooperation in criminal matters. It examines a broad range of potential approaches in the context of selected national criminal justice systems, and offers a comparative analysis of EU Member States and non-Member States alike. The book particularly focuses on the differences between cooperation within the EU on the one hand and cooperation with third states on the other, and on the consequences of this distinction for the scope of judicial review.

Download or read book Direito Processual Penal 7a Ed written by Flávio Cardoso de Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Penal 21a edi o 2024 written by Aury Lopes Junior and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 21-11-2023.

Download or read book Pr tica Processual Penal Passo a Passo Com Exerc cios e Modelos Pr ticos Para Concursos e Exame da OAB 5a Edi o Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Penal 20a edi o 2023 written by Aury Lopes Junior and published by . This book was released on 2023-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 29-11-2022.

Download or read book Direito penal Vol 4 5a ed written by Luiz Antônio de Souza and published by . This book was released on 2012 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1980 with total page 1038 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.