Download or read book Direito Processual Penal 2a Edi o written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2019-11-07 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alem de incidir sobre materias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicac?o do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnac?o das decis?es. Da nota da legislac?o que tem alterado o Codigo de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei n? 30/2017, de 30 de maio, convoca legislac?o extravagante em materia de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudencia portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justica.
Download or read book Curso de direito processual penal 2a ed written by Ana Flávia Messa and published by . This book was released on 2014 with total page 1057 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Penal 12a Ed written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 1149 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Penal 5a Edi o written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Download or read book Processo Penal Fundamental Volume II written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-08 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Download or read book Direito Processual Penal 7a Ed written by Flávio Cardoso de Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual penal 25a ed written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2017 with total page 1202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Como passar OAB 2a Fase Pr tica Penal 11a ed 2024 written by Eduardo Dompieri and published by Editora Foco. This book was released on 2024-08-23 with total page 404 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, aplicado maio de 2024, na área de Direito Penal. É com grande satisfação, que lhes apresentamos esta importante obra, fundamental para aprovação na segunda fase do Exame de Ordem, na área de Direito Penal.
Download or read book Direito Processual Penal 21a edi o 2024 written by Aury Lopes Junior and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 21-11-2023.
Download or read book Direito Processual Penal 20a edi o 2023 written by Aury Lopes Junior and published by . This book was released on 2023-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 29-11-2022.
Download or read book Introdu o ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal written by Klaus Tiedemann and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual penal 13a ed written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2016 with total page 1161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1961 with total page 536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual penal 10a ed written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2013 with total page 1395 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata, em dois volumes, do programa de direito processual penal. Nesse segundo tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Procedimentos, Prisão Cautelar e Liberdade Provisória, Nulidades e Recursos. Há no livro, a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas.
Download or read book Direito processual penal 24a ed written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2016 with total page 1203 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito processual penal 11a ed written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2014 with total page 1403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
