Download or read book Direito Processual Do Trabalho No TST written by Marcos Ulhoa Dani and published by . This book was released on 2000 with total page 449 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Princ pios de direito processual do trabalho written by Coqueijo Costa and published by . This book was released on 1976 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Do Trabalho Para Concursos written by Adeilson Nogueira and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-05-20 with total page 23 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o processo de decisão internacional fosse inteiramente político, outros encorajar-se-iam a focalizar exclusivamente os aspectos políticos e tomar atitudes que legitimassem uma conduta própria das instituições políticas, destruindo assim, de certo modo, a influência moderadora dos preceitos jurídicos. Talvez um breve inquérito sobre a natureza dos processos jurídicos e políticos e sobre o conteúdo dos sistemas jurídicos nos capacite a voltar a este tema e salientar com maior clareza os aspectos jurídicos da formulação das normas internacionais. Os tribunais desempenham papéis extremamente importantes na fiscalização do poder de polícia, na repressão às arbitrariedades dos pequenos funcionários, fazendo com que estes não exerçam sua parcela de poder público caprichosamente ou além do interesse público. Seria perigoso e errôneo menosprezar a importância dessas funções na proteção dos valores humanos fundamentais e na preservação das normas de decência e justiça que se desgastam nas mãos dos oportunistas. Raramente podem os tribunais intervir nas áreas de importância política. A tendência dos tribunais é capitular ou desviar-se das crises políticas genuínas. Na esfera internacional pode ser diferente, mas, não obstante, as semelhanças são dignas de nota. Os tratados não são apenas acordos formais que possam ser considerados “farrapos de papel”. A mais pura concepção analítica do “direito” talvez seja a do juiz imparcial que aplica objetivamente as regras preestabelecidas para dirimir controvérsias. A da “política” talvez seja o predomínio da influência ou do interesse mais forte na distribuição social dos valores. No mundo real, entretanto, os juízes não podem deixar de exercer um mínimo de discrição política nas suas decisões. Por sua vez, o processo político de qualquer sistema político estável sujeita-se também às limitações normativas. O direito só existe e os institutos legais só operam dentro de determinadas contexturas políticas. Estas variam no tempo e no espaço e são influenciadas por muitos fatores sociais, econômicos e culturais. Podemos legitimamente separar o “direito” da “política” em determinadas estruturas e para propósitos particulares. Nas instituições de ensino, por exemplo, o estudo do direito é em grande parte o estudo do processo judiciário e da aplicação das normas pelos juízes para resolução dos litígios que surgem de determinados fatos. Os cientistas políticos, de outro lado, focalizam principalmente o processo pelo qual as linhas de ação transformam-se em regras eficazes para a comunidade. Apesar disso tanto os juristas como os cientistas políticos sabem perfeitamente que os institutos jurídicos estão intimamente ligados aos outros processos de governo de uma dada comunidade num dado tempo, isto é, formando uma contextura dentro da qual são tomadas as decisões das autoridades.

Download or read book Direito Processual do Trabalho 45a edi o 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2022-12-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 45a edição do livro está devidamenteatualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022, que ampliou a possibilidade de sustentação oral, e com as decisões do STF no AGReg 9.625/RN, na apreciação dos Temas 550, 679, 1.075 de repercussão geral, na Rcl 43.544-AgR, na ADI 5.766/DF, e com as decisões mais relevantes do TST, como o ArgInc 1000845.52.2016.5.02.0461. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 9-11-2022.

Download or read book O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do C digo de Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and published by LTr Editora. This book was released on with total page 1536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

Download or read book S mulas Ojs e Precedentes Normativos do TST por assunto written by Fabiana Pacheco Genehr and published by LTr Editora. This book was released on 2022-07-13 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um tema extremamente importante para o operador do direito é dominar a análise da jurisprudência sumulada. Não há mais espaço para simplesmente afirmar que as decisões judiciais são incompreensíveis e sem segurança jurídica. O bom advogado da área trabalhista precisa dominar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, sob pena de descrédito e desmoralização junto a seus clientes. O mesmo raciocínio se aplica aos demais intérpretes do Direito, como Magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, e aos empregados e empregadores em geral. O domínio da jurisprudência evita decisões equivocadas e violações aos direitos trabalhistas. A obra divide os temas em dois grandes grupos: Direito Material e Direito Processual. O acesso a todos os tópicos é fácil e quase empírico, tornando suave o caminhar por todos os temas a serem pesquisados. Esta obra é ferramenta indispensável aos operadores do direito e notadamente àqueles que almejam a aprovação em concursos públicos na área trabalhista. Sumário - Nota à 13ª Edição - Prefácio Direito Material • Abandono de emprego • Adicionais • Aposentadoria e previdência privada • Compensação • Contrato de trabalho • FGTS • Gratificações • Jornada de trabalho • Mandato • MPT • Prescrição • Previdenciário • Profissões regulamentadas - Bancário - Estudante/estagiário - Ferroviário - Jornalista - Marítimo - Portuário - Professor - Rural - Vigia/vigilante • Quadro de carreira e equiparação salarial • Regime celetista e estatutário • Reintegração e estabilidade • Rescisão de contrato • Remuneração e salário • Responsabilidade • Sindicato e sindical • Tempo de serviço • Trabalho da mulher • Trabalho do menor • Transferência • Diversos Direito Processual • Ação civil pública • Ação rescisória • Alçada • Competência • Condenação • Custas e despesas processuais • Habeas corpus • Mandado de segurança • Prazos • Precatórios • Recursos - Recurso de revista - Agravo de instrumento - Embargos - Recursos em geral • Revelia • Diversos Anexo - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Porto Alegre - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Direito Material • Adicionais • Aposentadoria e previdência privada • Contrato de trabalho • Dano moral • FGTS • Gratificações • Mandato • Prescrição e Preclusão • Previdenciário • Profissões regulamentadas - Bancário - Metalúrgico • Quadro de carreira e equiparação salarial • Regime celetista e estatutário • Reintegração e estabilidade • Remuneração e salário • Rescisão de contrato • Responsabilidade • Sindicato e sindical • Trabalho da mulher • Diversos Direito Processual • Coisa julgada • Competência • Custas e despesas processuais • Embargos à execução • Embargos de terceiro • Prazos • Penhora • Precatórios/RPVs • Recursos - Agravo de petição • Diversos • Sobre a Autora Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Download or read book Direito Processual do Trabalho written by Gleibe Pretti and published by LTr Editora. This book was released on 2019-07-10 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Coleção Principais temas de contrato de trabalho Quais são as principais características do processo do trabalho? Quais os cuidados que o profissional deve ter na prática? Como evitar a sucumbência? Quais foram as principais mudanças? Você está com dificuldade em entender direito processual do trabalho? Com a reforma trabalhista está com receio de aplicar o conhecimento em provas ou na prática? Está estudando e observando decisões desfavoráveis aos clientes no tribunal? Essas são as maiores dificuldades que os profissionais estão encarando no dia a dia e nosso objetivo com essa obra é, justamente, atender estas necessidades. O maior risco que o profissional pode ter na prática, é de não saber aplicar a lei correta no caso concreto, pois, além de ser uma falha profissional, certamente o resultado será injusto. Dessa forma, a leitura e a consulta deste livro se faz necessária com o objetivo de saber quais foram as novidades no tema e a sua aplicação prática. Prof. Me. Gleibe Pretti Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Download or read book Apostila De No es De Direito Processual Do Trabalho 2 written by Organização: Zélio Cabral and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-07-10 with total page 243 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparativos para seu próximo concurso em andamento. O certame contemplará cargos de Técnico e Analista, nível médio e superior, respectivamente. A expectativa é de que o edital seja anunciado no segundo semestre deste ano e a comissão interna organizadora deve ser anunciada já em abril. Estão previstas aproximadamente 50 vagas, mais formação de cadastro reserva. O último concurso foi realizado em 2012 e terá seu prazo finalizado em junho deste ano. Estima-se que um novo edital seja anunciado logo quando a validade do último concurso expirar. Estão previstas 50 vagas, mais formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico Judiciário área administrativa, que exige apenas nível médio e tem remuneração inicial de R$ 7.200,00. Há previsão também de oportunidades para Analista Judiciário, que exige formação de nível superior em qualquer área para as funções Administrativas e, em Direito para as funções Judiciária e Oficial de Justiça. Os vencimentos para nível superior são de R$ 12.000,00. Além dos salários os servidores terão direito a vários benefícios como auxílio-alimentação de R$ 884,00, auxílio-transporte, auxílio-creche e reembolso parcial de plano de saúde. Não diferente de outros tribunais o TRT-RJ tem tradição em muitas nomeações durante a validade de seu certame. O último concurso realizado pelo órgão foi no ano de 2012 e ofertou 45 vagas e até o momento foram convocados mais de 1.060 aprovados. Do total de nomeações, 734 foram para Técnico da área Administrativa, nível médio; 47 para Analista Administrativo e 221 para Analista área Judiciária. Por fim para Oficial de Justiça foram 66. Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão. Então, com um novo certame iminente, organizei esta apostila de Noções de Direito Processual do Trabalho 2 abrangendo todo o conteúdo programático do último concurso com a finalidade de preparar os futuros técnicos judiciários do TRT da 1a. Região. Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para um dos concursos mais esperados dos últimos tempos.

Download or read book Direito Processual do Trabalho 46a edi o 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 46a edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.657, de 23 de agosto de 2023, que alterou o art. 815 da CLT (acrescentou os §§ 2o e 3o) para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 13-12-2023.

Download or read book Coment rios ao C digo de Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and published by LTr Editora. This book was released on 2019-05-14 with total page 1536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Download or read book Direito processual do trabalho para concurso de juiz do trabalho written by Augusto Antônio Fagundes and published by . This book was released on 1993 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estes Resumos se baseiam na matéria elencada especificamente para o Concurso de Juiz do Trabalho Substituto. Sendo Resumos, não se pretende abarcar toda a matéria, mas, sim, apresentar os principais pontos de cada tema do Concurso. Nesta edição, apre

Download or read book Manual De Direito Processual Do Trabalho written by Mauro Schiavi and published by . This book was released on with total page 1644 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes mais simples e menos burocratizado, mas também, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho, como instituição destinada à solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano. Este livro destina-se a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, professores, servidores da justiça, estudantes e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.

Download or read book Manual de Processo do Trabalho written by Hugo Assis Pinheiro and published by Independently Published. This book was released on 2021-08-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual reúne doutrina sucinta, legislação e jurisprudência selecionada dos últimos 160 informativos do TST sobre os temas mais relevantes de Direito Processual do Trabalho. Foi construído em um processo natural, ao longo dos anos, com a realização de pesquisas diárias necessárias para a elaboração de minutas de decisões de processos trabalhistas nas fases de conhecimento e de execução. A publicação deste livro tem o intuito de proporcionar ao leitor, em único material, o conteúdo essencial para uma prática trabalhista de boa qualidade ou para o estudo direcionado para OAB e concursos. Vale salientar que a obra não tem a pretensão de apresentar doutrina pesada e longos debates sobre correntes de entendimento, o que seria incompatível com a ideia de um manual, que tem o objetivo de reunir as noções básicas de uma matéria e servir como um guia prático.

Download or read book Direito do trabalho interpretado no TST written by Brazil. Tribunal Superior do Trabalho and published by . This book was released on 1973 with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Sinopse De Direito Material E Processual Do Trabal written by Marcelo Braghini and published by . This book was released on with total page 219 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem a finalidade de permitir uma consulta rápida e aprofundada a respeito da posição adotada pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho a respeito dos principais tópicos de Direito Material e Processual do Trabalho, com destaque especial para o confronto dos institutos a partir das modificações propostas no âmbito da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), bem como a compatibilidade das regras do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15), com a utilização de quadros sinóticos que permitem o destaque de cada um dos pontos tratados na obra.

Download or read book Cole o M todo Essencial Direito Processual do Trabalho written by Afonso Rocha and published by . This book was released on 2022-09-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Principais temas tratados em Direito Processual do Trabalho: Regulamentação de disposições relativas à legislação trabalhista – Decreto no 10.854/2021Normas da Reforma Trabalhista sobre justiça gratuita – ADI no 5.766/DFRegulamentação de audiências de conciliação no TST – Ato no 34/2021 do CSJT

Download or read book O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista written by Manoel Antonio Teixeira Filho and published by LTr Editora. This book was released on 2021-01-12 with total page 506 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa, de maneira didática, objetiva e individualizada, os diversos dispositivos processuais da CLT, que foram modificados ou introduzidos pela Lei n. 13.467/2017. Dentre esses dispositivos, mencionamos: o art. 775, caput, que prevê a contagem dos prazos em dias úteis; o art. 791-A, que institui honorários da sucumbência; o art. 818, que altera a distribuição do ônus da prova; o art. 843, § 3.º, que não exige que o preposto seja empregado do representado; o art. 847, parágrafo único, que permite a apresentação de defesa escrita, no processo judicial eletrônico, até a audiência; o art. 855-A, que disciplina o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; os arts. 855-B a 855-E, que instituem o “processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial”; o art. 883-A, que autoriza o protesto da decisão judicial transitada em julgado; o art. 896-A, §§ 1.º a 6.º, que regula o requisito da transcendência, em sede de recurso de revista; os §§ 3.º a 6.º, do art. 896, da CLT, que disciplinavam o incidente de uniformização da jurisprudência regional, e que foram revogados pela Lei n. 13.467/2017 (art. 5.º, I, letra “o”). Esta 3a edição traz os Enunciados aprovados na 2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, sobre a Reforma Trabalhista, além da Instrução Normativa n. 41/2018, do TST. Nesta Edição: Preâmbulo Preâmbulo à Segunda Edição Preâmbulo à Terceira Edição Capítulo I Introdução Capítulo II A Lei n.13.467/2017 Capítulo III Grupo econômico. Responsabilidade solidária Capítulo IV Dano extrapatrimonial Capítulo V Responsabilidade do sócio retirante Capítulo VI — Prescrição Considerações introdutórias Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre prescrição a) Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho b) Orientações Jurisprudenciais da SBDI-I do TST c) Súmula do Supremo Tribunal Federal d) Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Capítulo VII Prescrição intercorrente Capítulo VIII Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária Capítulo IX Arbitragem Capítulo X — Litisconsórcio Considerações introdutórias Conceito Litisconsórcio e prazo em dobro Classificação Imbricações das modalidades litisconsorciais Litisconsórcio e assistência litisconsorcial O art. 661-A, § 5º, da CLT Capítulo XI Competência Capítulo XII Prazos Capítulo XIII — Custas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre custas a) Súmulas do TST b) Orientações Jurisprudenciais da SBDI-I do TST c) Orientação Jurisprudencial da SBDI-II do TST d) Súmula do STF Capítulo XIV Gratuidade da justiça Capítulo XV — Honorários periciais Considerações introdutórias O art. 790-B da CLT Capítulo XVI Honorários advocatícios Capítulo XVII — Honorários advocatícios na reconvenção Reconvenção a) Petição inicial b) Resposta c) Instrução d) Razões finais e segunda proposta de conciliação e) Desistência f) Sentença g) Recurso Capítulo XVIII — Litigância de má-fé Considerações introdutórias O art. 793-A da CLT Capítulo XIX Multa à testemunha Capítulo XX Exceção de incompetência territorial Capítulo XXI — Ônus da prova Introdução A moderna concepção doutrinária Ônus e obrigação Ônus e dever Ônus objetivo e ônus subjetivo O ônus da prova no processo do trabalho Capítulo XXII — Petição inicial e pedido Pedido certo Certeza Pedido determinado Valor dos pedidos Valor da causa Capítulo XXIII Desistência da ação Capítulo XXIV — O preposto Considerações introdutórias a) A União b) Estados e Distrito Federal c) Municípios d) Autarquia e a fundação de direito público e) Massa falida f) Herança jacente ou vacante g) Espólio h) Pessoas jurídicas i) Sociedade e as associações irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica j) Pessoa jurídica estrangeira k) Condomínio edifício l) Ausentes m) Liquidação extrajudicial n) Paróquias e outras instituições religiosas o) Incapazes p) Réu preso q) Réu citado por edital r) Embaixadas e consulados O art. 843, § 3º, da CLT. O preposto Capítulo XXV — Audiência e revelia Não comparecimento do autor à audiência una Não comparecimento do réu à audiência una Não comparecimento das partes à audiência una Não comparecimento do autor à audiência inicial Não comparecimento do réu à audiência inicial Não comparecimento do advogado à audiência inicial Não comparecimento de uma das partes à audiência em que deveria depor Não comparecimento de ambas as partes à audiência em que deveriam depor Não comparecimento do advogado à audiência de instrução Capítulo XXVI — Revelia Escorço histórico Conceito Revelia e alteração do pedido Capítulo XXVII — Defesa no processo eletrônico Revelia no processo eletrônico Capítulo XXVIII — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Considerações introdutórias O amicus curiae O amicus curiae no direito brasileiro O amicus curiae no texto atual do CPC Amicus curiae e assistência O amicus curiae e o processo do trabalho À guisa de registro histórico Capítulo XXIX Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial Capítulo XXX Execução das contribuições sociais Capítulo XXXI Execução ex officio Capítulo XXXII — Liquidação Conceito Finalidade Modalidades A decisão sobre liquidação O art. 879, § 2º, da CLT Capítulo XXXIII — Execução. Garantia do juízo Nulidade da penhora Ineficácia da penhora Nomeação de bens na execução provisória Bens situados fora da comarca Execução mediante carta Execução no foro de situação dos bens ou do domicílio do devedor Capítulo XXXIV Execução. Protesto da decisão Capítulo XXXV Penhora Capítulo XXXVI — Recurso de revista O prequestionamento O art. 896, 1º-A, IV, da CLT Incidente de uniformização da jurisprudência: a revogação dos §§ 3º a 6º, do art. 896, da CLT, e suas consequências Capítulo XXXVI Recurso de revista. Transcendência Capítulo XXXVIII Depósito recursal Capítulo XXXIX — Dispositivos processuais revogados 1) §§ 1º, 3º e 7º do art. 477 (letra “j”) 2) Art. 792 (letra “m”) 3) Parágrafo único do art. 878 (letra “n”) 4) §§ 3º a 6º do art. 896 (letra “o”) 5) § 5º do art. 899 (letra “p”) 6) Art. 2º da Medida Provisória n. 2.226, de 4.9.2001 (inciso III) Capítulo XL Vigência Capítulo XLI — Direito intertemporal e recurso A Instrução Normativa n. 41/2018, do TST Capítulo XLII Enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pela ANAMATRA, sobre a Reforma Trabalhista Bibliografia Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED