Download or read book DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11a ED 2022 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2021-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”. Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Download or read book Direito Processual Constitucional 5a Ed written by Paulo Roberto de Gouvêa Medina and published by . This book was released on 2000 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito Processual Constitucional 12a Ed 2024 written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2023-09-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 12a Ed - 2024 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editados pelo poder público, bem como das normas visam à chamada tutela jurisdicional das liberdades públicas, ou seja, dos direitos e garantias fundamentais que possam ser desrespeitados por outrem. Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser posta em xeque por alguns doutrinadores, a verdade é que um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, valemo-nos de ampla pesquisa doutrinária, bem como jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, trazendo ementas de acórdãos importantes, bem como os enunciados de Súmulas. Procuramos também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de declinar nossa posição sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais, aliás, elaboramos diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara e, ainda, aos bravos e valorosos candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível”. Trecho de apresentação do autor.

Download or read book Direito Processual Constitucional 6a Ed written by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas and published by . This book was released on 2000 with total page 575 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book ESG nas rela es de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré

Download or read book Data Protection in the Internet written by Dário Moura Vicente and published by Springer Nature. This book was released on 2019-12-01 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book identifies and explains the different national approaches to data protection – the legal regulation of the collection, storage, transmission and use of information concerning identified or identifiable individuals – and determines the extent to which they could be harmonised in the foreseeable future. In recent years, data protection has become a major concern in many countries, as well as at supranational and international levels. In fact, the emergence of computing technologies that allow lower-cost processing of increasing amounts of information, associated with the advent and exponential use of the Internet and other communication networks and the widespread liberalization of the trans-border flow of information have enabled the large-scale collection and processing of personal data, not only for scientific or commercial uses, but also for political uses. A growing number of governmental and private organizations now possess and use data processing in order to determine, predict and influence individual behavior in all fields of human activity. This inevitably entails new risks, from the perspective of individual privacy, but also other fundamental rights, such as the right not to be discriminated against, fair competition between commercial enterprises and the proper functioning of democratic institutions. These phenomena have not been ignored from a legal point of view: at the national, supranational and international levels, an increasing number of regulatory instruments – including the European Union’s General Data Protection Regulation applicable as of 25 May 2018 – have been adopted with the purpose of preventing personal data misuse. Nevertheless, distinct national approaches still prevail in this domain, notably those that separate the comprehensive and detailed protective rules adopted in Europe since the 1995 Directive on the processing of personal data from the more fragmented and liberal attitude of American courts and legislators in this respect. In a globalized world, in which personal data can instantly circulate and be used simultaneously in communications networks that are ubiquitous by nature, these different national and regional approaches are a major source of legal conflict.

Download or read book Killed Strangely written by Elaine Forman Crane and published by Cornell University Press. This book was released on 2014-04-11 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "It was Rebecca's son, Thomas, who first realized the victim's identity. His eyes were drawn to the victim's head, and aided by the flickering light of a candle, he 'clapt his hands and cryed out, Oh Lord, it is my mother.' James Moills, a servant of Cornell... described Rebecca 'lying on the floore, with fire about Her, from her Lower parts neare to the Armepits.' He recognized her only 'by her shoes.'"—from Killed Strangely On a winter's evening in 1673, tragedy descended on the respectable Rhode Island household of Thomas Cornell. His 73-year-old mother, Rebecca, was found close to her bedroom's large fireplace, dead and badly burned. The legal owner of the Cornells' hundred acres along Narragansett Bay, Rebecca shared her home with Thomas and his family, a servant, and a lodger. A coroner's panel initially declared her death "an Unhappie Accident," but before summer arrived, a dark web of events—rumors of domestic abuse, allusions to witchcraft, even the testimony of Rebecca's ghost through her brother—resulted in Thomas's trial for matricide. Such were the ambiguities of the case that others would be tried for the murder as well. Rebecca is a direct ancestor of Cornell University's founder, Ezra Cornell. Elaine Forman Crane tells the compelling story of Rebecca's death and its aftermath, vividly depicting the world in which she lived. That world included a legal system where jurors were expected to be familiar with the defendant and case before the trial even began. Rebecca's strange death was an event of cataclysmic proportions, affecting not only her own community, but neighboring towns as well. The documents from Thomas's trial provide a rare glimpse into seventeenth-century life. Crane writes, "Instead of the harmony and respect that sermon literature, laws, and a hierarchical/patriarchal society attempted to impose, evidence illustrates filial insolence, generational conflict, disrespect toward the elderly, power plays between mother-in-law and daughter-in-law, [and] adult dependence on (and resentment of) aging parents who clung to purse strings." Yet even at a distance of more than three hundred years, Rebecca Cornell's story is poignantly familiar. Her complaints of domestic abuse, Crane says, went largely unheeded by friends and neighbors until, at last, their complacency was shattered by her terrible death.

Download or read book The Opera of Bartolomeo Scappi 1570 written by Terence Scully and published by University of Toronto Press. This book was released on 2011-01-22 with total page 801 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Bartolomeo Scappi (c. 1500-1577) was arguably the most famous chef of the Italian Renaissance. He oversaw the preparation of meals for several Cardinals and was such a master of his profession that he became the personal cook for two Popes. At the culmination of his prolific career he compiled the largest cookery treatise of the period to instruct an apprentice on the full craft of fine cuisine, its methods, ingredients, and recipes. Accompanying his book was a set of unique and precious engravings that show the ideal kitchen of his day, its operations and myriad utensils, and are exquisitely reproduced in this volume. Scappi's Opera presents more than one thousand recipes along with menus that comprise up to a hundred dishes, while also commenting on a cook's responsibilities. Scappi also included a fascinating account of a pope's funeral and the complex procedures for feeding the cardinals during the ensuing conclave. His recipes inherit medieval culinary customs, but also anticipate modern Italian cookery with a segment of 230 recipes for pastry of plain and flaky dough (torte, ciambelle, pastizzi, crostate) and pasta (tortellini, tagliatelli, struffoli, ravioli, pizza). Terence Scully presents the first English translation of the work. His aim is to make the recipes and the broad experience of this sophisticated papal cook accessible to a modern English audience interested in the culinary expertise and gastronomic refinement within the most civilized niche of Renaissance society.

Download or read book Abuse of Rights written by Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto and published by Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto. This book was released on 2023-11-16 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book is an adaptation of part of the author's PhD thesis, which won the international prize Prémio FIBE, and was voted one of the three best in Brazil, in the field of Law, in 2023. It deals with the history of the notion of abuse of rights, in its two traditions: the Franco-Belgian (abus de droit) and the German (unzulässige Rechtsausübung). It also presents the discourse of abuse of rights with a 'shortcut' function. Finally, it places the scientific formulation of groups of cases as necessary for the proper use of the abuse of rights discourse. Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto PhD in Constitutional Law (Universidade de Fortaleza - Brazil). State Attorney. Private lawyer. Winner of the international prize Prémio FIBE, and of an honorable mention in the Capes (Brazilian Ministry of Education) PhD Thesis Award 2023. INTRODUCTION 1 THE BEGINNING OF THE HISTORIES OF ABUSE OF RIGHTS 2 THE GENERAL CONCEPT OF ABUSE OF RIGHTS 2.1 Literature Admission of Abuse of Rights as an Atypical Unlawfulness 2.1.1 Unconscious Phase 2.1.2 Constructive Phase of Incipient Dogmatization 2.1.3 Constructive Phase of Peripheral Systematization 2.2 Delimitation of Abuse of Rights in the Face of Abuse (Misuse) of Power 2.3 Presuppositions of the Notion of Abuse of Rights 2.3.1 Permission Granted by ‘Abstract’ Interpretation of a Normative Text 2.3.2 Prohibition ‘Discovered’ by Judge, Outside the Limits of ‘Abstract’ Interpretation of Normative Text 3 THE FUNCTION OF THE NOTION OF ABUSE OF RIGHTS 3.1 Abuse of Rights as a “Gathering Concept” 3.2 Practical Indispensability of the Dogmatic Formulation of (Open) Groups of Cases for the Rational Application of the Prohibition of Abuse of Rights 3.3 Abuse of Rights as a “Shortcut” (which “can Slow You Down”) 4 THE TWO TRADITIONS OF PRIVATE LAW DOCTRINES OF ABUSE OF RIGHTS 4.1 The French-Belgian Tradition of Abus de Droit 4.1.1 Harmful Intent Approach 4.1.1.1 The Beginnings of the Abus de Droit Tradition 4.1.1.2 Unnecessary Dammage Approach 4.1.2 Deviation from the Economic and Social Purposes of Rights Approach 4.1.2.1 Louis Josserand’s Original Approach 4.1.2.2 Violation of Dominant Morality Approach 4.1.2.3 Reception in Germany by Wolfgang Siebert of the Deviation of Purpose Approach (Rechtsmißbrauch) and its Evolution into the Doctrine of Institutional Abuse (Institutioneller Rechtsmißbrauch) 4.1.2.4 Denial of the Axiological Fundament (‘Formal Axiologism’) Approach: Non-Replacing Overcoming 4.1.3 Disproportion between Advantages and Losses Approach 4.2 The German Tradition of Unzulässige Rechtsausübung 4.2.1 Prohibition of Chicanery Approach 4.2.2 Violation of Objective Good Faith Approach 4.2.3 Violation of Good Customs Approach 4.3 Excerpt: Germanophile Definitory Approach of Abuse of Rights as Violation of Principle 5 THE METHODICAL ISSUES NOT RESOLVED BY DOCTRINES OF ABUSE OF RIGHTS 5.1 The Importance of the Recognition of the Meta-Individual Function of Rights 5.2 Meta-Individual Function and Individual Function: Methodical Requirement of Sizing Criteria for Each Right 5.3 Limited Scope of the Objective Good Faith Approach 6 THE NEED FOR RATIONAL JUSTIFICATION OF THE IDENTIFICATION OF ABUSE OF RIGHT AS A MECHANISM FOR CONTROLLING JUDICIAL DISCRETION 6.1 Insufficiency of the Standard Theories of Legal Argumentation for Rational Justification of the Evaluation of Abuse of Rights 6.2 The Use of Dogmatically Formulated Groups of Cases for the Rational Justification of the evaluation of Abuse of Rights CONCLUSION REFERENCES

Download or read book Corrupt Cities written by and published by World Bank Publications. This book was released on 2000 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.

Download or read book What is Microhistory written by Sigurður Gylfi Magnússon and published by Routledge. This book was released on 2013-05-29 with total page 193 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This unique and detailed analysis provides the first accessible and comprehensive introduction to the origins, development, methodology of microhistory – one of the most significant innovations in historical scholarship to have emerged in the last few decades. The introduction guides the reader through the best-known example of microstoria, The Cheese and the Worms by Carlo Ginzburg, and explains the benefits of studying an event, place or person in microscopic detail. In Part I, István M. Szijártó examines the historiography of microhistory in the Italian, French, Germanic and the Anglo-Saxon traditions, shedding light on the roots of microhistory and asking where it is headed. In Part II, Sigurður Gylfi Magnússon uses a carefully selected case study to show the important difference between the disciplines of macro- and microhistory and to offer practical instructions for those historians wishing to undertake micro-level analysis. These parts are tied together by a Postscript in which the status of microhistory within contemporary historiography is examined and its possibilities for the future evaluated. What is Microhistory? surveys the significant characteristics shared by large groups of microhistorians, and how these have now established an acknowledged place within any general discussion of the theory and methodology of history as an academic discipline.

Download or read book Interpreting Statutes written by D. Neil MacCormick and published by Routledge. This book was released on 2016-12-05 with total page 509 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book is a work of outstanding importance for scholars of comparative law and jurisprudence and for lawyers engaged in EC law or other international forms of practice. It reviews, compares and analyses the practice of interpretation in nine countries representing Europe as well as the US and Argentina in common and civil law; it also explores implications for general theories of interpretation and of justification. Its authors, who include Aulis Aarnio, Robert Alexy, Ralf Dreier, Enrique Zuleta-Puceiro, Michel Troper, Christophe Grzegorczyk, Jean-Louis Gardes, Enrico Pattaro, Michele Taruffo, Massimo La Torre, Jerry Wroblewski, Alexsander Peczenik, Gunnar Bergholtz and Zenon Bankowski, as well as editors Robert S. Summers and D. Neil MacCormick, constitute an international team of great distinction; they have worked on this project for over seven years.

Download or read book Seagoing Ships and Seamanship in the Bronze Age Levant written by Shelley Wachsmann and published by Texas A&M University Press. This book was released on 2018-05-04 with total page 436 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: During the Bronze Age, the ancient societies that ringed the Mediterranean, once mostly separate and isolate, began to reach across the great expanse of sea to conduct trade, marking an age of immense cultural growth and technological development. These intersocietal lines of communication and paths for commerce relied on rigorous open-water travel. And, as a potential superhighway, the Mediterranean demanded much in the way of seafaring knowledge and innovative ship design if it were to be successfully navigated. In Seagoing Ships and Seamanship in the Bronze Age Levant Shelley Wachsmann presents a one-of-a-kind comprehensive examination of how the early eastern Mediterranean cultures took to the sea--and how they evolved as a result. The author surveys the blue-water ships of the Egyptians, Syro-Canaanites, Cypriots, Early Bronze Age Aegeans, Minoans, Mycenaeans, and Sea Peoples, and discusses known Bronze Age shipwrecks. Relying on archaeological, ethnological, iconographic, and textual evidence, Wachsmann delivers a fascinating and intricate rendering of virtually every aspect of early sea travel--from ship construction and propulsion to war on the open water, piracy, and laws pertaining to conduct at sea. This broad study is further enhanced by contributions from other renowned scholars. J. Hoftijzer and W. H. van Soldt offer new and illuminating translations of Ugaritic and Akkadian documents that refer to seafaring. J. R. Lenz delves into the Homeric Greek lexicon to search out possible references to the birdlike shapes that adorned early ships' stem and stern. F. Hocker provides a useful appendix and glossary of nautical terms, and George F. Bass's foreword frames the study's scholarly significance and discusses its place in the nautical archaeological canon. This book brings together for the first time the entire corpus of evidence pertaining to Bronze Age seafaring and will be of special value to archaeologists, maritime historians, philologists, and Bronze Age textual scholars. Offering an abundance of line drawings and photographs and written in a style that makes the material easily accessible to the layperson, Wachsmann's study is certain to become a standard reference for anyone interested in the dawn of sea travel.

Download or read book Systems One written by Draper L. Kauffman and published by . This book was released on 1980 with total page 41 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Proceedings of Fifth International Congress on Information and Communication Technology written by Xin-She Yang and published by Springer Nature. This book was released on 2020-10-21 with total page 666 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book gathers selected high-quality research papers presented at the Fifth International Congress on Information and Communication Technology, held at Brunel University, London, on February 20–21, 2020. It discusses emerging topics pertaining to information and communication technology (ICT) for managerial applications, e-governance, e-agriculture, e-education and computing technologies, the Internet of Things (IoT) and e-mining. Written by respected experts and researchers working on ICT, the book offers a valuable asset for young researchers involved in advanced studies.

Download or read book Digital Forensic Evidence Towards Common European Standards in Antifraud Administrative and Criminal Investigation written by Michele Caianiello and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Burden Of Freedom written by Myles Munroe and published by Charisma Media. This book was released on 2013-09-02 with total page 257 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Burden Of Freedom explains that too many people use past oppression to remain mired in hatred and irresponsibility today. The spirit of oppression has specific telltale effects on individuals, communities, and nations.