Download or read book Direito processual coletivo do trabalho written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2015 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Temas de direito do trabalho Teoria geral do direito do trabalho pt 2 Direito individual do trabalho pt 3 Direito coletivo do trabalho pt 4 Direito processual do trabalho written by Estevão Mallet and published by . This book was released on 1998 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Coletivo do Trabalho written by Homero Silva and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O volume 7 do Curso de direito do trabalho aplicado trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os grandes temas do direito coletivo: natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva – a uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo – os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve.
Download or read book Direito Processual Do Trabalho written by Jorge Araujo and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-07 with total page 481 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As transformações do trabalho, suas novas morfologias e, em consequência, os novos papéis e desafios do direito do trabalho, nas suas mais variadas dimensões, têm exigido dos diversos operadores desse ramo especial do direito uma constante revisão e atualização. É nesse contexto que este livro se insere na série de cursos de revisão e atualização em direito do trabalho, composto por dois outros títulos, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Individual do Trabalho. A trilogia trata de diversos pontos polêmicos e de interesse profissional, tópicos recorrentes em concursos e pontos de graduação e pós-graduação, temas candentes e da maior importância teórica e prática.
Download or read book Cadernos de direito processual do trabalho 6 written by Patrícia Barçante Pires Hockensmith and published by . This book was released on 2002 with total page 109 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estes cadernos são um curso resumido de direito processual do trabalho, em fascículos, ordenados basicamente segundo o programa oficial do concurso para juiz do trabalho, porém seu contéudo é mais extenso, visando servir também a outros estudos
Download or read book Direito coletivo do trabalho written by Antônio Alvares da Silva and published by . This book was released on 1979 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Roteiro de direito do trabalho e processo do trabalho written by W. C. dos SANTOS and published by . This book was released on 2007 with total page 80 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Natureza jurídica; Fontes do direito do trabalho; Princípios do direito do trabalho; Interpretação, integração e aplicação das normas de direito do trabalho; Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço; Relação de trabalho e relação de emprego; Contrato de trabalho; Conteúdo do contrato de trabalho; Direito coletivo do trabalho; Direito processual do trabalho.
Download or read book Processo Coletivo do Trabalho written by Enoque Ribeiro dos Santos and published by . This book was released on 2018-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela, efeitos da sentença, liquidação e execução) apresentam desenvolvimentos peculiares, próprios, dotados de maior flexibilidade, além de conferir maiores poderes de decisão ao magistrado. Daí decorre a beleza desse novo, intrigante e inovador ramo do Direito Processual, que reúne instrumentos de índole autocompositiva, administrativa e jurisdicional, mas que, ao fim e ao cabo, produzem idênticos efeitos jurídicos na pacificação de conflitos de massa, plasmados de interesse público ou de significativa relevância social. Esta obra consiste, portanto, em analisar, interpretar e propor conceitos e reflexões sobre o Processo Coletivo do Trabalho, já sob o enfoque do novo Código de Processo Civil Brasileiro, com ênfase na tutela do dano moral coletivo trabalhista, fruto dos novos tempos da sociedade mais globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada e altamente tecnológica. Trata-se, dessa forma, de um trabalho que se destina a todos os profissionais do Direito, possibilitando-lhes sua utilização prática na advocacia, na Defensoria Pública, no Ministério Público, na Magistratura e na Academia.
Download or read book Direito coletivo do trabalho written by José de Segadas Vianna and published by . This book was released on 1972 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual do Trabalho written by Francisco Ferreira Jorge Neto and published by . This book was released on 2018-11-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As profundas alterações do Direito do Trabalho promovidas pelas recentes leis, em especial pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), exigem debates, estudos e reflexões por parte dos operadores do Direito. Com uma parceria construída por mais de duas décadas, a publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos seus autores. Eles se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo, em 1997) e perceberam que as convicções de cada um sobre as diversas questões jurídicas não eram conflituosas, mas espelhavam pontos de vista diversos e se complementavam no estudo do Direito. De um lado, a visão do magistrado e, de outro, a do advogado. Durante esses anos, as convicções e os estudos dos autores resultaram em várias obras e inúmeros artigos, consolidando seus nomes na seara jurídica. No Direito Pátrio, nenhuma outra parceria se mostrou tão marcante. Tal riqueza não passou despercebida a Valentin Carrion, que, ao prefaciar a primeira obra dos autores, destacou: “A toga e a beca juntas”. Qualidade essa também ressaltada, entre outros, por Amauri Mascaro Nascimento, Amador Paes de Almeida, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins, Enoque Ribeiro dos Santos, Alexandre Freitas Câmara e Elpídio Donizetti , em diferentes oportunidades. Em sua nova e atualizada edição, o Direito Processual do Trabalho é um livro completo, que procura analisar os temas sob as diversas abordagens doutrinárias e jurisprudenciais, iniciando pela evolução histórica, passando pelos aspectos introdutórios e conceituais, pela organização e competência da Justiça do Trabalho e pelos institutos da decadência e da prescrição, com análise das ações e de todos os procedimentos trabalhistas, bem como das ações constitucionais e das ações pertencentes ao Direito Processual Civil uti lizadas pelos operadores do Direito Processual Trabalhista, finalizando com o processo coletivo do trabalho e os procedimentos administrativos.
Download or read book Curso de Direito Processual do Trabalho written by Enoque Ribeiro dos SANTOS and published by . This book was released on 2020-03-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam – e devem – dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna.Neste cenário de profundas transformações – cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do microssistema de tutela coletiva (CDC/1990), e logo após o Código Civil de 2002 –, tivemos, com o CPC/2015 e a Lei 13.467/2017, novas e profundas adequações principiológicas e instrumentais, sobre as quais nos aprofundamos nesta nova edição.Entre essas alterações, podemos mencionar:Medida Provisória 905/2019, que provocou mudanças estruturais no Processo Coletivo do Trabalho (limitação e interferência na autonomia e na independência dos membros do MPT, na Lei 7.347/1985, no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no inquérito civil, e na destinação das multas ou indenizações por dano moral coletivo e por descumprimento de TAC a um novo fundo federal);Lei da Liberdade Econômica — Lei 13.874/2019 –, que também provocou substanciais alterações (exclusividade dos auditores fiscais do trabalho na fiscalização trabalhista, entre inúmeras outras);Novo título extrajudicial a ser executado na justiça do trabalho — o termo de compromisso, do Ministério da Economia, advindo da nova redação dos arts. 627-A e 628 da CLT;Novas regras sobre a prescrição intercorrente;Novas formas de penhora e do seguro garantia judicial na Justiça do Trabalho;Novos desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os honorários sucumbenciais trabalhistas.Cremos que, desta forma, oferecemos à comunidade jurídica brasileira, nesta 4.a edição, o que ela certamente merece e necessita: o estudo e desenvolvimento de todas as mais recentes alterações implementadas na legislação individual, coletiva e processual do Direito do Trabalho, de forma inédita, atualizada e originária. ?
Download or read book Direito do Trabalho written by Vólia Bomfim and published by . This book was released on 2024-08-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposição dos estudiosos do Direito do Trabalho.” Arnaldo Süssekind A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional. Os temas foram explorados de forma profunda e técnica. A autora utiliza a experiência adquirida em longos anos de advocacia e magistratura e apresenta toda a matéria teórica revelando as nuances e correntes de cada tema, complementando a abordagem com exemplos e referências doutrinárias dos autores mais conhecidos das respectivas áreas. Foi selecionada a jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos, para facilitar a compreensão do leitor. Direito do Trabalho tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria. Por isso, destina- se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas. ?
Download or read book Curso de direito processual civil written by Fredie Didier Junior and published by . This book was released on 2011 with total page 514 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Capítulo I - Introdução ao Estudo do Processo Coletivo; Capítulo II - Direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos); Capítulo III - Princípios da tutela coletiva; Capítulo IV - Competência; Capítulo V - Conexão e litispendência entre ações coletivas e a relação entre ações coletivas e ações individuais; Capítulo VI - Legitimação ad causam nas Ações Coletivas; Capítulo VII - Inquérito Civil; Capítulo VIII - Intervenção de terceiros; Capítulo IX - Aspectos gerais da tutela coletiva (material e processual); Capítulo X - Coisa julgada; Capítulo XI - Liquidação e execução da sentença; Capítulo XII - Processo coletivo passivo; Bibliografia; Anexos.
Download or read book Manual de direito coletivo do trabalho written by Fábio Túlio Barroso and published by . This book was released on 2010 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito do trabalho written by and published by . This book was released on 1984 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book CURSO DE DIREITO DO TRABALHO APLICADO V 7 written by HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA and published by . This book was released on with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra trata do direito coletivo e do processo coletivo do trabalho, concatenando os temas do direito coletivo (natureza jurídica da entidade sindical, funcionamento dos sindicatos, pirâmide sindical, fontes de custeio e negociação coletiva) à uma reflexão sobre os pilares do processo coletivo (os dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, ação de cumprimento das decisões coletivas, substituição processual e recurso à greve).
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
