Download or read book Direito processual civil 6a edi o de 2018 written by Daniel Willian Granado and published by . This book was released on 2018-11-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito Processual Civil, dos autores Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado e Eduardo Aranha Ferreira, em um único volume abrange toda o programa de Direito Processual Civil da graduação, o que facilitará o acompanhamento das aulas durante o curso de processo civil. Os autores analisam os temas mais diversos e importantes do Direito Processual Civil em perfeita sintonia com o Código de Processo Civil de 2015. Um rico material de apoio não somente ao aluno de graduação ou pós-graduação, mas também para todos aqueles que militam efetivamente no dia a dia da atividade forense.

Download or read book Manual de direito processual civil 6a ed written by Marcelo Abelha and published by . This book was released on 2016 with total page 1577 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Processual Civil 6a Ed written by Daniel Amorim Assumpção Neves and published by . This book was released on 2000 with total page 1730 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito processual civil contempor neo 5a edi o de 2018 written by Humberto Dalla Bernardina de Pinho and published by . This book was released on 2018-01-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em 2 volumes, a coleção Direito Processual Civil Contemporâneo traz uma proposta inovadora, em linguagem clara e direta. O autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, sem descurar do profissional. Os textos abrangem todo o programa do Exame Nacional da OAB e dos principais concursos públicos do País. O autor faz um estudo da Teoria Geral do Processo e de todos os procedimentos previstos no Código: conhecimento, execução, procedimento nos tribunais e procedimentos especiais. A abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. No volume 2, o autor aborda o processo de conhecimento, os procedimentos especiais, o processo de execução, o processo nos tribunais e, por último, as disposições finais e transitórias. A edição 2017 está atualizada conforme a Lei n. 13.363/2016, que alterou o Estatuto da OAB e o novo CPC para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz, bem como para o advogado que se tornar pai.

Download or read book Manual De Direito Processual Civil Contempor neo 6a edi o 2024 written by Humberto Dalla Bernadina de Pinho and published by . This book was released on 2024-02-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A 6a edição, revista e atualizada, abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital. Data de fechamento: 01/11/2023.

Download or read book Introdu o ao Estudo do Direito Processual Civil 6a edi o 2022 written by Fábio Victor da Fonte Monnerat and published by . This book was released on 2022-03-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 6a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, que deve, portanto, ser levado a descobrir esse novo mundo a partir dos conceitos e institutos mais básicos e fundamentais. Trata-se de um livro despretensioso do ponto de vista científico, no sentido de que não se pretende nele abordar questões técnicas e doutrinárias polêmicas ou sofisticadas, por um motivo muito simples: tais questionamentos não fazem sentido para o leitor que não conhece os conceitos básicos. O objetivo é, pois, simplificar sem omitir questões conceituais relevantes e, a partir da apresentação clara e didática de conceitos e instituições do Processo civil, preparar o aluno para que continue a trilhar, sobre base sólida, o longo caminho de aprendizado da matéria. Data de fechamento da edição

Download or read book Direito processual civil esquematizado 6a ed written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2015 with total page 938 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de Direito Processual Civil 9a edi o 2023 written by Cassio Scarpinella Bueno and published by . This book was released on 2023-03-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; a Lei n. 14.341/2022, que alterou a redação do inciso III e acrescentou o parágrafo 5o. ao art. 75 do CPC; a Lei n. 14.365/2022, que acrescentou os parágrafos 6-A, 8-A e 20 ao art. 85 do CPC; a Lei n. 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ¿ Serp; e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.

Download or read book Civil Procedure in Brazil written by Humberto Dalla and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2022-02-21 with total page 370 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient volume provides comprehensive analysis of the legislation and rules that determine civil procedure and practice in Brazil. Lawyers who handle transnational matters will appreciate the book’s clear explanation of distinct terminology and application of rules. The structure follows the classical chapters of a handbook on civil procedure: beginning with the judicial organization of the courts, jurisdiction issues, a discussion of the various actions and claims, and then moving to a review of the proceedings as such. These general chapters are followed by a discussion of the incidents during proceedings, the legal aid and legal costs, and the regulation of evidence. There are chapters on seizure for security and enforcement of judgments, and a final section on alternative dispute resolution. Facts are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. Succinct, scholarly, and practical, this book will prove a valuable time-saving tool for business and legal professionals alike. Lawyers representing parties with interests in Brazil will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its comparative value as a contribution to the study of civil procedure in the international context.

Download or read book Abuse of Rights written by Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto and published by Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto. This book was released on 2023-11-16 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book is an adaptation of part of the author's PhD thesis, which won the international prize Prémio FIBE, and was voted one of the three best in Brazil, in the field of Law, in 2023. It deals with the history of the notion of abuse of rights, in its two traditions: the Franco-Belgian (abus de droit) and the German (unzulässige Rechtsausübung). It also presents the discourse of abuse of rights with a 'shortcut' function. Finally, it places the scientific formulation of groups of cases as necessary for the proper use of the abuse of rights discourse. Fabio Carvalho de Alvarenga Peixoto PhD in Constitutional Law (Universidade de Fortaleza - Brazil). State Attorney. Private lawyer. Winner of the international prize Prémio FIBE, and of an honorable mention in the Capes (Brazilian Ministry of Education) PhD Thesis Award 2023. INTRODUCTION 1 THE BEGINNING OF THE HISTORIES OF ABUSE OF RIGHTS 2 THE GENERAL CONCEPT OF ABUSE OF RIGHTS 2.1 Literature Admission of Abuse of Rights as an Atypical Unlawfulness 2.1.1 Unconscious Phase 2.1.2 Constructive Phase of Incipient Dogmatization 2.1.3 Constructive Phase of Peripheral Systematization 2.2 Delimitation of Abuse of Rights in the Face of Abuse (Misuse) of Power 2.3 Presuppositions of the Notion of Abuse of Rights 2.3.1 Permission Granted by ‘Abstract’ Interpretation of a Normative Text 2.3.2 Prohibition ‘Discovered’ by Judge, Outside the Limits of ‘Abstract’ Interpretation of Normative Text 3 THE FUNCTION OF THE NOTION OF ABUSE OF RIGHTS 3.1 Abuse of Rights as a “Gathering Concept” 3.2 Practical Indispensability of the Dogmatic Formulation of (Open) Groups of Cases for the Rational Application of the Prohibition of Abuse of Rights 3.3 Abuse of Rights as a “Shortcut” (which “can Slow You Down”) 4 THE TWO TRADITIONS OF PRIVATE LAW DOCTRINES OF ABUSE OF RIGHTS 4.1 The French-Belgian Tradition of Abus de Droit 4.1.1 Harmful Intent Approach 4.1.1.1 The Beginnings of the Abus de Droit Tradition 4.1.1.2 Unnecessary Dammage Approach 4.1.2 Deviation from the Economic and Social Purposes of Rights Approach 4.1.2.1 Louis Josserand’s Original Approach 4.1.2.2 Violation of Dominant Morality Approach 4.1.2.3 Reception in Germany by Wolfgang Siebert of the Deviation of Purpose Approach (Rechtsmißbrauch) and its Evolution into the Doctrine of Institutional Abuse (Institutioneller Rechtsmißbrauch) 4.1.2.4 Denial of the Axiological Fundament (‘Formal Axiologism’) Approach: Non-Replacing Overcoming 4.1.3 Disproportion between Advantages and Losses Approach 4.2 The German Tradition of Unzulässige Rechtsausübung 4.2.1 Prohibition of Chicanery Approach 4.2.2 Violation of Objective Good Faith Approach 4.2.3 Violation of Good Customs Approach 4.3 Excerpt: Germanophile Definitory Approach of Abuse of Rights as Violation of Principle 5 THE METHODICAL ISSUES NOT RESOLVED BY DOCTRINES OF ABUSE OF RIGHTS 5.1 The Importance of the Recognition of the Meta-Individual Function of Rights 5.2 Meta-Individual Function and Individual Function: Methodical Requirement of Sizing Criteria for Each Right 5.3 Limited Scope of the Objective Good Faith Approach 6 THE NEED FOR RATIONAL JUSTIFICATION OF THE IDENTIFICATION OF ABUSE OF RIGHT AS A MECHANISM FOR CONTROLLING JUDICIAL DISCRETION 6.1 Insufficiency of the Standard Theories of Legal Argumentation for Rational Justification of the Evaluation of Abuse of Rights 6.2 The Use of Dogmatically Formulated Groups of Cases for the Rational Justification of the evaluation of Abuse of Rights CONCLUSION REFERENCES

Download or read book Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future written by Seven Publicações and published by Seven Editora. This book was released on with total page 2526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Religion and Law in Brazil written by Thiago Magalhães Pires and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-09-25 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.

Download or read book Mediation and Commercial Contract Law written by Maryam Salehijam and published by Routledge. This book was released on 2020-12-10 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: There is an urgent need to better understand the legal issues pertaining to alternative dispute resolution (ADR), particularly in relation to mediation clauses. Despite the promotion of mediation by dispute resolution providers, policy makers, and judges, use of mediation remains low. In particular, problems arise when parties lack certainty regarding the legal effect of a mediation clause, and the potential uncertainty regarding the binding nature of agreements to pursue mediation is problematic and threatens the growth of ADR. This book closely examines the importance and complexity of mediation clauses in commercial contracts to remedy this persistent uncertainty. Using comparative law methods and detailed empirical research, it explores the creation of a comprehensive framework for the mediation clause. Providing valuable insight into the process of ADR and mediation, this book will be of interest to academics, law makers, law students, in-house council, lawyers, as well as parties interesting in drafting enforceable mediation clauses.

Download or read book Metadata and Semantic Research written by Emmanouel Garoufallou and published by Springer. This book was released on 2019-02-23 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book constitutes the thoroughly refereed proceedings of the 12th International Conference on Metadata and Semantic Research, MTSR 2018, held in Limassol, Cyprus, on October 23-26, 2018. The 19 full and 16 short papers presented were carefully reviewed and selected from 77 submissions. The papers are organized in topical sections on metadata, linked data, semantics, ontologies and SKOS; digital libraries, information retrieval, big, linked, social and open data; cultural collections and applications; Knowledge IT Artifacts (KITA) in professional communities and aggregations; Digital Humanities and Digital Curation (DHC); European and national projects; agriculture, food and environment; open repositories, research information systems and data infrastructures.

Download or read book ESG nas rela es de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré

Download or read book Competition written by Anna Olimpia and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-08 with total page 291 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The proliferation of economic agents with market power, especially those operating in the digital economy and which add unprecedented dynamic and complexity to it, has sparked heated discussions among academics, professionals, and competition authorities around the world regarding the effects of their actions on the market and consumers. Unlike classic cartels – a conduct that has been treated as per se unlawful in Brazil, regardless of the production of effects under Brazilian competition law – unilateral conduct falls into a gray area, encompassing different practices with different effects on the market. In this sense, examples of unilateral conduct that may be considered anticompetitive are numerous, both under old and new labels: predatory pricing, abusive pricing, resale price maintenance, imposition of exclusivities, parity clauses, price discrimination, discrimination of commercial conditions (self-preferencing), price squeeze, refusal to deal, among others. The competition analysis of such conduct – which may occur in traditional "brick and mortar" markets as well as in digital environments involving various platforms and arrangements like blockchain – for the purpose of a decision by the authority on whether they constitute anticompetitive practices or not, involves a highly complex analysis of various factors. The analysis must consider the presence of dominant positions, real or potential detrimental effects on competition, efficiencies, justifications, economic rationale for the conduct, and, for some schools of thought, a weighing of anticompetitive effects and efficiencies. Due to the complexity, specificities, and dynamism of unilateral practices, especially in digital markets or hybrid digital platforms, there is a question of whether the instruments currently available to competition authorities are sufficient to understand and rule on such practices. In this regard, the analysis of various cases in relatively recent jurisprudence shows a pursuit for new forms of interpretation and application, and even updates, to the methodologies of analysis and of applicable legislation, in order to strike a balance between intervention to curb anticompetitive practices to the extent necessary for protecting competition, without resulting on undue interference in the involved markets or on disincentives to innovation. Historically, discussions about exclusivity clauses and resale price maintenance have been central in this type of investigation, but digital platforms are effectively changing this landscape, giving rise to discussions on new types of conduct or more sophisticated forms of implementing traditional types of conduct, which have become possible or potentially more serious through new technologies, the broad reach of platforms, the collection of massive data, and the international nature of the largest players in these markets. Notions of relevant market, theories of harm, and standards of consumer welfare or protection traditionally adopted by antitrust authorities are under study and may be revised. The heterogeneity of legal systems in different jurisdictions is another complicating factor for national authorities in the analysis of conduct practiced by companies with market power internationally. All these analyses are present in the 25 articles written for this publication by IBRAC. We have articles focused on traditional methods of analysis in traditional markets, as well as articles addressing new trends and recent discussions in digital markets and platforms. In times of pandemic and economic crisis, as expected, approaches to prices and pricing strategies are recurring themes in the works compiled here.

Download or read book An ANTi History about Transgender Inclusion in the Brazilian Labor Market written by Camilla Pinto Luna and published by Emerald Group Publishing. This book was released on 2023-03-29 with total page 193 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An ANTi-History about Transgender Inclusion in the Brazilian Labor Market answers repeated calls to correct the neglect of voices from the global south and the scarcity of work on gender and transgender peoples in organizational history.