Download or read book Direito Processual Civil 16a Edi o written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2024-04-22 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.
Download or read book Curso de Direito Processual Civil Vol 3 16a edi o 2023 written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-01-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e atualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autor mantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Ao texto foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão, a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, pode interessar aos profissionais do e aos estudantes que já estão familiarizados com as questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de forma didática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionais do direito. O volume 1 – Teoria Geral do Processo –, mantém, no que diz respeito à disposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2 – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais – o autor analisa o procedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume 3 ¬ Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento de sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos. Data de fechamento da edição: 26-11-2022.
Download or read book Direito Processual Do Trabalho 16a Ed written by Wagner D. Giglio and published by . This book was released on 2000 with total page 673 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Processual Civil Vol I 3a Edi o written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).
Download or read book The National Union Catalog Pre 1956 Imprints written by Library of Congress and published by . This book was released on 1970 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Bibliographic Guide to Law written by and published by . This book was released on 1987 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 1981 with total page 974 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Medical Malpractice and Compensation in Global Perspective written by Ken Oliphant and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2013-10-29 with total page 592 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The papers in this collection are drawn from a symposium held in Vienna in December 2010. Organised by the Institute for European Tort Law and the Chicago-Kent Law Review, in collaboration with the European Centre of Tort and Insurance Law, the conference drew together legal experts from 14 national or regional systems across six continents. Medical malpractice and compensation for medical injuries are issues which regularly create tension and innovation in national legal systems but the analysis of these areas is often limited to national audiences. This study examines the issues in a uniquely global context, demonstrating the breadth of approaches currently taken around the world and revealing key areas of tension and the likely direction of future developments. Wherever possible, the analysis is supported by reference to empirical data. The 14 legal systems covered in the collection are Austria, Brazil, Canada, China, France, Germany, Italy, Japan, New Zealand, Poland, Scandinavia, South Africa, the United Kingdom and the United States. A general comparative introduction completes the collection.
Download or read book Alerta bibliogr fico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1994 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Revista Veritas written by and published by . This book was released on 1998 with total page 484 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul written by and published by . This book was released on 2002 with total page 548 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Religious Minorities in the Middle East written by Anh Nga Longva and published by BRILL. This book was released on 2011-11-11 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Focusing on the situation of both Muslim and non-Muslim religious minorities in the Middle East, this volume offers an analysis of various strategies of resilience and accommodation from a historical as well a contemporary perspective.
Download or read book Brazilian code of civil procedure written by and published by . This book was released on 2017 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book A Partilha em Invent rio written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Download or read book The Dynamics of International Migration and Settlement in Europe written by Rinus Penninx and published by Leiden University Press. This book was released on 2006 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes bibliographical references.
Download or read book Data Protection in the Internet written by Dário Moura Vicente and published by Springer Nature. This book was released on 2019-12-01 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book identifies and explains the different national approaches to data protection – the legal regulation of the collection, storage, transmission and use of information concerning identified or identifiable individuals – and determines the extent to which they could be harmonised in the foreseeable future. In recent years, data protection has become a major concern in many countries, as well as at supranational and international levels. In fact, the emergence of computing technologies that allow lower-cost processing of increasing amounts of information, associated with the advent and exponential use of the Internet and other communication networks and the widespread liberalization of the trans-border flow of information have enabled the large-scale collection and processing of personal data, not only for scientific or commercial uses, but also for political uses. A growing number of governmental and private organizations now possess and use data processing in order to determine, predict and influence individual behavior in all fields of human activity. This inevitably entails new risks, from the perspective of individual privacy, but also other fundamental rights, such as the right not to be discriminated against, fair competition between commercial enterprises and the proper functioning of democratic institutions. These phenomena have not been ignored from a legal point of view: at the national, supranational and international levels, an increasing number of regulatory instruments – including the European Union’s General Data Protection Regulation applicable as of 25 May 2018 – have been adopted with the purpose of preventing personal data misuse. Nevertheless, distinct national approaches still prevail in this domain, notably those that separate the comprehensive and detailed protective rules adopted in Europe since the 1995 Directive on the processing of personal data from the more fragmented and liberal attitude of American courts and legislators in this respect. In a globalized world, in which personal data can instantly circulate and be used simultaneously in communications networks that are ubiquitous by nature, these different national and regional approaches are a major source of legal conflict.
Download or read book G K Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
