Download or read book Direito Privado concep es jur dicas sobre o particular e o social written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-11-25 with total page 118 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Dialética chega ao volume 5 da coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, honrando seu propósito de fornecer aos leitores e estudiosos do Direito conhecimento técnico jurídico acessível e de qualidade. O presente volume debruça-se sobre o Direito Empresarial, em detida análise sobre os tormentosos aspectos da recuperação judicial em suas mais diversas esferas. Sem, contudo, deixar de tratar do Direito Civil, especialmente do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões.
Download or read book Direito Privado written by Simone Murta Cardoso do Nascimento and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-13 with total page 95 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela não se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcançada, para além das leis, pela aplicação de princípios jurídicos e pelas contribuições doutrinárias. As concepções, valores e princípios jurídicos não são estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absorção necessários para apresentar respostas às novas e numerosas disposições surgidas a partir das relações sociais. Valioso, portanto, o contributo da presente obra para o aprimoramento do Direito. Entre o particular e o social vislumbra-se uma tênue linha, cada vez mais porosa, de sorte que cabe ao Direito definir os limites entre as esferas de interesses juridicamente protegidos das pessoas envolvidas. Veja-se, a título de exemplo, o conceito de função social do contrato, o qual impõe em relações eminentemente privadas – relações contratuais – parâmetros de atuação consonantes com o interesse social. A presente obra da Editora Dialética vem contribuir e dar continuidade ao estudo da Ciência do Direito.
Download or read book Direito Privado written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-09-09 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Dialética, fiel ao seu compromisso com o conhecimento, lança seu quarto volume da coletânea Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social, que já é referência para os estudiosos e profissionais da área. Neste volume, os autores percorreram as nuances relacionadas às repercussões patrimoniais trazidas pelo sistema financeiro internacional, passando pela análise econômica do direito e pela lei da liberdade econômica, avançando as discussões para a onerosidade excessiva e a lesão, até se chegar nas relações existenciais oriundas do concubinato adulterino. A diversidade de temas, cujo eixo comum é o Direito Privado, demonstra a riqueza de discussões reunidas nesse volume e o papel transformador do Direito.
Download or read book Direito Privado written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-01-31 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea de Direito Privado: concepções jurídicas sobre o particular e o social descortina, neste volume, a interlocução entre o Direito Privado e as novas tecnologias, acompanhando as tendências do direito e da sociedade da informação. Primando sempre por um conteúdo rico e instigante, a presente obra trata ainda de outros temas, cumprindo sua finalidade de trazer ao leitor um amplo conhecimento do Direito Privado, a partir das pesquisas realizadas pelos autores.
Download or read book Direito Privado written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-07-15 with total page 74 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos científicos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurídicas sobre o particular e o social. O presente volume segue a mesma linha dos volumes anteriores, reunindo autores comprometidos em apresentar, discutir e promover as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. O projeto de coletâneas científicas da Editora Dialética visa oferecer amplo acesso de seu conteúdo de forma física, mas também disponível de forma online, reforçando seu compromisso com o conhecimento de qualidade. Esta coletânea é uma excelente opção para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em Direito Privado e estar sempre atualizado.
Download or read book Direito Privado concep es jur dicas sobre o particular e o social written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-25 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra coletiva surge como uma demanda da comunidade acadêmica de apresentar, discutir e conhecer as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. Com um conteúdo rico e instigante, a obra apresentada cumpre sua finalidade de trazer ao leitor um amplo espectro do Direito Privado, a partir do vasto conhecimento dos autores que integram este primeiro volume, promovendo a ampliação do conhecimento de forma interdisciplinar.
Download or read book Direito Privado written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-04-25 with total page 195 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SUMÁRIO RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS João da Costa Ferreira Filho POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SUPERENDIVIDAMENTO EM UM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA: EM BUSCA DO "MÍNIMO EXISTENCIAL" DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Edson Camara de Drummond Alves Junior MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MULTICULTURALISMO NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS Eliamara de Oliveira Sanches, Denison Melo de Aguiar A TABELA DE CURTO PRAZO NOS CONTRATOS DE SEGURO VEICULAR: LEGALIDADE E APLICABILIDADE SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Fábio Tinel Pinheiro de Matos ALIENAÇÃO PARENTAL: ÓBICE AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR Islânia Leite de Sá OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: INSTRUMENTOS CONTEMPORÂNEOS DE ACESSO À JUSTIÇA Maria Clara da Silva Araújo, Tamyris Madeira de Brito ASPECTOS ECONÔMICOS DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Lucas Baffi Ferreira Pinto OS CORONATION CASES E A TEORIA DOS JOGOS: O IMPACTO DA FRUSTRAÇÃO NA TESE DE OFERTA E ACEITAÇÃO DE AVERY KATZ Thiago Porto Ribeiro
Download or read book Direito Privado written by Luciana Fernandes Berlini and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-03-28 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SUMÁRIO CINZAS VULCÂNICAS E A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO Hilton Rayol Filgueira CICLO ECONÔMICO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS Wellington Pacheco Martins, Francisco Leonardo Tejerina Garro, Luciane Cristina Ribeiro dos Santos ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO REGIME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL NAS AQUISIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Thaís Kleinsorge Mendes REGRAS DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O ALARGAMENTO DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE Elder Loureiro de Barros Correia ESBOÇO DE ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: AS INSTITUIÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA TEORIA ECONÔMICA INSTITUCIONALISTA DE DOUGLASS NORTH João Pedro da Silva Rosa O ADMINISTRADOR JUDICIAL NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: ATUAÇÃO E DESAFIOS Natália Bouéres Melo Diniz, Ana Flávia Valladão Ferreira NEUROMARKETING: UMA ESTRATÉGIA DE MARKETING NA SOCIEDADE DE CONSUMO Diones Cristian Melha AS "DEBÊNTURES-FUT" COMO ALTERNATIVA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS CLUBES DE FUTEBOL Wallace Fabrício Paiva Souza, Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia O IMPACTO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL, E BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Raquel Helena de Lima RESPONSABILIDADE SOCIAL: O NOVO PARADIGMA DO MERCADO FINANCEIRO Giovanna da Silva Ciolette
Download or read book Legal standards on freedom of expression written by Singh, Avani and published by UNESCO Publishing. This book was released on 2018-12-31 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Women Business and the Law 2021 written by World Bank and published by World Bank Publications. This book was released on 2021-04-05 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Women, Business and the Law 2021 is the seventh in a series of annual studies measuring the laws and regulations that affect women’s economic opportunity in 190 economies. The project presents eight indicators structured around women’s interactions with the law as they move through their lives and careers: Mobility, Workplace, Pay, Marriage, Parenthood, Entrepreneurship, Assets, and Pension. This year’s report updates all indicators as of October 1, 2020 and builds evidence of the links between legal gender equality and women’s economic inclusion. By examining the economic decisions women make throughout their working lives, as well as the pace of reform over the past 50 years, Women, Business and the Law 2021 makes an important contribution to research and policy discussions about the state of women’s economic empowerment. Prepared during a global pandemic that threatens progress toward gender equality, this edition also includes important findings on government responses to COVID-19 and pilot research related to childcare and women’s access to justice.
Download or read book The Laws of Robots written by Ugo Pagallo and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2013-05-16 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book explores how the design, construction, and use of robotics technology may affect today’s legal systems and, more particularly, matters of responsibility and agency in criminal law, contractual obligations, and torts. By distinguishing between the behaviour of robots as tools of human interaction, and robots as proper agents in the legal arena, jurists will have to address a new generation of “hard cases.” General disagreement may concern immunity in criminal law (e.g., the employment of robot soldiers in battle), personal accountability for certain robots in contracts (e.g., robo-traders), much as clauses of strict liability and negligence-based responsibility in extra-contractual obligations (e.g., service robots in tort law). Since robots are here to stay, the aim of the law should be to wisely govern our mutual relationships.
Download or read book Cadernos do Programa de P s Gradua o em Direito PPGDir UFRGS written by and published by . This book was released on 2004 with total page 686 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book CyberBRICS written by Luca Belli and published by Springer Nature. This book was released on 2021-01-04 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book stems from the CyberBRICS project, which is the first major attempt to produce a comparative analysis of Internet regulations in the BRICS countries – namely, Brazil, Russia, India, China, and South Africa. The project has three main objectives: 1) to map existing regulations; 2) to identify best practices; and 3) to develop policy recommendations in the various areas that compose cybersecurity governance, with a particular focus on the strategies adopted by the BRICS countries to date. Each study covers five essential dimensions of cybersecurity: data protection, consumer protection, cybercrime, the preservation of public order, and cyberdefense. The BRICS countries were selected not only for their size and growing economic and geopolitical relevance but also because, over the next decade, projected Internet growth is expected to occur predominantly in these countries. Consequently, the technology, policy and governance arrangements defined by the BRICS countries are likely to impact not only the 3.2 billion people living in them, but also the individuals and businesses that choose to utilize increasingly popular applications and services developed in BRICS countries according to BRICS standards. Researchers, regulators, start-up innovators and other Internet stakeholders will find this book a valuable guide to the inner workings of key cyber policies in this rapidly growing region.
Download or read book Urban Claims and the Right to the City written by Julian Walker and published by . This book was released on 2020-10-09 with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Urban Claims and the Right to the City explores how contested processes of urban development, and the rights of city dwellers, are understood and interpreted from the perspective of women and men working, in different ways, at the grassroots in Salvador da Bahia, Brazil, and London, UK. In doing so, it represents the grounded voices of authors whose work and lives mean that they engage, on a daily basis, with issues related to housing and spatial rights, and identity struggles around race, gender, disability, sexuality, citizenship and class. This work was published by Saint Philip Street Press pursuant to a Creative Commons license permitting commercial use. All rights not granted by the work's license are retained by the author or authors.
Download or read book Contratti collettivi e controversie collettive di lavoro written by and published by . This book was released on 1965 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Street Level Bureaucracy written by Michael Lipsky and published by Russell Sage Foundation. This book was released on 1983-06-29 with total page 263 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Street-Level Bureaucracy is an insightful study of how public service workers, in effect, function as policy decision makers, as they wield their considerable discretion in the day-to-day implementation of public programs.
Download or read book World Poverty and Human Rights written by Thomas W. Pogge and published by John Wiley & Sons. This book was released on 2023-02-10 with total page 254 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Some 2.5 billion human beings live in severe poverty, deprived of such essentials as adequate nutrition, safe drinking water, basic sanitation, adequate shelter, literacy, and basic health care. One third of all human deaths are from poverty-related causes: 18 million annually, including over 10 million children under five. However huge in human terms, the world poverty problem is tiny economically. Just 1 percent of the national incomes of the high-income countries would suffice to end severe poverty worldwide. Yet, these countries, unwilling to bear an opportunity cost of this magnitude, continue to impose a grievously unjust global institutional order that foreseeably and avoidably perpetuates the catastrophe. Most citizens of affluent countries believe that we are doing nothing wrong. Thomas Pogge seeks to explain how this belief is sustained. He analyses how our moral and economic theorizing and our global economic order have adapted to make us appear disconnected from massive poverty abroad. Dispelling the illusion, he also offers a modest, widely sharable standard of global economic justice and makes detailed, realistic proposals toward fulfilling it. Thoroughly updated, the second edition of this classic book incorporates responses to critics and a new chapter introducing Pogge's current work on pharmaceutical patent reform.
