Download or read book Direito gua e vida written by and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito gua e vida Confer ncias written by and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O manifesto da gua written by and published by . This book was released on 2001 with total page 16 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book gua vida eu cuido eu poupo para um futuro sem crise written by Ana Alice de Carli and published by Editora FGV. This book was released on 2015-08-20 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante dos intensos debates de autoridades, de acadêmicos, da sociedade e de segmentos diversos sobre a escassez da água, esta obra apresenta uma gama de informações sobre as funções, a história do consumo, bem como os problemas relacionados com seu uso. O livro é destinado tanto a leigos como a estudiosos de variados saberes e dialoga especialmente com os operadores do direito, que têm a missão de defender o direito fundamental à água, os direitos de água e os direitos das águas. Propõe também novos instrumentos em busca de um uso mais consciente.
Download or read book River Basin Management X written by S. Mambretti and published by WIT Press. This book was released on 2019-07-16 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Papers presented at the 10th in a series of conferences on River Basin Management are contained in this book. The included works mark a growing global interest in the planning, design and management of river basin systems and take in to account all aspects of Hydrology, Ecology, Environmental Management, Flood Plains and Wetlands.
Download or read book Direito De Acesso A gua written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on with total page 136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água a outorgas arbitrárias e infundadas. Propõe uma "democracia hídrica", para que todos possam aceder a uma água saudável na qualidade e suficiente na quantidade, recebendo os benefícios de um sadio desenvolvimento, com equilíbrio ecológico, com justiça e com solidariedade.
Download or read book gua Pot vel e seu Acesso Direito ou Mercadoria written by Gisela Brum Isaacsson and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-04-01 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A água potável, indiscutivelmente, consiste na principal e mais básica fonte de vida do planeta. Assim, pretende o presente trabalho investigar qual vem sendo considerada sua principal faceta: a água potável é considerada um direito ou uma mercadoria? Tal questionamento tem como pano de fundo uma análise da posição do Poder Judiciário brasileiro, um dos poderes institucionais do Estado, na figura do Supremo Tribunal Federal, verificando-se o que a mais alta corte nacional pensa, através de seus julgados, sobre a natureza jurídica da água potável. A par disso, far-se-á uma reflexão crítica acerca da atuação dos demais poderes do Estado, esses sim capazes de interferir positivamente no cenário nacional através de leis – Poder Legislativo – e políticas públicas – Poder Executivo – que, por sua displicência ou, talvez, conforto, permanecem silentes quanto à matéria, levando a crer que elevar-se a água potável ao patamar de direito seria, em um primeiro momento, prejudicar a economia que, indubitavelmente, a considera uma mercadoria, negociável e precificável e, em um segundo momento, abrir-se a interferências dos estados estrangeiros quanto ao seu uso e gestão.
Download or read book Direito gua e vida written by and published by . This book was released on 2003 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book AGUA UM DIREITO HUMANO written by GABRIELA R SAAB RIVA and published by . This book was released on with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A água é um recurso imprescindível para a vida e o desenvolvimento humano. Apesar de todos sabermos disso, uma somatória de fatores, como a distribuição naturalmente desigual do recurso, o uso não sustentável e a concorrência entre os diversos usos, ocasionou uma grave crise hídrica global, razão pela qual apenas recentemente a comunidade internacional passou a observar as implicações negativas das atividades humanas para o ciclo hidrológico e as violações de direitos humanos ligadas à falta de acesso à água e ao saneamento básico. Também o Papa Francisco, em sua encíclica Laudato Si sobre o cuidado da Terra como nossa casa comum, chama a atenção para a diminuição da qualidade dos recursos hídricos e a tendência de considerá-los mercadoria, afirmando que o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício de outros direitos humanos. Diante deste cenário, favorecido pela Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, que visa chamar a atenção para o direito ao saneamento básico para todos, a autora oferece, em linguagem acessível, um interessante estudo da relação entre os direitos humanos e o direito ambiental no campo jurídico internacional. De sua análise de estudos teóricos interdisciplinares, de diversos documentos jurídicos e jurisdições de proteção aos direitos humanos, bem como da avaliação dos modelos de outros países, emerge a conclusão de que é preciso buscar maior positivação e efetivação do direito à água e ao saneamento adequados nos âmbitos internacional, regional e local. Nas palavras de Léo Heller, relator especial das Nações Unidas para o direito humano ao abastecimento de água seguro e ao esgotamento sanitário, trata-se de uma abrangente revisão sobre o direito humano ao abastecimento de água, de modo a ampliar a compreensão sobre esse direito essencial, incentivar o aprofundamento do tema e instruir o sistema judiciário a reconhecer esse direito. Leitura imprescindível, ainda mais relevante diante do atual contexto de escassez de recursos hídricos e de desastres ambientais como o de Mariana, que destruiu o Rio Doce - a mais importante bacia hidrográfica da região Sudeste do Brasil - causando desabastecimento de água e afetando a vida de cerca de 3 milhões de habitantes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Download or read book Transforming Spatial Data into Public Policies for Social Justice and Environmental Sustainability written by Alexandra Aragão and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2023-05-24 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Environmental justice and social justice are well established concepts in social research. This book goes beyond the established discourse to show how Geographic Information Systems can unveil higher levels of spatial unfairness when both forms of injustice coincide in the same place. Territorial injustice is the result of the disproportionately higher exposure of vulnerable communities to pollution and environmental risks. Overlapping layers of georeferenced environmental and social information generate maps depicting territorial injustice which can be a powerful tool to facilitate social dialogue and prompt policy change. This volume brings approaches from ten Latin American countries to demonstrate how the interdisciplinarity between law and Geographic Information Systems can contribute to the development of fairer public policies, and prevent and mitigate cases of extreme injustice. The case studies presented are relevant to support the development of geolaw, and to inspire pragmatic strategies aimed both at social justice and environmental sustainability.
Download or read book Oxford Handbook of Comparative Environmental Law written by Emma Lees and published by Oxford Handbooks. This book was released on 2019-04 with total page 1316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This Handbook is the first comprehensive account of comparative environmental law. It examines in detail the methodological foundations of the discipline as well as the substance of environmental law across countries from four vantage points: country studies from all continents, responses to common problems (including air pollution, water management, nature conservation, genetically modified organisms, climate change and energy, chemicals, waste), foundational components of environmental law systems (including principles, property rights, administrative and judicial organisation, command-and-control regulation, market mechanisms, informational techniques and liability mechanisms), and common interactions of environmental protection with the broader public, private, and criminal law contexts. 0The volume brings together the foremost authorities in this field from around the world to provide a concise, self-contained, and technically rigorous account of environmental law as a single overall system.
Download or read book Catalog written by University of Texas. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1969 with total page 842 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book AMDI written by and published by . This book was released on 2006 with total page 1048 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book The Construction of the Customary Law of Peace written by Cecilia M. Bailliet and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2021-06-25 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This thought-provoking book explores the emerging construction of a customary law of peace in Latin America and the developing jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. It traces the evolution of peace as both an end and a means: from a negative form, i.e. the absence of violence, to a positive form that encompasses equality, non-discrimination and social justice, including gendered perspectives on peace.
Download or read book The Pan American Book Shelf written by and published by . This book was released on 1943 with total page 888 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Documentos do Mecanismo Permanente de Consulta e Concerta o Pol tica written by and published by . This book was released on 1995 with total page 614 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Bulletin of the Pan American Union written by Pan American Union and published by . This book was released on 1907 with total page 1000 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
