Download or read book Direito financeiro written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1970 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1982 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro and direito tribut rio written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1997 with total page 799 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e tribut rio written by Marcos da Cunha e Souza and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2024-01-02 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito nacional sobre a necessidade de reformas no que se refere ao montante de carga tributária e ao equilíbrio das contas públicas.

Download or read book Manual de direito financeiro direito tribut rio written by ROSA JR. and published by . This book was released on 2005 with total page 1194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, eminentemente didático, é uma introdução ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário, à luz da legislação positiva do Brasil. Inicialmente, o autor parte do estudo da atividade financeira do Estado para, em seguida, enfocar o referido estudo dentro do Direito Financeiro, englobando a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Completando o volume, examina a relação jurídico-tributária entre o Estado e o contribuinte sob todos os seus aspectos, procurando caracterizar sempre as garantias estabelecidas na Constituição, no Código Tributário Nacional e nas diversas leis fiscais, em favor do contribuinte. Esta edição foi revisada e atualizada pelo autor, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados. Em resumo, trata-se de obra didática, mas sem prejuízo da boa doutrina sobre a matéria.

Download or read book Direito financeiro e tribut rio written by Kiyoshi Harada and published by . This book was released on 2006 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário, com apoio nas melhores doutrinas e na jurisprudência atualizada, sempre em linguagem clara, simples e objetiva, incorporando os sólidos conhecimentos práticos adquiridos pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada. Dividida em duas partes, estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional. Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial. Trata de matérias afins, como processo administrativo tributário, processo judicial tributário, crimes tributários, além de fazer breves críticas ao Projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.

Download or read book Minimum Requirements and Uniform Test Procedure for Motor Vehicle Brake Linings Regulation V 3 approved September 17 1966 written by and published by . This book was released on 1966 with total page 8 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1985 with total page 518 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Manual de direito financeiro e direito tribut rio written by Luiz Emygdio F. da Rosa and published by . This book was released on 1978 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Direito financeiro curso de direito tributario written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1964 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Interse es entre o direito financeiro o direito tribut rio written by Fernando Facury Scaff and published by . This book was released on 2021 with total page 673 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro e de direito tribut rio written by Celso Seixas Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1998 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito financeiro e de direito tribut rio written by Celso Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1991 with total page 273 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book A Performance no Direito Tribut rio written by Luciano Gomes Filippo and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 586 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance. (In Prefácio de Heleno Taveira Torres).

Download or read book Novo manual de direito financeiro e direito tributario written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1993 with total page 458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Download or read book Curso de direito tribut rio e financeiro Direito financeiro Fontes do direito tribut rio Hermen utica do direito tribut rio Tributos em esp cie Sistema tribut rio nacional Compet ncia tribut ria Limita es constiticionais ao poder de tributar Obriga o tribut ria Responsabilidade tribut ria Cr dito tribut rio Garantias e privil gios do Cr dito tribut rio Administra o tribut ria d vida ativa e execu o fiscal written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra atualizada com a LC 128/08 e as MPs 449/08 e 451/08.

Download or read book Direito financeiro e tribut rio 23a ed written by Kiyoshi Harada and published by . This book was released on 2014 with total page 865 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: