Download or read book Direito financeiro ciencia das finan as finan as publicas direito tributario written by Jose Paciulli and published by . This book was released on 1973 with total page 412 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Finan as P blicas e Direito Financeiro 8a Edi o written by João Ricardo Catarino and published by Leya. This book was released on 2023-10-24 with total page 624 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro que agora se publica constitui uma edição novamente atualizada, revista e aumentada, incorporando já nela uma caraterização das propostas da União Europeia de reforma de normas fiscais para reduzir o défice e dívida pública dos Estados-membros. Esta oitava edição explica, de forma desenvolvida, os temas essenciais da realidade financeira pública e o direito financeiro nacional, bem como da União Europeia, explicando as novas figuras e os novos instrumentos financeiros adotados no decurso dos últimos anos. O seu objetivo é o ensino universitário e a formação avançada. Trata-se de uma ferramenta de estudo que explica a evolução que se continua a verificar nesta importante área científica e suas implicações em outras áreas da vida coletiva. O autor trabalhou ativamente em diversas comissões de reforma financeira e tributária. É Professor Catedrático, sendo coordenador e regente bem como docente das disciplinas de Finanças Públicas, Fiscalidade, Política Fiscal e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental no ISCSP - UL - Universidade de Lisboa, nos seus vários ciclos de estudos, bem como em formação especializada e avançada.
Download or read book Direito Financeiro Tribut rio written by Angelo Abrunhosa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on with total page 21 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um manual que elucida sobre regras e funcionamento do sistema fiscal em Portugal enunciando os princípios aplicáveis e explicando as regras do atual sistema fiscal em Portugal. Esta publicação concisa e prática, concilia o Direito Tributário com o Direito Financeiro. São aqui tratadas as competências básicas a adquirir, na ótica do processo educativo de Bolonha. A obra está dividida em quatro partes: - Parte Primeira, sobre as normas estruturantes, os princípios gerais, os titulares, as fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário, a sua aplicação temporal e espacial; - Parte Segunda, sobre a problemática do equilíbrio orçamental de todo o setor público, o recurso ao crédito e a dívida soberana; - Parte Terceira, sobre o Direito Tributário e o atual Sistema Tributário Português, enquadrado na sua História e no presente contexto da capacidade económica contributiva dos portugueses; - Parte Quarta, com a apresentação de três breves visões da política financeira, dando relevo à circunstância da nossa integração na Europa Comunitária. Estrutura da obra Parte I – Normas estruturantes e princípios gerais financeiro-tributários Capítulo I – Princípios constitucionais financeiro-tributários Capítulo II – Titulares da competência financeiro-tributária Capítulo III – Fontes do ordenamento jurídico financeiro-tributário Capítulo IV – Aplicação do ordenamento jurídico financeiro-tributário Parte II – Direito financeiro Capítulo I – Orçamento Capítulo II – Setor público Capítulo III – Despesa pública. recurso ao crédito. dívida pública Parte III – Direito tributário e sistema tributário português Capítulo I – Direito tributário Capítulo II – Sistema tributário português Parte IV – Política financeira Público-alvo Esta obra tem três níveis de destinatários: os académicos, os profissionais e os cidadãos, em geral. No plano académico, interessa a todos os que ensinam e/ou estudam Direito, Solicitadoria, Administração Pública, Economia, Gestão, Finanças ou Contabilidade. No plano profissional a obra interessa a Juízes, Procuradores, Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Notários, Conservadores, Funcionários da Autoridade Tributária, Economistas, Gestores, Financeiros e Empresários. No plano geral, interessa a todos os cidadãos que, responsavelmente, se preocupam com o seu país, independentemente de serem Governantes ou Governados.
Download or read book Finan as p blicas direito financeiro e direito tribut rio em tempos de pandemia written by Carlos Palao Taboada and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Reflexos Jur dicos da Desvincula o de Receitas na Destina o dos Tributos written by Heitor Kulig Branco and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-06-02 with total page 210 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é resultado da Dissertação de Mestrado do Autor e tem por objetivo a investigação do fenômeno da desvinculação de receitas tributárias positivado nos arts. 76, 76-A e 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de seus reflexos jurídicos no destino dos tributos. A Escola do Constructivismo Lógico-Semântico empresta os pressupostos para a fixação das premissas no conhecimento temático, bem como permite ao trabalho abordar, cientificamente, os problemas da imbricada relação entre a imposição e a destinação tributária. Para tanto, se mostra fundamental o estudo das acepções de "tributo" e da definição de seu conceito nas ordens tributária e financeira, enfatizando-se nas suas composturas normativas. Com a delimitação do sentido conferido pelo legislador de ambos os subsistemas do direito positivo, passa-se a investir na fenomenologia da destinação dos tributos e nos efeitos produzidos pelas normas de desafetação dos valores arrecadados. O destino enlaça os tributos de diversas maneiras, desde a sua origem até o seu fim. Por isso, a investigação das diversas enunciações presentes no sistema positivado que prescrevem a conduta destinatória contribui para a sua categorização enquanto norma jurídica em sentido estrito, e para a construção de um modelo otimizado de estudo sobre as finanças públicas do Estado brasileiro ("Regra-Matriz de Destinação Tributária"). Ainda, empenha-se no trato dos valores inerentes à destinação da tributação, inserindo o debate no contexto comunicacional humano e nas funções linguísticas assumidas nos discursos jurídicos atuais. Tendo em vista as posições favoráveis e desfavoráveis às medidas desvinculatórias de receitas tributárias, ilustra-se a experiência brasileira com a flexibilização de suas finanças públicas até a sua versão contemporânea, denominada "DRUDEM", demonstrando-se a necessidade de reabertura de diálogo entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro no tocante à compreensão de sua sistemática. Ao fim, examina-se acuradamente a norma jurídica vigente inserta no sistema positivo pela Emenda Constitucional no. 93/2016, afetando-se até 2023 as desvinculações da arrecadação de diversas espécies tributárias, agora estendida para todos os entes federativos do Brasil.
Download or read book Finan as P blicas e Direito Financeiro 5a Edi o Revista e atualizada written by João Ricardo Catarino and published by Leya. This book was released on 2019-06-06 with total page 860 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto que agora se publica constitui uma edic?o atualizada, revista e aumentada, incorporando ja nela toda a dogmatica que emerge da Nova LEO - Lei de Enquadramento Orcamental, de 2015. Esta quinta edic?o explica, de forma desenvolvida, os temas essenciais da realidade financeira publica e o direito financeiro nacional e da Uni?o Europeia vertidos, em especial, na nova LEO, explicando as novas figuras e os novos instrumentos financeiros adotados. O seu objetivo e o ensino universitario e a formac?o avancada. Trata-se uma ferramenta de estudo que explica a evoluc?o que se continua a verificar nesta importante area cientifica e suas implicac?es em outras areas da vida coletiva. O autor e Professor Catedratico, lecionando Financas Publicas, Fiscalidade, Politica Fiscal e Politicas Financeiras e Gest?o Orcamental no ISCSP da UL - Universidade de Lisboa e no ISCAL (IPL), nos seus varios ciclos de estudos.
Download or read book Direito Financeiro written by André Luiz de Matos Gonçalves and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-05-09 with total page 71 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda, de uma forma resumida e esquematizada, a dinâmica da atividade financeira do Estado a partir da ciência das finanças, para o atingimento do bem comum, investigando os fenômenos atrelados à obtenção e ao dispêndio de recursos para o seu funcionamento. Embora por vezes haja alguma confusão entre a ciência das finanças e o direito financeiro, pois ambos se debruçam sobre a atividade financeira do Estado, buscamos elementos para diferenciar cada um, circunstanciando os limites do ponto de vista teórico, e das normas que regulam esta atividade. Para tanto, fazemos um apanhado sobre Direito Tributário, como sub-ramo do Direito Financeiro, e sua distinção com as ferramentas de condução orçamentária (PPA, LDO e LOA), para tornar mais claro as ações determinantes do Estado na condução de suas atividades financeiras em um ambiente econômico, político e jurídico.
Download or read book Apontamentos de Ci ncia Das Finan as Direito Financeiro E Tribut rio written by and published by . This book was released on 1969 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Financeiro E Finan as P blicas written by Sócrates Arantes Teixeira Filho and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-12-08 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A série Direito Financeiro e Finanças Públicas contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
Download or read book Apontamentos de ci ncia das finan as direito financeiro e tribut rio written by Geraldo Ataliba and published by . This book was released on 1969 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Finan as p blicas e direito financeiro written by António Luciano de Sousa Franco and published by . This book was released on 1990 with total page 800 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito financeiro e or ament rio written by Flávio de Azambuja Berti and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-28 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O escopo do livro é uma análise criteriosa e sistemática a propósito da atividade financeira do Estado e dos desdobramentos e decorrências da mesma, com um olhar especial para os quatro grandes aspectos do Direito Financeiro e que são objeto de normatização jurídica, especialmente à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Contabilidade Pública: a) os orçamentos públicos; b) as despesas públicas; c) as receitas públicas; d) o crédito público. A título de atribuir maior robustez à temática das finanças públicas foi incluído um quinto capítulo relativo ao controle externo da Administração Pública, particularmente em relação à sua atividade financeira com foco nas competências e atribuições dos Tribunais de Contas, o que consiste em inovação, pois há muita carência de base doutrinária a respeito.
Download or read book Direito Financeiro S rie Universit ria written by Ana Carla Bliacheriene and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 598 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Estado é o titular das finanças públicas e a ele compete a arrecadação tributária, filão maior das receitas que abastecem os cofres públicos. Quais limites podem ser impostos ao Poder Público? Quem controla a assunção de dívida dos entes federativos? Qual o papel dos Tribunais de Contas? Estas e outras questões são estudadas e aprofundadas na obra.
Download or read book Ci ncia das finan as written by Luiz Celso de Barros and published by . This book was released on 1999 with total page 494 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, o autor proporciona ao estudioso do Direito das Finanças uma dupla visão do tema. Dividindo seu trabalho em seis fases, discorre sobre- o Estado, suas necessidades, sua atividade financeira
Download or read book Curso de Direito Tribut rio E Finan as P blicas written by Eurico Marcos Diniz de Santi and published by . This book was released on 2000 with total page 1173 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Princ pios de direito p blico written by Marcus Abraham and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos princípios e sua aplicação no Direito Público nacional e estrangeiro, com ênfase na área do Direito Financeiro e Tributário. Princípios como os da legalidade, segurança jurídica, capacidade contributiva, solidariedade, equilíbrio e transparência, separação de poderes, dentre outros, são analisados pelos diversos autores cujos textos foram aqui coligidos, buscando oferecer ao leitor perspectivas diversificadas e relevantes sobre a matéria.
Download or read book Direito financeiro e finan as p blicas written by António L. de Franco and published by . This book was released on 1982 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
