Download or read book Direito empresarial written by Celso Marcelo de Oliveira and published by . This book was released on 2003 with total page 956 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. Esta obra faz uma análise minuciosa da nova temática - Regulamentação Geral da Sociedade Limitada, Regência Supletiva da Sociedade Limitada, Responsabilidade Solidária dos Sócios, Existência do Conselho Fiscal, Possibilidade de Exclusão do Sócio, Resolução Parcial da Sociedade, Cessão de Quotas Sociais, Assembléia Geral de Sócios Cotistas e a Penhora de Bens dos Sócios, Modificação de Contrato, Incorporação, Fusão ou Dissolução da Sociedade Limitada e a Aplicação Supletiva das normas da Sociedade Simples/Sociedade Anônima vis a vis e participação de Acionista Estrangeiro. Destaca-se, ainda, nesta obra, Modelos Contratuais de Acordo com as Normas do Novo Código Civil Brasileiro e um Apêndice Geral de Legislação. O CD-ROM inclui - Novo Código Civil na Íntegra que alterou substancialmente o Direito Comercial; Modelos Contratuais de Acordo com as Normas do Novo Código Civil Brasileiro Legislação; Leis e Decretos na Área Comercial; Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Comercial e Súmulas dos Tribunais Superiores.
Download or read book Direito empresarial luz do novo C digo civil written by and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O direito de empresa luz do novo C digo civil written by Sérgio Murilo Santos Campinho and published by . This book was released on 2004 with total page 403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book O direito de empresa luz do novo C digo Civil written by Sérgio Campinho and published by . This book was released on 2005 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Orienta o jur dica para empresas written by Eutálio J. Porto de Oliveira and published by . This book was released on 2004 with total page 107 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito empresarial e o novo C digo civil written by Raul Nunes Braga and published by . This book was released on 2002 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Guia do direito empresarial no novo C digo civil written by Maria Augusta dos Santos Leme and published by . This book was released on 2004 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito de empresa no novo C digo Civil written by Láudio Camargo Fabretti and published by . This book was released on 2004 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil – NCC (Lei no 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados conceitos jurídicos e de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como normas e livros de escrituração e demonstrações contábeis. Já a parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão , cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresariais e de sociedades por ações.
Download or read book Direito de empresa no novo C digo civil written by Marino Pazzaglini Filho and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.
Download or read book Direito De Empresa written by Armando Rovai and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-17 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
Download or read book O direito da empresa e das obriga es e o novo C digo civil brasileiro written by Alexandre dos Santos Cunha and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata do Direito Empresarial e Obrigacional, temas debatidos no I Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado, realizado em São Paulo em 2004. Examina o direito obrigacional à luz de ordenamentos europeus, como o direito francês, italiano e alemão. Analisa o enquadramento normativo da liberdade de contratar e os princípios justificadores da responsabilidade civil.
Download or read book Direito de empresa no novo c digo civil written by Frederico Viana Rodrigues and published by . This book was released on 2004 with total page 581 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume reúne uma seleção de artigos sobre o novo Código Civil Brasileiro, com ênfase para questões relativas ao direito empresarial e das sociedades. Os autores enfrentam as questões jurídicas com seriedade e rigor científico, proporcionando um painel extremamente importante sobre as mudanças ocorridas e suas repercussões no mundo jurídico.
Download or read book Empresas empres rios written by Luiz Tzirulnik and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2005-01-01 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor orienta os interessados no tema com conceitos jurídicos e observações distribuídas em cinco blocos informativos. No primeiro, cuida de conceituar e legitimar o empresário, para, então, discutir a capacidade (juridicamente entendida) para o exercício da atividade de empresário. Num terceiro momento, apresenta o conceito de sociedade, forma pela qual empresários podem se reunir, discutindo a estruturação jurídica de cada tipo societário e de todas as implicações nele embutidas. Por fim, discorre sobre o estabelecimento empresarial e sobre os institutos jurídicos que complementam o entendimento da matéria.
Download or read book Novo c digo civil written by Wilson Alberto Zappa Hoog and published by . This book was released on 2003 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Curso de direito comercial written by José Maria Rocha Filho and published by . This book was released on 2004 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro percorre os temas vinculados ao Direito Comercial, acompanhando sua evolução histórica até os dias atuais, oferecendo uma visão moderna e geral do assunto. Escrita segundo o programa das faculdades de Direito, a obra aborda a teoria dos atos do comércio, a empresa em seus diversos tamanhos e objetivos, o empresário, o registro, a escrituração mercantil, nome empresarial, marcas, a concorrência desleal, sociedades comerciais e o registro de firmas.
Download or read book Curso de Direito Empresarial Volume 1 Teoria Geral E Direito Societ rio 14a edi o 2023 written by Marlon Tomazette and published by . This book was released on 2023-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual, EIRELI esociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial, as marcas e as patentes, com ênfase nas marcas, analisando de forma mais detalhada a jurisprudência sobre a temática. Além disso, na segunda parte do livro faz-se um estudo do direito societário, com a análise da teoria geral das sociedades, até cada uma das sociedades em espécie, passando ao final para o regime das concentrações empresariais, e restando ainda um capítulo específico para as microempresas e empresas de pequenoporte. Nessa parte do livro, dá-se especial atenção à desconsideração da personalidade jurídica, com uma análise desuas origens e justificativas, bem como das teorias desenvolvidas a respeito do assunto e da legislação brasileira sobre o tema, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além dos aspectos processuais da desconsideração à luz do Código de Processo Civil de 2015. Nas sociedades em espécie, destacam-se as sociedades simples puras, as limitadas e as anônimas. Atualizado com a Lei n. 14.193/2021 ¿ Sociedade Anônima do Futebol ¿ (SAF); Lei n. 14.195/2021 ¿ Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios; Lei Complementar n. 182/2021 ¿ Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; Lei n. 14.382/2022 ¿ Alterações do Código Civil; Sobre Nome Empresarial e Estabelecimento; Lei n. 14.451/2022 ¿ Alteração do Quórum das Limitadas. Data de fechamento: 14-12-2022.
Download or read book Direito da empresa written by Luiz Cezar P. Quintans and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 203 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
