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Book Direito e Meio Ambiente  reflex  es sobre globaliza    o e sustentabilidade     Vol  2

Download or read book Direito e Meio Ambiente reflex es sobre globaliza o e sustentabilidade Vol 2 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-08-30 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A segunda edição de “Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade” oferece uma visão sintética e crítica das interações entre o direito, a sustentabilidade e os desafios da globalização. Este volume aborda temas como a preservação da biodiversidade na Amazônia em face da propriedade intelectual, os impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura, como a Belt and Road Initiative no Sudeste Asiático, e a importância do licenciamento ambiental na promoção da responsabilidade civil e da educação ambiental. A obra também discute a aplicação das teorias do risco na responsabilização civil em áreas urbanas, questiona a necessidade de regulamentação específica para atividades agrícolas, e explora o que o Brasil pode aprender sobre a descriminalização da maconha a partir de experiências internacionais. A segurança climática é apresentada como um direito fundamental, enquanto as atividades geoturísticas são destacadas como elementos essenciais para a preservação dos geoparques. Por fim, são levantadas críticas sobre a efetividade das medidas de segurança aplicadas a agentes inimputáveis no sistema penal brasileiro. Com foco na simplicidade e clareza, este volume oferece uma contribuição relevante para os debates sobre direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Boa leitura!

Book Direito e Meio Ambiente  reflex  es sobre globaliza    o e sustentabilidade

Download or read book Direito e Meio Ambiente reflex es sobre globaliza o e sustentabilidade written by and published by AYA Editora. This book was released on 2023-02-28 with total page 85 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capítulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capítulo aborda o gerenciamento de resíduos sólidos na câmara municipal de Maracanaú-Ce, trazendo um estudo situacional que evidencia os desafios enfrentados pelos gestores públicos na gestão dos resíduos. O segundo capítulo apresenta a funcionalidade do direito real de concessão especial para fins de moradia, como uma importante contribuição legislativa ao meio ambiente das cidades, visto que a gestão do solo urbano é fundamental para a preservação do meio ambiente. O terceiro capítulo trata dos impactos ambientais causados por um lixão a céu aberto em Guadalupe Piauí, evidenciando os efeitos negativos que esse tipo de prática pode gerar para a saúde e qualidade de vida da população e para o meio ambiente em geral. Já o quarto capítulo aborda as normas minerárias dentro do espectro ecológico, mostrando a importância de se conciliar a atividade mineradora com a proteção do meio ambiente. Por fim, o quinto capítulo apresenta o observatório do meio ambiente do poder judiciário como uma política de efetivação da democratização da informação ambiental e educação ambiental, ressaltando a importância do acesso à informação para a construção de uma sociedade mais sustentável. Este livro é, portanto, uma importante contribuição para a discussão sobre direito e meio ambiente, trazendo reflexões que podem subsidiar as decisões políticas, jurídicas e sociais, em prol de uma gestão ambiental efetiva e sustentável. Boa leitura!

Book Sustentabilidade Global e Realidade Brasileira

Download or read book Sustentabilidade Global e Realidade Brasileira written by Regina Maria A. Fonseca Gadelha and published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME. This book was released on 2018-12-20 with total page 237 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sustentabilidade Global e Realidade Brasileira tem como objetivo a análise teórica e política dos problemas do meio ambiente, no âmbito brasileiro e internacional. O livro tem como marco fundamental a publicação da Encíclica Laudato Si', em que o papa Francisco assumiu um importante posicionamento no campo das relações internacionais, ao propor e defender uma nova forma de condução das questões relativas à sustentabilidade planetária e ao desenvolvimento da humanidade, a um só tempo resgatando categorias afastadas dos debates acerca da ordem internacional e conferindo à Igreja Católica um novo e benéfico protagonismo na lida com as negociações ambientais internacionais. Na primeira parte do livro – Globalização, Política, Sustentabilidade e Meio Ambiente –, o texto traz para o leitor um apanhado das tratativas internacionais sobre os problemas ambientais a partir da Agenda 21 até a Encíclica, e analisa seu papel na discussão teórica e nas negociações dos interesses relativos ao meio ambiente para o ordenamento mundial. Nesta perspectiva, busca avaliar o significado da Encíclica a partir de seus fundamentos teológicos, filosóficos e econômicos, e como as questões por ela expressas se apresentam na realidade concreta das sociedades particularmente mais vulneráveis. Analisa também a implicação e o papel dos interesses do capital financeiro na constituição das discussões e no encaminhamento dos problemas ambientais e do desenvolvimento no sistema internacional. Já na Parte II – Direito Ambiental; Crises Hídricas e Energéticas; Sustentabilidade e Cidadania –, os autores avaliam de maneira crítica e detalhada alguns dos problemas reais dessa natureza no Brasil. A começar pelo incidente crítico da Samarco, analisa-se a questão da mineração de ferro e seus impactos para as comunidades locais e as mudanças na legislação de minas, a política energética brasileira e suas implicações com a política ambiental e, finalmente, o caso da transposição do Rio São Francisco e consequências para a região e o meio ambiente. Acompanha estes artigos uma reflexão acerca das políticas ambientais para o planejamento econômico, com a preocupação do desenvolvimento nos moldes de uma sociedade justa e compatível com a preservação do planeta e da espécie humana.

Book Sustentabilidade Global e Realidade Brasileira

Download or read book Sustentabilidade Global e Realidade Brasileira written by Regina Maria A. Fonseca Gadelha and published by . This book was released on 2024-06-21 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sustentabilidade Global e Realidade Brasileira tem como objetivo a análise teórica e política dos problemas do meio ambiente, no âmbito brasileiro e internacional. O livro tem como marco fundamental a publicação da Encíclica Laudato Si’, em que o papa Francisco assumiu um importante posicionamento no campo das relações internacionais, ao propor e defender uma nova forma de condução das questões relativas à sustentabilidade planetária e ao desenvolvimento da humanidade, a um só tempo resgatando categorias afastadas dos debates acerca da ordem internacional e conferindo à Igreja Católica um novo e benéfico protagonismo na lida com as negociações ambientais internacionais. Na primeira parte do livro – Globalização, Política, Sustentabilidade e Meio Ambiente –, o texto traz para o leitor um apanhado das tratativas internacionais sobre os problemas ambientais a partir da Agenda 21 até a Encíclica, e analisa seu papel na discussão teórica e nas negociações dos interesses relativos ao meio ambiente para o ordenamento mundial. Nesta perspectiva, busca avaliar o significado da Encíclica a partir de seus fundamentos teológicos, filosóficos e econômicos, e como as questões por ela expressas se apresentam na realidade concreta das sociedades particularmente mais vulneráveis. Analisa também a implicação e o papel dos interesses do capital financeiro na constituição das discussões e no encaminhamento dos problemas ambientais e do desenvolvimento no sistema internacional. Já na Parte II – Direito Ambiental; Crises Hídricas e Energéticas; Sustentabilidade e Cidadania –, os autores avaliam de maneira crítica e detalhada alguns dos problemas reais dessa natureza no Brasil. A começar pelo incidente crítico da Samarco, analisa-se a questão da mineração de ferro e seus impactos para as comunidades locais e as mudanças na legislação de minas, a política energética brasileira e suas implicações com a política ambiental e, finalmente, o caso da transposição do Rio São Francisco e consequências para a região e o meio ambiente. Acompanha estes artigos uma reflexão acerca das políticas ambientais para o planejamento econômico, com a preocupação do desenvolvimento nos moldes de uma sociedade justa e compatível com a preservação do planeta e da espécie humana.

Book Direito ambiental e sustentabilidade

Download or read book Direito ambiental e sustentabilidade written by Ana Luiza Silva Spínola and published by Editora Manole. This book was released on with total page 1132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole

Book Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade

Download or read book Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade written by Rogerio Borba and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-31 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.

Book Cen  rios contempor  neos no   mbito da governan  a global

Download or read book Cen rios contempor neos no mbito da governan a global written by Adriana de Oliveira Varella Molina and published by Pimenta Cultural. This book was released on 2022-06-17 with total page 425 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.

Book Estudos sobre Direito  Globaliza    o e Sustentabilidade  Volume 2

Download or read book Estudos sobre Direito Globaliza o e Sustentabilidade Volume 2 written by Regiane Nistler and published by Deviant. This book was released on with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Sustentabilidade global e realidade brasileira

Download or read book Sustentabilidade global e realidade brasileira written by Joaquim Carlos (Organizador) Gadelha, Regina Maria A. Fonseca (Organizador), Racy and published by . This book was released on 2018-09-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sustentabilidade Global e Realidade Brasileira tem como objetivo a análise teórica e política dos problemas do meio ambiente, no âmbito brasileiro e internacional. O livro tem como marco fundamental a publicação da Encíclica Laudato Si’, em que o papa Francisco assumiu um importante posicionamento no campo das relações internacionais, ao propor e defender uma nova forma de condução das questões relativas à sustentabilidade planetária e ao desenvolvimento da humanidade, a um só tempo resgatando categorias afastadas dos debates acerca da ordem internacional e conferindo à Igreja Católica um novo e benéfico protagonismo na lida com as negociações ambientais internacionais. Na primeira parte do livro – Globalização, Política, Sustentabilidade e Meio Ambiente –, o texto traz para o leitor um apanhado das tratativas internacionais sobre os problemas ambientais a partir da Agenda 21 até a Encíclica, e analisa seu papel na discussão teórica e nas negociações dos interesses relativos ao meio ambiente para o ordenamento mundial. Nesta perspectiva, busca avaliar o significado da Encíclica a partir de seus fundamentos teológicos, filosóficos e econômicos, e como as questões por ela expressas se apresentam na realidade concreta das sociedades particularmente mais vulneráveis. Analisa também a implicação e o papel dos interesses do capital financeiro na constituição das discussões e no encaminhamento dos problemas ambientais e do desenvolvimento no sistema internacional. Já na Parte II – Direito Ambiental; Crises Hídricas e Energéticas; Sustentabilidade e Cidadania –, os autores avaliam de maneira crítica e detalhada alguns dos problemas reais dessa natureza no Brasil. A começar pelo incidente crítico da Samarco, analisa-se a questão da mineração de ferro e seus impactos para as comunidades locais e as mudanças na legislação de minas, a política energética brasileira e suas implicações com a política ambiental e, finalmente, o caso da transposição do Rio São Francisco e consequências para a região e o meio ambiente. Acompanha estes artigos uma reflexão acerca das políticas ambientais para o planejamento econômico, com a preocupação do desenvolvimento nos moldes de uma sociedade justa e compatível com a preservação do planeta e da espécie humana.

Book Direito  Sustentabilidade   Desenvolvimento

Download or read book Direito Sustentabilidade Desenvolvimento written by Adryele Gomes Maia and published by Editora IOLE. This book was released on 2022-07-31 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, "desenvolvimento" e "sustentabilidade", ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.

Book Direito Ambiental

    Book Details:
  • Author : Bonifacio Lisboa
  • Publisher : Independently Published
  • Release : 2023-08-15
  • ISBN :
  • Pages : 0 pages

Download or read book Direito Ambiental written by Bonifacio Lisboa and published by Independently Published. This book was released on 2023-08-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro abrangente, exploramos as nuances do Direito Ambiental, desde suas bases teóricas até acordos internacionais que moldam a cooperação global para a sustentabilidade. Ao longo das páginas, emergem temas cruciais que ressaltam a importância contínua do Direito Ambiental na construção de um mundo equilibrado. Das abordagens do poluidor-pagador e desenvolvimento sustentável à colaboração internacional, entendemos como as leis desempenham um papel vital na proteção dos ecossistemas e no bem-estar humano. A discussão sobre mudanças climáticas destaca a necessidade de ação global, e examinamos desafios emergentes, como a evolução tecnológica, discutindo a importância da atualização de regulamentações para se manterem relevantes. Este guia enriquecedor oferece insights valiosos sobre as complexas interações entre o Direito, o meio ambiente e a sustentabilidade.

Book Globaliza    o e direito humano ambiental

Download or read book Globaliza o e direito humano ambiental written by Oscar Silvestre Filho and published by EDUC – Editora da PUC-SP. This book was released on 2022-01-10 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Globalização e direito humano ambiental conclui sobre a importância do Estado Constitucional Cooperativo na concretização da sustentabilidade ambiental, na medida em que se exige uma construção necessária de um consenso coletivo para o bem-estar social, difundindo-se a educação ambiental para além dos territórios, afirmando-se os valores universais em prol de todos os seres humanos sem exceção e a caracterização do meio ambiente como um direito humano.

Book Handbook of Research on Essential Information Approaches to Aiding Global Health in the One Health Context

Download or read book Handbook of Research on Essential Information Approaches to Aiding Global Health in the One Health Context written by Lima de Magalhães, Jorge and published by IGI Global. This book was released on 2021-10-22 with total page 390 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Post COVID-19 pandemic, researchers have been evaluating the healthcare system for improvements that can be made. Understanding global healthcare systems’ operations is essential to preventative measures to be taken for the next global health crisis. A key part to bettering healthcare is the implementation of information management and One Health. The Handbook of Research on Essential Information Approaches to Aiding Global Health in the One Health Context evaluates the concepts in global health and the application of essential information management in healthcare organizational strategic contexts. This text promotes understanding in how evaluation health and information management are decisive for health planning, management, and implementation of the One Health concept. Covering topics like development partnerships, global health, and the nature of pandemics, this text is essential for health administrators, policymakers, government officials, public health officials, information systems experts, data scientists, analysts, health information science and global health scholars, researchers, practitioners, doctors, students, and academicians.

Book Direito E Meio Ambiente   Reflex  es Atuais

Download or read book Direito E Meio Ambiente Reflex es Atuais written by and published by Editora Forum. This book was released on 2009 with total page 2 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Book Direito Ambiental

Download or read book Direito Ambiental written by Diogenes Romano and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-09-22 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Embarque em uma jornada intelectual de descoberta no mundo do Direito Ambiental com este livro cativante. Esta explora profundamente como a justiça desempenha um papel essencial na abordagem dos desafios ambientais que nosso planeta enfrenta atualmente. Este trabalho envolvente analisa questões cruciais relacionadas ao meio ambiente, oferecendo insights perspicazes sobre como as leis e os tribunais podem moldar o futuro de nosso planeta. Seja você um estudante de direito, um ativista ambiental ou alguém preocupado com o futuro do nosso planeta, este livro oferece uma visão clara e esclarecedora das complexidades do Direito Ambiental na era das mudanças globais. Com análises detalhadas, estudos de caso convincentes e uma abordagem acessível, esta obra é um recurso valioso para qualquer pessoa interessada em compreender as interseções entre a justiça, o direito e o meio ambiente. Explore como a legislação ambiental pode fazer a diferença em um mundo em constante transformação e como a Justiça desempenha um papel crucial na proteção do nosso planeta para as gerações futuras. Adquira este livro hoje e aprofunde seu entendimento sobre o papel vital da Justiça nas questões ambientais globais.

Book Direito  Sustentabilidade   Desenvolvimento

Download or read book Direito Sustentabilidade Desenvolvimento written by Adryele G. Maia; Agílio T. Marques; Suzana A. Santos (organizadores) and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-08-01 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A sustentabilidade é um tema que está sendo debatido em todo o mundo, com promessas de mudanças e transformações globais, contemplando meio ambiente, sociedade e economia. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fornecem caminhos e indicadores necessários para a construção de um novo sistema global, e nesse contexto, a Educação Ambiental tornou-se uma ferramenta crítica para alcançar um objetivo significativo: a conservação ambiental, elemento essencial para o equilíbrio ecológico e sustentabilidade. A definição de desenvolvimento sustentável, presente no Brundtland Commision Report, é tida como um ponto de partida para a discussão atual. No entanto, não há um único conceito, pois, a expressão se refere a uma justaposição de duas ideias, desenvolvimento e sustentabilidade , ambos em constante modificação na literatura, evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que engloba várias áreas de conhecimento. Enquanto o primeiro termo pode ser generalizado como a busca de um estado mais avançado em alguma dimensão específica, como econômica, social, institucional, ambiental, espiritual, tecnológica, entre outros, o segundo conceito é abordado de forma mais complexa e transdisciplinar. Dessa forma, a conceitualização de desenvolvimento sustentável vem evoluindo de acordo com as novas descobertas e novas estruturas conceituais, por ser um campo de estudo que pode ser abordado por diversos ângulos e campos do conhecimento. O desenvolvimento sustentável envolve a concepção de um sistema social e econômico, que garanta que esses objetivos sejam sustentados, ou seja, que os rendimentos reais e padrões educacionais aumentem, que haja melhoria da saúde da nação e que a qualidade de vida geral avance. As questões ambientais devem ser abordadas nas práticas educativas e enfatiza que a ecologia está se tornando cada vez mais importante e deve estar presente em qualquer prática educacional de cunho radical, crítico ou libertador. Partindo dessa premissa o meio ambiente, em seus fatores físicos, químicos e biológicos, é fator determinante das condições de saúde. O princípio de educar para a saúde e para o meio ambiente faz parte do pressuposto que vários problemas de saúde são decorrentes da precária situação educacional da população, que necessita de ações corretivas e/ou educativas. Com base nestes debates, o presente livro foi construído com o objetivo de discutir a complexidade dos fenômenos relativos ao Desenvolvimento Sustentável. A abordagem será realizada sob o viés da educação ambiental como promotora da saúde, tendo em vista que a educação em saúde cada vez mais tem se aproximado das políticas e ações sustentáveis, sobretudo os cuidados com a prevenção de doenças e gestão dos fatores ambientais prejudiciais à saúde.

Book Direito ambiental do global ao local

Download or read book Direito ambiental do global ao local written by Angela Barbarulo and published by Global Editora e Distribuidora Ltda. This book was released on 2015-09-04 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Direito Ambiental - do global ao local" retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem jurídico constitucional que o livro visa a analisar, de forma global, as atribuições e competências delegadas aos entes locais para a proteção ambiental. Esta obra apresenta, como estudo de caso, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, ressaltando que é a municipalidade que representa a esfera do governo brasileiro mais próxima à vida do cidadão e às questões de seu dia a dia e que, por isso, o conhecimento de sua atuação oferece a todos nós a oportunidade de participar deste desafio global inerente às questões ambientais.