Download or read book Direito da infraestrutura written by Marcos Nóbrega and published by . This book was released on 2011 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book DIREITO INFRAESTRUTURA E REGULA O written by Allan Milagres Lopes and published by Arraes Editores. This book was released on 2023-01-18 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sem sombras de dúvidas, a infraestrutura, promovida pelo Estado e pela iniciativa privada, tem o potencial de tornar mais rentáveis os investimentos produtivos, alavancar a economia, melhorar as condições de vida das pessoas, do transporte, da comunicação, do fornecimento de energia, além de assegurar direitos fundamentais. Por isso, faz-se necessário um espaço constante de diálogo e de problematização que enfrente assuntos que afetam, direta e indiretamente, a infraestrutura e, de conseguinte, proporcionem segurança jurídica. É com essa intenção que selecionamos autores e profissionais de diferentes setores da iniciativa pública e privada para a confecção desta obra e que convidamos o leitor a refletir sobre assuntos transversais do Direito, da Infraestrutura e da Regulação. Boa leitura.
Download or read book Direito Da Infraestrutura written by Marçal Justen Filho and published by . This book was released on 2019-05-30 with total page 417 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refletir sobre os desafios jurídicos à estruturação, implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foi elaborada essa coletânea. Os artigos tratam de temais atuais sob um enfoque que alia teoria e prática. Há quatro eixos centrais, que envolvem questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias específicas dos setores de telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e construção civil.
Download or read book Direito e infraestrutura written by Sebastião Botto de Barros Tojal and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito e infraestrutura 1a edi o de 2012 written by Leonardo Toledo da Silva and published by . This book was released on 2012-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra trata, em uma seleção apurada de artigos, dos aspectos teóricos e práticos associados ao universo do direito da infraestrutura, em especial do âmbito contratual da área, sendo de grande utilidade aos profissionais (jurídicos ou não) que queiram se familiarizar com as ferramentas e tendências deste segmento jurídico.
Download or read book DIREITO DA INFRAESTRUTURA Temas de Organiza o do Estado Servi os P blicos e Interven o Administrativa written by Guilherme de Salles Gonçalves and published by Editora Forum. This book was released on 2012 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra busca trazer à tona temas que encontram-se relacionados à operacionalidade jurídica relativa à infraestrutura brasileira. Seu objetivo é analisar criticamente temas de destaque no cenário contemporâneo nacional, em que questões ligadas ao desenvolvimento tornam-se cada vez mais recorrentes. A metodologia de pesquisa aplicada ao trabalho procurou relacionar uma investigação pragmática dos problemas com um pensamento acadêmico verticalizado e consistente a fim de efetivamente serem apresentadas ao leitor não só as hipóteses e questionamentos, mas efetivas propostas e soluções.
Download or read book Infra Women Brazil Resolu o de disputas em infraestrutura written by Eliana Baraldi, Helena Abdo, Ana Marcato e Cristina Mastrobuono (coordenadoras) and published by Synergia. This book was released on 2023-11-06 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O InfraWomen Brazil (IWB) é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção e incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura, com a finalidade de propiciar um espaço para compartilhamento de ideias e experiências que auxiliem no desenvolvimento da agenda de infraestrutura no Brasil. Esta obra, publicada pela Synergia Editora, é uma iniciativa do IWB para dar o devido destaque à resolução de disputas no âmbito no Direito da Infraestrutura. A obra conta com autores renomados que compartilham suas experiências profissionais e opiniões sobre o tema, priorizando, sem qualquer pretensão à exclusividade, a participação feminina daquelas que exercem papéis estratégicos nesse setor. Assim, este livro pretende trazer à área do conhecimento em Resolução de disputas e do Direito da Infraestrutura um debate qualificado, abordando temas complexos e pertinentes ao Brasil.
Download or read book Fourth Industrial Revolution and the Brazilian State science technology and innovation written by Hirdan Katarina de Medeiros Costa and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2021-10-05 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The aim of this book is to analyze the role and limits of actions were taken by the Brazilian State within the Science, Technology & Innovation context, from the position of the 1988 Constitutional Economic Order. Among some specific goals, the idea is to assess arguments focused on finding ways to make sure that the State will not stop promoting or delaying the technological development, as well as assessing the instruments already in place in the Legal Framework of Science, Technology, and innovation (Legal Framework), mainly in the energy sector.
Download or read book Regula o e infraestrutura written by Alexandre Santos de Aragão and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contando, ainda, com contribuições de professores de direito público convidados pelos organizadores. Organizou-se a obra em duas partes, sendo a primeira relativa às novas perspectivas da regulação e a segunda mais especificamente sobre as infraestruturas e seus aspectos institucionais. Por fim, esse projeto foi viabilizado pelo fomento promovido pela Cátedra em Direito Regulatório originada no convênio entre a Vale S.A. E UERJ. Essa parceria viabilizou não apenas o apoio a algumas das pesquisas em direito regulatório e de infraestrutura aqui apresentadas, mas a própria publicação desta obra. Com este livro, busca-se apresentar o atual cenário das matérias, com objetivo de contribuir para a formação de sólidos e eficientes institutos do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro, 2 de julho de 2017. Os coordenadores.
Download or read book Direito e economia da infraestrutura written by Marcos Nóbrega and published by . This book was released on 2021-06-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídica, fazendo, muitas vezes, rodeios em torno de temas irresolutos ou de difícil definição prática. Assuntos como conceitos jurídicos indeterminados, princípios ou mesmo miríades processuais são tratados à exaustão, sem trazer clareza suficiente para a resolução dos problemas práticos envolvendo Licitações da Lei no 8666/93, Concessões, Parcerias Público Privadas e RDC. Temas como assimetrias de informação, racionalidade limitada, teoria da agência, custo de transação, teoria dos jogos, economia comportamental e tantos outros serão discutidos neste livro, buscando liga-los aos princípios da igualdade e da eficiência, parâmetros norteadores de todos os procedimentos licitatórios e de infraestrutura no Brasil. Alguns leitores demonstração desconforto, pela ruptura com os cânones da disciplina. Outros apresentarão discordância. É fato, no entanto, que este trabalho não provocará indiferença.
Download or read book Direito da Infraestrutura written by Bruno Dantas and published by . This book was released on 2021-08-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra consiste em uma coletânea de acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) que dizem respeito a temas estruturantes da atividade regulatória do Estado e o seu controle. Os setores abrangidos pelos acórdãos compreendem o de telefonia, o de rodovias, o de portos, o de aeroportos, o de ferrovias e o de energia. Neles, o leitor poderá colher uma série de tendências que a Corte vem expressando ao realizar o controle da regulação do serviço público de infraestrutura no Brasil. A relação entre o nível de governança e reputação das agências reguladoras e dos agentes privados com o grau de intervenção do controle; o maior esforço de autocontenção e deferência às escolhas regulatórias devidamente fundamentadas e o diálogo institucional com os stakeholders envolvidos nas questões discutidas são alguns exemplos dessas tendências. A obra representa uma tentativa de levar aos praticantes e estudiosos do direito da regulação algumas perspectivas que, embora tenham repercussão prática para quem atua na área, acabam não se desenvolvendo tanto pela pouca visibilidade ou divulgação dos acórdãos.
Download or read book Infrastructure Law of Brazil 3a edi o Cole o F rum Internacional de Direito P blico written by Marçal Justen Filho and published by Editora Forum. This book was released on 2012 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Download or read book Regulatory Governance in Infrastructure Industries written by Bernardo Mueller and published by World Bank Publications. This book was released on 2006-01-01 with total page 94 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "This paper assesses and measures regulatory governance in 21 infrastructure regulators in Brazil. Regulatory Governance is decomposed into four main attributes: autonomy; decision-rules; means and tools; and accountability. A ranking is proposed and the main areas for improvement identified. A comparison of the proposed regulatory governance index and other indexes internationally available is performed. Section 2 sets up the analytical framework for the report, identifying key components of regulatory governance, namely, autonomy (political and financial), procedures for decision-making, tools and means (including personnel), and accountability. Section 3 assesses each of these components in practice, reporting the results of a survey with 21 regulatory agencies in Brazil, which was designed and implemented in 2005. Section 4 measures regulatory governance based on three related indexes, ranks the Brazilian regulators among themselves, and compares the proposed indexes with other two indicators available in the literature. Section 5 presents the conclusions."
Download or read book A Internet no Brasil written by Peter T. Knight and published by AuthorHouse. This book was released on 2014-05-19 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Como nasceu a Internet no Brasil? Quem foram seus pioneiros? Como interagiram com os pais da Internet nos Estados Unidos e na Europa? Que estratégias guiaram o desenvolvimento da Internet no Brasil? Como ela se desenvolveu em termos de cobertura, uso, velocidade, preço e qualidade do serviço? O que precisa ser feito para melhor realizar o seu potencial de aceleradora do desenvolvimento econômico, social e político? Qual é o modelo brasileiro de governança da Internet e como está evoluindo? Estas são as principais questões abordadas neste livro. O autor tem sido um observador e participante no desenvolvimento e uso da Internet na África, Ásia, Rússia e Estados Unidos, mas, sobretudo, no Brasil. Ele interagiu com muitos pioneiros da Internet em todo o mundo, que o inspiraram e o educaram sobre ela. Este livro, completado logo depois da reunião do Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance (NETmundial), realizada em São Paulo, visa proporcionar um pano de fundo que possa ser útil para os participantes deste importante encontro e para os entusiastas da Internet no Brasil e ao redor do mundo.
Download or read book A B blia e a Fonte Hist rica do Direito written by Erivaldo de Jesus and published by Assembleia de Deus Oficial. This book was released on with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
