Download or read book Direito das Obriga es Contratos em Especial Volume I 3a Edi o written by Pedro de Albuquerque and published by Leya. This book was released on 2024-07-25 with total page 674 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro tem por objeto o contrato de compra e venda. Trata-se de um dos principais contratos tipificados pelo nosso Código Civil e que suscita algumas das questões alpinas e temas mais complexos do Direito Civil. Atendendo à dimensão histórico-cultural do Direito, procede-se a uma análise histórica do contrato de compra e venda seguida de um estudo de Direito positivo a respeito da noção, dos efeitos, das modalidades de compra e venda, das perturbações típicas deste contrato e da compra e venda de bens de consumo. Por se saber hoje, numa perspetiva metodológica adequada, ser o prius metodológico o caso e afigurar-se a Jurisprudência (entendida em sentido amplo de forma a compreender tanto opinião dos jurisprudentes como as decisões dos tribunais) a fonte de Direito por excelência, procede-se, não apenas, a um diálogo com a Doutrina mas, além disso, com a jurisprudência (em sentido estrito) nacional.
Download or read book Direito das Obriga es Vol III 14a Edi o written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-05-31 with total page 620 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.
Download or read book Direito das obriga es written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by . This book was released on 2009 with total page 624 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Índice Parte VI - Dos Contratos de Alienação Secção I - Do contrato de compra e venda 1. Noções e aspectos gerais 2. Características qualificativas do contrato de compra e venda 3. Formas do contrato de compra e venda 4. Efeitos essenciais 5. Proibições de venda 6. Modalidades específicas de venda 7. Perturbações típicas do contrato de compra e venda Secção II - Do contrato de troca ou permuta 1. Noção e aspectos gerais 2. Características qualificativas do contrato de troca 3. Regime aplicável Secção III - Do contrato de doação 1. Noção e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de doação 3. Características qualificativas do contrato de doação 4. Objeto da doação 5. Forma do contrato de doação 6. A formação do contrato 7. Invalidade e confirmação da doação 8. Efeitos da doação 9. Cláusulas acessórias nas doações 10. Proibições de doação 11. Modalidades atípicas de doações 12. O regime das perturbações da prestação no contrato de doação 13. Extinção das doações Parte VII - Do Contrato de Sociedade Secção única - O contrato de sociedade civil 1. Generalidades. Nota Histórica 2. Elementos e características qualificativas do contrato de sociedade 3. As relações internas 4. As relações externas 5. Extinção do vínculo social relativamente a um sócio 6. Dissolução e liquidação da sociedade Parte VIII - Dos Contratos de Concessão de Gozo Secção I - Do contrato de locação 1. Noção e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de locação 3. Características qualificativas do contrato de locação 4. Objeto da locação 5. Forma do contrato de locação 6. Formação do contrato de locação 7. Efeitos essenciais de locação 8. Proibições de locação 9. Vicissitudes do contrato de locação 10. O regime das perturbações da prestação no contrato de locação 11. Extinção do contrato de locação Secção II - Do contrato de parceria pecuária 1. Noção e aspectos gerais 2. Características qualificativas do contrato de parceria pecuária 3. Regime aplicável Secção III - Do contrato de comodato 1. Noção e aspectos gerais 2. Características qualificativas do contrato de comodato 3. A formação do contrato 4. Objeto do contrato 5. Obrigações do comodante 6. Direitos do comodatário 7. Obrigações do comodatário 8. O regime das perturbações da prestação no comodato 9. Extinção do contrato Parte IX - Dos contratos de Concessão de Crédito Secção única - Do contrato de mútuo 1. Noção e aspectos gerais 2. Características qualificativas do contrato de mútuo 3. Objecto do mútuo 4. Forma do mútuo 5. A formação do contrato de mútuo 6. Invalidade do contrato de mútuo 7. Efeitos do mútuo 8. Cláusulas acessórias no contrato de mútuo 9. Proibições de mútuo 10. Modalidades especiais de mútuo 11. O regime das perturbações da prestação no âmbito do mútuo 12. Extinção do mútuo Parte X - Dos Contratos de Prestação de Serviços Secção I – Generalidades Secção II – Do Contrato de mandato 1. Generalidades. Nota Histórica 2. Elementos essenciais do contrato de mandato 3. Características qualificativas do contrato de mandato 4. Forma do contrato de mandato 5. A formação do contrato de mandato 6. Extensão do mandato 7. Obrigações do mandante 8. Direitos do mandatário 9. Obrigações do mandatário 10. Substitutos e auxiliares do mandatário 11. A pluralidade de partes na relação de mandato 12. As relações com terceiros 13. Modalidades especiais de mandato 14. Extinção do mandato Secção III – Do Contrato de depósito 1. Generalidades 2. Características qualificativas do contrato de depósito 3. Forma do contrato de depósito 4. A formação do contrato de depósito 5. Objeto do depósito 6. Obrigações do depositante 7. Direitos do depositário 8. Obrigações do depositário 9. Modalidades especiais de depósito 10. Extinção do depósito Secção IV – Do Contrato de Empreitada 1. Generalidades 2. Empreitada de direito público e de direito privado 3. Natureza civil ou comercial da empreitada de direito privado 4. Características qualificativas da empreitada 5. Objeto da empreitada 6. Forma do contrato de empreitada 7. A formação do contrato de empreitada 8. Efeitos do contrato de empreitada 9. Vicissitudes do contrato de empreitada 10. O regime das perturbações da prestação no contrato de empreitada 11. Extinção do contrato de empreitada Parte XI - Dos Contratos de Renda Secção I – Generalidades Secção II – Do contrato de renda perpétua 1.Generalidades 2. Características qualificativas do contrato de renda perpétua 3. Regime Secção III - Do contrato de renda vitalícia 1. Generalidades 2. Características qualificativas do contrato de renda vitalícia 3. Regime Parte XII - Dos Contratos de Jogo e Aposta Secção única - Os contratos de jogo e aposta 1. Generalidades 2. Características qualificativas dos contratos de jogo e aposta 3. Regime Parte XIII - Dos Contratos de Justiça Privada Secção única - O contrato de transação 1. Generalidades 2. Características qualificativas do contrato de transação 3. Regime
Download or read book Direito das obriga es written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by . This book was released on 2006 with total page 624 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito Das Obrigacoes written by Luis Manuel Teles and published by . This book was released on 2005 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Coment rio ao C digo Civil written by and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Wrap Contracts written by Nancy S. Kim and published by Oxford University Press. This book was released on 2013-09-09 with total page 239 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: When you visit a website, check your email, or download music, you enter into a contract that you probably don't know exists. "Wrap contracts" - shrinkwrap, clickwrap and browsewrap agreements - are non-traditional contracts that look nothing like legal documents. Contrary to what courts have held, they are not "just like" other standard form contracts, and consumers do not perceive them the same way. Wrap contract terms are more aggressive and permit dubious business practices, such as the collection of personal information and the appropriation of user-created content. In digital form, wrap contracts are weightless and cheap to reproduce. Given their low cost and flexible form, businesses engage in "contracting mania" where they use wrap contracts excessively and in a wide variety of contexts. Courts impose a duty to read upon consumers but don't impose a duty upon businesses to make contracts easy to read. The result is that consumers are subjected to onerous legalese for nearly every online interaction. In Wrap Contracts: Foundations and Ramifications, Nancy Kim explains why wrap contracts were created, how they have developed, and what this means for society. She explains how businesses and existing law unfairly burden users and create a coercive contracting environment that forces users to "accept" in order to participate in modern life. Kim's central thesis is that how a contract is presented affects and reveals the intent of the parties. She proposes doctrinal solutions - such as the duty to draft reasonably, specific assent, and a reconceptualization of unconscionability - which fairly balance the burden of wrap contracts between businesses and consumers.
Download or read book LAW TECHNOLOGY AND INNOVATION written by Leonardo Parentoni and published by Expert Editora. This book was released on 2021 with total page 349 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
Download or read book Tourism and Entrepreneurship written by Jovo Ateljevic and published by Routledge. This book was released on 2017-12-04 with total page 465 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tourism and Entrepreneurship: International Perspectives provides an innovative, interdisciplinary approach. This book takes as its central theme the role of entrepreneurship in the context of regional, local and national tourism development. By engaging with top academics in both tourism and entrepreneurship this book delivers a cohesive, interdisciplinary examination of the most recent developments in both tourism and entrepreneurship. Several key themes are explored and articulated through the following concepts and issues: tourism, innovation and entrepreneurship; the role and nature of individual and collective entrepreneurship in different contexts; the role of tourism in responding to development opportunities created by global forces; and finally, issues associated with tourism strategies and policies. Divided into four parts, the book reflects on the most relevant areas of tourism entrepreneurship: * Understanding the conceptual basis of tourism entrepreneurship * Creative use of entrepreneurship and processes of social innovation * Tourism entrepreneurship mediating the global–local divide * Sectoral strategies and policy issues of tourism entrepreneurship Tourism and Entrepreneurship: International Perspective: * Explains the impact of tourism entrepreneurship on places and overall regional and destination development * Examines the role of the public sector in facilitating the need for sustainable tourism development * Examines the effects and implications of funding schemes and support programmes * Takes the owner, manager and entrepreneur as the starting point of analysis to explore specific issues * Allows practitioners and policy-makers to explore practical applications and best practice of theory through a diverse range of international case studies * Contributed to by an international team of leading scholars in tourism and entrepreneurship This book is a unique combination of theory, case studies and discussion highlighting the importance of entrepreneurial tourism activity for economic success. It is essential reading for students and researchers in both tourism and entrepreneurship.
Download or read book International Relations written by Rainer Baumann and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The history of international relations has been shaped by a sequence of 'Great Debates', in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline's development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find this title to be an indispensable and highly informative source of reference.
Download or read book The Law of Open Societies written by Jürgen Basedow and published by BRILL. This book was released on 2015-06-02 with total page 662 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book endeavours to interpret the development of private international law in light of social change. Since the end of World War II the socio-economic reality of international relations has been characterised by a progressive move from closed to open societies. The dominant feature of our time is the opening of borders for individuals, goods, services, capital and data. It is reflected in the growing importance of ex ante planning – as compared with ex post adjudication – of cross-border relations between individuals and companies. What has ensued is a shift in the forces that shape international relations from states to private actors. The book focuses on various forms of private ordering for economic and societal relations, and its increasing significance, while also analysing the role of the remaining regulatory powers of the states involved. These changes stand out more distinctly by virtue of the comparative treatment of the law and the long-term perspective employed by the author. The text is a revised and updated version of the lectures given by the author during the 2012 summer courses of the Hague Academy of International Law.
Download or read book The International Tribunal for the Law of the Sea written by Gudmundur Eiriksson and published by BRILL. This book was released on 2021-07-26 with total page 419 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This work examines the constitution, jurisdiction and procedure of the International Tribunal for the Law of the Sea on the basis of its Statute and Rules, as well as the Resolution on the Internal Judicial Practice and the Guidelines concerning the Preparation and Presentation of Cases. It gives a critical analysis of the role of the Tribunal in the settlement of law of the sea disputes. The articles were previously published in the Indian Journal of International Law and are revised, edited and updated for this edition. The contributors are sitting judges of the Tribunal and the book thus gives a perfect insider's view of the law and practice of the Tribunal.
Download or read book Markets for Technology written by Ashish Arora and published by MIT Press. This book was released on 2004-01-30 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The past two decades have seen a gradual but noticeable change in the economic organization of innovative activity. Most firms used to integrate research and development with activities such as production, marketing, and distribution. Today firms are forming joint ventures, research and development alliances, licensing deals, and a variety of other outsourcing arrangements with universities, technology-based start-ups, and other established firms. In many industries, a division of innovative labor is emerging, with a substantial increase in the licensing of existing and prospective technologies. In short, technology and knowledge are becoming definable and tradable commodities. Although researchers have made significant advances in understanding the determinants and consequences of innovation, until recently they have paid little attention to how innovation functions as an economic process. This book examines the nature and workings of markets for intermediate technological inputs. It looks first at how industry structure, the nature of knowledge, and intellectual property rights facilitate the development of technology markets. It then examines the impacts of these markets on firm boundaries, the division of labor within the economy, industry structure, and economic growth. Finally, it examines the implications of this framework for public policy and corporate strategy. Combining theoretical perspectives from economics and management with empirical analysis, the book also draws on historical evidence and case studies to flesh out its research results.
Download or read book Sex for Pleasure Rights to Participation and Alternatives to AIDS written by Andil Gosine and published by . This book was released on 2004 with total page 42 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Development with a Body written by Andrea Cornwall and published by Zed Books Ltd.. This book was released on 2013-07-04 with total page 219 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'We used to talk about development with a human face. We should be talking about development with a body' Arit Oku-Egbas, African Regional Sexuality Resource Centre, Nigeria Sex and sexuality have always had a place at the heart of the development agenda - from concerns regarding population and environment, to practices in education and efforts for protecting reproductive health and rights. Yet this agenda has largely focused on negative dimensions of sexuality - disease, risk, violation - rather than positive aspects, including rights to sexual fulfillment, wellbeing and pleasure. The shift towards a rights-based approach to development has brought the human rights dimensions of sexuality into clearer view, and consequently the need to address discriminatory laws and violations of the human rights of those whose sexual identity and practices diverge from dominant sexual orders/norms. This book offers compelling insights into contemporary challenges and transformative possibilities of the struggle for sexual rights. It combines the conceptual with the political, and offering inspiring examples of practical interventions and campaigns that emphasize the positive dimensions of sexuality. It brings together reflections and experiences of researchers, activists and practitioners from Brazil, India, Nigeria, Peru, Serbia, South Africa, Turkey, the UK and Zambia. From political discourse on sex and masculinity to sex work and trafficking, from HIV and sexuality to struggles for legal reform and citizenship, the authors explore the gains of creating stronger linkages between sexuality, human rights and development.
Download or read book Bitita s Diary The Autobiography of Carolina Maria de Jesus written by Carolina Maria De Jesus and published by Routledge. This book was released on 2015-05-20 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Carolina Maria de Jesus (1914-1977), nicknamed Bitita, was a destitute black Brazilian woman born in the rural interior who migrated to the industrial city of Sao Paulo. This is her autobiography, which includes details about her experiences of race relations and sexual intimidation.
Download or read book The Great Controversy Between Christ and Satan written by Ellen Gould Harmon White and published by Library of Alexandria. This book was released on 2020-09-28 with total page 1033 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Before the entrance of sin, Adam enjoyed open communion with his Maker; but since man separated himself from God by transgression, the human race has been cut off from this high privilege. By the plan of redemption, however, a way has been opened whereby the inhabitants of the earth may still have connection with heaven. God has communicated with men by His Spirit, and divine light has been imparted to the world by revelations to His chosen servants. “Holy men of God spake as they were moved by the Holy Ghost.” 2 Peter 1:21. During the first twenty-five hundred years of human history, there was no written revelation. Those who had been taught of God, communicated their knowledge to others, and it was handed down from father to son, through successive generations. The preparation of the written word began in the time of Moses. Inspired revelations were then embodied in an inspired book. This work continued during the long period of sixteen hundred years,—from Moses, the historian of creation and the law, to John, the recorder of the most sublime truths of the gospel. The Bible points to God as its author; yet it was written by human hands; and in the varied style of its different books it presents the characteristics of the several writers. The truths revealed are all “given by inspiration of God” (2 Tim. 3:16); yet they are expressed in the words of men. The Infinite One by His Holy Spirit has shed light into the minds and hearts of His servants. He has given dreams and visions, symbols and figures; and those to whom the truth was thus revealed, have themselves embodied the thought in human language. The ten commandments were spoken by God Himself, and were written by His own hand. They are of divine, and not of human composition. But the Bible, with its God-given truths expressed in the language of men, presents a union of the divine and the human. Such a union existed in the nature of Christ, who was the Son of God and the Son of man. Thus it is true of the Bible, as it was of Christ, that “the Word was made flesh, and dwelt among us.” John 1:14. Written in different ages, by men who differed widely in rank and occupation, and in mental and spiritual endowments, the books of the Bible present a wide contrast in style, as well as a diversity in the nature of the subjects unfolded. Different forms of expression are employed by different writers; often the same truth is more strikingly presented by one than by another. And as several writers present a subject under varied aspects and relations, there may appear, to the superficial, careless, or prejudiced reader, to be discrepancy or contradiction, where the thoughtful, reverent student, with clearer insight, discerns the underlying harmony. As presented through different individuals, the truth is brought out in its varied aspects. One writer is more strongly impressed with one phase of the subject; he grasps those points that harmonize with his experience or with his power of perception and appreciation; another seizes upon a different phase; and each, under the guidance of the Holy Spirit, presents what is most forcibly impressed upon his own mind—a different aspect of the truth in each, but a perfect harmony through all. And the truths thus revealed unite to form a perfect whole, adapted to meet the wants of men in all the circumstances and experiences of life. God has been pleased to communicate His truth to the world by human agencies, and He Himself, by His Holy Spirit, qualified men and enabled them to do this work. He guided the mind in the selection of what to speak and what to write. The treasure was intrusted to earthen vessels, yet it is, none the less, from Heaven. The testimony is conveyed through the imperfect expression of human language, yet it is the testimony of God; and the obedient, believing child of God beholds in it the glory of a divine power, full of grace and truth.
